A OAB de Niterói assinará, no próximo dia 10 de julho, um acordo de cooperação técnica com o Escritório Modelo da Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense (UFF). O objetivo do convênio será o de prestar assistência jurídica a pessoas carentes,sem condições de arcar com o pagamento de honorários advocatícios. Os hipossuficientes que procuram a entidade, ao invés da Defensoria Pública, serão encaminhados ao escritório.
O acordo de cooperação técnica foi decidido em encontro realizado, na sede da OAB de Niterói, com a presença do presidente Antonio José Barbosa da Silva e do diretor da faculdade, professor Edson Alvis Neve. Estiveram presentes na reunião, o coordenador do Escritório Modelo, professor Renan Aguiar; o presidente da Comissão de Articulação com a Justiça, Aldir Moraes do Vale, representando a Comissão de Direitos Humanos; o subsecretário de Governo de Niterói, Márcio Brandão, representando o secretário Michel Saad, além do diretor-tesoureiro da OAB de Niterói, Fernando Dias, e do presidente da Comissão de Inscrição e Seleção da entidade, Hélio Considera.
Aldir do Vale informou que a parceria vai ajudar os necessitados, sem condições financeiras comprovadas. Citou, por exemplo, problemas dos moradores do Morro do Céu na luta pela regularização da posse dos terrenos. Disse que a Comissão de Direitos Humanos da OAB de Niterói está prestando assistência e enviará a documentação para o escritório tratar da legalização das áreas.
Brandão garantiu que a Prefeitura tem o maior interesse na solução dos problemas que afetam aos moradores e que o secretário Michel Saad vai servir de elo entre a OAB de Niterói, Escritório Modelo da Faculdade de Direito da UFF e os órgãos da municipalidade, para apressar a solução do problema
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