O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, deferiu pedido de habeas corpus em favor do banqueiro Daniel Dantas e de outras dez pessoas (]entre elas, Verônica Dantas, irmã do baqueiro) relacionadas ao grupo Opportunity que foram presas na terça-feira pela Polícia Federal na operação Satiagraha.
Segundo o noticiário, Dantas, sua irmã, Verônica, e pessoas ligadas ao banqueiro deixaram a carceragem da PF em São Paulo no início da manhã desta quinta-feira.
Em um texto publicado no fim da noite de quarta-feira no site do STF, Mendes afirma que a prisão preventiva dos suspeitos é desnecessária porque não haveria ameaça às provas colhidas na investigação, que também resultou na detenção do investidor Naji Nahas e do ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta.” "Ainda que tais fundamentos fossem suficientes, o tempo decorrido desde a deflagração da operação policial indica a desnecessidade da manutenção da custódia temporária para garantir a preservação dos elementos probatórios." "Não há fundamentos suficientes que justifiquem o decreto de prisão temporária dos pacientes, seja por ser desnecessário o encarceramento (dos suspeitos) para imediato interrogatório, seja por nada justificar a providência para fins de confronto com provas colhidas", escreveu Mendes em sua decisão.
O presidente do STF escreveu também que vislumbra "patente situação de constrangimento ilegal" e que no Estado de Direito uma prisão provisória "não pode ser utilizada como meio generalizado de limitação das liberdades dos cidadãos".
Antes da decisão, Mendes havia autorizado que os advogados de defesa do banqueiro tivessem o direito ao acesso aos autos que envolvem as denúncias contra Dantas. O presidente do STF recebeu na tarde desta quarta-feira as informações que solicitou à na 6ª Vara Criminal da Seção Judiciária.
Merval Pereira - Briga eterna
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