ANIMAÇÃO E MAL-ESTAR NAS CONVENÇÕES

O Estado de S. Paulo - 15/06/2010

Convenções como as do fim de semana são momentos festivos, embora tenham uma animação protocolar. Os candidatos sempre saem sorridentes e com discurso confiante. Mas, tanto na festa tucana quanto no encontro petista, não havia como disfarçar alguns constrangimentos entre aliados. O DEM está incomodado com a tese de uma chapa puro-sangue, com o vice também do PSDB. O presidente democrata, Rodrigo Maia (RJ), estava com cara de poucos amigos. No PT, há uma ala revoltada com todas as concessões que o partido teve de fazer ao PMDB nas alianças estaduais.

POLÍTICA COM P GRANDE

Autor(es): Marco Maciel

O Estado de S. Paulo - 01/06/2010

No centenário de sua morte, ainda hoje não descobrimos o que mais de Joaquim Nabuco celebrar: se a obra intelectual, de que certamente Minha Formação é fulgurante exemplo, ou se a ação do abolicionista, na maior das campanhas políticas que o Brasil conheceu. Entre o intelectual, o político, o parlamentar, o orador e o homem público, a quem reverenciar?

Não se trata de um caso em que a obra a que dedicou boa parte de sua existência haja sido superior à própria vida, apesar de ela o haver consagrado para sempre e tornado imortal, antes mesmo de, ao lado de Machado de Assis, fundar a Academia dos Imortais. Também não é o caso de supor que a vida exemplar que viveu possa ser maior que as atividades a que se entregou.

No capítulo Atração do Mundo, de sua primorosa obra Minha Formação, Nabuco assim se definia: "... nunca fui o que se chama verdadeiramente um político, um espírito capaz de viver na pequena política e de dar aí o que tem de melhor. Em minha vida vivi muito da política com "P" grande, isto é, da política que é História, e ainda vivo, é certo que muito menos. Mas, para a política propriamente dita, que é a local, a do país, a dos partidos, tenho esta dupla incapacidade: não só um mundo de coisas me parece superior a ela, como também minha curiosidade, o meu interesse, vai sempre para o ponto onde a ação do drama contemporâneo universal é mais complicada ou mais intensa."

Ainda em Minha Formação, ele se autoanalisa: "No fim desta fase de lazzaronismo intelectual, quando sou pela primeira vez eleito para o Parlamento, eu tenha necessidade de outra provisão de sol interior; era-me preciso não mais o diletantismo, mas a paixão humana, o interesse vivo, palpitante, absorvente, no destino e na condição alheia, na sorte dos infelizes; aproveitar a minha vida em qualquer obra de misericórdia nacional; ajudar o meu país, prestar os ombros à minha época, para algum nobre empreendimento."

E referindo-se à luta sobre a escravidão e à queda do Império, confessa: "A abolição no Brasil me interessou mais que todos os outros fatos ou série de fatos de que fui contemporâneo; a expulsão do Imperador me abalou mais profundamente do que todas as quedas de tronos ou catástrofes nacionais que acompanhei de longe; por último, não experimentei nenhuma sensação tão cheia, tão prolongada, tão viva, durante meses interrompidos, como durante a última revolta, quando se ouvia o canhão da guerra civil no mar e o silêncio ainda pior do terror em terra. Em tudo isto, porém, há muito pouca coisa política; nesses três quadros, por exemplo, a política suspende-se; o que há é o drama humano universal de que falei; transportado para nossa terra."

Do visconde de Sinimbu afirmou certa feita Machado de Assis que, "como orador, fisicamente não perdia a linha". De Nabuco escreveu Oliveira Viana, em seus Pequenos Estudos de Psicologia Social, "pode-se dizer que não só física, mas moralmente não a perdia".

E continua Oliveira Viana: "O esplendor de suas metáforas e a sonoridade de sua voz, ampla, cheia, de uma pureza de timbre incomparável, destacavam-no vivamente e o singularizavam entre os seus companheiros do Parlamento, aqueles oradores lúcidos e fáceis, que dominaram os últimos decênios do Império. (...) O que, porém, mais nos encanta em Nabuco é o artista da palavra. Dá-nos a sua prosa, uma suave impressão de repouso e de serenidade, com os seus períodos fluidos e mansos, de um andamento quase imperceptível, como o das águas dos grandes rios na proximidade dos estuários. Sente-se ali a atenção vigilante do artista, moderando a correnteza da ideia, rallentando a fluência do estilo e a amplitude dos seus ritmos. Mas de tal maneira o faz, e com tal arte, que desses carinhos de fatura, mal se apercebe o leitor."

Esse era, na descrição de seu coetâneo, o intelectual e o orador. Sobre o político e o parlamentar, o sociólogo Gilberto Freyre, também deputado como Nabuco, escreveu: "O confronto entre os discursos de Joaquim Nabuco pode acusar o seu cosmopolitismo impregnado de europeísmo, particularmente de anglicismo, sem lhe ter faltado algum francesismo. Mas acusa também a pernambucanidade de sua origem, de sua formação, e de sua tradição, do seu modo específico de ser brasileiro. Um modo desassombrado diferente do desassombro mais espetacular do gaúcho. Um desassombro contrastante, por muito incisivo, com a tendência baiana, mesmo em debates, para um trato como que docemente macio de assuntos públicos ou políticos, por mais ásperos. Doçura, por vezes, impregnada de sabedoria política da melhor."

Da atuação de Nabuco como parlamentar constam 12 pronunciamentos em 1879, sua primeira legislatura. Nas legislaturas que se seguiram, de 1880 a 1888, a penúltima do Império, foram 20. O brilho da campanha abolicionista, que o absorveu e à qual se dedicou com o empenho de seu total envolvimento, suplanta, sem dúvida, toda a ação do político liberal e do parlamentar atuante. Mas nem por isso deixa de ser um momento empolgante de sua vida pública.

Hoje, a geração que o homenageia no centenário de sua morte já não é a mesma que, por iniciativa de Gilberto Freyre, prestou tributo ao transcurso do centésimo aniversário de seu nascimento.

Hoje, como ontem, não é maior, mas também não é menor a admiração que sua obra e sua atuação despertam para louvar o exemplo de quem, pelas ideias que expressou, pelas posições que defendeu, pela pregação que o envolveu na mais nobre das causas, continua a merecer o respeito, a estima, a reverência e o tributo do reconhecimento nacional a um dos mais respeitados homens públicos que o Brasil já teve.

Parafraseando Barbosa Lima Sobrinho, concluo: "Nenhuma homenagem mais expressiva poderemos prestar a Joaquim Nabuco do que esforçando-nos para nos elevarmos até a sua grandeza."

MODERNO SÃO PAULO E A POLÍTICA NACIONAL

Autor(es): Luiz Werneck Vianna

Valor Econômico - 31/05/2010

Política

 

Nessa próxima sucessão, salvo mudanças catastróficas no estado atual da disposição das forças políticas do país, teremos mais um presidente extraído das fileiras ou do PSDB ou do PT, mais quatro anos para esse ciclo que se abriu em 1994 e que está destinado a completar duas décadas em 2014. Nenhum outro partido durante esse longo período conseguiu se projetar de modo competitivo a ponto de ameaçar a posição desses dois partidos nas disputas presidenciais, largamente majoritários nos resultados das eleições presidenciais, embora, como se saiba, não contem com força própria de sustentação no Poder Legislativo, dependentes, quando vitoriosos eleitoralmente, de amplas coalizões com outros partidos. Mas, essa ressalva, contudo, não contraria o fato de que ambos se constituam como partidos hegemônicos na estrutura partidária brasileira, e de que sejam reconhecidos como tais pelos demais partidos.

Mas essa hegemonia embute outra, qual seja o papel dominante do Estado de São Paulo na política da Federação. Tanto o PSDB como o PT são "partidos paulistas", nascidos de movimentos sociais que fizeram parte da resistência ao regime militar, o segundo com origem no sindicalismo da região do ABC, sede da moderna indústria metalúrgica, e, o primeiro, como expressão de círculos intelectuais e de políticos nucleados em torno de um diagnóstico comum sobre o que seriam os males do país. Desse tempo originário guardaram marcas que conservaram nos seus primeiros embates eleitorais, é verdade que, hoje, algumas delas bem esmaecidas, quando não relegadas ao plano do que deve ser esquecido. Contudo, a memória da infância nos partidos é como nas pessoas - um partido já formado é prisioneiro, de algum modo, da sua história de fundação.

PT e PSDB, embora procedentes de regiões diversas do social, vão ter em comum a valorização da matriz do interesse e a denúncia do patrimonialismo, e não à toa "Os Donos do Poder", o clássico de Raimundo Faoro, será referência de ambos ao começarem suas trajetórias. Aliás, Faoro foi um dos fundadores do PT e é celebrado como um dos ícones do partido. Precisamente nesse sentido é que podem ser compreendidos como partidos paulistas na medida em que localizam no Estado a raiz do nosso autoritarismo político, das políticas de clientela e de um burocratismo parasitário a impedir a livre movimentação da sociedade civil. No diagnóstico da época, era preciso emancipar os mecanismos da representação política dos da cooptação, traço do nosso DNA herdado da história ibérica. No caso dos sindicatos, preconizava o PT, era preciso romper com a Consolidação da Legislação Trabalhista (CLT), e conduzir suas ações reivindicativas para o sistema da livre negociação com os empresários, cuja força dependeria da sua capacidade de organização e de mobilização dos trabalhadores.

A matriz do interesse, além de moderna, seria libertária, vindo a significar uma ruptura com uma cultura política que afirmaria a primazia do Estado e dos seus fins políticos sobre a sociedade civil. Essas afinidades no ponto de partida não resistiram à exposição às circunstâncias da política. Nascidos no mesmo solo, com vários pontos em comum, essas duas florações da social-democracia brasileira, partindo de São Paulo, igualadas em força aí, mais do que aproximar as suas convergências, se entregam a uma dura luta por território. No plano da disputa nacional, essa luta se tem caracterizado pelo esforço desses partidos em arregimentar aliados que engrossem suas hostes, desequilibrando a disputa em seu favor.

Assim, essas expressões do moderno na política brasileira, que se têm encontrado em tantos pontos na modernização e expansão do capitalismo brasileiro, encaminham o seu antagonismo na disputa pelas forças do atraso político e social. Com isso, os impulsos modernizadores vindos de São Paulo são moderados pelo cálculo político que preside a disputa entre seus grandes partidos - um deles, o PSDB, governando o Estado há vinte anos e pretendente a governá-lo por mais quatro. Para cada qual importa, além das questões inarredáveis de suas agenda, capturar o maior número possível de forças aliadas, indiferentes ao atraso político e social que representam, como no caso, por exemplo, do Maranhão do clã de Sarney, cobiçado pelo PT, ou do PTB de Roberto Jefferson, objeto de desejo do PSDB.

Esses movimentos, meramente instrumentais para os fins da competição eleitoral, contudo, não são ingênuos quanto à própria história desses partidos, que mudam com eles. A surpreendente mudança do PT, que, de ácido crítico da Era Vargas e da tradição republicana em geral, passou a incorporar muito de suas práticas, pode ser explicada, em boa parte, por essa lógica. Assim, no movimento sindical, as forças genuinamente petistas, com um histórico de lutas contra o imposto sindical e o princípio da unicidade sindical, hoje se veem tangidas a participar de uma estrutura sindical que sempre condenaram como lesiva à autonomia dos trabalhadores. A resposta do PSDB, ao incorporar acriticamente o atraso, mimetiza a do PT. Aliás, nesta sucessão, alguém sabe qual o programa, do PSDB para a reforma trabalhista?

O velho sindicalismo, na carona do novo, encontrou sua sobrevida, moderando, quando não interditando em muitos aspectos relevantes, a passagem do moderno. O mesmo vem ocorrendo com os agentes do patrimonialismo das antigas oligarquias regionais, que preservam o seu domínio a partir de suas articulações com o moderno e dessa forma, cindido em dois como está, capitula de dirigir o atraso a fim de transformá-lo para simplesmente se associar a ele.

DIAP DIVULGA RELAÇÃO 100 POLÍTICOS MAIS INFLUENTES DO CONGRESSO

O Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) – divulgou na última sexta feira(28) a edição de 2010 da relação dos “100 Cabeças do Congresso”.

O Diap é um órgão de assessoramento sindical que se apresenta como instrumento dos trabalhadores estruturado, de forma similar ao Dieese, com o objetivo de atuar junto aos poderes, principalmente o legislativo para transformar em normas legais as reivindicações predominantes, majoritárias e consensuais da classe trabalhadora. Foi criado em 1983, e Em 1994, lançou a série anual "OS CABEÇAS" DO CONGRESSO NACIONAL, relacionando a elite parlamentar que o Diap considera os parlamentares mais influentes.

Para elaborar a relação, o Diap utiliza-se de cinco categorias - que não são excludentes, ou seja, um parlamentar pode se enquadrar em mais de um quesito sem nenhum problema. São elas: debatedores; articuladores/organizadores; formuladores; negociadores; e formadores de opinião.

A lista de 2010 tem 69 deputados e 31 senadores. O partido com o maior número de parlamentares na reelação é o PT, com 22 parlamentares. O PMDB, maior partido do Congresso, com a maior bancada na Câmara e no Senado, está na segunda colocação com 17 nomes na lista. Em terceiro, o PSDB com 14 parlamentares. Nove parlamentares tiveram seu nome incluído pela primeira vez na lista dos “100 Cabeças”.

Mulheres – A presença feminina na relação é inferir a participação da mulher no Congresso. Enquanto elas representam 9,42% do Congresso (56, sendo 45 deputadas e onze senadoras), na elite do Congresso (Câmara e Senado) elas correspondem a apenas 6% (quatro deputadas e duas senadoras). As as deputadas Alice Portugal (PCdoB/BA), Luiza Erundina (PSB/SP), Rita Camata (PSDB/ES) e Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), e as senadoras Ideli Salvatti (PT/SC) e Kátia Abreu (DEM/TO).

O PCdoB, que tem uma bancada de 12 deputados e um senador, teve indicados 5 deputados e um senador dentre os cabeças e duas deputadas entre os parlamentares em ascensão, incluindo oito parlamentares na relação. Trata-se de uma façanha que certamente contou com a ajuda do analista político do Diap e coordenador da pesquisa, Antônio Augusto de Queiroz, simpatizante do partido e do governo atual.


Veja aqui a lista com nome dos 100 parlamentares

O VICE, O INÚTIL TÃO QUERIDO

FOLHA DE S. PAULO

CLÓVIS ROSSI

SÃO PAULO - No tempo em que fazia um programa de humor, não um "talk-show", Jô Soares costumava ironizar a figura do vice (qualquer vice): dizia que vice não virava nome de rua, vice não ganhava estátua em praça pública.

É verdade. Vice, a rigor, só é importante quando morre ou é destituído o titular. Que o digam José Sarney e Itamar Franco.

Vice nem aparecia na cédula eleitoral, que, aliás, nem existe mais. Da desimportância do vice, como fator de atração do eleitor, dá prova José Alencar.

Alguém aí acha que Alencar trouxe um voto, unzinho que fosse, para Luiz Inácio Lula da Silva?

Só foi chamado porque Lula queria um empresário para acalmar os que ainda o consideravam um perigoso comunista. Hoje, é verdade, Alencar teria votos, não por sua ação como vice, mas por sua brava luta contra o câncer.

Por tudo isso, me diverte o esforço despendido pelo tucanato para emplacar Aécio Neves como vice de Serra. A menos que a cacicada do PSDB tenha informações privilegiadas sobre a saúde de Serra e, por isso, ache prudente ter Aécio como o futuro presidente e não como o futuro vice.

Será que alguém acredita que algum eleitor, unzinho que seja, raciocina assim: Ah, vou votar no Serra porque o vice dele é o Aécio?

Pode acontecer -e até acontece muito- que o eleitor pense: Quem é o candidato do Aécio? É o Serra. Ah, então voto nele.

Mas, aí, independe da posição que Aécio ocupe no xadrez eleitoral tucano. Depende da convicção e do empenho com que diga que seu candidato é Serra. Ponto.

É o que faz Lula com Dilma. Por isso, ela, virgem em disputas eleitorais, já empatou com Serra, por mais que seu vice, muito provavelmente, venha a ser Michel Temer, que não chega a empolgar multidões -acho até que não empolga nem a ele próprio

ELEITOR DE DILMA V~E SERRA COMO O MAIS EXPERIENTE

FOLHA DE S. PAULO

Maioria do eleitorado da petista acha tucano mais preparado, diz Datafolha

No levantamento com os eleitores, ex-ministra é citada como quem mais vai ajudar as mulheres e os pobres

Fernando Rodrigues

BRASÍLIA - José Serra (PSDB) e Dilma Rousseff (PT) estão empatados na disputa pelo Palácio do Planalto, ambos com 37%, mas há uma grande diferença quando se afere sua imagem entre os eleitores.

O tucano é visto como o mais experiente (por 64% dos eleitores), inteligente (42%), realizador (40%) e o mais preparado "para ser presidente, de modo geral" (45%). Os percentuais da petista, nesses mesmos quesitos, são 17%, 23%, 24% e 29%, respectivamente.

Marina Silva (PV) fica num longínquo terceiro lugar, com 5% a apontando como a mais experiente. Nos outros atributos, ela tem, respectivamente, 10%, 7% e 6%.

Os dados são de pesquisa Datafolha de 20 e 21 de maio, com 2.660 eleitores em todo o país. A margem de erro é de dois pontos percentuais.

Quando se faz um cruzamento entre os dados da pesquisa, descobre-se que 51% dos eleitores que declaram votos em Dilma acham Serra o mais experiente.

Para Mauro Paulino, diretor-geral do Datafolha, o desempenho do tucano se deve, em parte, ao fato de ele ser ainda o mais conhecido. Enquanto 34% dizem "conhecê-lo bem", só 15% dizem o mesmo sobre a petista. Para Marina, a taxa é 10%.

O Datafolha pesquisou 24 atributos de imagem relacionados aos candidatos. Em 14 deles, Serra ficou à frente de Dilma. A petista só teve desempenho nitidamente melhor em dois itens: é vista como a que mais ajudará os pobres e as mulheres.

Para 37%, Dilma será a que "mais defenderá os pobres", contra 21% dos que enxergam esse atributo em Serra. Marina Silva tem 18%.

Na outra ponta, Serra lidera com 45% quando a pergunta é sobre "quem defenderá os mais ricos". Cerca de um terço dos próprios eleitores do tucano também compartilham dessa opinião -29% apontam o próprio Serra nesse quesito.

Para 15%, Dilma ajudará os abastados. Só 3% põem Marina nessa categoria.

A petista lidera com 45% como a que "mais defenderá os interesses das mulheres". Nesse item, Serra tem 14%, e Marina fica com 22%.

Dilma é a única entre os três principais candidatos a ter menos votos do eleitorado feminino (33%) do que entre homens (42%).

DEMOCRACIA SEM OLHAR PARA TRÁS

JORNAL DO BRASIL

WILSON FIGUEREDO

Passou sem ser percebido, talvez à moda mineira, um dado digno da maior consideração às vésperas de se desencadear a campanha presidencial. Não é segredo, e muito menos coisa desprezível, que os dois candidatos à frente nas pesquisas de opinião pública são oriundos da esquerda, na qual se formaram e dela se afastaram o suficiente para não comprometerem a taxa democrática de cada um. É de se supor que Dilma Roussseff e José Serra, em duas gerações de equivalente iniciação política através de períodos históricos com características opostas um sob a Constituição de 1946, outro sob o AI-5 tenham se identificado com a militância política de esquerda e apresentem saldo suficiente em favor da democracia.

A pequena e ocasional convergência entre José Serra e Dilma Rousseff se deve menos à evolução política para a esquerda do que ao esgotamento do exaurido padrão brasileiro de fazer política à moda tradicional, para não dizer pior. Apenas para salvar aparências, a diferença entre os candidatos em cena se reduz ao mínimo. Ganhe quem ganhar, essa diferença custa barato. A questão se situa praticamente na economia, e no que for acessório. Por último, conviria realçar a contribuição histórica do presidente Lula, cuja carta aos brasileiros lhe abriu crédito na classe média, colocada mais embaixo na escala social, e lhe valeu a eleição e a reeleição. A burguesia leu tudo nas entrelinhas, nas quais não está escrito mas subentendido. Nada, porém, com a esquerda, da qual quer distância. A fórmula clássica é eleger-se pela esquerda e governar pela direita. Não falha. Lula já está longe.

A exposição das candidaturas José Serra e Dilma Rousseff deve ter em vista mais cuidado para os dois não perderem a esquiva confiança da classe média, que emergiu do anonimato na onda da democracia que fala por si mesma e pela eleição direta. Chega de citações entre aspas retiradas da teoria e não perfilhadas pela realidade. A sucessão presidencial tem dialeto próprio, e fala por si mesma a circunstância de serem José Serra (pelo PSDB) e Dilma Rousseff (pelo PT) candidatos de mais alta cotação nas pesquisas. Trata-se do Brasil pós-Lula, queira ou não o presidente. Dissipou-se o velho medo de que a esquerda venha cobrar mais do que se dispõe nossa vã democracia a pagar.

Dilma e Serra estão, portanto, dispensados de demonstrar e se desculpar por terem tido iniciação política pela esquerda. A diferença (que não é pequena) entre eles se deve a circunstâncias políticas anteriores às respectivas candidaturas e a condições históricas adversas, pois em 1968 a geração que queria se inserir (vá lá) no processo se recusou a aceitar que a solução tivesse de ser política, e apostou o que não tinha em projetos revolucionários. Ao contrário, a geração já adulta dos jovens que haviam apostado na Constituição de 1946 estava preparada para a prova de paciência política, e se dispôs a desgastar o poder autoritário com paciência, coerência e resignação até a apoteótica derrota do regime e seu candidato na eleição indireta. José Serra aprendeu política com a esquerda que apostou na arte do possível. Na etapa seguinte, a geração de Dilma Rousseff viu no AI-5 a oportunidade de ir mais longe do que ter como prêmio de consolação uma Constituição burguesa. Ficou pelo caminho. De volta do exílio, Serra se apresentou e participou de um jogo que também será eterno enquanto durar.

Depois de cumpridos quatro mandatos de presidentes pelo voto direto, o Brasil se considerou em condições de eleger Lula. E o fez. Nada aconteceu que justificasse o temor tradicional. Os dois candidatos que marcam passo nas pesquisas devem ter aprendido que é perfeitamente possível conciliar esquerda e democracia mediante o uso de ferramentas legais. Cumpre-lhes demonstrar com atos que é contraproducente o medo da democracia. Pelo menos enquanto a vida política brasileira não se distanciar de um ponto, ainda não localizado, em que as imperfeições ponham em risco a estabilidade política. A impressão é que o país acelerou suas possibilidades, e aquele que olhar para trás corre o risco de virar estátua de sal.

REFORMA DO ESTADO? VIVA

GAUDÊNCIO TORQUATO

O Estado de S.Paulo - 30/05/10

O debate com os presidenciáveis promovido pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), em Brasília, apesar de referências a apagões feitas pelos três principais candidatos à Presidência da República, foi muito aceso. E apesar de pequenas estocadas e do uso de abordagens diferentes entre eles para expressar o mesmo corpo de ideias, o que faz parte do aparato para reforço de identidade, registraram-se saudáveis convergências. A visão comum, por exemplo, sobre a necessidade de um choque de planejamento e gestão na administração federal (José Serra), a adoção da meritocracia e do profissionalismo no serviço público (Dilma Rousseff) e o argumento de que o apagão de recursos humanos vivido pelo País está a exigir a ampliação da base de conhecimento e de tecnologia (Marina Silva). A estreita relação entre as três sugestões indica preocupação com a eficiência do Estado brasileiro, cuja performance ao longo dos últimos governos se tem mostrado defasada em relação ao escopo de modernização que se pode distinguir em muitos setores da vida produtiva.

Quem se der ao exercício de contemplar a fisionomia nacional vai deparar com imensos contrastes. Há ilhas de excelência no meio de territórios feudais; há avanços de tecnologia de ponta ao lado de muralhas do passado; na própria seara da administração pública, uma burocracia altamente profissionalizada convive com largas fatias do mandonismo político, a denotar o esforço de uns para olhar adiante sob o solavanco de outros que teimam em olhar para trás. Por conseguinte, se há uma reforma que pode ser chamada de mãe de todas as outras, antes mesmo da área política, como normalmente se tem propagado, é a reforma do modelo de operação do Estado. Redimensionar a estrutura do Estado, conferindo-lhe dimensão adequada para a obtenção de eficácia, significa mudar comportamentos tradicionais, racionalizar a estrutura de autoridade, reformular métodos e, ainda, substituir critérios subjetivos e ancorados no fisiologismo por sistemas de desempenho.

A meritocracia é o instrumento adequado para oxigenar, qualificar e expandir a produtividade na administração. Esse conceito tem sido recorrente no discurso de tucanos como Serra e Aécio Neves, mas o próprio PT, nas diretrizes do programa de governo de sua candidata, defende o serviço público de qualidade, "submetido a processos meritocráticos de seleção e promoção". Saudável é essa referência, porquanto se sabe da prática que se adota para preenchimento de cargos públicos. As levas de indicações partidárias acabam contribuindo para inchar estruturas, expandir a inércia e as teias de interesses escusos. A proposta começa com a substituição de milhares de cargos comissionados por uma carreira de Estado, à semelhança do que existe em sistemas parlamentaristas, nos quais quadros permanentes, qualificados e motivados são imunes às crises políticas. Mudam-se os dirigentes, mas as equipes continuam comandando a gestão pública.

Os males da administração pública advêm da errática mentalidade de seus ocupantes, para quem o modus operandi deve espelhar a visão (caolha ou fisiológica), e não as necessidades sociais. Consideram-se donos do pedaço que lhes coube na partilha do poder, não se sujeitando à ordem do mercado nem às leis da livre concorrência, como ocorre na iniciativa privada. Da burocracia comprometida com o mérito deverão ser cobrados resultados dentro de metas preestabelecidas, reconhecendo-se as qualidades de cada perfil e implantando um modelo de premiação e promoção para motivar as equipes. Não será tarefa fácil alterar a fisionomia da administração pública. O atual sistema de loteamento faz parte da velha cultura patrimonialista, que permeia as três instâncias federativas. Parte-se do princípio de que o governante, ao chegar ao poder, como forma de garantir as condições de governabilidade, terá de repartir espaços de Ministérios e autarquias pelos partidos, de acordo com o tamanho e influência de cada ente. Como mudar tal sistemática sem ferir brios e perder apoio no Congresso? Como acabar com o loteamento político de cargos, como defende José Serra?

A resposta a essa questão envolve uma hipótese levantada por Marina Silva, que pode ser traduzida na falta de recursos humanos adequados para tornar o Estado eficiente. Esse parece ser o cerne do problema. Sem quadros, qualquer reforma fenecerá. O fortalecimento das áreas de formação, reciclagem e aperfeiçoamento de recursos humanos, voltadas para a operação do Estado, deve ser prioridade. Essas ideias parecem consensuais não apenas entre os três pré-candidatos, mas entre grupos de bom senso da própria administração pública. E por que não se aplicam? Por assimetria à lógica da organização do poder no Brasil. Como se sabe, quem dá o tom é a orquestra patrimonialista, para onde os integrantes são indicados pelos senhores do mando. O círculo vicioso da política gira mudando figuras e mandos, mas não o sistema. Há poucas brechas para se avançar. Mas é possível, sob pressão intensa da sociedade, fazer fluir oxigênio novo. Quando ideias transformadas em projetos chegam ao Congresso sob o empuxo social, ganham repercussão e acabam entrando em pauta.

Foi assim que ocorreu com situações que caracterizam o ingresso do Brasil na modernidade: a pesquisa com células-tronco, a aprovação do Projeto Ficha Limpa e a Lei Maria da Penha, de violência doméstica e familiar contra a mulher, entre outras. Acontece que assuntos áridos como as reformas do Estado, tributária e política só vão adiante caso recebam a atenção do centro do poder. Ou mobilizem os partidos. Só dessa forma a roda viciosa da política poderá jogar a reforma do Estado na mesa do mandatário. De qualquer modo, já há motivo para o primeiro regozijo: compromisso assumido no palco eleitoral pelos pré-candidatos acena com a viabilidade de se mexer na estrutura do Estado. Viva!

OS CAMINHHOS DO PODER

MERVAL PEREIRA


O GLOBO - 30/05/10

Para vencer a eleição presidencial, é preciso "discurso e máquina". A definição é do cientista político Cesar Romero Jacob, professor da PUC do Rio, que está lançando pelas editoras PUC e Vozes o livro "A geografia do voto nas eleições presidenciais do Brasil: 19892006", um estudo, com uma equipe de pesquisadores brasileiros e franceses, sobre as últimas cinco eleições presidenciais brasileiras e os caminhos que os partidos percorreram para chegar ao poder.

O pragmatismo que tomou conta historicamente da campanha eleitoral para presidente fará, segundo ele, com que tanto Dilma Rousseff, do PT, quanto José Serra, do PSDB, tenham que fazer alianças com políticos mal vistos pela opinião pública.

Até o momento, lembra Romero Jacob, as máquinas partidárias que atuam sobre as "estruturas de poder" existentes — as oligarquias nos grotões, os pastores pentecostais, os políticos populistas na periferia e a classe média urbana escolarizada — não estão em campo, mas fazendo os acordos políticos nos bastidores.

E são acordos que não envolvem ideologia, mas capacidade de ação partidária.

Somente em julho, após "os acordos feitos, dinheiro em caixa, marqueteiros contratados", é que as máquinas entrarão em ação.

Mas Romero Jacob salienta que trabalhar essas estruturas de poder não é o suficiente para eleger um presidente da República.

"Ter um cabo eleitoral lá no grotão é importante. Em 1994, Fernando Henrique teve 95% dos votos em Mamonas, na divisa de Minas com a Bahia. Mas há os fatores políticos fundamentais, como a conjuntura econômica atual, a popularidade do Lula, que são pontos fortes para a candidatura da Dilma Rousseff", analisa.

Mas ele também destaca como fraqueza a falta de experiência de disputa eleitoral de Dilma.

Romero Jacob compara o que está acontecendo com a candidata oficial ao que aconteceu com Lula em 2002: "Com Lula houve um 'reposicionamento de marca', saiu o operário radical de macacão e entrou o Lulinha Paz e Amor. A Dilma está tendo a imagem reconstruída ao vivo e a cores, física e politicamente.

O que vai prevalecer na percepção do grande público?", pergunta.

Ao contrário, o candidato tucano José Serra tem a força da experiência política e administrativa, mas tem uma fraqueza de discurso.

Romero Jacob explica: "Ele tentou em 2002 ser o candidato da 'continuidade sem continuísmo', uma mensagem ambígua. Hoje, ele continua ambíguo, uma espécie de oposição sem oposicionismo".

Para Romero Jacob, o candidato do PSDB está testando "o pós-Lula ou o anti-Lula".

A disputa tende a ser muito acirrada entre os dois, o que provocaria uma redução de votos da senadora Marina Silva, do Partido Verde.

A polarização entre PT e PSDB nas eleições presidenciais a partir de 1994 leva o cientista político Romero Jacob a não acreditar na viabilidade de uma terceira via eleitoral.

Seus estudos demonstram que não há nada em comum entre os terceiros colocados nas cinco eleições presidenciais.

Em 1989 foi Brizola, com 16% — com votos basicamente no Rio e Rio Grande do Sul; em 1994, Enéas, com 7% dos votos.

Segundo os mapas, os votos em Enéas foram conseguidos principalmente na periferia metropolitana, um voto que Romero Jacob define como "de protesto das viúvas do Collor", parte do eleitorado que, depois de 29 anos sem eleição, teve a decepção com um presidente destituído pelo impeachment e acusado de corrupção.

Um eleitorado de escolaridade mais baixa que encontrou em Enéas a maneira de demonstrar sua insatisfação.

Em 1998, o terceiro colocado foi Ciro Gomes, com 12%; em 2002, foi Garotinho, que é outro fenômeno, ligado aos evangélicos. Em 2006, a senadora Heloisa Helena, representando "as viúvas do Lula", segundo Romero Jacob. Um eleitorado petista que descobriu que a Carta ao Povo Brasileiro de Lula em 2002 era para valer, e se decepcionou com isso.

Na eleição deste ano, Romero Jacob acha que a senadora Marina Silva, candidata do Partido Verde à sucessão de Lula, corre o risco de reduzir seu eleitorado devido à polarização.

Para ele, a causa ambiental sensibiliza principalmente a classe média urbana escolarizada: "Consumo consciente é para quem já foi incorporado ao mercado de consumo. As classes C, D e E querem mais é consumir, não estão preocupados com os efeitos no meio ambiente".

Mesmo se Marina, que é evangélica, se transformasse na opção eleitoral desse segmento, Romero Jacob acha que a rejeição a um candidato marcado por essa definição é muito alta.

O livro de Romero Jacob demonstra, com análises da chamada "geografia eleitoral" dos candidatos, que tanto Collor quanto Fernando Henrique e Lula venceram com estratégias semelhantes, e que Lula passou a atuar nos mesmos territórios eleitorais que Fernando Henrique depois de ter perdido três eleições em que colocou a ideologia à frente do pragmatismo.

A mudança do arco de alianças do PT em 2002, que era sempre com PDT, PCdoB, PSB e foi se ampliar para receber o PL com a chegada de José Alencar para compor a chapa como vice de Lula, refletiuse imediatamente na sua "geografia eleitoral".

A votação de Lula caiu no Rio Grande do Sul, porque Brizola apoiou Ciro Gomes, e no Rio de Janeiro, por causa de Garotinho. Mas cresceu no Tocantins, no oeste da Bahia, no Maranhão, revelando as negociações com setores das oligarquias.

Segundo Romero Jacob, esses números não refletem um crescimento do PT, mas a adesão das oligarquias a Lula. Em 2006, Lula e Alckmin fazem uma campanha pragmática.

A geografia eleitoral de Lula sofre outra mudança. Já se vê a influência dos programas assistencialistas como o Bolsa Família, com o aumento da votação do petista no Nordeste e na Amazônia

AOS TRANCOS E BARRANCOS

 DORA KRAMER

O ESTADO DE SÃO PAULO - 30/05/10

Não importa quem é quem, fato é que brigam como cão e gato. Andam mais juntos do que nunca, pois firmaram uma aliança e já na campanha eleitoral estão fadados à convivência estreita na mesma chapa de candidatos.

Uma relação cuja falta de sintonia se dá pela própria natureza do par, PT e PMDB, gente de origem, jeito, pensamento, grupos, completamente diferentes.

De repente se veem na contingência de construir uma aliança imensa no País todo, estado por estado, para sustentar a candidatura presidencial de Dilma Rousseff.

Em alguns deu certo, na maioria mais ou menos. Em três mais visivelmente complicados - Pará, Maranhão e Minas Gerais - os acordos podem até vir a ser fechados no final, mas a animosidade reinante entre as partes não indica harmonia adiante.

Por muito menos o PT não conseguiu se adaptar em 1998 à aliança com Leonel Brizola e, diga-se, vice-versa.

Das atuais complicações em tela, a mais importante politicamente para a aliança nacional é a de Minas. Em tese estaria tudo acertado: chapa única com o candidato do PMDB para governador (Hélio Costa), o petista vencedor das prévias do partido Fernando Pimentel em uma das vagas ao Senado e o lugar de vice provavelmente para alguém também do PT.

Tudo pronto para ser oficialmente anunciado no próximo dia 6 de junho.

Eis que senão quando vem um petista do alto comando e diz: nada disso. O partido quer a cabeça da chapa, espera que Hélio Costa desista, seja candidato ao Senado porque, embora esteja na frente nas pesquisas, quando Aécio Neves entrar de fato na campanha estadual em favor do candidato Antonio Anastasia, os índices de Costa se desfazem.

São "inconsistentes". Fernando Pimentel, prefeito de Belo Horizonte até 2008 com 80% de aprovação, teria muito mais identificação com o mineiro que o peemedebista, cuja vida política é feita em Brasília como senador e ministro das Comunicações.

De mais a mais, o PT gostaria de adiar o anúncio oficial para depois de fechada a aliança nacional de apoio do PMDB a Dilma.

Ah, para quê?

Hélio Costa esperou 24 horas e partiu para o rebate começando pelo essencial: "Sou pré-candidato ao governo de Minas, a ponte de retorno ao Senado já não existe para mim e ponto final".

E um acréscimo: "Boatos petistas não me tiram a determinação".

Quais boatos? "É todo dia, toda hora, em todo lugar espalham que não vou ser mais candidato. Nosso pessoal discute isso nas reuniões, eles podem fazer o jogo político, mas não precisam esticar tanto a corda porque isso lá na frente compromete a relação."

Hélio Costa ainda prefere acreditar que as lideranças do PT estejam fazendo jogo de cena para acalmar a militância e não parecer que entregaram o ouro de bandeja com facilidade. "É gênero, porque a briga entre eles é muito séria."

Agora, ele também acha que nem por isso era necessário desqualificar sua posição nas pesquisas ("na última apareço com 52%") dizendo que seus votos são inconsistentes.

"Por quatro vezes tive votações de 3,5 milhões de votos. Quero saber quem é o petista que teve isso." Falta de aproximação cotidiana com o eleitorado?

"Conheço 750 dos 853 municípios de Minas e visito todas as semanas o estado. O Fernando Pimentel saiu da prefeitura de Belo Horizonte há dois anos."

Quanto à data do anúncio do apoio ao nome dele para disputar o governo em chapa única, continua seguro: "Será em 6 de junho." Antes da convenção nacional do PMDB marcada para o dia 12, onde os delegados mineiros têm 16% dos votos. "Para aonde Minas for irá o resultado da convenção."

Não obstante a contundência, Hélio Costa não investe em briga, aposta na aliança. Inclusive porque tem consciência: "Só ganhamos se estivermos juntos, PT e PMDB".

No detalhe, a análise é a seguinte: "No Sul está complicado, São Paulo é caso perdido. É fundamental ganhar em Minas onde Dilma está empatada com Serra e Aécio ainda não entrou na campanha. Em Minas há um partido dificílimo de ser enfrentado: o PL, Palácio da Liberdade". (Sede do governo, atualmente ocupado pelo vice de Aécio, candidato à sucessão

O CLUBE DOS AMIGOS DE LULA

Marx dizia que a história se repete como farsa. No Brasil não, a história, a política é sempre farsa. E o pior é que engana muita gente. Até alguns falsos intelectuais.
Lula diz que Sarney tem história, não é uma pessoa comum. Nosso presidente, gosta de bancar o esperto. Lula, como já disse seu correligionário Hélio Bicudo, gosta de esconder o lixo debaixo do tapete. Na verdade, ele é cúmplice do parlamento, quando contemporiza com todos os atos capazes de ferir a ética, com a corrupção. Lula queria dizer biografia, como seu vocabulário é muito reduzido, usou a palavra história.
Lula gosta de boa companhia. Na política suas alianças são feitas com Fernando Collor, José Sarney, Romero Jucá, Jader Barbalho, Renan Calheiros, Zé Dirceu, Paulo Maluf, Severino Cavalcanti, Paulinho da Força, C Edison Lobão, Newtão Cardoso, Wellignton Salgado e tantos outros respeitáveis membros da ala governista. São todos grandes patriotas, representam a nata do que não presta na política brasileira. Sempre se aproveitaram eleitoralmente da miséria e a ignorância do povo dos seus respectivos Estados. É o coronelismo no seu estado mais putrefato. É uma turma de meter medo. A lição que nos dão revela a promiscuidade malandra dos políticos brasileiros.
Alguns aliados de Lula ficaram constrangidos com a defesa de Sarney, Mas não devem ficar preocupados. Lula tem receio de que o PMDB use a CPI da Petrobras para pressionar o governo. Ele teme que o PMDB facilite a oposição, Ele já chamou Sarney de ladrão. Deve ser por isso que acha que o presidente do Senado não pode ser tratado como um homem comum.
Fernando Collor é outro ex-presidente que já foi acusado de muitas coisas pelo Lula. Hoje é vitima inocente de uma trama política que teria outro desfecho se fizesse aliança com Lula. Hoje Collor certamente escaparia do castigo se soubesse trocar favores. Não é difícil fazer negócio com a turma da do governo e da base que aluga o apoio. Não há messalinas disfarçadas de vestais no Senado, na Câmara, nos Ministérios, nem no Palácio do Planalto. As pessoas de bem, as pessoas honestas do país tem pouca esperanças de ver uma boa parte dos políticos brasileiros na cadeia ou ser punida.

OS PARTIDOS E O SENSO COMUM

COISAS DA POLÍTICA - MAURO SANTAYANA
GAZETA MERCANTIL

Quando o STF decidiu pela cassação do mandato dos parlamentares que troquem de partido, opôs-se à realidade. Os atuais partidos são agrupamentos com fins eleitorais, mas não entidades políticas organizadas. Necessitam de idéias e de democracia interna que os legitimem e vitalizem.
Para muitos historiadores, houve e há dois partidos: o conservador e o liberal ( no sentido clássico do termo). O primeiro representa os clãs oligárquicos e os grupos econômicos, defensores da estabilidade do sistema que os beneficia. Os que a isso resistem e nele vêem a continuidade da injustiça, estão do outro lado.
Essa divisão ficou clara na Assembléia Francesa de 1789, quando os conservadores ocuparam o lado direito do grande salão e os revolucionários se reuniram naturalmente no outro lado. A partir de então a uns coube a denominação geral de direita e, aos outros, de esquerda.
No Brasil, nem essa divisão se faz nítida. Partidos que se dizem de esquerda acolhem notórios conservadores, e, em razão das disputas regionais, políticos de inspiração popular se inscrevem em legendas reacionárias. Até o golpe de 1964, os conservadores, do centro para a direita, preferiam a UDN, e os do centro para a esquerda, o PSD. Mesmo assim, Teotônio Vilela, em entrevista que me concedeu, explicou por que estava na legenda conservadora: os adversários municipais de sua família eram do PSD. Só lhe restava a UDN.
Isso explica realidade transparente na República anterior a 1930: os partidos são entidades regionais. A razão federativa determinava que a facção majoritária do PRM - Partido Republicano Mineiro - nada tivesse a ver com a dominante no PRP (o Republicano Paulista), a não ser a óbvia e comum idéia de República. Assim, em 1929 e em 30, os "republicanos" mineiros se articularam contra os "republicanos" paulistas, e fizeram, com os gaúchos e paraibanos, a Revolução contra o predomínio de São Paulo sobre a Federação.
Essa razão federativa é a que ocorre hoje, entre o PSDB de São Paulo e o PSDB de Minas e de outros estados. Os interesses dos estados, em princípio, prevalecem, dentro das legendas atuais.
Os partidos políticos, como os conhecemos, surgiram na Inglaterra do século 17, com a divisão entre os conservadores (tories) e os liberais (whigs), que foram substituídos pelos trabalhistas de hoje. Surgiram dentro da Câmara dos Comuns, e, tradicionalmente, continuam ali. São organizações não oficiais, e só em 1998, passaram a registrar-se junto às autoridades eleitorais. Sendo assim, não exercem oficialmente o poder de indicar os candidatos – a não ser na propaganda política. Qualquer pessoa, que seja endossada por dez eleitores, e faça o depósito de 500 libras esterlinas, pode apresentar-se como candidato à Câmara dos Comuns. Se eleger-se, incorpora-se, no Parlamento, ao grupo partidário de sua escolha. Não obstante isso, a democracia inglesa se revela nos 137 partidos existentes no país.As circunstâncias históricas da Inglaterra não são as nossas, que temos menos de 200 anos de estado independente. Aqui, estamos, a duras penas, construindo uma ordem política que dê suporte à soberania nacional. Sendo assim, devemos contar com partidos políticos, mas não em sua forma atual. É preciso que os programas partidários sejam cumpridos pelos eleitos. A democracia interna exige que as legendas se organizem das bases para o cimo. Todos os filiados devem ter o direito de pleitear o acesso aos cargos de direção, mediante sistema no qual cada um deles, qualquer seja sua posição na hierarquia, só disponha de seu próprio voto, e as comissões executivas tenham o seu poder limitado.
Estará o Congresso disposto a avançar no sistema democrático, a ponto de extinguir a ditadura dos donos dos partidos sobre o processo eleitoral? Será possível estabelecer um sistema de prévias, de forma a que as bases indiquem os candidatos aos diversos cargos, em lugar de apenas aprová-los nas convenções?
Não parece provável, sobretudo quando o STF, em decisão surpreendente, decidiu que até mesmo os mandatos majoritários são dos partidos, e não de seus titulares. Se Lula deixar o PT - embora o PT só tenha contribuído com cerca de 30% para sua vitória - sua excelência, em tese, perderá o mandato para o seu partido, e os 70% dos eleitores de outros partidos, que nele votaram, serão lesados.
O grande mal de nosso tempo é o desprezo ao senso comum.