FILHO DE SARNEY AFIRMA PÔR "QUEM QUISER" NO SENADO

ANDRÉA MICHAEL
ANDREZA MATAIS
HUDSON CORRÊA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

FOLHA DE SÃO PAULO 23/09/2009


Boto quem eu quiser" no Senado, diz filho de Sarney

Em grampo da PF, Fernando Sarney acalma filho em relação a cerco ao nepotismo

Empresário fala que decide nomeações no gabinete de Epitácio Cafeteira (PTB-MA); filho é demitido, mas a mãe é contratada um mês depois

Filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), o empresário Fernando Sarney diz em conversa interceptada pela Polícia Federal que é o dono de uma vaga no gabinete do senador Epitácio Cafeteira (PTB-MA). "Boto quem eu quiser", afirmou ao filho João Fernando em 27 de agosto de 2008.Na época, o cargo era ocupado por João Fernando. Devido ao cerco ao nepotismo no Congresso, ele foi demitido sigilosamente em 2 de outubro.

A dispensa só foi publicada em abril deste ano em boletim no Senado, no episódio que deflagrou o escândalo dos atos secretos e levou José Sarney ao Conselho de Ética do Senado.Na época, ao ser questionado sobre a nomeação do neto, Sarney negou interferência nas contratações. "Aqui no Senado, todos sabemos, não se nomeia para o gabinete quem não for requisitado pelo senador."

Na conversa, gravada pela polícia com autorização da Justiça, Fernando falava com o filho sobre a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de proibir a contratação de parentes nos três Poderes.

Com salário de R$ 7.200, João Fernando estava preocupado com a medida do STF, mas é tranquilizado pelo pai.

"Se tiver que, de alguma forma, ter uma atitude, tiver que sair mesmo, ele [Cafeteira] já me disse que o lugar é meu, que eu boto quem eu quiser", afirmou Fernando Sarney. Foi o que ocorreu. Menos de um mês após a demissão do filho, assumiu o cargo a mãe dele, Rosângela Terezinha Gonçalves.

Cafeteira já havia reconhecido que empregou João Fernando, mas como um pedido isolado do filho do presidente do Senado. "Fernando me ajudou na campanha", justificou em junho. Com relação à mãe do rapaz, porém, o senador sempre negou interferência.

Apesar do grampo, Cafeteira mantém o discurso. "Eu a contratei porque quis. Não vou leiloar vaga no gabinete", disse.

A Folha foi segunda-feira ao gabinete de Cafeteira. Rosângela não havia aparecido para trabalhar. Ontem de manhã, a reportagem localizou a servidora em sua casa. Por telefone, ela declarou que trabalha "normalmente" no gabinete.

Quando ocupou a vaga no Senado, João Fernando também não aparecia para trabalhar. Era cobrado pelo pai para ir de vez em quando ao gabinete.

Fernando Sarney afirmou que não há "ilegalidade" na sua conversa e que não comentaria o caso porque o diálogo foi vazado de inquérito sigiloso.

Desde 2007, o filho do presidente do Senado é alvo de investigação da PF. Em julho deste ano, foi indiciado sob a acusação de crime de quadrilha, gestão de instituição financeira irregular, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica.

O diálogo gravado pela PF entre Fernando e João Fernando é o primeiro em que o filho de Sarney assume explicitamente o poder de empregar quem quiser no Congresso.

Em junho, o jornal "O Estado de São Paulo" noticiou outra série de diálogos em que o empresário discutia a nomeação no Senado do então namorado de Maria Beatriz Sarney, uma de suas filhas. Ela pedia ao pai para colocar Henrique Bernardes numa vaga que até então era ocupada desde 2003 por seu irmão. Fernando chegou a acionar o pai. Oito dias depois, Henrique foi contratado por ato secreto. Ele continua no cargo, com salário de R$ 3.000.

MESMO PROIBIDO, NEPOTISMO RESISTE NOS TRIBUNAIS DO PAÍS

Por Fausto Macedo e Moacir Assunção

O Estado de S. Paulo - 14/09/2009

MESMO PROIBIDO, NEPOTISMO PERSISTE E CNJ APURA 39 CASOS EM TRIBUNAIS

Cada procedimento de investigação envolve inúmeros servidores que foram admitidos sem concurso público

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) investiga 39 casos de nepotismo no Judiciário. Cada procedimento envolve contingente variado de contratados que não passaram pelo crivo do concurso público. A mais recente inspeção do CNJ apontou nepotismo em larga escala no Tribunal de Justiça da Paraíba - foram identificados 48 apadrinhados e outras 24 admissões estão sob suspeita.
Desde que o nepotismo foi banido, em outubro de 2005, pela Resolução 7, o CNJ já abriu 203 processos relativos a nomeações violadoras do artigo 37 da Constituição, que trata da transparência, moralidade, honestidade e impessoalidade na administração pública.
Tribunais ainda relutam em acatar a diretriz do CNJ. "Há resistência às normas contra o nepotismo, não só no Judiciário como em toda a administração pública", declarou o ministro Gilson Langaro Dipp, corregedor nacional da Justiça.

Muitos casos de indicação e contratação de familiares de magistrados e servidores chegam ao conselho por denúncia anônima ou representação de entidades de funcionários do Judiciário que têm acesso aos expedientes. "Constatamos indícios de nepotismo nas inspeções que temos realizado nos Estados. São indícios não apenas de nepotismo como de nepotismo cruzado."

Nepotismo cruzado é quando um magistrado emprega a filha de outro e este contrata parente daquele. Há Estados em que também há troca de favores entre desembargador e deputado - aquele admite parente do parlamentar que, por seu lado, emprega familiar do juiz. O recurso dificulta a identificação de apadrinhamentos com verba pública.

"Estamos determinando aos tribunais que informem os detalhes de todo aquele percurso de grau de parentesco dessas pessoas, inclusive com agentes de outros órgãos da administração", anotou o corregedor. Ele disse que a verificação no Judiciário da Paraíba "mostrou algumas boas práticas, mas outras tantas irregularidades já conhecidas

ASSOBERBADOS

"Os tribunais estão assoberbados de servidores e a Justiça de primeiro grau lançada quase que à míngua de instalações físicas", revela Dipp.

O conselheiro do CNJ Felipe Locke observa que "há muitas pessoas que trabalhavam em cargos comissionados que são parentes de juízes e de desembargadores e algumas ainda tentam continuar fazendo o que é irregular".

Dipp reconhece dificuldades em mergulhar nas mazelas do Judiciário. "É difícil. Tínhamos uma cultura muito grande da falta de transparência, da sensação de que o Judiciário e nós, juízes, estávamos acima do bem e do mal. Esse estigma está sendo quebrado pelo CNJ que faz um grande esforço, muitas vezes incompreendido por alguns magistrados."

Segundo ele, "com apoio da grande maioria dos juízes e simpatia da sociedade o conselho está conseguindo demonstrar que o Judiciário é um serviço público e que o juiz é um servidor público". "Como integrante de um poder, o juiz tem o dever de prestar contas a essa sociedade para a qual ele presta serviços

Dipp aponta a má distribuição de recursos como fator negativo do poder. "As verbas do Judiciário são insuficientes e esse dinheiro é pessimamente administrado. As dotações orçamentárias da Justiça nos Estados são pequenas e muito mal administradas."

Para o ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal e do CNJ, existe "um ou outro ponto de resistência". Ele atribui "essas situações a alguma imprevisão ou insegurança jurídica". "Há dúvidas sérias que precisam ser dirimidas", observa o ministro. "O CNJ vem tentando esclarecer questões, por exemplo, ligadas a cargos em comissão de alguém que já tem emprego efetivo, ou seja, que se submeteu ao concurso público".

Segundo ele, o governo federal está preparando um decreto definindo regras contra o nepotismo em toda a administração pública. Mendes se reuniu com o ministro Jorge Hage, da Controladoria Geral da União. "O governo está elaborando decreto com base na súmula do Supremo, mas também tem suas dúvidas."

O presidente do STF disse que não acredita que "haja um quadro de resistência de forma genérica". "Pode haver um ou outro tribunal, essa prática (nepotismo) havia se disseminado e era considerada normal. Até a correção, às vezes, reclama algum tempo."

Ele avalia que, a partir da Resolução 7, "houve um grande avanço, uma ruptura com esse tipo de prática"