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30 de setembro de 2009

FICHAS SUJAS

O presidente da Câmara, Michel Temer recebeu ontem o projeto de iniciativa popular assinado por mais de 1,3 milhão de eleitores para impedir a candidatura de políticos com condenação na Justiça. Temer defende mudanças para abrandar a proposta. As informações que circulam na Câmara revelam que os deputados pretendem alterar inteiramente o espírito do projeto popular

PELÉ E PAULO COELHO FAZEM PARTE DO LOBBY DO RIO PARA SED DA OLIMPÍADA

No lobby pelo Rio, Brasil escala Pelé e Paulo Coelho
Brasil escalou Pelé e o escritor Paulo Coelho para reforçar o lobby pela escolha do Rio como sede da Olimpíada de 2016, informa o enviado especial a Copenhague Jamil Chade. Ontem, Pelé prestigiou um jogo de futebol infantil. Hoje, Paulo Coelho janta com as mulheres de integrantes do Comitê Olímpico Internacional (COI), que anunciará, na sexta-feira, a cidade escolhida.

SÓ TEM CACIQUE NA FOLHA DE PAGAMENTO DO SENADO

Todos são caciques na folha do Senado
As irregularidades na folha salarial do Senado Federal são obras-primas de abusos com o dinheiro público. Praticamente todos os funcionários efetivos da Casa ganham uma gratificação por cargo de chefia ou direção, mesmo sem desempenhar tal função. Dos 3.413 servidores, pelo menos 3.100 recebem a Função Comissionada (FC), que varia de R$ 1,3 mil a R$ 2,4 mil. Há caso de técnico legislativo agraciado com um adicional no salário por ser… técnico legislativo. Como forma de enterrar o monstrengo administrativo, a direção da Casa vai propor a incorporação das gratificações aos vencimentos dos servidores — assim, ninguém perderá um centavo no contracheque — e a criação criteriosa de 750 cargos de chefia, com um aumento de R$ 108 milhões nas despesas de pessoal.

HONDURAS VAI SUSPENDER ESTADO DE SÍTIO

MICHELETTI VAI REVER ESTADO DE SÍTIO

O governo de Honduras confirmou à OEA sua disposição de revogar até amanhã, dia 1º, o decreto de estado de exceção, com o objetivo de não afetar as eleições de novembro. John Biehl,. o único representante do Secretário Geral da Organização dos Estados Americanos em Honduras, informou, em entrevista à TV Brasil, que a decisão de revogar o decreto já foi tomada.
“Recebi a informação de uma fonte muita segura do governo. Já foi decidido revogar o decreto. Me surpreenderia muito se isso não acontecesse”, disse o representante da OEA. De acordo com Biehl, uma comissão de ministros de Relações Exteriores deve chegar no próximo dia 7 de outubro em Tegucigalpa.

AMORIM NÃO SABE DEFINIR STATUS DE ZELAYA

O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, teve dificuldade em qualificar o status de Manuel Zelaya diante de senadores em Brasília. “O direito internacional não é fixo. As situações históricas se repetem de maneira sui generis”, justificou aos parlamentares, que criticam a atuação do Brasil em Honduras.

PT E PMDB EM LUTA PELO COMANDO DE AUTARQUIA QUA AINDA NÃO EXISTE

PT e PMDB travam acirrada luta em disputa pelo comando da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), autarquia que ainda não criada. A criação da autarquia está sendo objeto de análise na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, e se aprovada, será submetida ao Plenário da Casa. Antes mesmo da votação, do projeto de lei que a recria, a vinculada ao Ministério da Previdência, já é objeto de disputa entre PT e PMDB. A autarquia deverá cuidar da fiscalização e supervisão das atividades dos fundos fechados de previdência, hoje nas mãos da Secretaria de Previdência Complementar. A autarquia terá receita própria, mediante a cobrança de uma taxa a ser paga pelas entidades fiscalizadas. A criação da Previc é uma das bandeiras do governo Luiz Inácio Lula da Silva para aumentar o controle sobre os fundos de pensão.

IGP-M SUBIU EM SETEMBRO

O Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M) interrompeu em setembro uma sequência de seis meses de deflação e registrou alta de 0,42%. Os preços no atacado subiram 0,53% e no varejo, 0,28%, puxados pelos alimentos. No ano, o IGP-M acumula queda de 1,61% e de 0,4% em 12 meses

MANCHETES DOS PRINCIPAIS JORNAIS

Jornais nacionais


Agora São Paulo
Veja qual será o aumento dos aposentados neste ano

A Tarde
CNJ afasta desembargador Rubem Dário

Correio Braziliense
Todos são caciques na folha do Senado

Correio do Povo
Emergência em 19 municípios

Diário do Nordeste
Justiça liberta pistoleiro

Estado de Minas
7.800 vagas abertas em BH

Extra
Bandidos voltam a seqüestrar ônibus lotado na Linha Amarela


Folha de São Paulo
Brasil recusou avião para Zelaya voltar, diz Amorim

O Estado de São Paulo
TCU manda parar 41 obras federais e irrita Planalto

Jornal do Commercio
Ladrões atacam dentro do metrô

Jornal do Brasil
Aposta na Olimpíada verde

O Globo
TCU pede bloqueio de obras do PAC por irregularidades


Valor Econômico
Investimento de R$ 74 bi agita o setor ferroviário

Zero Hora
Líder do PCC aproveita o regime semiaberto na Capital para fugir


Jornais internacionais

The New York Times (EUA)
Rede de militantes cresce depois do cerco a Mumbai

The Washington Post (EUA)
Depois dos votos, perspectivas para seguro de saúde pública opta Dim no Senado

The Times (Reino Unido)
No exato fim

The Guardian (Reino Unido)
O último lance de dados do Trabalho

Le Figaro (França)
Sarkozy alcança a juventude

Le Monde (França)
O novo plano para preservar a juventude da precariedade social

China Daily (China)
Feliz aniversário

El País (Espanha)
Redução das receitas força o governo a cortar investimentos

Clarín (Argentina)
Juiz de instrução espionou o dinheiro para as campanhas

LULA SANCIONAL LEI ELEITORAL



O presidente Lula sancionou a nova legislação eleitoral derrubando as restrições a debates na Internet durante a campanha eleitoral. A minirreforma eleitoral foi sancionada com três vetos. Lula aboliu a regra que exigia que a Internet tivesse que seguir as mesmas limitações estabelecidas para TVs e rádios.
Agora, de acordo com a lei sancionada, apenas as emissoras de rádio e TV, que são concessões públicas, ficam obrigadas a seguir a regra de participação obrigatória de todos os candidatos às eleições majoritárias com representante na Câmara.
Os artigos que criavam o voto impresso e o voto em trânsito para as capitais não foram vetados pelo Planalto. O presidente Lula preferiu manter o texto nestas duas questões para respeitar a vontade do Congresso, sem levar em conta o pedido do ministro da Defesa, Nelson Jobim, e do ministro do TSE, Carlos Ayres Britto, que consideraram o voto impresso um retrocesso.

EMPRESÁRIOS PROPÕEM RETORNO SIMBÓLICO DE ZELAYA

DAS AGÊNCIAS


Empresários hondurenhos que apoiaram o afastamento de Zelaya sugeriram nesta terça-feira a sua restituição do, sem o poder executivo e em prisão domiciliar, como uma saída para tentar resolver a crise na nação da América Central
A proposta formulada pelo presidente da Associação Nacional de Indústrias, Adolfo Facussé, busca atender a comunidade internacional, mesmo que apenas simbolicamente.
"Basicamente, o que estamos propondo é ter um presidente de nome e um conselho de ministros mandando no período que falta para as eleições", programadas para 29 de novembro, disse o empresário a jornalistas.
A restituição de Zelaya, abrigado na embaixada brasileira desde21 de setembro, depois de ter sido afastado da presidência em 28 de junho, até agora, tem sido o maior obstáculo a resolução da crise.
A proposta de Facussé inclui, além disso, a implantação em Honduras de uma "força militar" de soldados do Canadá, Colômbia, México e Panamá para garantir o cumprimento da ação.
O líder empresarial disse que o presidente de facto Roberto Micheletti aceitou a proposta. Zelaya, no entanto, ainda não comentou a possibilidade

29 de setembro de 2009

A FILIAÇÃO DE MEIRELLES AO PMDB

Tem alguma coisa no bolso do colete nessa história da filiação de Meirelles ao PMDB. O prazo de filiação termina no sábado. Como o Merelles viaja na comitiva de Lula que vai a Copenhague para assistir a definição da sede das Olimpíadas de 2016, é realmente necessário antecipar a assinatura da ficha. Mas, botaram muito holofote na coisa. Fizeram marketing demais. Distribuíram muita notinha aos jornais. A imprensa está toda pautada com a reunião de Lula com Meirelles.
Meirelles vai continuar no Banco Central. De lá só sairá em abril de 2010, se for candidato a alguma coisa. Então, a decisão sobre a sua candidatura será tomada até o fim do mês de março de 2010.
Ele recusou o convite que lhe fez o presidente do PTB, Roberto Jefferson, para disputar a Presidência da República pela legenda. Não lhe entusiasma a opção de ser o vice do presidenciável do PSB, deputado Ciro Gomes (CE). Também, contornou e descartou a possibilidade de sair candidato a governador de Goiás.
Assim, restam apenas três opções a Meirelles: a primeira, continuar no Banco Central até o fim do governo Lula, ou uma alternativa a essa opção: Meirelles continuaria na presidência do BC ou seria promovido a outra missão, por exemplo, o ministério da fazenda – opção que tornaria desnecessária a filiação, com o agravante de obrigar o Meirelles a sofrer o risco de passar quatro anos sem cargo executivo ou legislativo. As duas outras duas opções seriam a candidatura de Meirelles ao senado ou a vice-presidência.
Meirelles passou, até agora, todo o governo Lula no Banco Central. Em 2002 renunciou a um mandato de deputado federal, eleito pelo PSDB. Não concorreu a nenhum cargo em 2006. Esse fato nos leva a crer que lhe foi prometido algo pelo presidente. Deve ser por isso, que o Meirelles quer ouvir o Lula antes de assinar a ficha no PMDB

LULA CIDADÃO DO MUNDO

Esperto, o prefeito de Nova Iguaçu, Lindberg Farias (PT), aposta que Lula irá lhe pedir para deixar de concorrer ao governo do Rio de Janeiro para apoiar a reeleição do governador Sérgio Cabral, do PMDB. Lindberg sabe que Lula agora é cidadão do mundo, e está com o pensamento ocupado em outras coisas. Não vai perder tempo com o apoio a Cabral, se isso lhe causar alguma dificuldade.

PROJETO PARA TAXAR POUPANÇA DEVE SER ENGAVETADO

A proposta do governo de taxar a caderneta de poupança virou batata quente entre governo e Congresso. A equipe econômica quer enviar já aos parlamentares o projeto que institui a cobrança de 22,5% de Imposto de Renda sobre os rendimentos de depósitos acima de R$ 50 mil, a partir de 2010. Os parlamentares, por sua vez – e trata-se da própria base governista –, pressionam o ministro Guido Mantega (Fazenda) para que ele seja engavetado ou, no mínimo, alterado. Segundo o jornal O Globo, eles não querem correr o risco de defender um projeto tão impopular e sofrer ataques da oposição em pleno ano eleitoral, com o risco de criar também obstáculos desnecessários a tramitação dos projetos do marco regulatório do pré-sal. Os aliados, sobretudo do principal partido da base, PMDB, já avisaram ao governo que dificilmente o projeto para taxar cadernetas em 22,5% passará no Congresso. Dizem que não há “clima” para a votação do projeto da poupança e que hoje votariam contra a proposta.

LOBBY PODEROSO DE EMPRESÁRIOS DEFENDE NOMEAÇÃO DE JOSÉ ANTONIO DIS TOFFOLI

O advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli, conta com o apoio de diversas entidades do setor privado em sua campanha por uma vaga ao Supremo Tribunal Federal. Os senadores estão recebendo pedidos da Confederação Nacional da Indústria, da Federação do Comércio do Estado de São Paulo e de integrantes da Confederação Nacional das Instituições Financeiras. Até mesmo um grupo de comunicação, a CDN, foi contratado no esforço pela aprovação de Tolfoli. O indicado tem ensaiado respostas aos possíveis questionamentos da sabatina, que será realizada amanhã na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), em especial quanto à sua ligação com o PT, com o ex-ministro José Dirceu e com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os senadores estão sob pressão sem precedentes para aprovar sua indicação ao cargo. Também estão recebendo um kit com o currículo de Toffoli e informações a respeito de ministros do STF que também não concluíram pós-graduação ou tiveram militância partidária anterior. Desde 2000, os senadores rejeitaram apenas duas das 352 indicações submetidas pelo Palácio do Planalto, excetuadas dessa conta as indicações a embaixadas.

BRASIL VAI TROCAR EMBAIXADOR EM WASHINGTON

O embaixador do Brasil nos EUA, Antonio Patriota, vai substituir Samuel Pinheiro Guimarães na secretaria-geral do Itamaraty, informa Sérgio Dávila Guimarães pode se tornar ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência. Os diplomatas Vera Machado e Mauro Vieira estão cotados para o lugar de Patriota.

DILMA ESTÁ CURADA, DIZEM MÉDICOS

O Hospital Sírio-Libanês divulgou nota em que afirma que a ministra Dilma Rousseff, que fez tratamento contra um câncer linfático, está "livre de qualquer evidência de linfoma" e com saúde excelente

PRESENÇA DE OBALA ABALA OUTROS CONCORRENTES

A presença de Barack Obama, na próxima sexta-feira, em Copenhague, para defender a candidatura de Chicago aos Jogos Olímpicos de 2016. Foi confirmada oficialmente. A conselheira da Casa Branca, Valerie Jarrett disse à agência Associated Press que o presidente deixará os Estados Unidos na quinta-feira com sua mulher, Michelle, que também brigará por Chicago. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva também estará em Copenhage e o embate dos dois chefes de estado promete. Obama será o primeiro presidente americano a comparecer a uma cerimônia do gênero, para emprestar seu prestígio à candidatura de Chicago, que disputa palmo a palmo com o Rio o direito de sediar a maior festa do esporte mundial.A notícia não agradou aos concorrentes, que vêem no presidente dos Estados Unidos um trunfo para a candidatura de Chicago, a favorita nos principais sites de apostas do mundo. "Obama representa a esperança", afirmou o prefeito de Chicago, Richard Daley.
O Globo conta, no entanto, que mesmo com a confirmação da presença de Obama, as apostas no Rio continuam em alta. O site especializado Games Bids atualizou seus prognósticos e o Rio continua em primeiro, mas caiu de 61,61 para 61,42 (o site usa modelos matemáticos para calcular as chances de vitória). Já Chicago subiu de 60,01 para 61,24. Tóquio também caiu de 59,2 para 59,02, enquanto Madri manteve os mesmos 57,80.
A direção do Games Bids cita como exemplos as vitórias de Londres em 2012 e de Sochi, na Rússia em 2014 (Olimpíadas de Inverno) de como os líderes de governo podem influir na decisão. O Games Bids acertou o resultado final em ambos os casos.
-É muito provável que as duas últimas eleições olímpicas tenham sido decididas porque os líderes das nações falaram ao COI horas antes da votação. Não há dúvidas que a visita do presidente a Copenhague irá representar votos nessa disputa muito apertada - disse Robert Livingstone, produtor do GamesBids.com.
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O Japão, diante do anúncio americano, confirmou a presença do primeiro-ministro, Yukio Hatoyama. Em edições passadas, a presença de chefes de estado foi decisiva, como para Londres (Inglaterra) em 2012 e Sochi (Rússia) em 2014. A disputa para 2016 é uma das mais acirradas. De acordo com especialistas e casas de apostas, Chicago e Rio são as favoritas, e Tóquio e Madri correm por fora.
Obama deve desembarcar na sede do evento na manhã do dia da votação, vai se reunir com os representantes mais importantes e fazer seu discurso. Analistas dizem que sua presença terá influência no resultado final. Michael Peney, ex-diretor de Marketing do COI, confirmou que o presidente tentará desfazer o sentimento antiamericano que existe hoje no COI. Os dois grandes fracassos da entidade nos últimos 20 anos ocorreram justamente com os EUA. Em 1996, Atlanta pôs os interesses comerciais acima dos esportivos. Anos mais tarde, Salt Lake City, nos Jogos de Inverno, foi palco de escândalo de compra de votos de integrantes do COI. "Obama trará discurso de que Chicago e ele representam nova fase dos EUA", disse Peney.

PANTOMINA

DENIS LERRER ROSENFIELD

Façamos, primeiro, um breve retrospecto. Lula e Celso Amorim realizaram, nos últimos anos, périplos por países africanos que têm em comum o menosprezo pela democracia e pelas liberdades em geral. Trata-se de países ditatoriais que foram considerados pelo nosso governo dignos parceiros de reconhecimento internacional. O ex-terrorista e ditador líbio, Muamar Kadafi, chegou a ser considerado como um irmão. Irmão de quê? De empreitadas ditatoriais, de uma pessoa há décadas no poder e exercendo uma dominação inflexível sobre o seu próprio povo.
Seguindo a mesma linha, a diplomacia brasileira permaneceu silenciosa sobre o genocídio do Sudão, onde mais de 200 mil pessoas foram assassinadas, não contabilizando as pessoas esquartejadas, mutiladas e estupradas. Em nome de quê? Da não-ingerência nos assuntos de outros Estados. Qual foi, então, o recado? Assassinar seu próprio povo pode, em nome da soberania interna.
O caso do Irã do "presidente" Mahmoud Ahmadinejad foi - e continua - escandaloso. As eleições foram fraudadas, o povo iraniano foi às ruas, até alguns aiatolás já não suportam o despotismo em vigor no país, pessoas foram torturadas e assassinadas em prisões. E o governo brasileiro contentou-se em dizer que se tratava de um mero jogo de futebol, em que os perdedores tinham ficado insatisfeitos. Na ONU, Lula, agora, reiterou a mesma posição de menosprezo aos direitos humanos. Temos uma prova tangível da podridão dessa esquerda que traiu inclusive os ideais de Marx. Fechou questão com o islamismo totalitário. Como se não bastasse, um "presidente" que se caracteriza pelo antissemitismo militante, propugnando pela eliminação do Estado de Israel, é convidado a visitar o Brasil. Provavelmente, em nome de uma qualquer "solidariedade" internacional, a dos déspotas.
Diante desse quadro, que é um quadro de horror, a "nossa" diplomacia, ou melhor, a "deles", dos bolivarianos com afinidades totalitárias, patrocina e é conivente com a volta de Manuel Zelaya a Honduras. Só um tolo acreditaria nas palavras de "diplomatas" (sic!) segundo os quais o Brasil só soube do ingresso do ex-presidente bolivariano, de tendências golpistas "democráticas", quando já tinha ingressado naquele país. Ainda, conforme nosso "chefe" do Itamaraty, deu-lhe "boas-vindas", oferecendo-lhe a hospitalidade brasileira. Pelo menos Zelaya e sua mulher foram "honestos" ao agradecerem ao chanceler Amorim e ao presidente Lula o seu apoio.
Para acreditar na versão oficial é necessário acreditar em duendes. Os cidadãos brasileiros são tidos por crédulos, mal informados, ou melhor, tolos. Nada bate com nada nas versões oferecidas, salvo o seu objetivo de dar o máximo de sustentação ao projeto bolivariano do golpista fracassado Zelaya. O que é para eles insuportável é que ações inconstitucionais tenham sido abortadas pela Corte Suprema daquele país, pelo Legislativo e pelos militares. Querem encobrir tudo isso dizendo que se tratou de um "golpe militar", que a América Latina não pode mais suportar.
O que pode a América Latina suportar? Deve suportar a subversão da democracia por meios democráticos, com destaque para eleições e assembleias constituintes. Deve suportar a eliminação da divisão de Poderes, com "líderes máximos" solapando progressivamente todas as instituições representativas. Deve suportar a eliminação da liberdade de imprensa, num cenário liberticida que relembra a vereda totalitária de uma esquerda que nem mais sabe o significado de valores universais. As palavras começam a perder seu sentido, ganhando um novo, que guarda uma remota ligação com seu significado originário.
A diplomacia brasileira fala que concedeu refúgio a Zelaya. Como assim? Ele estava sendo perseguido dentro de seu próprio país? Precisa de asilo? Ora, trata-se de uma pessoa que foi obrigada a deixar o poder por conspirar contra a Constituição. Por isso foi conduzido para fora de seu próprio país, sem que tivesse sofrido dano físico nem tenha estado sua vida em perigo. O que a diplomacia brasileira fez foi patrocinar sua volta a Honduras, em aliança com Hugo Chávez, que reconheceu ter organizado toda a operação. O Brasil atrelou-se à Venezuela. A diplomacia brasileira está ingerindo nos assuntos internos de outro país, numa escancarada violação da Constituição brasileira, das Cartas da OEA e da ONU.
Numa completa tergiversação, o chanceler Amorim pede que o governo de Honduras não pratique nenhuma violência contra o bolivariano Zelaya. Ora, é a diplomacia brasileira que está suscitando violência e tumulto naquele país. Os mortos já se contam. Os bolivarianos estão entrincheirados na embaixada, a partir da qual fazem manifestações públicas e organizam os seus partidários para levar a cabo o seu projeto de subversão da democracia. Como são politicamente corretos, dizem estar defendendo a democracia.
Na subversão do sentido das palavras, clamam que não reconhecerão as eleições em curso. Como assim? Porque elas estavam previstas na Constituição, antes mesmo da deposição de Zelaya? Não faz o menor sentido! As eleições seguem um cronograma constitucional, num regime de plenas liberdades, em particular de imprensa e partidária. É precisamente isso que se torna insuportável para esses socialistas autoritários.Os países que parecem encantados com os cantos bolivarianos, como os EUA e os países europeus, estão cortando as fontes de financiamento desse pequeno país resistente. Enquanto isso, Lula negocia com Obama o fim do embargo comercial a Cuba. Deve estar fazendo isso em nome da democracia

CHÁVEZ EM FOCO

DORA KRAMER

O ESTADO DE SAÕ PAULO 29/09/2009


A interferência explícita do presidente da Venezuela, Hugo Chávez, na crise institucional que se abate sobre Honduras, pode influir na decisão da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado que, nesta quinta-feira, examina o convite feito pelo Brasil para a Venezuela entrar no Mercosul.
O relatório do senador Tasso Jereissati está previsto para ser entregue hoje à Comissão de Relações Exteriores.
Se a crise em Honduras já tinha tudo para se misturar com a questão do Mercosul - dada a posição de tutor do presidente deposto, Manuel Zelaya, assumida por Chávez -, essa hipótese torna-se agora mais provável porque o presidente da comissão, senador Eduardo Azeredo, resolveu fazer uma reunião extraordinária para discutir os acontecimentos em Tegucigalpa, em especial a situação do Brasil como hospedeiro de Zelaya.
"Tranquilo" até a semana passada, confiante na condução do Itamaraty, o senador Eduardo Azeredo mudou de posição.
Por causa do agravamento da situação em si - ameaças de invasão da embaixada brasileira, ultimato por parte do governo de facto, decretação de estado de sítio por 45 dias, posição dos EUA considerando a volta do deposto um ato de irresponsabilidade, transformação da representação do Brasil em "bunker" sob administração de Zelaya - e das conversas que vem tendo nos últimos dias com especialistas no tema e embaixadores veteranos.
"Inicialmente, a comunidade internacional condenou a deposição de Manuel Zelaya e se solidarizou com ele. Pouco a pouco, porém, a história foi ficando mais clara e agora já não permite alinhamentos automáticos, pois há erros graves dos dois lados: se a expulsão do país foi uma quartelada, a ação anterior do presidente quebrou a regra constitucional e desrespeitou decisões do Judiciário e do Legislativo. Agora, um problema que caberia à OEA resolver está nas mãos do Brasil", diz Azeredo.
Nesse quadro, reconhece, não há como o Congresso ficar omisso. Ele não aprova integralmente a decisão da Câmara de mandar uma comissão de deputados a Honduras. Acha que cabe ao Senado um papel preponderante, mas equidistante.
Hoje ele chega a Brasília já com a missão de convocar os líderes partidários e tentar construir um consenso sobre a forma de atuação do Parlamento. "Não podemos ficar só na base do ataque, na oposição, e da defesa, por parte da base de apoio governista, é preciso abordar o assunto com independência e competência."
Grosso modo, o quadro, a contar pelas posições da semana passada, seria o seguinte: o DEM absolutamente contrário à ação do governo, o PT completamente a favor e o PSDB nem lá nem cá.
Padrão
A condescendência do Brasil com países de regimes de força, cuja "soberania" para matar, torturar, cassar, fraudar e calar é plenamente aceita, anula a credibilidade dos ataques do presidente Luiz Inácio da Silva a "usurpadores do poder" e esvazia suas posições em defesa da democracia no mundo em geral, particularmente agora, em Honduras, onde Roberto Micheletti assume sua face mais autoritária.
Governo que reconhece a China como economia de mercado e pede o fim do embargo norte-americano a Cuba sem impor um reparo sequer ao fato de serem, ambos, ditaduras, abre mão das credenciais para cobrar respeito à democracia ou a opinar nos acontecimentos hondurenhos nos termos em que Lula vem fazendo.
Como chefe de governo e de Estado, o presidente dispõe de prerrogativas constitucionais para decidir. Inclusive decidir expor o Brasil ao constrangimento que achar mais conveniente aos seus projetos.
Só não pode é querer ter razão nem que os outros o vejam como ele se vê: dono da sorte e da verdade do universo. Quando Lula desafia as pessoas a cotejarem a palavra dele com a de um "golpista", se esquece de que, como presidente, jamais tomou o cuidado de firmar compromisso pétreo com a palavra dita a respeito de qualquer assunto interno.
Donde subtraiu a si autoridade para cobrar confiabilidade na palavra do presidente.
Coisa e outra
A ministra Dilma Rousseff acerta quando, ao se defender da fama de mal-humorada porque assume as posições sem tergiversar, aponta a falta de assertividade na maioria dos homens públicos.
Erra, porém, quando supõe que a firmeza justifique a falta de educação. Notadamente quando se dá "para baixo". Quem vê a ministra da Casa Civil com o presidente Lula vê outra mulher. Solícita e sorridente. Meiga, até.
Firme e forte
O senador Antonio Carlos Valadares, citado domingo como alvo do lobby em prol de José Antonio Toffoli, informa que não sofre pressão para mudar seu voto, até porque é favorável à indicação do advogado-geral da União para o Supremo Tribunal Federal

PRESIDENTE DÁ POSSE A NOVO MINISTRO E DEFENDE DAR CARGO A BASE ALIADA


Folha de S. Paulo - 29/09/2009

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu ontem na posse do ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, a necessidade de ter base aliada, mesmo que haja críticas de que partidos empregam muita gente na administração pública.
Lula disse que muita gente acha congressistas "chatos" por fazerem pedidos ao governo. "Tanto precisam que o governo contribua para facilitar e as coisas acontecerem no Congresso, como nós precisamos que eles contribuam na votação. E tem que ter base aliada mesmo."
E continuou: "De vez em quando vejo gente com vergonha, [dizendo] "ah, mas não pode ter relação assim porque dizem que estão dando emprego para um partido ou para outro partido", como se algum partido que ganhou a eleição empregasse todos os inimigos e deixasse os amigos de fora".O presidente recomendou a Padilha diálogo com os congressistas, brincou com sua aparência -aos 38 anos, ele tem cabelos grisalhos- e chamou sua atenção por não ter citado os ministros Paulo Bernardo (Planejamento) e Dilma Rousseff (Casa Civil).
Padilha disse ser parte da "geração lulista" e que é um "honrão" ser seu ministro. "Faço parte de uma geração que começou na política e só se juntou sob a liderança do senhor. Parecia jogo de futebol em que as torcidas ficam se digladiando, mas quando toca o hino, todo mundo canta uma música só."Padilha também falou sobre sua estada de quatro anos na Amazônia, como médico infectologista.

A HIPOCRISIA DA ESQUERDA


Rodrigo Constantino

O Globo - 29/09/2009


O presidente Hugo Chávez afirmou que “sabia de tudo” sobre a volta do presidente deposto de Honduras, Manuel Zelaya, ao país, e ainda disse ter ajudado a “despistar” as autoridades sobre o seu paradeiro. O governo brasileiro nega ter participado da operação de retorno de Zelaya, mas parece extrema ingenuidade crer que ele simplesmente se “materializou” na embaixada brasileira, junto com dezenas de pessoas. Sem falar que Zelaya esteve no Brasil conversando com o presidente Lula pouco antes. Além disso, a embaixada não ofereceu asilo, e sim abrigo, tornandose um palco para os discursos políticos de Zelaya. Fica claro que o governo brasileiro adotou uma postura ativa em relação aos acontecimentos internos de Honduras.
Tudo isso já seria bastante absurdo do ponto de vista da diplomacia entre nações. Mas aqui eu gostaria de focar no aspecto da incoerência dos discursos e atos dos líderes de esquerda da América Latina. Afinal, são esses mesmos presidentes — Chávez e Lula — que costumam acusar o governo americano, não sem razão, de atos imperialistas quando este se mete indevidamente em assuntos locais dos países latino-americanos. Por que quando o governo americano interfere nos assuntos de outros países é “imperialismo”, mas quando o governo venezuelano faz o mesmo trata-se de uma “luta pela democracia”? O uso de dois pesos e duas medidas também costuma ser chamado de hipocrisia. É quando alguém utiliza critérios diferenciados para julgar, na tentativa de sempre condenar o que não gosta e proteger seus aliados ou interesses. Por exemplo, quando aquele que abraça uma cruzada pela democracia é o mesmo que defende o regime cubano, a mais duradoura ditadura do continente. Ou quando aquele que culpa o embargo americano a Cuba por sua miséria é o mesmo que condena a globalização e chama o comércio com os americanos de “exploração”. Ou ainda aquele que fala em “solução pacífica” enquanto incentiva atos de vandalismo como mecanismo de pressão.
Tanta incoerência, tanta contradição, possui apenas uma explicação possível. Esses governantes esquerdistas não estão preocupados com princípios ou com a coerência, mas sim com a única coisa que eles almejam de verdade: o poder.
Para este fim, eles estão dispostos a aceitar quaisquer meios. A hipocrisia é apenas mais um desses métodos utilizados para a conquista plena do poder.
Ao menos as verdadeiras virtudes ainda são reconhecidas, pois, como disse La Rochefoucauld, “a hipocrisia é a homenagem que o vício presta à virtude”. Isto é, quando Chávez apela para uma retórica em defesa da “democracia”, é porque ele sabe que o povo a valoriza. Não o que ele chama de democracia, a sua “revolução bolivariana”, que não passa de uma ditadura velada que ele tenta exportar para toda a região com seus petrodólares. Mas sim aquela democracia republicana que respeita os direitos das minorias, a propriedade privada, as liberdades individuais e de imprensa.
Ou seja, justamente a democracia que anda faltando na região, cada vez mais vítima de caudilhos autoritários que pretendem governar para sempre um povo de súditos.
Chegou a hora de dar um basta a esta hipocrisia. Um povo que pretende ser livre precisa defender princípios, não seus “camaradas” como se fossem membros de uma máfia. A fidelidade deve ser aos valores comuns, não aos aliados, por interesses escusos. Todo tipo de imperialismo deve ser condenado, independentemente de quem é o imperialista. Caso contrário, tratase de pura hipocrisia.

SERRA CRITICA A LULA

Silvia Amorim


O Estado de S. Paulo - 29/09/2009


Ao entregar a 40ª escola técnica da sua gestão com evento em uma das maiores favelas de São Paulo, o governador José Serra (PSDB) referiu-se indiretamente ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva como um "político exagerado". A crítica, velada, foi feita enquanto o tucano comentava o plano de expansão de faculdades de tecnologias no Estado. "Quando o (Geraldo) Alckmin foi governador tinham nove Fatecs, ele deixou 26. Eu propus dobrar para 52. Como diriam políticos exagerados, fazer tantas quantas foram feitas desde a época do descobrimento", disse o governador ontem, arrancando risos do público.
A expressão "nunca antes desde o descobrimento do Brasil" é usada com frequência por Lula para exaltar suas realizações. "Nunca, desde o descobrimento do Brasil, se fez tanto pelo Nordeste brasileiro como no meu governo", afirmou o presidente numa dessas ocasiões.
Em entrevista, Serra não negou nem confirmou que estivesse falando de Lula. "Não, especificamente. Mais de um político falou isso", desconversou.
Provável candidato do PSDB à Presidência, Serra mostrou preocupação com a divulgação das ações do governo. Ele cobrou de sua equipe - estendendo o recado à Prefeitura de São Paulo - mais publicidade das obras no Estado. "Na prefeitura e no Estado é muito difícil levantar aquilo que está sendo feito. Tem um fenômeno psicológico qualquer que o pessoal resiste teimosamente em contar o que está fazendo", ironizou."
O córrego do Sacomã eu não sabia que havia sido canalizado. Tem que intensificar a divulgação. Não se trata de inventar. É dizer aquilo que está sendo feito para que as pessoas saibam", prosseguiu. Serra estava acompanhado pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), e o secretário estadual de Desenvolvimento, Geraldo Alckmin, na inauguração em Heliópolis - escolas técnicas são vitrines do governo tucano.
A avaliação do tucanato é de que o PSDB ficou muito atrás do PT na divulgação de ações. O próprio Serra já manifestou em público o reconhecimento de que os adversários são melhores na hora de capitalizar politicamente suas realizações.
"Quando fui eleito prefeito, achei que Heliópolis era um canteiro de obras pelo que se falava na propaganda. Cheguei aqui e não tinha nada. Agora, não vou exagerar dizendo que é um canteiro de obras, mas mudou bastante", cutucou Serra, referindo-se à gestão da petista Marta Suplicy na prefeitura paulistana. "Antigamente tinha muito discurso e pouca ação. Hoje talvez a gente tenha pouco discurso e muita ação", emendou.
Serra pediu a uma líder comunitária que leve famílias para conhecer a obra. "Cleide, vale a pena trazer o povo de Heliópolis para ver a escola. Não apenas os estudantes, mas as famílias, mesmo quem tenha filho pequeno. Seria muito interessante."
Ele reagiu a declarações do deputado e pré-candidato do PSB à Presidência, Ciro Gomes (CE). "Comigo não tem risco, porque não entro no baixo nível", disse Serra. "Isso toma tempo e tenho mais o que fazer, que é trabalhar para corresponder a expectativa da população."
Na sexta-feira, Ciro, em discurso a sindicalistas em São Paulo, disse que o governador era "feio para caramba, mais na alma que no rosto". E, depois, acusou Serra de ter "atitude destrutiva" com rivais. "A conduta dele é feia, de não enfrentar o adversário com linguagem civilizada. No meu caso é uma coisa terrível, até minha conta-salário ele conseguiu que um juiz de São Paulo bloqueasse." O deputado foi condenado a pagar indenização de cem salários mínimos por ter chamado Serra de "candidato dos grandes negócios e negociatas". Ambos são inimigos declarados.
Serra adotou o mesmo tom de desprezo ao se referir ao vereador Gabriel Chalita, que se desligou do PSDB e oficializa hoje a filiação ao partido de Ciro. No sábado, em entrevista ao Estado, Chalita criticou a gestão Serra na educação, área que o vereador chefiou no governo Geraldo Alckmin, e apontou o tucano como responsável por sua saída do

A CRISE HONDURENHA DESENHADA EM 16 FATOS. NÃO SE DEIXE ENROLAR!

PUBLICADO HOJE NO BLOG

DE REINALDO AZEVEDO

Às vezes, é preciso desenhar. Então vamos desenhar. Comecemos com uma questão bastante geral, que vale para Honduras, para o Brasil e para qualquer país: pode-se não gostar da Constituição que existe, mas sempre existirá uma. A questão é saber se ela foi votada num regime autoritário ou democrático; se a legitimidade está de braços com a legalidade. No caso hondurenho, ainda que se possa fazer pouco do texto constitucional e lhe atribuir exotismos - a brasileira está cheia de esquisitices -, foi escrita num regime de liberdades plenas e vinha garantindo a estabilidade do país, com sucessões democráticas, desde 1982. Se tinha tal e qual objetivo, se buscava amarrar o país a esta ou àquela configuração de poder, pouco importa. Também sobre o Texto brasileiro ou americano se podem fazer as mais variadas especulações. O PT se negou a participar do ato puramente formal de homologação da Carta porque considerou que ela buscava alijar os trabalhadores do poder ou qualquer bobagem do gênero. Assim, consolida-se o…

…FATO NÚMERO UM - a Constituição de Honduras foi democraticamente instituída. E, neste meu desenho em palavras, isso nos remete imediatamente ao…

…FATO NÚMERO DOIS - a Constituição de Honduras tem um artigo, o 239, cuja redação muita gente considera curiosa, um tanto amalucada e, querem alguns, contrária a alguns bons princípios do direito. Pode ser. A Constituição brasileira tabelava os juros, por exemplo. Na reforma constitucional, o artigo caiu em razão de uma emenda supressiva proposta pelo então senador José Serra. Voltemos à Constituição hondurenha. Estabelece o artigo 239:
“O cidadão que tenha desempenhado a titularidade do Poder Executivo não poderá ser presidente ou indicado. Quem transgredir essa disposição ou propuser a sua reforma, assim como aqueles que o apoiarem direta ou indiretamente, perderão imediatamente seus respectivos cargos e ficarão inabilitados por dez anos para o exercício de qualquer função pública”.
No original, está escrito “cesarán de inmediato en el desempeño de sus respectivos cargos”. Também em espanhol, “de imediato” quer dizer “de imediato”.
A tal consulta que Manuel Zelaya queria fazer violava abertamente este artigo. E isso nos remete ao....
…FATO NÚMERO TRÊS - é falso, e o arquivo da imprensa hondurenha está disponível na Internet, que Zelaya mal teve a idéia, e já lhe foram lá tomar o cargo. Eu diria até que o processo político foi mais compreensivo com ele do que o artigo 239. O que fizeram os que se opunham a ele, incluindo membros de seu próprio partido? Recorreram à Justiça, acusando a sua consulta de violar justamente o dito artigo 239. E isso nos remete ao…
…FATO NÚMERO QUATRO - este é freqüentemente omitido na argumentação. Cabe aqui lembrar o que diz o Artigo 184:Las Leyes podrán ser declaradas inconstitucionales por razón de forma o de contenido. A la Corte Suprema de Justicia le compete el conocimiento y la resolución originaria y exclusiva en la materia y deberá pronunciarse con los requisitos de las sentencias definitivas.Então vamos chegar ao…

…FATO NÚMERO CINCO - a Corte Suprema de Justiça considerou a consulta INCONSTITUCIONAL. E todos aqueles, pois, que se envolvessem com a rua realização estariam incorrendo numa ilegalidade. Assim, chegamos ao.......

…FATO NÚMERO SEIS - é o mais importantes da história toda. Manuel Zelaya desconsiderou a decisão da Justiça e deu ordens ao Exército para que seguisse adiante com o plebiscito, já que a Força era a responsável pela realização da consulta. Notem bem: se o Exército tivesse sido obediente às ordens de Zelaya, o chefe do Executivo estaria tomando decisões contrárias à vontade do Congresso e à decisão da Justiça. ERA O GOLPE, O VERDADEIRO GOLPE. Assim, estamos diante do…

…FATO NÚMERO SETE - Zelaya organizou seus bate-paus do sindicalismo para surrupiar as urnas que estavam nos quartéis (conforme o plano original) e realizar a tal consulta ao arrepio do Congresso, da Justiça e das Forças Armadas. Mas o que têm as Forças Armadas com isso? Exercem em Honduras o mesmo papel Constitucional que exercem no Brasil. E isso nos remete ao…

…FATO NÚMERO OITO - as Forças Armadas de Honduras, como no Brasil, são garantidoras da ordem constitucional caso ela seja ameaçada, conforme reza o artigo 272, a saber:Las Fuerzas Armadas de Honduras, son una Institución Nacional de carácter permanente, esencialmente profesional, apolítica, obediente y no deliberante. Se constituyen para defender la integridad territorial y la soberanía de la República, mantener la paz, el orden público y el imperio de la Constitución, los principios de libre sufragio y la alternabilidad en el ejercicio de la Presidencia de la República. Chegamos, então, ao…

…FATO NÚMERO NOVE - a Corte Suprema entendeu - e lhe cabe interpretar a Constituição, se esta já não fosse bastante explícita - que a deposição de Zelaya foi automática. O artigo 272 confere às Forças Armadas, na prática, o papel de executoras da medida. Seguindo ainda outros dispositivos constitucionais, Roberto Micheletti assumiu, legal e legitimamente, a Presidência da República, com o apoio da Justiça e do Congresso. E vamos ao…

…FATO NÚMERO DEZ - Quando Zelaya deixou o país - forçado, como ele diz; ou numa negociação, como muitos asseveram -, já não era mais o presidente. E não é uma questão de gosto ou ponto de vista afirmar se era ou não. O texto constitucional que regula a vida hondurenha - assim como o do Brasil regula a nosso, com ou sem despautérios - deixa claro que não era. Não era mais porque o Artigo 239 fala da deposição “de imediato”. Não era mais porque a Corte Suprema, interpretando a Constituição, formalizou a sua destituição. Note-se que esse processo levou tempo. Zelaya sabia que caminhava para um confronto com o Congresso e com Justiça. Bom bolivariano aprendiz, tentou dividir as Forças Armadas. E chegamos, então, ao…

…FATO NÚMERO ONZE - O que aconteceu em Honduras foi, óbvia e claramente, um contragolpe. Se o Exército tivesse obedecido às ordens de Zelaya ou se a consulta tivesse se realizado contra a decisão da Corte Suprema e sob o olhar cúmplice das Forças Armadas, o golpe teria sido dado por ele. E POUCO IMPORTA SE ELE TERIA OU NÃO CONDIÇÕES OU TEMPO DE SE REELEGER. ISSO É ABSOLUTAMENTE IRRELEVANTE. Caminhemos para o…

…FATO NÚMERO DOZE - Zelaya “foi retirado do país de pijama, e isso é inaceitável”. Pode ser, mas, por si, não caracteriza golpe. Zelaya, àquela altura, era um ex-presidente que havia atentado contra a lei máxima do Estado hondurenho pelo menos três vezes:- quando quis fazer a consulta:- quando deu uma ordem ilegal ao Exército;- quando decidiu fazer a sua consulta na marra.Jamais deveria ter sido tirado do país, à força ou não. Deveria ter ficado para responder por seus crimes, mas não mais como presidente da República, que esta condição ele já tinha perdido quando:a - propôs a consulta contra o artigo 239 - mas foi tolerado;b - quando deu reiteradas ordens contra a decisão da Justiça.Ter sido eventualmente vítima de uma decisão arbitrária (tenho fontes muito boas que me asseguram que ele pediu para sair, mas isso é irrelevante) pede, pois, a punição daqueles que cometeram a arbitrariedade. Mas isso não significa recondução ao poder de um presidente que, não bastasse a autodestituição, foi cassado pela Corte Suprema de um país, reitero, DEMOCRÁTICO. Estamos às portas do…

…FATO NÚMERO TREZE - Não existe processo de impeachment na Constituição de Honduras. Por mais que muitos estranhem em tempos ditos globalizados, países têm as suas próprias leis. Pode-se achar que o Artigo 239 é um atentado a este ou àquele princípio, mas Constituições não são universais. De toda sorte, grife-se, houve, sim, o devido processo legal que resultou na deposição - não na saída do país - de Manuel Zelaya. Ele não deixou para trás o cargo de presidente quando foi tirado de Honduras. Foi tirado do país quando já não tinha mais presidente. A ilegalidade (se foi contra a vontade) desse ato não tem o condão de fazer duas coisas:a - retroagir no tempo, anulando a sua cassação, que já tinha sido decidida pela Corte de Justiça;b - tornar o golpista vítima do golpe. Ou não era um golpe a tentativa de jogar o Exército contra a Justiça e o Congresso? Assim, vou para o…

…FATO NÚMERO CATORZE - Se ele tentou dar um golpe (duas vezes) e foi impedido pela Justiça e pelas Forças Armadas - com a anuência do Congresso -, os que o contiveram, mantendo a integridade da Constituição, deram foi um contragolpe. Destaco agora o…

…FATO NÚMERO QUINZE - Não me peçam para anuir que, vá lá, golpe foi, ainda que diferente, ainda que necessário, sem que isso torne Zelaya um cara bacana… De jeito nenhum! Achasse eu ter-se tratado de um golpe, estaria defendendo a sua reinstação no poder. Concluo, pois, no…

…FATO NÚMERO DEZESSEIS - Este já tem a ver com a tese esposada por este blog desde o primeiro dia. As democracias da América Latina - e suas instituições - têm de ficar atentas para o golpe das urnas - ou “absolutismo das urnas”, como chamo. Também entre nós há correntes de “juristas” (com carteirinha do PT, evidentemente) que pretendem instituir a democracia plebiscitária. Temos de contê-los. Honduras foi o primeiro país da América Latina a coibir, com um contragolpe, o golpe bolivariano.
Se a tramóia chavista malograr no país, o chavismo começa a morrer. Se triunfar - e direi em outro post o que chamo “triunfo” -, todos nós estaremos um pouco mais ameaçados do que antes. Os que, com mais ou com menos ênfase, chamam “golpe” o que aconteceu em Honduras estão, por enquanto simbolicamente, pondo em risco a própria liberdade.
Honduras é um país pequenino e pobre. Mas decidiu que pretende equacionar seus problemas com democracia. Tomara que consiga. E minha admiração por aqueles que resistem ao cerco bolivariano e dos liberais do miolo mole é imensa

SERRA, TENHO MAIS O QUE FAZER






O Globo - 29/09/2009



Em resposta a Ciro, governador diz que não baixará nível
SÃO PAULO. Ao responder às críticas do deputado federal Ciro Gomes (PSB), pré-candidato à Presidência, que disse na última sextafeira considerá-lo “mais feio na alma do que no rosto”, o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), afirmou ontem que não pretende baixar o nível do debate político no país. Também pré-candidato à Presidência, Serra argumentou ter mais o que fazer e que não responderia a Ciro. Disse não acreditar no risco de uma campanha marcada por ataques pessoais na disputa pelo Palácio do Planalto no ano que vem: — Comigo não tem esse risco porque não entro no (debate de) baixo nível. Tenho mais o que fazer, que é trabalhar para corresponder à expectativa de pessoas que me elegeram governador — disse Serra, durante a inauguração de uma escola técnica na favela de Heliópolis, na capital paulista.

Serra procurou ser diplomático também em relação às críticas feitas pelo vereador Gabriel Chalita, que deixou o PSDB após 20 anos no partido para ingressar no PSB. Em entrevistas a jornais paulistas, no último fim de semana, o vereador criticou a política de educação em São Paulo. Chalita foi secretário estadual de Educação na gestão de outro tucano, Geraldo Alckmin. Indagado sobre as declarações do ex-correligionário, Serra foi lacônico: — Tô nem aí — afirmou o governador

EUA CONDENAM ZELAYA E CRITICAM 'OS QUE O AJUDARAM

Gustavo Chacra

O Estado de S. Paulo - 29/09/2009

EUA CRITICAM 'VOLTA TOLA' DE ZELAYA

O retorno de Manuel Zelaya a Honduras foi uma atitude "irresponsável e tola", segundo afirmou o representante dos EUA na Organização dos Estados Americanos (OEA), Lewis Amselem, em uma das declarações mais duras de uma autoridade americana contra o presidente deposto desde o início da crise. Na reunião de emergência da entidade, em Washington, o diplomata ainda classificou como "deplorável" a decisão do governo de facto de proibir a entrada de uma missão mediadora no país
"A volta de Zelaya sem um acordo é irresponsável e não serve aos interesses do seu povo e daqueles que defendem uma solução pacífica para o restabelecimento da ordem democrática em Honduras. Ele deve parar e desistir de fazer alegações inflamadas e de agir como se estivesse estrelando um filme antigo", disse Amselem. Ele acrescentou que "optando, com ajuda externa, por retornar por seus próprios meios, Zelaya e os que facilitaram sua volta, possuem uma responsabilidade especial pelas ações de seus simpatizantes".
Questionado pelo Estado se o diplomata se referia a países como a Venezuela (que ajudou Zelaya) e Brasil (que o abrigou em sua embaixada), Charles Luoma-Overstreet, responsável por América Latina do Departamento de Estado, disse que não. "Criticamos as ações de Zelaya e do governo de facto. Não mencionamos país algum", afirmou.
Em Brasília, o assessor especial da Presidência da República, Marco Aurélio Garcia, criticou a declaração de Amselem dizendo que ela revela o "caráter ambíguo da diplomacia americana". "Foi uma declaração infeliz", disse Garcia.
O governo de Barack Obama sempre deixou claro ser contrário a um retorno não negociado de Zelaya a Honduras. As tentativas de entrar de avião e por terra receberam críticas de autoridades americanas. Na avaliação dos EUA, a única saída para o impasse seria um pacto negociado pelo presidente da Costa Rica, Oscar Arias, ou pela OEA.
Após o retorno de Zelaya, começaram a emergir alguns atritos entre brasileiros e americanos. Inicialmente, a embaixada dos EUA contribuiu com a do Brasil fornecendo ajuda emergencial. A secretária de Estado Hillary Clinton conversou várias vezes com o chanceler Celso Amorim e os dois países aparentavam agir de forma coordenada. Mas a decisão brasileira de enviar uma carta ao Conselho de Segurança da ONU para discutir a questão da segurança da Embaixada do Brasil em Tegucigalpa não foi bem recebida pelos EUA.
A embaixadora americana na ONU, Susan Rice, expressou a Amorim sua insatisfação com a ação brasileira, afirmando que o conselho não era o fórum apropriado. Mas Overstreet nega que as relações entre EUA e Brasil tenham se deteriorado.
Após dez horas de debate, o Conselho Permanente da OEA não chegou a um consenso de declaração sobre Honduras e limitou-se a pedir o diálogo e a reconciliação no país. Segundo fontes, um desacordo por causa de um parágrafo sobre as eleições previstas para novembro levou ao impasse entre os países-membros

NAS MÃOS DE LULA

DE MERVAL PEREIRA

O GLOBO - 29/09/2009

A conversa que o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, pretende ter com o presidente Lula antes de decidir seu destino político tem como pano de fundo o futuro da economia brasileira e pode se realizar, por falta de agenda do presidente, até em Copenhague, onde os dois estarão na defesa do Rio para sediar a Olimpíada de 2016. Mesmo que o presidente Lula já tenha se pronunciado contra a saída de Meirelles do Banco Central para participar da política partidária, o presidente do BC está tendendo a “comprar uma opção” partidária e aguardar até março para tomar uma decisão definitiva com o passaporte que lhe permitirá continuar nesse jogo político. Mas não quer tomar nenhuma decisão sem falar com o dono da bola.

Ele não se interessa em continuar no mercado financeiro na iniciativa privada, onde fez sua carreira. Mas também não pretende entrar na política em oposição ao presidente Lula e, portanto, não está levando em conta a oferta do PTB para que saia candidato à Presidência da República.

O partido, embora ainda da base governamental, tem apresentado na televisão programas bastante agressivos contra o governo, aparentemente desembarcando do apoio. A não ser, o que parece improvável, que o próprio Lula o aconselhe a isso, situação em que terá mudado de opinião quanto às vantagens de ter apenas um candidato da base do governo.

Se se filiar a algum partido, p r o v a v e l m e n t e s e r á a o PMDB, mas a disputa do governo de Goiás está praticamente descartada, por uma questão de timing. Meirelles considera arriscado sair imediatamente do Banco Central, despertando as especulações e incertezas naturais para uma substituição desse nível num momento em que, na sua visão, a recuperação da economia ainda está frágil.

Ao contrário do otimismo exagerado do ministro da Fazenda, Guido Mantega, Meirelles vê risco de retomada de inflação com o desequilíbrio das contas públicas. A própria agência de avaliação de risco Moody’s, que acaba de dar o grau de investimento ao Brasil depois da crise, chamou a atenção para o desequilíbrio fiscal, embora não o considere grande o suficiente para ser controlado pelo governo.

O mercado financeiro, de maneira geral, aceita que o governo atual não controle o gasto público, certo de que um futuro governo vai fazer as “maldades” necessárias.

Embora os gastos tenham sido atribuídos na sua totalidade a políticas anticíclicas do governo para combater a crise, não há dúvidas de que parte do descontrole fiscal teve motivação eleitoral, a crise tendo sido um pretexto a posteriori para o descontrole que já havia sido contratado.

De olho nessa situação ainda incerta, Meirelles não pretende deixar o BC pelo menos antes de março, mas os peemedebistas de Goiás lhe dizem que, para disputar o governo, teria que sair agora, para começar as negociações políticas regionais.

Os políticos necessitam de uma sinalização segura para formar as alianças que organizarão o palanque estadual para apoiar a chapa de presidente, e o partido precisa montar sua chapa de senadores e deputados federais e estaduais desde já, não querem esperar por março, último prazo para a desincompatibilização de quem está em governos.

Nesse caso, Meirelles desistiria do projeto e resumiria suas opções a uma das duas vagas do Senado ou a vicepresidente na chapa oficial, desde que o PMDB oficialize sua adesão à candidatura de Dilma Rousseff. Como essa decisão só será sacramentada pela convenção partidária, a ser realizada em junho do próximo ano, e não há nenhuma garantia de que ela seja realmente tomada, o projeto político de Meirelles parece reduzido à disputa pelo Senado.

Além do mais, o presidente da Câmara, Michel Temer, é candidato declarado à vaga de vice pelo PMDB. Somente com uma intervenção, no devido tempo, do próprio presidente Lula, seria possível reverter essa situação que parece consolidada

Na conversa com Lula, certamente entrará no jogo a possibilidade de Meirelles vir a ser convidado para a equipe da candidata Dilma Rousseff, mesmo que não seja para a Vice-Presidência.

Um acordo implícito, que sinalize a possibilidade de Meirelles ser o próximo ministro da Fazenda em caso de vitória, seria também um recado para o mercado de que o equilíbrio fiscal continuaria a ser uma prioridade.

Assim como a presença de Antonio Palocci na coordenação da campanha.

Em ambos os casos, porém, a ministra teria que mudar seu pensamento econômico, pois, em fins de 2005, pouco antes de ter que sair do governo devido à acusação de violação do sigilo do caseiro, Palocci entrou em rota de colisão com Dilma sobre uma proposta de ajuste fiscal de longo prazo apresentada pelo ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, com o seu apoio

A chefe da Casa Civil classificou publicamente a proposta de “rudimentar”, explicitando um racha dentro do governo com relação ao gasto público.

Ele continua defendendo sua “proposta rudimentar” de reduzir os gastos gradativamente para que, num período de dez anos, fiquem abaixo do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), o que daria uma sinalização de equilíbrio de longo prazo para a economia.

Mas o descontrole pode ser tal que o futuro governo não conseguirá contê-lo tão facilmente. Quanto mais tempo durar o descontrole, e estamos ainda a 15 meses do novo governo, maior será a “maldade” a ser feita, e a oposição não aceitará. É possível ver o próprio PT fazendo oposição a Dilma Rousseff, e ainda mais se o presidente for do PSDB.

Na questão fiscal, o governador de São Paulo, José Serra, tem um histórico mais favorável que Dilma, é reconhecido como bom gestor e cortador de custos. Suas desavenças com o governo federal e com os próprios parceiros tucanos têm mais a ver com a autonomia do Banco Central e a política cambial, o que torna o presidente do Banco Central um alvo preferencia

MANCHETES DOS PRINCIPAIS JORNAIS

Jornais nacionais


Agora São Paulo
Veja tabela com os valores de sua aposentadoria por idade
A Tarde
Estado investe pouco em áreas prioritárias

Correio Braziliense
Mais uma chance para fantasmas do Senado

Correio do Povo
Águas destruidoras

Diário do Nordeste
STJ determina que teste do bafômetro é obrigatório

Estado de Minas
Sinal vermelho para a guarda

Extra
Greve de banco obriga aposentado a receber salário em caixas 24h

Folha de São Paulo
Golpista fecha rádio e TV em Honduras


Jornal do Brasil
Jogos vão gerar dois milhões de empregos

Jornal do Commercio
Pernambuco avança na luta contra Aids

O Estado de São Paulo
EUA condenam Zelaya e criticam 'os que o ajudaram'

O Globo
Honduras cede e promete suspender estado de sítio

Valor Econômico
Acaba a exclusividade nos cartões de crédito

Zero Hora
Cheias desabrigam mais de 6 mil no RS


Jornais internacionais


The New York Times (EUA)
Combate ao aborto complica debate sobre saúde

The Washington Post (EUA)

Supremo Tribunal considera implicações de Estado-Igreja de cruz Mojave

The Times (Reino Unido)
Escolas alertam para o combate ao cancer depois da morte de menina de 14 anos

The Guardian (Reino Unido)
PM promete repressão aos maus pais

Le Figaro (França)
Aumento recorde em impostos locais

Le Monde (França)
Orçamento 2010: prioridade é emprego

China Daily (China)
Rajoy pressiona Camps para que tome medidas pelo "caso Gürtel"

Clarín (Argentina)
EUA pede uma solução para o conflito de Kraf

28 de setembro de 2009

INSENSATEZ DOS ÍNDICES DE PRODUTIVIDADE

CESÁRIO RAMALHO DA SILVA

Folha de S. Paulo - 28/09/2009


O setor rural é mais uma vez golpeado diante da ameaça de revisão dos índices, medida que não dá chance de defesa ao produtor



O PRODUTOR rural é o responsável por abastecer com alimento barato a mesa dos cidadãos brasileiros e levar nossos produtos (alimentos, fibras, energia) a mais de 150 países, esforço que já garantiu à nação aproximadamente US$ 200 bilhões em reservas cambiais.Além de sustentar as exportações, o produtor é o protagonista do agronegócio (que é um só, seja ele familiar ou empresarial), setor que impulsiona o PIB e multiplica empregos. Se a agricultura vai bem, a indústria produz e o comércio limpa a prateleira. Caso contrário...Para cumprir essa missão, o produtor sente a cada dia o aumento dos custos e o achatamento de margens. Para manter-se competitivo e produzir com sustentabilidade, ele tem que incessantemente investir em tecnologia, gestão, certificação relacionada à segurança, qualidade e respeito socioambiental de produtos e processos a fim de atender às exigências dos mercados doméstico e internacional. Tudo isso custa -e muito.Entretanto, ao propor reajustar os índices de produtividade da agropecuária, o governo parece ignorar essa realidade e pega de surpresa um dos setores mais eficientes da economia.Já pressionado pela ausência de uma política agrícola consistente, que carece urgentemente de um maciço seguro rural, e por arrastados investimentos em infraestrutura logística, o setor rural é, agora, mais uma vez golpeado diante da ameaça de revisão dos índices, medida que não dá chance de defesa ao produtor.Com esse gesto, o governo deu um claro exemplo de que, em alguns assuntos, ainda vive do passado.Primeiro, porque fez o anúncio logo após manifestações do MST, o que não nos faz pensar outra coisa: o governo pautou seu trabalho por um grupo que nem sequer existe juridicamente, para não arcar com possíveis processos, e que se camufla de social, sendo, na verdade, de atividade política anarquista.Segundo, ao levar adiante a questão, o governo ainda encampa a ideia de que a agropecuária usa terra como reserva de valor. Em um mundo globalizado, em que o agronegócio brasileiro é um dos líderes, quem for perdulário não está tendo uma atitude egoísta, está sendo burro.Como inteligentemente disse o ex-ministro Roberto Rodrigues, o mercado desapropria quem é improdutivo. Não é preciso uma lei.O índice tinha razão de ser em décadas passadas, quando o Brasil tinha moeda fraca e vivia o pesadelo da inflação. Naquela época, tinha-se a terra como poupança, patrimônio, muitas vezes sem usá-la. A realidade mudou.A Constituição Federal define que a propriedade rural deve alcançar determinada eficiência na produção para evitar a desapropriação, ou seja, cumprir a chamada função social da terra (artigo 186). Porém, veda expressamente a desapropriação de propriedades produtivas para fins de reforma agrária (artigo 185).A existência de indicadores de produção para agropecuária é uma insensatez. Comércio, indústria e serviços não têm índices, baseados em lei, a cumprir. Nesses casos, o livre mercado trata de regular produção e produtividade, atrelando o desempenho à conjuntura de preços e custos.O produtor rural é influenciado pelo cenário econômico. Um frigorífico ou uma usina de açúcar e álcool que, eventualmente, são obrigados a reduzir a atividade se tornam uma porta fechada para o produtor. Mesmo assim, ele terá que continuar produzindo só para atender a um indicador de produtividade, correndo o risco de não ter para quem vender e, assim, amargar prejuízo? Situação complicadíssima que vem ocorrendo em razão do recuo de demanda e preços por causa da crise internacional.No Brasil, ainda se tem a concepção romântica de que um pedaço de terra resolve o problema. A terra é um pequeno componente da produção. Sozinha, não serve para nada.Eficiente, o agronegócio gera emprego e renda, produz comida segura e barata, impulsiona as exportações, garantindo bilhões de dólares em reservas cambiais, num processo contínuo de transferência de benefícios socioeconômicos à sociedade brasileira. É esse resultado que o governo quer dilapidar?Somos contra o conceito dos índices de produtividade. Obrigar uma empresa, no caso, uma fazenda, a produzir sem as adequadas condições econômicas leva à falência, com a destruição da estrutura produtiva e dos empregos.Será que uma reforma agrária distributivista é a única forma que o governo imagina para o acesso à terra? Para as cidades, temos programas de financiamento, como o "Minha Casa, Minha Vida". Por que não tentar algo similar para o campo?O debate sobre o tema deve ser feito sem viés ideológico.

O BOBO DE CHÁVEZ

COLUNA DE RICARDO NOBLAT
O GLOBO
O que pode ser pior? Acreditar que Lula foi de fato surpreendido com a chegada à embaixada do Brasil em Tegucigalpa do presidente deposto Manoel Zelaya? Ou imaginar que a volta de Zelaya ao seu país foi uma operação do consórcio Brasil-Venezuela? Coube a Hugo Chávez despejar a carga nos jardins da embaixada. A Lula, abrigá-la em segurança.

Ajeita daqui, ajeita dali, ficou assim a história oficial da mixórdia contada com pequenas diferenças por Chávez, Zelaya e porta-vozes informais de Lula. Na manhã da última segunda-feira, Xiomara Castro, mulher de Zelaya, procurou Francisco Catunda, o encarregado de negócios da embaixada do Brasil em Honduras e única autoridade ali presente.

Por escolha pessoal, Catunda é um diplomata de terceiro escalão que está perto de se aposentar. Poderia ter sido embaixador. O poeta João Cabral de Melo Neto, por exemplo, foi embaixador em Honduras. Catunda, porém, truncou sua própria carreira ao recusar cargos que o levariam a servir em locais distantes do Ceará, onde nasceu. É fissurado em Fortaleza.

Para genuíno espanto de Catunda, Xiomara lhe disse que Zelaya estava dentro de um carro a poucos metros da sede da embaixada. Em seguida, orientou-o a consultar seus superiores sobre o desejo de Zelaya de obter refúgio. Catunda telefonou para Brasília, que por sua vez alcançou Lula voando para Nova Iorque. Depois do susto, Lula respondeu: tudo bem.

A se acreditar na história oficial, portanto, Chávez armou para cima de Lula. Com meios fornecidos por ele, Zelaya tentara antes duas vezes regressar a Honduras. Da primeira só conseguiu sobrevoar o aeroporto de Tegucigalpa em avião cedido por Chávez. Da segunda foi barrado na fronteira com El Salvador. Fez uma graça, tomou uns tragos e foi embora.

Quem anunciou triunfante o paradeiro de Zelaya uma vez instalado na embaixada do Brasil? Chávez, ora. De duas, uma: ou faltou coragem a Lula para dizer algo do tipo “ninguém empurra nada goela abaixo do Brasil” e negar hospedagem a Zelaya, ou ele concluiu rapidamente que seria uma boa virar um dos protagonistas da crise hondurenha.
Por que Chávez não mandou Zelaya para a embaixada da Venezuela? Porque sabe que não conta com a simpatia internacional – Lula conta de sobra. Por que não mandou Zelaya para a embaixada dos Estados Unidos? Porque lá ele só seria acolhido na condição de asilado. E asilado tem de obedecer a regras seculares de asilo. Uma delas: manter o bico fechado.

Zelaya transformou a embaixada do Brasil na casa da mãe Juanita. Um dia depois de sua chegada, a embaixada estava ocupada por cerca de 300 partidários dele, incluídos guarda-costas armados, uma equipe de televisão da Venezuela, outra de uma rádio local e, sim, um blogueiro norte-americano. Blogueiro é uma praga. Está por toda parte.

Lula deu ordem a Zelaya para não fazer conchavos dentro da embaixada. Brincou, não foi? Como não pode fazer do lado de fora, e como está na embaixada justamente para fazer conchavos capazes de lhe restituir o poder, Zelaya ignorou a ordem de Lula. Passou a conceder audiências a quem o procura. E a dar dezenas de entrevistas diárias.

O dono do pedaço é Zelaya. O Brasil emprestou sua soberania para que Zelaya tente derrubar o governo que substituiu o dele. Se a história oficial for mentirosa, se existirem de fato manchas verdes e amarelas na operação de retorno de Zelaya a Honduras, o Brasil deu uma de país imperialista interferindo diretamente nos assuntos internos de outro país.

Mas se a operação carregou com exclusividade as cores da Venezuela, por mais que me doa à alma isso significa dizer que Chávez fez Lula de bobo (nada de inédito). Pois ao fim e ao cabo, o resultado será o mesmo: a interferência nos assuntos internos de Honduras do Brasil candidato a uma vaga permanente no Conselho de Segurança da ONU, o país do “cara”, do pré-sal e da marolinha vencida vapt-vupt.

CIRO QUER DAR VAGA DE VICE PARA PDT

Christiane Samarco
O Estado de S. Paulo - 28/09/2009

Ciro deve oferecer vice ao PDT para ter tempo na TV

O pré-candidato do PSB à Presidência, deputado Ciro Gomes (CE), tem um trunfo para fechar a aliança com o PDT do ministro do Trabalho, Carlos Lupi, e viabilizar sua candidatura com maior espaço na propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão. Um aliado de Ciro que acompanha as negociações da corrida sucessória informa que o pré-candidato deve oferecer o posto de vice em sua chapa justamente ao ministro Lupi, que é presidente licenciado do PDT.

Além dessa oferta aos pedetistas, o PSB de Ciro trabalha para reeditar o bloquinho que funcionou na Câmara com o PDT e o PC do B porque só tem garantido 1 minuto e 11 segundos em cada um dos dois blocos diários de 25 minutos de propaganda eleitoral na TV. O tempo pode dobrar com a divisão da sobra dos minutos que couberem aos partidos que não apresentarem candidatos a presidente. Ainda assim é pouco.

O desafio de fortalecer o palanque eletrônico não é o único que ocupa os aliados de Ciro. O PSB não pode confrontar com o PT da pré-candidata e ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) e tem de contar com a "compreensão" do governo para fechar as alianças com partidos aliados ao presidente Lula.

"Temos de montar o palanque do Ciro sem desmontar o palanque da Dilma", resume o senador Renato Casagrande (PSB-ES), certo de que é possível manter um bom relacionamento na base governista para que os aliados estejam juntos no segundo turno da corrida presidencial. "Mesmo com duas candidaturas teremos diálogo nos Estados." Casagrande é um dos que veem no PDT um bom parceiro para compor a vice com os socialistas. Adverte, porém, que por enquanto não existe uma proposta oficial de seu partido à direção pedetista.

Um interlocutor comum de Ciro e Lupi aposta que o ministro aceitaria o convite e acrescenta que ele tem autonomia para fazê-lo, na condição de presidente nacional licenciado do PDT. Pondera, no entanto, que Lupi precisará obter o aval de Lula para fechar o acordo. O mesmo interlocutor explica que o ministro do Trabalho não faria nada que contrariasse uma determinação presidencial.

Em qualquer cenário, Ciro terá de enfrentar a resistência de alguns setores do PDT. O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) é um dos que admitem que a parceria "faz sentido" dentro do processo eleitoral, mas diz que tem dificuldades para compreender a candidatura Ciro como uma alternativa progressista para o País. Ele defende a tese de que a melhor opção para fortalecer o partido seria o lançamento de um nome próprio para disputar a Presidência, em vez da candidatura a vice.

Vários pedetistas também se queixam de que a experiência da última eleição não foi boa e dizem que Ciro anunciou apoio a Lula no segundo turno de 2002 sem antes consultar os companheiros. "O discurso dele passa a ideia de um homem conservador e emocionalmente instável", diz Cristovam. "É um discurso sobre taxa de crescimento que faz com que ele passe a ideia de candidato a ministro da Fazenda, e não de um estadista que defende uma inflexão na história do Brasil."



HONDURAS BARRA A OEA E FAZ AMEAÇAS AO BRASIL

Jailton de Carvalho e Ricardo Galhardo

O Globo - 28/09/2009


GOVERNO AMEAÇA MISSÃO BRASILEIRA

Lula reage a ultimato de Micheletti e repreende Zelaya sobre incitação popular

SOLDADOS hondurenhos cobrem pichações pró-Zelaya no muro da embaixada brasileira na capital
Opresidente Luiz Inácio Lula da Silva rechaçou ontem o ultimado do governo de fato de Honduras para que o Brasil decida, em dez dias, o status do presidente deposto Manuel Zelaya. O governo interino ameaça retirar a imunidade diplomática da embaixada do Brasil em Honduras, segundo informou comunicado da chancelaria hondurenha divulgado na noite de sábado, em Tegucigalpa. Caso não haja uma definição nos próximos dez dias, o governo de Roberto Micheletti, no comando do país da América Central, tomará "medidas adicionais conforme o direito internacional".
"Nenhum país pode tolerar que uma embaixada estrangeira seja utilizada como base de mando para gerar violência e romper a tranquilidade, como o senhor Zelaya está fazendo desde sua chegada ao território nacional", disse o comunicado.
"Nem Pinochet violou embaixada"
Manuel Zelaya está abrigado há uma semana na embaixada brasileira na capital hondurenha. Para Lula, é inaceitável que Micheletti, "um usurpador", ameace o governo brasileiro.
- O governo brasileiro não acata ultimato de um golpista e nem reconhece como governo interino. O governo brasileiro não negocia com ele. Quem tem que negociar é a OEA (Organização dos Estados Americanos) e o Conselho de Segurança da ONU - disse Lula, após se reunir com chefes de Estado na Cúpula América do Sul-África em Isla de Margarita, na Venezuela.
Lula também condenou a decisão de Zelaya de pregar desobediência civil e convocar protestos populares a partir da embaixada. Preocupado com os supostos abusos, determinou que o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, telefonasse ao presidente deposto e dissesse que não incitasse protestos de qualquer natureza enquanto ali estiver abrigado. Na última sexta-feira, Zelaya concedeu entrevistas e pediu que a população reagisse ao governo de Micheletti.
- O Celso Amorim ligou anteontem para a embaixada e pediu para o Zelaya não fazer provocações. Obviamente, se o Zelaya extrapolar, nós vamos falar com ele que não é politicamente correto incitação a qualquer coisa - afirmou o presidente, acrescentando que Zelaya é hóspede da embaixada brasileira e lá deverá permanecer até que a ONU e a OEA decidam o que fazer para resolver o impasse.
Lula elevou o tom na resposta à nova ameaça de Micheletti, mas não acredita que o hondurenho cumpra a promessa de invadir ou atacar a embaixada brasileira. Lula lembrou que a embaixada está protegida por leis internacionais e argumentou que, historicamente, embaixadas serviram de abrigo a quem sofria perseguições políticas:
- Nem a ditadura de Pinochet (Augusto Pinochet, ditador chileno), que foi a mais sangrenta de todo o continente, violou uma embaixada.
Por sugestão do governo brasileiro, na noite de sábado, os chefes de Estado que participavam da reunião de cúpula aprovaram uma resolução condenando o golpe em Honduras e pedindo a restituição de Zelaya ao poder. - Seria muito mais fácil de resolver tudo isso: Micheletti pedir desculpas e ir embora; permitir que o presidente eleito voltasse e convocasse eleições - disse Lula.
Na tarde de ontem, em entrevista coletiva, o chanceler do governo interino de Honduras, Carlos Contreras, falou sobre as "medidas adicionais":
- O direito do Brasil de ter uma missão em Honduras acaba em dez dias - disse ele, que acusou o Brasil de ajuda financeira para trazer Zelaya a Honduras. - Uma coisa é uma pessoa que se encontra em um país e se sente ameaçada buscar refúgio em uma embaixada estrangeira. O que está acontecendo aqui é totalmente inédito porque ele veio de fora, inclusive com patrocínio financeiro.
A ameaça poderia abrir espaço para que a embaixada fosse invadida e Zelaya, capturado, embora Contreras tenha reiterado as garantias de inviolabilidade da representação.
- Algumas interpretações podem dar a impressão de que estamos fazendo uma declaração de guerra ao Brasil, mas é uma situação normal - disse a vice-chanceler, Marta Alvarado.
Contreras ironizou a chance de Zelaya pedir asilo diplomático ao Brasil.
- O Brasil é um bom país para alguém viver exilado. Além de ter um bom futebol - disse ele, que rebateu a declaração de Lula de que não negociaria com um governo golpista. - Pelo menos ele reconhece de forma indireta a existência do governo de Honduras. Pode qualificar como quiser.

MANCHETES DOS PRINCIPAIS JORNAIS

Jornais nacionais

Agora São Paulo
Tribunal de São Paulo garante devolução de IR dos atrasados

A Tarde
Políticos priorizam votações inúteis

Correio Braziliense
Famílias se recusam a doar órgãos no DF

Correio do Povo
Chuvas sem trégua

Diário do Nordeste
Capital sofre com irregularidades do comércio informal

Estado de Minas
Brasil é a bola da vez

Extra
Refém quer ajudar mãe do bandido

Folha de São Paulo
Lula diz refutar ultimato de golpista

Jornal do Brasil
Cruz Vermelha quer acesso a presídios

O Estado de São Paulo
Lula rejeita ultimato para definir status de Zelaya

O Globo
Honduras barra a OEA e faz ameaças ao Brasil

Valor Econômico
União garante metade do aumento da renda no ano

Zero Hora
Setembro alagado




Jornais internacionais

The New York Times (EUA)
EUA estão buscando uma série de sanções contra o Irã

The Washington Post (EUA)
Depois de largar um jogo para os leões, os Redskins estão no prejuízo, e na encruzilhada

The Times (Reino Unido)
Banqueiros perdem bônus como Brown tenta ganhar votos

The Guardian (Reino Unido)
Gordon Brown mira banqueiros na tentativa de recuperar votos

Le Figaro (França)
Merkel triunfa e vai governar sem os socialistas

Le Monde (França)
O aquecimento global terá consequências graves na França

China Daily (China)
Antídoto para o envenenamento de poluidores

El País (Espanha)
Alemanha vira à direita a dar a maioria para Merkel e Liberais

Clarín (Argentina)
Binner ganhou o peronismo em Rosario e Santa Fe

A CRISE EM HONDURAS, OU A FRIA EM QUE LULA, AMORIM E MARCO AURÉLIO GARCIA METERAM O BRASIL




A crise política aberta após a destituição de Manuel Zelaya do governo em Honduras voltou à estaca zero, com o retorno do ex-presidente ao país e seu refúgio na embaixada do Brasil em Tegucigalpa e o governo de facto negando-se a lhe devolver o poder. Zelaya e o presidente Roberto Micheletti haviam esboçado um diálogo nesta semana, mas essa possibilidade encontrou um obstáculo aparentemente insuperável: o retorno ao a do presidente deposto em 28 de junho.
Zelaya está sitiado na embaixada brasileira desde segunda-feira, quando retornou a Honduras para tentar reassumir o cargo de presidente. O impasse político, no entanto, continua, pois Zelaya afirma que só deixará a embaixada para retomar o poder. Isso está totalmente descartado - disse Micheletti. - Além disso, ele tem contas pendentes com a lei em nosso país.
Zelaya disse que não tem intenção de deixar Honduras nem recuar da pretensão de retornar ao cargo para o qual foi eleito. Ele convocou os hondurenhos a aumentar a pressão sobre o governo de fato.
Essa é a grande questão. O dilema que hoje pesa sobre o Brasil, que abandonou sua vocação para mediador da crise, passando a posição de protagonista da crise, com o presidente deposto de Honduras dentro da embaixada conclamando a população a praticar atos de ‘desobediência civil’
O presidente deposto de Honduras, Manuel Zelaya, abrigado na Embaixada brasileira há mais de seis dias, exortou ontem a população do país a “promover atos de desobediência civil” contra o regime de Roberto Micheletti.
“Chamamos (o povo) à resistência para vencer aos que nos roubaram a paz, e a organizar-se, em cada aldeia, bairro, povoado, município, para fazer atos de desobediência civil contra a ditadura”, diz comunicado.A incitação contraria uma orientação do governo do presidente Lula. O chanceler Celso Amorim pedira a Zelaya que não fizesse a partir da embaixada “qualquer tipo de manifestação que possa ser interpretada de maneira equivocada”. Ocupada por 63 pessoas, a embaixada brasileira começa a ter uma rotina traumática.

Temor de invasão ronda a embaixada

Francisco Catunda, encarregado de negócios e responsável pela Embaixada do Brasil em Honduras conta que temeu perder o controle da situação, após a chegada de Manuel Zelaya. Os funcionários vivem em meio a boatos de invasão. De acordo com Catunda, a situação na Embaixada não é nada boa. Segundo ele, atualmente existem 63 pessoas do grupo de Zelaya no local e apenas quatro funcionários, o que tornaria difícil controlar a situação.
Ao abrir as portas de sua embaixada em Honduras para o presidente deposto Manuel Zelaya, o Brasil acabou atraindo para si um problema não era necessário envolver nosso país diretamente. E, pior com Zelaya transformando a embaixada em quartel-general para recuperar o poder, o Brasil deixou a condição de pretenso mediador do conflito e de líder natural na região e passou a ser integrante da crise, sendo obrigado a recorrer ao Conselho da ONU para levantar o cerco a embaixada, bem como a Espanha e a outros países, a quem Lula foi obrigado a recorrer. A situação pode ficar pior se for confirmada a participação na volta de Zelaya.
O ex-embaixador do Brasil em Washington Rubens Barbosa acha que Honduras e a América Central são de interesse periférico para o país que, por isso, deveria fazer como os demais: condenar o golpe, e não atuar diretamente. Ele lembrou que em outras ocasiões, como no caso entre a Argentina e o Uruguai, por conta da instalação da indústria papeleira às margens do Rio da Prata, o Brasil abriu mão de seu papel de principal líder da região. - O Brasil não quis se envolver na disputa entre Argentina e Uruguai. Fica estranho, agora, ver o envolvimento nas questões de Honduras – disse’
Em seu blog no GLOBO, o ex-ministro das Relações Exteriores Luiz Felipe Lampreia também criticou a atuação brasileira. Em sua análise, Zelaya está usando a embaixada como trampolim $seus planos de voltar ao poder, colocando o Brasil numa situação desconfortável. "Creio que foi um erro admitir na Embaixada do Brasil o presidente deposto de Honduras, no seu regresso a Tegucigalpa. Não será o primeiro de uma longa série de equívocos que marca a condução de nossa política externa na atual gestão."
São cada vez mais fortes as versões de envolvimento de países das Américas do Sul e Central no regresso do presidente deposto Manuel Zelaya a Honduras. Todas e envolvem não apenas Venezuela, Nicarágua e El Salvador, mas também o Brasil.
Cháves já admitiu publicamente sua participação na trama. Das duas uma, ou o Brasil participou ativamente da operação retorno de Zelaya, ou Chávez parceiro de Lula, arquitetou toda a manobra e colocou o abacaxi na mão de Lula, que, em sua ânsia de tornar-se liderança internacional, ingenuamente deixou-se envolver no imblogio
Na Venezuela, Nelson Bocaranda Sardi no jornal “El Universal”, relatou a operação de retorno do presidente deposto, afirmando que o Brasil participou do planejamento do o retorno de Zelaya.
Bocaranda diz que a Venezuela tinha três planos para a volta de Zelaya e que eles teriam sido passados a um alto funcionário do governo brasileiro, que ele insinua que seria Marco Aurélio Garcia. A estratégia seria a seguinte: Zelaya retornaria a Honduras e se abrigaria em nossa embaixada, atestando a importância internacional do Brasil. Simultaneamente, Lula faria o discurso de abertura de Assembléia da ONU, incluindo em seu pronunciamento a questão hondurenha, enfatizando a condenação ao governo de Micheletti, buscando o apoio internacional a um retorno de Zelaya a presidência. Zelaya teria seguido com um guarda-costas venezuelano, e vários mercenários venezuelanos. Entretanto, o boquirroto Chávez acabou anunciando o retorno antes que Lula chegasse ao prédio da ONU, deixando Lula contrariado com um resultado diferente do previsto.
Micheletti garante liberdade para Zelaya

O presidente de facto de Honduras, Roberto Micheletti, sugeriu que poderia suspender a ordem de prisão contra Zelaya se ele sair da embaixada na condição de asilado político.
O governo de Roberto Micheletti resiste bravamente por mais de três meses a todas as pressões e retaliações formuladas por vários países e de organismos internacionais. A condenação que lhe fez a comunidade internacional, buscando isolar o governo do pequeno país não alcançou resultados até agora. Obstinadamente, Micheletti cuidava da realização das eleições agendadas para o próximo 29 de novembro, esperando solucionar a crise através do resultado dessas eleições. O retorno de Zelaya, patrocinado por Chávez com a cumplicidade da Nicarágua e El Salvador, incluindo também o Brasil foi uma manobra para impedir a realização de eleições em Honduras.
Honduras impede entrada de represenantes da OEA

Um grupo de cinco diplomatas da Organização dos Estados Americanos (OEA) foi impedido de entrar em Honduras neste domingo, segundo o presidente da Comissão de Direitos Humanos do país, Armando Veloz, informação confirmada por um oficial da imigração hondurenha à agência Reuters e por um diplomata à agência France Presse. Quatro deles foram expulsos de Honduras, segundo o único funcionário que permaneceu no país, o chileno John Bieh.
O grupo partiu de El Salvador e iria preparar a chegada da missão principal da OEA, formada por 15 diplomatas e prevista para terça-feira, que vai tentar negociar uma solução para a crise política em Honduras.
O governo de Roberto Michelleti recusou a entrada dos funcionários sob o argumento de que eles não apresentaram as credenciais diplomáticas à chancelaria hondurenha. A OEA, as Nações Unidas e o Brasil não reconhecem a legitimidade do governo de Roberto Michelleti e, portanto, os funcionários não estão autorizados a encaminhar um pedido formal para entrar no país.
Desde sexta-feira (25), a estratégia do governo de Michelleti é forçar a comunidade internacional a reconhecer a autoridade do seu governo, exigindo pedido de autorizações, até mesmo para a entrada de brasileiros na Embaixada do Brasil
Também neste domingo, o Brasil rejeitou o prazo de 10 dias dado pelo governo interino de Honduras para que defina o status do presidente deposto Manuel Zelaya, que está refugiado na embaixada brasileira em Tegucigalpa desde segunda-feira.
Em entrevista coletiva concedida em Isla Margarita, na Venezuela, onde participou da 2ª Cúpula América do Sul-África, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que não aceita ultimato de governo "golpista" e que o Brasil não negocia com quem "usurpou o poder".
"O governo brasileiro não acata ultimato de golpista, e nem o reconheço como governo", afirmou o presidente. "A palavra correta é golpista. Usurpador de poder. Essa é a palavra correta, e o governo brasileiro não negocia com ele."
Em um comunicado de sua chancelaria neste domingo, o governo interino havia dito que se o prazo de 10 dias não for atendido será obrigado "a tomar medidas adicionais, conforme o direito internacional".
"Nenhum país pode tolerar que uma embaixada estrangeira seja utilizada como base de comando para gerar violência e romper a tranqüilidade, como o senhor Zelaya tem feito desde sua entrada em território nacional", afirma o comunicado.

"Ofensiva final"

O governo interino acusa o presidente deposto de "usar a embaixada para instigar a violência e a insurreição contra o povo hondurenho e seu governo constitucional".
Em um comunicado lido em uma rádio local, Zelaya chamou seus seguidores para se reunir em uma "ofensiva final" em Tegucigalpa para pressionar por sua restituição.
Lula disse que o ministro brasileiro de Relações Exteriores, Celso Amorim, telefonou ao presidente deposto, pedindo que ele deixasse de usar a sede da diplomacia brasileira para atividades políticas.
"Se o Zelaya extrapolar, vamos chamá-lo e dizer que não é politicamente correto utilizar a embaixada brasileira para ficar fazendo incitação a qualquer coisa além do espaço democrático que nós estamos dando para ele", disse Lula.
De nada valeram até agora as advertências reiteradas do Brasil a Zelaya para que este pare de incitar a rebelião enquanto estiver abrigado na missão do País.
Além de Zelaya, cerca de 60 de seus seguidores também estão abrigados na embaixada, que permanece cercada por policiais.
No sábado, milhares de apoiadores de Zelaya voltaram às ruas em um protesto para marcar os 90 dias da deposição do presidente e exigir seu retorno ao poder.

Eleições

O líder deposto pediu a seus partidários que persistam com suas manifestações de rejeição ao governo golpista. Ao ser perguntado qual seria o status diplomático que o Brasil dará a Zelaya, o presidente brasileiro, que participa da reunião de cúpula entre países da África e da América do Sul, disse que o governante deposto "ficará hospedado (na embaixada) até que a Organização dos Estados Americanos (OEA) e a Organização das Nações Unidas (ONU) decidam o que fazer".
Lula disse que a saída para a crise em Honduras depende das Nações Unidas e da OEA, "que exigiram a restituição imediata e incondicional de Zelaya à Presidência".
"Quem tem que negociar é a OEA, que já tomou decisões, é o Conselho de Segurança das Nações Unidas, que já tomou decisões", afirmou.
As eleições gerais em Honduras estão marcadas para 29 de novembro. Dos seis candidatos presidenciais inscritos, quatro se mantêm na disputa. Os outros dois representantes da esquerda, afirmam que não participarão do pleito se a ordem constitucional não for restituída com o regresso de Zelaya ao poder

27 de setembro de 2009

FRANKLIN MARTINS, GANHA A CONFIANÇA DE LULA, CONQUISTA ESPEÇO E PODER

Luciana Nunes Leal, ENVIADA ESPECIAL, BRASÍLIA

O ESTADO DE SÃO PAULO

Ministro extrapola funções na Comunicação, negocia com governadores e age como conselheiro presidencial
O fato de não ser candidato a nenhum cargo nas eleições de 2010 e de não ter compromisso com partidos políticos tornou um já influente ministro do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda mais atuante no primeiro escalão do governo. Franklin Martins, que comanda a Secretaria de Comunicação Social desde março de 2007, está entre os mais frequentes interlocutores do presidente, ao lado da chefe da Casa Civil e pré-candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, e do chefe de gabinete de Lula, Gilberto Carvalho.
Mais que conselheiro, Franklin, capixaba criado no Rio, de 61 anos, passou a ter atuação direta nas ações do governo. O caso mais emblemático aconteceu no dia 30 de agosto, durante jantar no Palácio da Alvorada do presidente com os governadores do Rio, de São Paulo e do Espírito Santo, na véspera do lançamento do projeto de exploração do pré-sal. Por pressão de Sérgio Cabral (PMDB), José Serra (PSDB) e Paulo Hartung (PMDB), o governo fez mudanças de última hora na proposta, garantindo a cobrança de royalties no pré-sal e a manutenção da distribuição privilegiada aos Estados produtores de petróleo.
Franklin fez o papel que caberia a Dilma, defendendo a ideia de que os royalties do petróleo do pré-sal, fosse qual fosse o modelo a definir pelo Congresso, deveriam ter uma distribuição mais igualitária entre todos os Estados e municípios. Ele esteve à frente da negociação e chegou a ter uma discussão ríspida com Cabral. Integrantes da equipe do governador fluminense saíram surpresos com a atuação de Franklin.
Foi a própria ministra quem avisou que não ficaria na linha de frente do embate com os governadores. Afinal, ela não é apenas a chefe da Casa Civil, mas a candidata de Lula à sua sucessão - não queria entrar em confronto com aliados como Cabral nem com Serra, muito provavelmente futuro adversário na disputa presidencial. Cada vez mais a ministra vai "fugir" de brigas que, em um cenário não-eleitoral, compraria sem problemas.
A atuação de Franklin no jantar do pré-sal refletiu não apenas a decisão do presidente de confiar ao ministro uma tarefa que foi além da comunicação, mas também a proximidade cada vez maior do ministro com Dilma. Entre parlamentares e assessores do Planalto, não há dúvida de que ele terá papel relevante na campanha, mesmo sem se afastar do governo. "Franklin tem a percepção do governo, mas também uma análise política qualificada", diz o líder do governo na Câmara, Henrique Fontana (PT-RS).
DEFINIÇÃO
A independência partidária permitiu que o ministro atuasse em um momento constrangedor para o líder do PT no Senado, Aloizio Mercadante (SP), que chegou a anunciar a renúncia do cargo em caráter "irrevogável", no auge da crise que envolveu o senador José Sarney (PMDB-AP). Franklin participou da elaboração da carta do presidente pedindo a permanência de Mercadante, lida no plenário.
Outro episódio em que o ministro esteve presente foi a reação de Dilma diante das afirmações da ex-secretária da Receita Federal Lina Vieira de que a ministra pediu agilidade nas investigações referentes ao empresário Fernando Sarney, filho do presidente do Senado. Franklin contrariou a prática de dar apenas informações de bastidores (em off, no jargão jornalístico) e concedeu entrevista dizendo que Lina estava "mentindo". Franklin esteve ao lado da ministra quando ela assumiu publicamente o tratamento contra o câncer, em abril, e de lá para cá a relação entre os dois se estreitou.
"Influente, porém discreto." A definição é recorrente nos comentários sobre a atuação do chefe da Comunicação. Ele participou como uma espécie de mediador nas discussões com os ministros da Defesa, Nelson Jobim, e da Secretaria de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, sobre as buscas pelos desaparecidos na Guerrilha do Araguaia, realizadas há dois meses. Havia um atrito sobre o comando da operação, que ficou sob responsabilidade da Defesa. Em parceria com Vannuchi, Franklin se encarregou da campanha institucional para estimular a entrega de documentos que levem a novas pistas sobre os guerrilheiros.
Os episódios até hoje obscuros do regime militar interessam particularmente ao ministro da Comunicação, que, muito jovem, militou na resistência à ditadura e em 1969 participou do sequestro do embaixador americano Charles Elbrick, solto em troca da libertação de 15 presos políticos. "Ele sempre teve muita capacidade de organização", diz o jornalista Cid Benjamin, amigo desde o tempos do Colégio Aplicação, que militou com Franklin no movimento estudantil, no MR-8 e também atuou no sequestro do embaixador. "Quando vi que Franklin ia ser ministro, eu sabia que conquistaria um espaço maior", diz Cid.
Depois do sequestro, Franklin fez treinamento em Cuba, voltou ao Brasil, passou uma temporada na Europa, retornou em meados dos anos 70 e viveu escondido até a anistia, em 1979, quando passou a trabalhar como jornalista. Foi repórter, colunista, editor, diretor da sucursal do jornal O Globo em Brasília e, durante oito anos e meio, comentarista político nas TVs Globo, Globo News e Bandeirantes, de onde saiu para integrar o governo Lula.
PROJETO DA EBC
Além da rotina de conversas no início do dia, quando o ministro comenta com Lula os principais assuntos e discute o tratamento a ser dado a cada tema, Franklin é convidado para encontros no fim de semana, na Granja do Torto ou no Alvorada. Mesmo nessas situações, mantém a formalidade. É próximo, mas não é amigo. Trata Lula de "presidente" e "senhor"."
Os convites para o Torto e o Alvorada acontecem com poucos. Tenho notado que o presidente cada vez ouve mais o Franklin em todos os assuntos. Houve uma empatia desde o início. Depois do Gilberto Carvalho, é a pessoa que passa mais tempo com o presidente", diz o jornalista Ricardo Kotscho, ex-secretário de Divulgação e Imprensa da Presidência, amigo de Lula e participante de alguns encontros de fim de semana.
Próximo do presidente, mas reservado. Essa é outra característica de Franklin. A soma de poder e confiança do jornalista-conselheiro ficou patente quando o governo decidiu, no segundo mandato presidencial, que ia bancar a criação de uma emissora pública de TV. Do projeto nasceu a Empresa Brasil de Comunicação (EBC), que era para ser uma emissora ao estilo e imagem das TVs europeias, como a BBC inglesa.
Franklin capitaneou o processo, falou muito em "democratização da comunicação", do padrão alternativo da EBC à programação de massa e aos interesses comerciais das redes privadas, pregou independência, mas o que restou mesmo foi a segurança política do Planalto. Criada em outubro de 2007, por medida provisória, a EBC é uma instituição anêmica (duas TVs e nove rádios), sob total controle da Secretaria de Comunicação. O Conselho Curador é decorativo e marcado por um rodízio que em menos de dois anos trocou 6 dos seus 15 conselheiros.
CONGRESSO VIGIADO
Embora dialogue com muitos parlamentares, Franklin não tem atuação na tramitação de projetos. Sua equipe, no entanto, acompanha os embates com a oposição na Câmara e no Senado. Algumas vezes, Gilberto Carvalho é acionado para entrar em ação e recomendar aos governistas uma atitude mais ofensiva.
À frente da Comunicação Social, Franklin mudou a relação de Lula com a imprensa. Nos três primeiros anos do primeiro mandato, a média anual de entrevistas do presidente foi de 41. Este ano, até sexta-feira, já foram 195, somando as exclusivas, coletivas e os chamados "quebra-queixos", em que os repórteres aproveitam a presença do presidente e fazem perguntas sobre os temas relevantes do dia.