TSE MULTA LULA PELA QUINTA VEZ

Da Agência Brasil

Brasília - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi multado pela quinta vez por propaganda eleitoral antecipada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em decisão publicada hoje (4), o ministro Henrique Neves aplicou multa de R$ 7.500 por considerar que o presidente fez propaganda irregular em favor da pré-candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, durante comemoração do Dia do Trabalho, em São Paulo, no 1º de maio último.

De acordo com o DEM, que representou contra Lula no TSE, o discurso do presidente projetava de forma subliminar a pré- candidatura de Dilma à Presidência. A representação também pedia punição para Dilma Rousseff e para a Central Única dos Trabalhadores (CUT), organizadora do evento. No entanto, o ministro Neves decidiu multar apenas Lula por considerar que a primeira parte do discurso dele caracterizou propaganda eleitoral irregular.

Para Neves, não haviam provas materiais que justificassem aplicação de multa para Dilma. O ministro também na multou a CUT, por entender que a realização do evento ou de uma reunião entre sindicalistas não caracteriza propaganda eleitoral.

Edição: João Carlos Rodrigues

ANTIRREPUBLICANO

MERVAL PEREIRA

Autor(es): Agencia o Globo

O Globo - 04/06/2010

A campanha mal começou, e já há um clima de tensão no ar, com troca de acusações e ameaças de dossiês sendo brandidas. Além de revelar um hábito político recorrente nas campanhas, o que revela também um espírito autoritário, o ressurgimento desse submundo da política é o efeito colateral do clima de vale-tudo que a postura do presidente da República suscita.

Lula se coloca à frente de seu pelotão dando a orientação da estratégia desde o início do processo, que ele antecipou em anos para poder viabilizar uma candidata literalmente inventada por ele, que vem sendo reconstruída pelo caminho com bons resultados, digase de passagem.

Ora, se o comandante declara que a prioridade de seu governo é eleger a sucessora, sem o que não considerará sua tarefa bem cumprida, e para alcançar esse objetivo não se incomoda de infringir a lei, não há limites para a atuação dos subalternos.

O empenho em fazer a sucessão parece excessivo, e o ministro do Supremo Ayres Britto, em voto favorável à punição de Lula por propaganda antecipada, classificou de “antirrepublicano” um projeto de poder que inclui eleger o sucessor: “Quem se empenha em fazer o seu sucessor, de ordinário, pensa em se tornar ele mesmo o sucessor de seu sucessor”.

Uma coisa é considerar obsoleta, ou até mesmo hipócrita, a legislação eleitoral, outra muito diferente é desrespeitá-la.

Outra mais diferente ainda é abusar do poder político para influir no resultado da eleição a favor de sua candidata.

É ridículo ser obrigado a fingir que os candidatos não são candidatos, chamálos de pré-candidatos, até que se realizem as convenções partidárias que vão oficializar o que já está decidido.

O mais lógico seria que a desincompatibilização dos cargos públicos se desse no final de junho, depois das convenções partidárias, ou que elas se realizassem no início do ano, logo depois da data fatal para que os candidatos deixassem seus cargos públicos.

Assim como o normal seria permitir que os partidos políticos usassem seu horário gratuito da maneira que fosse mais interessante para os interesses partidários.

Se um partido está apoiando um candidato, nada mais importante que anuncie a seus eleitores a escolha, e utilize o programa gratuito para defender a decisão.

Como todos têm o mesmo tempo nesses programas e inserções fora da campanha eleitoral, não haverá desequilíbrio.

Ou melhor, o desequilíbrio fica por conta do excesso de generosidade da legislação, que permite a partidos literalmente inexistentes exibir suas inexistentes plataformas eleitorais, dando-lhes um poder que não merecem.

Na chamada propaganda eleitoral gratuita, que só é gratuita para os partidos políticos, o tempo proporcional de cada legenda, equivalente à bancada na Câmara, dá poderes de barganha a siglas que não têm relevância política, transformandoas em objeto de desejo dos partidos que realmente contam.

Nossa política partidária fica assim dependente de chantagens e negociações por baixo dos panos, sem que se leve em conta minimamente afinidades programáticas.

Seria preciso disciplinar o acesso ao horário gratuito durante a campanha eleitoral, para reduzir o número de usuários e evitar que partidos-fantasmas surjam nas eleições para literalmente vender seu espaço.

E impedir que o programa gratuito, que nasceu com o objetivo de equilibrar a disputa eleitoral, se transforme em fator de desequilíbrio pelo enorme gasto que exige, com a presença de marqueteiros e seus efeitos especiais cada vez mais intensos.

O ideal seria que a legislação reduzisse o tempo dos programas e limitasse a utilização dos recursos de tecnologia, para estimular o debate de ideias entre os candidatos.

O que a legislação não pode deixar de coibir é o abuso do poder político ou econômico, especialmente por parte dos políticos que buscam a reeleição no exercício dos mandatos, mas também dos prefeitos, governadores e presidente da República que, impedidos de se recandidatarem, procuram eleger seus sucessores.

Usar inaugurações para alavancar o prestígio de seu candidato, com discursos onde fica implícita a ameaça de descontinuidade administrativa se seu candidato não for eleito, é fazer chantagem com o eleitor.

No caso do presidente da República então, o problema é maior, já que se espera dele o exemplo de cumprimento da lei.

É claro que a opinião de um presidente popular e bem avaliado pelos cidadãos terá efeito na hora da decisão do eleitor, e, se a maioria escolhe aquele candidato que o presidente popular está apontando como o melhor, é porque quer a continuidade de seu governo, ou pelo menos acredita que esse será o melhor caminho para a continuidade.

Um presidente mal visto pelos cidadãos terá uma influência negativa se quiser apoiar um candidato, e geralmente nesse caso fica a uma distância prudente da disputa para não contaminar negativamente seu preferido.

Isso não quer dizer, no entanto, que as leis em vigor possam ser desrespeitadas, na presunção de que um presidente popular tem a procuração automática dos cidadãos para fazer o que bem entender.

Ou que as pesquisas de opinião que lhe dão 70% ou 80% de boas avaliações lhe dão também a condição de estar acima do bem e do mal.

O dom da infalibilidade não está certamente entre os atributos que a popularidade dá a um presidente, e é preciso que os poderes democráticos estejam em funcionamento para conter qualquer surto de onipotência que porventura ocorra.

COLLOR É ACUSADO DE FAZER PROPAGANDA ANTECIPADA EM AL

RICARDO RODRIGUES - Agência Estado

O senador Fernando Collor, pré-candidato ao governo de Alagoas pelo PTB, foi denunciado hoje à Justiça Eleitoral, acusado de fazer propaganda antecipada e abuso do poder econômico. A denúncia foi feita pelo coordenador-geral estadual do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (Comitê 9840), Antônio Fernando da Silva. Segundo o denunciante, Collor tem usado sua influência como ex-presidente e senador para inaugurar obras públicas como se fosse o governador do Estado ou o presidente da República.

"Além disso, o senador tem usado suas empresas de comunicação e a rádio do empresário João Lyra, que é seu correligionário, para fazer campanha de forma deslavada, quando a legislação eleitoral só permite a campanha eleitoral após as convenções partidárias, a partir do mês de junho", afirmou o coordenador do Comitê 9840. "Eu solicitei providências às autoridades, para evitar que as eleições em Alagoas se transformem numa esculhambação, em caso de polícia", acrescentou ele, que é conhecido como "Fernando CPI".

De acordo com Silva, desde o início do fim de semana passado que o senador Collor percorre cidades do interior realizando caminhadas, inaugurando obras e fazendo discursos. "O jornal dele publica manchete dizendo ''Collor inaugura casas no interior do Estado'', como se ele fosse o governador de Alagoas", afirma.

Silva conta que Collor e o deputado federal Joaquim Beltrão (PMDB) entregaram hoje à população carente mais de 170 casas construídas com recursos federais no município de Coruripe, a 130 quilômetros de Maceió. Durante a solenidade de inauguração, o senador fez um discurso e defendeu a candidatura da ex-ministra Dilma Rousseff à Presidência.

A solenidade de inauguração das casas foi transmitida ao vivo pelo Programa Cidadania, da Rádio Jornal, que pertence ao usineiro e ex-deputado federal João Lyra (PTB). Em seu discurso, Collor disse que faz questão de ter o deputado Joaquim Beltrão como seu candidato a vice-governador, embora o parlamentar seja do PMDB, que apoia a pré-candidatura do ex-governador Ronaldo Lessa ao governo do Estado, pelo PDT.

Em Alagoas, Dilma, a pré-candidata do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, deve ter dois palanques, um montado por Collor e outro pela coligação encabeçada por Lessa, que tem o apoio do PT e do PMDB do senador Renan Calheiros, que tentará a reeleição.

LULA VOLTA A FAZER IRONIAS À JUSTIÇA ELEITORAL

DEU EM O GLOBO

Presidente diz que, em ano de eleições, pode até ser processado por ter recebido luneta de presente de ministro

Luiza Damé

BRASÍLIA. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a debochar ontem à noite da atuação das instituições de controle e fiscalização do país, durante discurso na abertura da Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, em Brasília. Em tom irônico, o presidente disse que, em ano eleitoral, pode vir a ser processado porque ganhou uma luneta de presente do ministro da Ciência e Tecnologia, Sérgio Rezende. Disse ainda que a luneta poderia levar a oposição a propor uma CPI no Congresso e paralisar o país.

Ele (Rezende) me deu uma luneta que não funciona, porque estamos em ano eleitoral e alguém vai dizer: O ministro deu uma luneta para o Lula.

Uma luneta que foi comprada para dar às crianças. Pronto.

Já está o Lula processado, já está o Ministério Público atrás da minha luneta e o Tribunal de Contas procurando que crime eu cometi. Já está a oposição propondo a CPI da Luneta, e aí tudo fica paralisado neste país afirmou Lula, alterando a voz, como se imitasse alguém.

Bastante aplaudido pelos cientistas, que pediram seu apoio para atingir metas no setor em 2020, Lula fez uma série de queixas. Reclamou dos ministros que emperram projetos de outras pastas, dos que não gastam a verba disponível, dos empresários que não investem em inovação e dos trabalhadores que fazem greve, mas não aceitam ter os dias descontados.

No caso de projetos de ciência e tecnologia, Lula citou o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, e o secretárioexecutivo da pasta, João Bernardo, que levaram oito meses para liberar o projeto que cria um centro de estudos para o semiaacute;rido nordestino.

Eu disse ao João Bernardo: O que você não fez em oito meses vai fazer agora.

Num período em que vários setores do serviço público estão em greve, Lula, um ex-sindicalista, voltou a defender o corte de ponto dos que não comparecem ao trabalho. Para o presidente, greve longa sem desconto dos dias parados é férias.

Lula também atacou os críticos do Programa Nacional de Direitos Humanos, lançado em dezembro do ano passado, que provocou reação de diversos setores da sociedade. Os militares não gostaram da forma como foi abordada a tortura na época da ditadura militar; a Igreja condenou o tratamento dado ao aborto e o agronegócio condenou a fórmula das desapropriações de terras. Lula disse que, depois de três meses de críticas ao ministro de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, foi comparar os planos de 1996, 2002 e 2009, concluindo que os dois primeiros eram mais à esquerda.

Nos aspectos em que o Paulinho apanhou, as conferências de 2002 e 1996 eram muito mais sectárias e muito mais à esquerda. Entretanto, os algozes o criticaram provavelmente porque leram, mas não acreditaram que seriam feitas. A nossa, eles nem leram e não gostaram disse.

Lula voltou a criticar também a postura dos Estados Unidos diante do acordo assinado entre Brasil, Turquia e Irã, sobre a questão nuclear. Lula disse que alguns países só sabem fazer política criando inimigos ruins e feios, e demonstrando que têm força. O presidente afirmou que, criando um clima de confiança com o Irã, conseguiu celebrar um acordo que os Estados Unidos tentavam há 31 anos.

Tem gente que, em vez de sentar numa mesa para conversar, prefere mostrar: Eu tenho força. Ou dá ou desce. Eu não sou assim, ninguém dá e todo mundo desce disse Lula, batendo no antebraço, numa demonstração de força

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DEU EM O GLOBO

Programa partidário na TV é aposta para Serra voltar a liderar

Catarina Alencastro

BRASÍLIA. Para o presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), o crescimento da précandidata petista à Presidência na pesquisa Datafolha — e, consequentemente, o empate técnico com o tucano José Serra — é resultado da exposição intensa que Dilma Rousseff teve em maio. Especialmente, segundo ele, com a propaganda do PT na qual o presidente Luiz Inácio Lula da Silva aparece narrando a história da exministra.

Sérgio Guerra aposta que José Serra começará a campanha oficial, em julho, novamente à frente de Dilma.

— A pesquisa evidencia o resultado de forte exposição e o não cumprimento integral da lei.

A exibição de candidatos na TV afeta as intenções de voto. Maio foi o mês deles. Junho será o nosso — aposta Guerra.

Aliados de Serra acreditam que a balança voltará a pender para o lado tucano em junho, quando vai ao ar o programa partidário do PSDB e seus aliados. Embora acuse o PT de desrespeito à lei eleitoral, o PSDB também deverá aproveitar o espaço na TV para alavancar a imagem de seu candidato.

Tucano diz que exibição na TV afeta intenção de voto Sérgio Guerra ressalta que Dilma tem aparecido sem a preocupação do contraditório, o que levou ao empate técnico: — Nós próximos dias, haverá o programa partidário e nosso candidato aparecerá.

Tudo indica que chegaremos à campanha propriamente dita muito na frente.

Para o PT, a escalada de sete pontos percentuais de Dilma mostra que Lula acertou ao escolher sua ex-ministra chefe da Casa Civil para sucedê-lo. Alguns já contam com a vitória: — Hoje, a minha avaliação é que a Dilma ganha as eleições — comemorou o deputado Arlindo Chinaglia, líder em exercício do PT na Câmara.

Mais cauteloso, o presidente do partido, José Eduardo Dutra (SE), disse que a pesquisa só confirma a competitividade da candidata. Para ele, os números mostram que quando a campanha começar oficialmente, em 5 de julho, Dilma e Serra estarão “em situação de equilíbrio”: Mais cedo, no Twitter, Dutra ironizara, com trocadilho: “Agora, todos os institutos estão de acordo. Dilma subindo e a oposição descendo a Serra.” O líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (SP), disse que Serra cai nas pesquisas por soar falso.

O presidente do DEM, Rodrigo Maia (RJ), aposta na vitória de Serra por margem pequena de votos. O líder do DEM na Câmara, Ronaldo Caiado (GO), disse no Twitter: “A pesquisa Datafolha, essa sim séria e respeitada, demonstra a consolidação de joseserra”.

“Para @dilmabr apenas empatar, ela teve que desrespeitar leis, ser punida quatro vezes pelo TSE, usar a máquina pública e fraudar currículo

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Dilma sobe e empata com Serra

LULA É MULTADO NOVAMENTE, MAS CONTINUA EM CAMPANHA E AINDA IRONIZA TSE

Lula foi multado de novo pelo TSE; Agora a multa foi de dez mil, o dobro da primeira de cinco mil. Mas, o presidente não está nem aí. Ele continua, de modo deliberado, a desrespeitar a lei e ainda faz chacota da legislação e da justiça, chamando a atenção para o seu procedimento,
Ontem, inaugurando obras do PAC em Osasco, ele ironizou a multa que tomou do Superior Tribunal Eleitoral por fazer campanha irregular. Não apenas segue transgredindo a lei e ainda faz pouco do tribunal e da legislação eleitoral.
"Não adianta vocês gritarem nome porque eu já fui multado pela Justiça Eleitoral em R$ 5.000 porque me disseram que eu falei um nome de uma pessoa. Então, para mim, não tem um nome".
Ai, como uma cena ensaiada, a claque começou a gritar o nome da Dila.
Então, Lula mandou essa: "Se eu for multado, vou trazer a multa para vocês. Levanta a mão aí quem vai pagar a multa..." E parte da platéia passou a levantgar a mão. .
Sobre a punição de ontem, Lula disse que "todo esse barulho é feito pela oposição por razões políticas":
- A decisão do TSE não é definitiva, de maneira que meus advogados vão entrar com recurso. Espero que a multa seja anulada, uma vez que, no meu entendimento, não houve nem tem havido campanha antecipada, nem dissimulada. Veja, quando ela esteve no governo, não havia empreendimentos, não havia obras, não havia nada para ser inaugurado - destacou.