OS VENTOS DO MUNDO

 Merval Pereira
O GLOBO - 23/05/2010

Criado em uma família de várias gerações de diplomatas brasileiros e portugueses, o ex-chanceler Luiz Felipe Lampreia representa uma geração do Itamaraty que modernizou a política externa brasileira, acompanhando a crescente inserção internacional do país nas últimas décadas.

Além de ter sido um dos ministros mais longevos na história da diplomacia brasileira, nos seus seis anos de chanceler no governo Fernando Henrique Cardoso, Lampreia tem uma singularidade na vida pública que certamente fala muito sobre seu caráter: orgulhase de ser o único ministro das Relações Exteriores a ter deixado a carreira diplomática no mesmo momento em que saiu do governo, por vontade própria.

Este "servidor público" — como gosta de se definir —, que pautou sua atuação de diplomata na defesa da filiação do Brasil ao Ocidente "da democracia, do pluralismo político, da observância do direito, do respeito aos direitos humanos", deixou a vida pública cansado "de mudanças e de ficar tão exposto aos azares da política".

Está lançando pela editora Objetiva um livro em que analisa as cinco décadas em que atuou na diplomacia.

Recusa a definição de autobiografia, gênero que considera reservado a "homens do quilate de Nelson Mandela, De Gaulle ou Barack Obama".

Seguindo conselhos de seu amigo Henry Kissinger, ex-secretário de Defesa dos Estados Unidos, preferiu um relato de sua experiência pessoal na carreira diplomática, com análises da situação política na época em que os fatos se desenrol a r a m , a si m p l e s m e n t e transcrever o longo depoimento que deu ao CPDOC da Fundação Getúlio Vargas quando deixou o governo.

Além de relatos preciosos sobre momentos cruciais da diplomacia brasileira, como a intermediação na guerra de fronteiras entre Peru e Equador, cujo resultado final de paz considera "um dos maiores dias da nossa história diplomática", ou as negociações em que o governo Figueiredo se envolveu para evitar que os Estados Unidos invadissem o Suriname para conter a penetração cubana naquele país, "Brasil e os Ventos do Mundo", o livro de Luiz Felipe Lampreia, trata com detalhes de um dos temas mais em discussão nos nossos dias: a política brasileira de desarmamento nuclear.

O depoimento de Lampreia tem um valor especial, pois, por um desses sortilégios do destino, ele participou de toda a nossa história de negociações sobre o Tratado de Não Proliferação de Amas Nucleares (TNP), desde jovem assessor da delegação brasileira em Genebra no Comitê do Desarmamento, em 1968, quando o Brasil se recusou a assinar o TNP (considerando que ele tratava desigualmente os Estados, protegendo os que já possuíam armamentos nucleares), até, como chanceler do governo Fernando Henrique Cardoso, em junho de 1997, assinando o mesmo TNP.

Na análise de Lampreia, "nas décadas de 50 e 60 prevalecia no Brasil o pensamento de que o país ainda iria ocupar a posição de destaque que lhe competiria no mundo". Nesse pensamento estava subentendido o desejo de um dia nos tornarmos uma potência nuclear, embora nosso contexto regional não apresentasse, como não apresenta até hoje, desafios de segurança.

Mas o momento político não permitia aceitar um tratado "que contivesse obrigações taxativas para países não nucleares e apenas intenções vagas de redução de seus arsenais por parte dos que detinham armamentos de fato".

Já com Azeredo da Silveira, ministro das Relações Exteriores de Geisel, o Brasil assinou um acordo nuclear com a Alemanha, em 1975 — um marco na diplomacia brasileira, não apenas pela nova parceria internacional, como principalmente "pelo sentido de independência desafiadora do qual se revestiu em relação aos Estados Unidos".

Segundo Lampreia, o objetivo do regime militar "era dotar o Brasil não necessariamente de armas nucleares, mas sim da capacidade de fazê-las".

Anos depois,"os ventos do mundo" levaram Lampreia — escolhido por Fernando Henrique para seu chanceler depois de ter sido seu secretário-geral quando fora ministro das Relações Exteriores — a ser o signatário, em nome do Brasil, do Tratado de Não Proliferação de Armas Nucleares.

Fernando Henrique pensou mesmo, revela Lampreia, em incluir essa mudança de posição brasileira em seu discurso de posse, o que não aconteceu.

Ele relata as principais razões para essa mudança do governo brasileiro: a posição principista do Brasil já não trazia respeito nem benefícios; a assinatura não acrescentaria nenhuma limitação às que já assumíramos, inclusive na Constituição de 1988, e assinar naquele momento completaria nossa inserção no mainstream internacional e nos capacitaria para outros cenários, inclusive o da cadeira permanente no Conselho de Segurança da ONU.

Houve problemas em certas áreas militares que tiveram que ser superados, e a tática de pequenos avanços foi adotada, começando pela adesão ao Regime de Controle de Tecnologia de Mísseis, renunciando aos mísseis militares de longo alcance. O Brasil, além do TNP, é signatário do Tratado de Tlatelolco e de um programa de fiscalização mútua com a Argentina.

Relata Lampreia: "Fernando Henrique e eu recusávamos a tese de que fosse necessário ter armas nucleares, mesmo depois da bomba indiana em 1994, para mostrar a força do Brasil no mundo. (...) Não acreditávamos que um artefato nuclear ou a detenção da tecnologia nuclear serviria de elemento de poder decisivo para o Brasil do século XXI".

"Nenhuma situação de ameaça geopolítica e nenhuma razão séria de segurança nacional justificariam essa opção. Não creio que possa haver dúvidas fundamentadas a esse respeito, embora saiba que algumas pessoas ainda alimentam essa alternativa".

VIDA E PALANQUES

DEU NO JORNAL DO COMMERCIO (PE)

ALBERTO DINES

 

A cada dois meses nova engenhoca chega ao mercado para massificar informações e vender a sensação de que estamos em vias de saber tudo, mas a humanidade nunca esteve tão confusa e tão distante do conhecimento.

A equipe do geneticista americano Craig Venter não inventou a vida a partir do zero como foi entendido por alguns. Os cientistas trabalham no projeto há 15 anos e finalmente conseguiram replicar e reprogramar o genoma de uma bactéria conhecida: "Não criamos a vida do nada, usamos uma célula preexistente para receber um genoma sintético".

Modéstia de cientista, a insignificância representa um formidável avanço tanto na genética como na filosofia. Na quinta e sexta-feira, durante algumas horas, os mais dogmáticos – ou menos céticos – ficaram com a impressão de que o ser humano, fruto da evolução das espécies, pretendia equiparar-se a Deus. Entre perplexo e preocupado, o Vaticano chegou a manifestar-se a respeito. Felizmente nada mudou: apesar da re-engenharia celular, a humanidade continua incapaz de reprogramar-se ou corrigir-se. Sequer encontrou uma fórmula destinada a melhorar a convivência entre os semelhantes.

A prova está contida no episódio ocorrido dias antes quando o circo da informação foi tumultuado pela entrada em cena de um tapete voador (persa, naturalmente), pilotado pelo presidente Lula e o premiê turco Recep Erdogan contendo a proposta de um acordo para evitar que o Irã embarque numa aventura nuclear. A ciranda armada em torno da ousada iniciativa de dois países emergentes mostra quão distante está o mundo real da racionalidade laboratorial que levou à criação da célula sintética.

O Brasil não está no Oriente Médio nem na Ásia Central mas tem o direito de preocupar-se com a ameaça de um bomba atômica iraniana. Por isso não se ocupa com os artefatos nucleares indianos, norte-coreanos ou mesmo paquistaneses. Não é uma questão de letalidade balística mas política: o regime de Teerã, além de totalitário, é agressivo. Em 1994, explodiu um edifício no Centro de Buenos Aires matando 85 pessoas e ferindo mais de 200 por que eram judeus. É fácil imaginar o que pretenderá fazer nas vizinhanças quando estiver apto a despachar mísseis nucleares.

E o que temos a ver com isso? Em janeiro de 1942, há 68 anos, quando o Brasil rompeu relações com os países do Eixo não estávamos diretamente ameaçados e, no entanto, atravessamos o Atlântico e fomos à Europa para lutar contra o nazifascismo, aliás, os únicos latino-americanos a fazê-lo. A presença brasileira nos grandes fóruns internacionais começa justamente em 1947, em seguida à nossa participação na Segunda Guerra Mundial, quando o ex-chanceler brasileiro Oswaldo Aranha foi escolhido para presidir a ONU.

O acesso ao cenário (ou ribalta) internacional é livre, franqueado apenas aos que têm competência para frequentá-lo. O que não é o caso do caudilho Hugo Chávez que sonha com um protagonismo internacional mas não consegue livrar-se da megalomania e da demagogia. O Brasil preparou uma partitura bastante sofisticada para exibir em Teerã incluindo um parceiro europeu moderamente islâmico, a Turquia, mas tropeçou na execução: diplomacia requer discrição, Cantinflas e Sancho Pança jamais seriam embaixadores.

Proclamar aos quatro ventos, dias antes da assinatura, que o acordo nuclear tinha 99% de chances de ser aprovado foi um erro brutal. Pior foi ignorar que os aiatolás preparavam-se para anunciar depois do acordo que o seu país continuaria enriquecendo urânio além da quantidade a ser entregue à Turquia. Enquanto isso, em silêncio, madame Clinton acertou com os 5 Grandes, uma nova rodada de sanções contra o regime de Ahmadinejad. Era o que se esperava.

A façanha de Craig Venter era igualmente esperada desde que ele próprio liderou o sequenciamento de genomas. O progresso científico é previsível, quase linear. Os mistérios da vida não foram esclarecidos – talvez nunca o sejam – apenas replicados. É o suficiente.

Os negócios humanos também podem ser sequenciados, reproduzidos e reprogramados. Só não podem ser tocados em palanques.

» Alberto Dines é jornalista

IRÃ E O IMPÉRIO DECADENTE

DEU NA FOLHA DE S. PAULO

LUIZ CARLOS BRESSER PEREIRA

Há algum tempo, o establishment mundial recebeu com um misto de irritação e descrença a notícia de que o presidente Lula se dispunha a intermediar a questão do Irã.

Na semana passada a diplomacia brasileira alcançou um êxito histórico em Teerã ao lograr que o governo nacionalista islâmico do Irã aceitasse o acordo sobre a troca de urânio pouco enriquecido por urânio enriquecido a 20% nos mesmos termos que as grandes potências e a AIEA(agência atômica da ONU) haviam proposto há seis meses.

Não obstante, alegando que o acordo não assegura que o Irã não utilizará o restante do urânio em seu poder para se tornar potência nuclear, os EUA conseguiram convencer as demais grandes potências a levar ao Conselho de Segurança da ONU a proposta de novas sanções ao Irã. E adicionaram mais uma "razão": assim, evitam que seu aliado Israel bombardeie o Irã. Significa isso que o acordo de Teerã fracassou?

As razões para ignorar o acordo bem pensado e realizado não se sustentam. A recusa dos EUA de continuar a negociação a partir dele deixou mais uma vez claro que seu objetivo principal não é evitar que o Irã tenha a bomba, mas é desestabilizar seu governo.

Desde a Revolução Islâmica de 1979, os EUA vêm procurando derrubar o governo nacionalista iraniano. Primeiro, porque o regime seria fundamentalista; depois, porque ameaçaria Israel.

Nesse sentido, suas ações não se limitaram ao "soft power" e à diplomacia, mas foram militares. Em 1981, financiaram uma guerra mortífera do Iraque de Saddam Hussein contra o Irã, que durou quase dez anos e terminou com a derrota da coligação americano-iraquiana.

Agora, depois de haver invadido e submetido seu antigo aliado, voltam- se de novo contra o regime dos aiatolás e de seu boquirroto e autoritário presidente, Mahmoud Ahmadinejad.

Mostram, assim, coerência em sua política imperial de controle político-militar do Oriente Médio. O fato de a China ter concordado em assinar o pedido de mais sanções significaria que não usará seu poder de veto no Conselho de Segurança? É possível, mas não é provável.

A China assinou o pedido para, neste momento, não aumentar seu contencioso com os EUA, que já é grande.

Por isso, é bem possível que o acordo de Teerã e as reações que está provocando levem os chineses, que não têm interesse em que os EUA e a Europa aumentem ainda mais seu poder no Oriente Médio, afinal a recusar seu voto às sanções.

Os EUA são um império em decadência que tenta ser imperial em uma fase da história mundial na qual os impérios não fazem mais sentido.

Os dois últimos grandes impérios foram o britânico e o soviético. Fracassaram por diferentes razões, mas principalmente porque hoje mesmo países mais atrasados são membros plenos da ONU e não aceitam a dominação imperial.

Não obstante, os EUA insistem em terem bases militares espalhadas em todo o mundo para "legitimar" a imposição de sua vontade. Sabemos, porém, que não é com armas, mas com bons argumentos e com concessões mútuas que haverá paz entre as nações.

Luiz Carlos Bresser-Pereira, 75, professor emérito da Fundação Getulio Vargas, ex-ministro da Fazenda (governo Sarney), da Administração e Reforma do Estado (primeiro governo FHC) e da Ciência e Tecnologia (segundo governo FHC), passa a escrever quinzenalmente neste espaço.