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30 de outubro de 2009

ESTAREI EM FÉRIAS

Queridos amigos!!

Estarei de FÉRIAS entre 30/out a 26/nov! Ufa!!

Durante este período vou me ausentar por completo daqui do blog. Mas é só esse período, para descansar mesmo a cabeça.

Volto em seguida!!

Quero já agradecer a todos pelas visitas, e dizer mais uma vez que é um grande prazer receber os amigos. Só não ofereço um café porque a tecnologia ainda não permite isso.

Fica aqui meu abraço e a partir do dia 26/11 estou de volta!

MIRO

28 de outubro de 2009

FREIOS, CONTRAPESOS, CHEQUES E BALANÇOS

Por JOSÉ NÊUMANNE



O ESTADO DE S. PAULO -28/10/2009
No topo de uma preferência popular nunca antes alcançada na História deste País, já superando os 82% e se aproximando da unanimidade, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se acha, como dizem os jovens a respeito dos megalômanos. Pois acabou de mandar São Paulo calar a boca. O apóstolo dos gentios, que inventou o amor e a solidariedade numa Antiguidade em que predominavam a força bruta e o poder absoluto de divindades cruéis e astutas a partir da pregação singela de um profeta de província, certamente ficaria desnorteado se tivesse de debater teologia com um cristão que acredita ser possível a coligação da redenção com a delação. Lula, poderoso a ponto de comparar seus neobajuladores com o venal supremo, Judas Iscariotes, que vendeu o próprio mestre por um punhado de moedas, sem que deles se ouça um gemido sequer de reprovação, não se peja em bancar o Duda Mendonça do Jesus Cristo, troca patacoadas pela blasfêmia e nem assim se dá mal.
Os milhões de votos que Sua Insolência tem e pretende transferir para sua candidata favorita entorpecem a consciência da Nação e anulam qualquer reação. O papa, representante do Deus dos católicos na Terra, não foi sequer informado da batatada ofensiva. A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) emitiu um pífio protesto teológico lembrando que Jesus não transigiu com os fariseus, citados, coitados, na parábola do traidor Judas Iscariotes como dizem que o cônsul romano Pôncio Pilatos entrou no Credo.
Das escassas convicções irremovíveis que o presidente tem, há duas inegáveis: é cristão e corintiano. O criminoso desmanche do campeão da Copa do Brasil, desfigurado no Campeonato Brasileiro, não levou Sua Insolência a apontar sua metralhadora giratória para o Parque São Jorge e ele continua adulando o ídolo de seu time, de cujo ventre volumoso já reclamou em passado recente. No entanto, sua incontinência verbal ousou desrespeitar o que de mais sagrado há para a fé da maioria dos brasileiros, ele e sua família inclusive: a saga do Salvador que sucumbiu à traição de um discípulo para lavar com o próprio sangue os pecados do mundo. Comparado com essa ofensa, o pontapé do bispo da Igreja Universal do Reino de Deus na imagem de Nossa Senhora Aparecida foi um ósculo.
Dizem os morigerados que em demasia tudo faz mal. Talvez o excesso de popularidade, que, somado ao gênio político do ex-dirigente sindical, gera poder excessivo, afete uma de suas mais notórias virtudes - o bom senso. Certo é que, da mesma forma que o sagrado fígado de Jesus, lanceado pelo inimigo em consequência da traição de Judas Iscariotes, a democracia profana, mas cidadã, também tem sido golpeada pela retórica presidencial.
Autoincumbido de perdoador geral dos amigos e aliados e algoz dos adversários renitentes, Lulinha Paz e Amor o Cara da Silva tem mandado às favas, além dos escrúpulos, os pilares sobre os quais se sustenta a democracia, que, com seus defeitos, combate a barbárie política na prática secular do Parlamento britânico e na experiência transplantada para a América pelos Pais Fundadores. O ex-comandante de greves que se tornou chefe de Estado no maior país da América Latina é fruto de uma nobre e respeitável instituição desse regime político imperfeito, cujo seio nutre a civilização humana: o sufrágio universal. Não se faz, contudo, uma democracia somente com votos. A eleição é a forma consagrada pela História de consultar o povo para a escolha dos governantes. Estes, porém, não podem gerir o interesse coletivo tendo como base apenas os próprios interesses e as ambições de seus correligionários. Os eleitos submetem-se à impessoalidade das instituições - estas, sim, fundamentos das democracias avançadas - e aos checks and balances (freios e contrapesos - favor não confundir com cheques e balanços).
Na peculiar República lulista, em que se perdoa Judas pela traição a Jesus em troca de seu apoio nas votações de interesse do líder, inexiste a autonomia soberana dos três Poderes. Assuntos de economia interna do Legislativo são resolvidos pelo Executivo - caso da manutenção de José Sarney na presidência do Congresso, apesar do enorme desgaste representado pela decisão imposta por Lula aos senadores. E a oposição aceita, cabisbaixa, o poder sem limites do presidente sobre a composição da alta cúpula do Judiciário, como deixou claro o voto do líder do PSDB no Senado, Artur Virgílio (AM), a favor do então advogado-geral da União, José Antônio Dias Toffoli, justificado como um pedido de um amigo comum - explicação mais apropriada para um consórcio de compadres que para uma decisão política responsável.
Faz parte desse antagonismo a freios e contrapesos a campanha que Lula tem feito nos constantes discursos em intermináveis comícios pelo País contra a mania fiscalizadora dos meios de comunicação e a desabusada marcação dos raros e nem sempre eficazes órgãos de controle ainda existentes. O presidente mira seu fuzil contra comunicadores que não aceitam a postura de apresentadores de showmícios e produtores de biografias cinematográficas laudatórias por preferirem zelar pelo interesse público, embora contrariem mandatários. E também não deixa em paz os Tribunais de Contas, que assessoram o Poder Legislativo, não fazendo parte do Judiciário, particularmente quando estes, mesmo compostos por membros da casta encastelada no topo dos Poderes, se inquietam com excessos de malversação do erário - como ocorreu há pouco com obras do Projeto de Aceleração do Crescimento (PAC), promovido por Sua Insolência a cavalo de batalha da candidata oficial.
Essa débil reação às investidas de Lula contra cânones da cristandade e da democracia leva a temer que, em desuso, freios e contrapesos se tornem cheques e balanços.

ENTÃO FECHA, PRESIDENTE!

Por LÚCIO VAZ


Correio Braziliense - 28/10/2009
O debate sobre o papel do Tribunal de Contas da União foi lançado pela Associação Nacional das Empreiteiras e parece ter se tornado uma obsessão do presidente Lula. Ambos não gostam do TCU. Não aceitam a paralisação de obras apenas porque há indícios de superfaturamento, fraude, conluio em licitações, desvio de recursos públicos. Na última ofensiva, o presidente fez algumas colocações que merecem reparos. Disse que, às vezes, “uma pessoa nos confins de um estado qualquer tem mais poder que um presidente da República. Às vezes é uma pessoa de quarto escalão”, discursou. Primeiro, por que “um estado qualquer”? Há algum estado melhor do que os outros? Segundo, quem decide a paralisação de uma obra é o plenário do TCU.
Terceiro, não é demérito para um servidor ser de quarto escalão. E as decisões técnicas são tomadas com base em pareceres técnicos, elaborados por alguém que está lá, nos confins de um dos estados da nação, por mais longínquo e pobre que seja. A outra opção seria uma decisão política, tomada nos gabinetes de Brasília, muitas vezes ao sabor de interesses eleitorais, sem considerar as questões técnicas.
Outro dia, o ministro Paulo Bernardo falou da criação de “auditorias externas, independentes”. Agora, o presidente fala na criação de uma “câmara de nível superior, inatacável, para decidir”. Não seria melhor fechar o TCU, presidente? Afinal, por que manter um órgão tão caro se ele é considerado desnecessário ou inadequado? Mas ocorre que o tribunal apenas recomenda. Quem aprova a paralisação é o Congresso. Seria, então, o caso de fechar o Congresso? O amigo Chávez poderia dar a receita de como fazer a coisa de forma que parecesse democrática, constitucional, pelo menos aos olhos da esquerda brasileira.
O presidente Lula usa como argumentos histórias que envolvem machadinhas e pererecas. Vamos aos fatos. Nos últimos cinco anos, tivemos as operações Sanguessugas, Navalha, Castelo de Areia. Quadrilhas organizadas para saquear os cofres públicos. Em 2006, a Gautama tinha nove obras paralisadas pelo TCU, por indícios de fraudes. Ainda assim, Lula incluiu numa medida provisória a liberação de R$ 70 milhões para nova obra da empresa. No ano seguinte, a Operação Navalha confirmou as fraudes. A Controladoria-Geral da República (CGU) declarou a inidoneidade da empreiteira. O TCU tem falhas, comete erros, mas muito pior seria sem ele.

TERRA LEGAL, PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE TERRAS DA UNIÃO ENFRENTA DIFICULDADES



Terra Legal enfrenta uso de laranjas e falta de estrutura


Lançado há quatro meses, o programa federal, Terra Legal, criado para regularizar 67,4 milhões de hectares da União na Amazônia enfrenta obstáculos como boicote de prefeitos e fazendeiros locais, uso de laranjas e falta de estrutura. O Terra Legal existe há quatro meses, tem como objetivo a legalização de mais de 67 milhões de hectares e é criticado por ambientalistas por se tratar de terras griladas. O diagnóstico das dificuldades de implementação é da rede de inteligência fundiária, formada pela Agência Brasileira de Inteligência, Polícia Federal, Sistema de Proteção da Amazônica (Sipam) e Ministério do Desenvolvimento Agrário, montada pelo governo para impedir fraudes no programa.
A primeira etapa do projeto começou nas 43 cidades que mais desmatam. O relatório sobre a primeira fase do programa abordou quatro municípios do Pará - Ulianópolis, Paragominas, Marabá e Novo Repartimento, o estado com o mais agudo conflito agrário no Brasil A Folha conta que o relatório narra que o prefeito e os maiores proprietários de terra de Ulianópolis “trabalharam contra” e boicotaram o cadastramento de colonos. A prefeitura não cedeu meios de transportes até o local do cadastramento e fazendeiros espalharam boatos de que o programa não iria cumprir o que prometia – além de ameaçar pequenos proprietários. Segundo Carlos Guedes, coordenador do Terra Legal, o relatório teve como objetivo apenas mostrar o ambiente que os técnicos enfrentarão, e os problemas citados estão em sua maioria resolvidos.

ADVOGADO GERAL DA UNIÃO VAI ACABAR MINISTRO DO STF

O novo advogado-geral da União já atua como defensor da candidata Dilma. Ele nega ''conteúdo eleitoral'' em viagens. Parece que ele leu a cartilha de seu antecessor. Em breve será ministro do Supremo
O novo advogado-geral da União, Luís Inácio Lucena Adams, defendeu ontem a maratona de viagens do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, para fiscalizar e inaugurar obras. Segundo ele, esses atos são administrativos e não eleitorais, como acusa a oposição.
"Não é possível colocar o presidente da República numa redoma. Ele tem uma exposição natural e tem uma ação administrativa efetiva", afirmou Adams. "O presidente da República é uma figura pública e uma figura que realiza um acompanhamento de obras, tem atuação muito ativa. Não vejo nenhum conteúdo eleitoral nesse processo", disse o advogado-geral, discordando do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, que acusou Lula e Dilma de antecipar a campanha do próximo ano

GOVERNO NÃO TEM BOM SENSO; FINANCIA INVASÕES E VIOLÊNCIA DO MST

Lula diz que barbárie não precisa de dinheiro

Contornando a critica do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes - que anteontem, em São Paulo, cobrou do governo o fim de repasses de verbas para entidades que praticam violência no campo -, Lula tentou justificar as ações do governo e disse não acreditar que o dinheiro público sirva para financiar invasões.
Lula afirmou que para obter financiamento essas organizações apresentam documentação que é submetida a seleção.para se capacitar a receber recursos federais e que há uma seleção:
- As entidades que pedem dinheiro a algum órgão do governo têm de apresentar documentação, a proposta, passar por um crivo e aí têm direito ou não têm direito - declarou. - Não sei se (os recursos) estão sendo utilizados para alimentar (invasões ou destruição de propriedades). Porque um ato de barbárie não precisa de dinheiro. Precisa apenas de falta de bom senso.
As palavras do presidente revelam apenas que a análise feita pelo governo é muito falha, não observa a legislação e revela também falta de bom senso, porque todo mundo sabe que o governo está financiando recursos para as organizações ligadas ao MST e que esses recursos são destinados a invasão e destruição de propriedades como a da Cutrale no interior de São Paulo.
Nesta semana, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, pediu que o governo suspenda o repasse de recursos para entidades que promovem invasão de terras no País. Paralelamente, o Congresso aprovou a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) mista para apurar a origem e a quantidade de dinheiro, na maior parte pública, que irriga o MST.
Planalto manterá repasse de verba a entidades do MST, apesar da CPI

Instruído diretamente pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou ontem que o governo vai continuar repassando recursos por meio de convênios para os movimentos sociais. Com a escalada de ações do Movimento dos Sem-Terra (MST), como um laranjal no interior paulista, cresceu a pressão para o "estrangulamento" de suas fontes oficiais de financiamento.
Era Lula deu novo fôlego a invasões

Se o número de invasões de terras ocorridas neste ano for comparado ao do ano passado, o ministro Alexandre Padilha está correto: as invasões estão mesmo diminuindo. Neste ano, de janeiro a junho (último mês avaliado pela Ouvidoria Agrária Nacional), ocorreram 104 invasões. Foi a menor marca dos últimos seis anos. No mesmo período do ano passado foram registradas 157 invasões.
Quem analisar um período estatístico mais longo, porém, verá outro cenário. Ele mostra que o número de invasões atingiu o pico em 1999, com 502 ocorrências em 12 meses. No ano seguinte, o então presidente Fernando Henrique Cardoso, desconfiado de que as verbas públicas repassadas a entidades do MST eram desviadas para as invasões, cortou os repasses. Isso provocou uma queda acentuada nas ações dos sem-terra. As invasões caíram para 158 em 2000, baixando ainda mais 2002, quando não passaram de 103.

PT ganha tempo para tentar barrar ruralistas

Na tentativa de adiar a instalação da CPI do MST, a bancada petista na Câmara só pretende indicar os integrantes da comissão na semana que vem. Com essa estratégia, o PT espera ganhar tempo para convencer os aliados a não escolher ruralistas radicais para integrar a CPI. E, para não melindrar os demais partidos da base, o PT deu sinais de que não deverá indicar deputados vinculados diretamente ao Movimento dos Sem-Terra.
Ontem, o deputado Dr. Rosinha (PT-PR), com fortes ligações com o MST e que vinha funcionando como uma espécie de porta-voz do partido, foi afastado das negociações em torno da CPI. "Não sei o motivo de terem me tirado das negociações", afirmou Dr.Rosinha. Em seu lugar, o líder do PT na Câmara, Cândido Vaccarezza (SP), pôs os deputados Assis do Couto (PR) e Anselmo de Jesus (RO), ambos ligados à agricultura familiar, sem vinculações com os sem-terra
Mendes prega fim de subsídio

Simultaneamente, as articulações para indicação dos membros da CPI destinada a investigar o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, disse ontem que eventuais crimes praticados por movimentos sociais devem ser punidos com as leis existentes e que subsídios de entidades que promovem atos violentos devem ser cortados.
As declarações do presidente da Suprema Corte caminham na linha oposta do que sustentam os governistas. No domingo, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, criticou a criminalização dos movimentos sociais e disse que não se pode tratar casos e atos dessas entidades como sendo de polícia. Entre 2003 e 2008, o governo federal repassou, segundo cálculos de parlamentares, cerca de R$ 145 milhões a quase 30 entidades ligadas a trabalhadores rurais. Muitas delas conectadas direta ou indiretamente ao MST.

ES Mendes: fim de repasses a invasores

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, advertiu para a responsabilidade do Judiciário, do Ministério Público e do governo sobre as ações agressivas de sem-terra no País. Ele sugeriu corte no repasse de verbas. "A lei manda que o governo suste os subsídios para entidades que promovem invasões e violências, todo esse aparato legal deveria ser aplicado", declarou o ministro, após a abertura do I Congresso Nacional de Direito Agrário, promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil, em São Paulo.
O ministro disse não acreditar que haja intenção de criminalizar movimentos sociais. "Não se trata de criminalizar o movimento agrário ou movimentos sociais, é questão de aplicar a lei de forma normal. Se houve prática de crime de qualquer um dos lados desse tipo de conflito, deve haver a resposta adequada do Estado de Direito. Atos criminosos devem ser tratados como crime."

Por CLAUDIA ANTUNES

Folha de S. Paulo - 28/10/2009
Luiz Werneck Vianna diz que sucessos do governo não podem deixar em segundo plano justiça social
O governo de Luiz Inácio Lula da Silva concluiu a "modernização reacionária" do Brasil iniciada por Getúlio Vargas nos anos 30, quando o projeto de industrialização não foi acompanhado por reformas na estrutura agrária. O diagnóstico foi feito ontem pelo sociólogo Luiz Werneck Vianna, um dos principais nomes das ciências sociais brasileiras, na abertura do 33º encontro anual da Anpocs (Associação de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais), em Caxambu (MG).
Para Werneck Vianna, o presidente lidera uma "comunidade fraterna sob comando grão-burguês", em que ele "cimenta a unidade de contrários", mas com a hegemonia concedida ao grande capital rural e urbano.
Numa seção da qual também participaram o presidente do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), Marcio Pochmann, e o cientista político tucano Antonio Lavareda, Werneck Vianna deixou claro que não estava desqualificando o governo Lula - "sei das coisas boas que aconteceram e precisam ser valorizadas"-, mas fazendo um alerta para o futuro.
Ele avalia que o Brasil se tornou um "global player" e vive a "hora da virada". "Vamos para uma escala de desenvolvimento que vai reiterar as mais doces expectativas que acalentamos nos anos 50 e 60", disse o professor do Iuperj (Instituto Universitário de Pesquisas do Rio).
O problema, continuou, é que todos os setores "se aninharam no interior do Estado", do agronegócio aos sindicatos, passando pela indústria paulista. Esse Estado "verticalizado e centralizado", por sua vez, se diz "representante de todos", o que esvaziaria o debate público.
"A arca do tesouro vai servir a quem?", perguntou, referindo-se ao petróleo do pré-sal e às antigas demandas por justiça social. "Vamos organizar o capitalismo numa social-democracia avançada. Sim ao Estado forte, mas sob controle da sociedade, não sobreposto assimetricamente a ela", pregou.
O presidente do Ipea se referiu ao mesmo impasse. Pochmann disse que há agora "uma maioria política" capaz de deixar para trás o projeto de "integração passiva e subordinada" do Brasil ao mundo. Mas, para ele, ainda está em jogo que tipo de desenvolvimento o Brasil terá. "Teremos a mesma dinâmica do século passado, baseada em casas, carros, bens de consumo duráveis? Ou um desenvolvimento ambientalmente sustentável?", perguntou.
Pochmann defendeu que a disputa entre PT e PSDB pela "condução do atraso brasileiro" na eleição de 2010 definirá a continuidade do projeto de "capitalismo organizado" ou a volta à "financeirização" não produtiva. Os possíveis candidatos tucanos "têm menor possibilidade de se aliar às forças do produtivismo", disse.
Werneck Vianna minimiza. "Mesmo o Serra vai manter esse projeto, com modulações próprias", disse sobre o governador paulista, possível candidato do PSDB à Presidência.

JUÍZES INVESTIGADOS REBATEM ACUSAÇÕES

Juízes são investigados por liberar multas milionárias

Magistrados contestam texto de corregedor

A Corregedoria do Tribunal de Justiça do Maranhão ordenou a abertura de processos administrativos disciplinares contra sete juízes que atuam em 4 das 9 varas cíveis de São Luís (MA). Na maioria dos casos investigados, os juízes aplicaram multas contra bancos e fundos de pensão por supostas decisões não cumpridas, bloquearam o dinheiro nas contas dos réus e, em seguida, liberaram os recursos sem que o beneficiado pela decisão apresentasse "caução idônea", uma espécie de garantia de que, caso perdesse o processo, os valores seriam restituídos e a outra parte não sofreria prejuízos.Os Juízes investigados contestam as conclusões da Corregedoria. Alguns afirmam que já mudaram seu procedimento. "Acho que na medida em que o procedimento que o magistrado adota, mesmo sendo legal, é questionado dessa forma que foi questionado, acho que é hora de, talvez, rever esse posicionamento. (...) Embora esse procedimento seja legal, ele é questionado tão veementemente pelo órgão correicional daqui... Eu até já tenho adotado uma postura diferente, desde essa correição que só tenho aceitado cauções reais", disse Sauáia, que é juiz há 29 anos. Até agora nenhum Juiz foi punido.
As matérias foram publicadas na Folha

MAGISTRADOS CONTESTAM TEXTO DE CORREGEDOR

Folha de São Paulo - 28/10/2009


Juízes que foram alvo da Corregedoria do Tribunal de Justiça do Maranhão contestaram as conclusões da correição. O juiz da 6ª vara, Abrahão Lincoln Sauáia, atacou os resultados, mas disse que passou a rever a prática de acolher nota promissória como garantia para a liberação de recursos bloqueados."Acho que na medida em que o procedimento que o magistrado adota, mesmo sendo legal, é questionado dessa forma que foi questionado, acho que é hora de, talvez, rever esse posicionamento. (...) Embora esse procedimento seja legal, ele é questionado tão veementemente pelo órgão correicional daqui... Eu até já tenho adotado uma postura diferente, desde essa correição que só tenho aceitado cauções reais", disse Sauáia, que é juiz há 29 anos.O juiz defendeu a promissória como caução: "O Código de Processo Civil autoriza. (...) A concessão da justiça gratuita informa que o sujeito não tem condições de pagar as custas, então o próprio Judiciário sustenta, mas não quer dizer que ele não tenha patrimônio para suportar eventual ressarcimento".O advogado Gilliano Fred Nascimento Cutrim disse, a respeito do processo pelo qual obteve R$ 2,99 milhões para seu cliente [Antônio Ibiapina Mendonça], que não pode "especificar o que aconteceu com os mesmos [recursos], visto que, após o desconto dos honorários advocatícios, os valores foram repassados ao sr. Ibiapina".Cutrim disse que sua família, que possui "vários parentes graduados em direito, magistrados e membros do Ministério Público", tem "origem humilde, venceu na vida pelo estudo e trabalho" e que ele "jamais se beneficiou de qualquer tipo de parentesco".O advogado afirmou que os recursos não foram ainda devolvidos porque a questão está sendo discutida no TJ do Maranhão, onde ele obteve decisão favorável.O juiz Nemias Nunes Carvalho, da 2ª vara, disse que a questão das cauções já "foi objeto de representação e ficou constatado que não há qualquer ato ilícito de minha parte". "Isso foi ressuscitado por essa malfadada correição, em boa hora avocada pelo Conselho Nacional de Justiça, pois eu sabia que lá haveria total isenção de ânimo para ser efetuado o julgamento", afirmou Carvalho.O juiz disse que não responde mais a procedimento no CNJ. Procurado, o CNJ não confirmou nem contradisse a informação, sob alegação de sigilo nos autos."Felizmente o conselho não afastou ninguém, o que foi uma frustração para muita gente que tinha esse interesse, e quando mandou instaurar [processo], não mandou contra a minha pessoa", disse Carvalho.O juiz Sérgio Antonio Barros Batista, há 20 anos na magistratura, disse que está "tranquilo" sobre as decisões que tomou. "Não tenho nenhum constrangimento. Jamais prejudiquei alguém intencionalmente e as decisões foram tomadas com base em critérios técnicos e jurídicos." Para ele, a correição cometeu equívocos. "Os homens são capazes de se equivocar, em algum momento, naquele contexto de fazer correição açodada, apressada." Disse que já esclareceu as acusações.Procurados, os juízes Douglas Amorim, José de Arimatéia Correia Silva, Luís Carlos Nunes Freire e José Raimundo Sampaio Silva não foram localizados para comentar o assunto.

RELATÓRIO AFIRMA QUE DECISÕES SÃO "ASSOMBROSAS"


Folha de S. Paulo - 28/10/2009

"Espanto", "estranheza", "estarrecedor". O relatório final da correição realizada entre janeiro e fevereiro pela Corregedoria do Maranhão atacou pelo menos 27 decisões de magistrados das varas cíveis e indicou 16 medidas saneadoras.
Sobre um processo em que uma clínica de diabetes conseguiu bloquear R$ 7,5 milhões do Banco do Brasil, a correição concluiu: "Tudo nesse processo é superlativo e assombra. Assombra a celeridade com que acontecem os atos processuais, em contraste ao tratamento dispensado à grande parte dos processos; assombra o valor liberado para levantamento, com dispensa de caução. (...) A multa não pode servir como forma de enriquecimento processual da parte".
Sobre um caso na 5ª Vara, a correição anotou: "Causa espanto o fato de haver o juiz concedido, em antecipação da tutela, autorização para o bloqueio do valor de R$ 2,4 milhões e ter permitido o saque, antes da sentença condenatória, do montante de R$ 3,4 milhões".
Em outro processo, o autor do pedido de uma execução provisória contra o Banco Bradesco é um dos próprios juízes investigados, que obteve liminar favorável do colega "sem a prestação de caução idônea". "Anota-se uma "coincidência" interessante: a redação, o tipo de letra, o tamanho, o espaçamento da petição do autor (...) é igual aos da decisão do juiz", apontou o relatório.A correição achou estranho um devedor de R$ 819 mil do BNB (Banco do Nordeste do Brasil) passar à condição de credor. O juiz condenou o BNB a pagar R$ 1,5 milhão.
A correição classificou o caso de "grave e estarrecedor", no qual o juiz teria atuado "fora do pedido, de uma forma inacreditável, condenando o exequente [BNB] ao pagamento de quantia igual à cobrada [e quase em dobro] na dita execução". (RV)

"BARBARIE" NÃO PRECISA DE VERBA, DIZ LULA

FOLHA DE SÃO PAULO - 28/10/2009


O presidente Lula disse ontem que "atos de barbárie" cometidos por movimentos sociais não são resultado do uso de recursos públicos para o financiamento das instituições. Segundo ele, incidentes como a destruição de um laranjal da empresa Cutrale pelo MST no começo deste mês são retrato da "falta de bom senso"."
Não sei se [recursos públicos] estão sendo usados para alimentar [invasões]. Um ato de barbárie não precisa de dinheiro, precisa apenas de falta de bom senso", disse.
Lula evitou responder diretamente a crítica feita pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, que defendeu anteontem a punição de eventuais crimes cometidos por movimentos sociais. Para Mendes, o governo precisa, por lei, interromper subsídios a entidades que promovem invasões e atos de violência
Questionado sobre a declaração, o presidente respondeu: "Não acho absolutamente nada. As entidades que pedem dinheiro a algum órgão do governo têm que apresentar documentação, apresentar proposta, passa por um crivo e aí tem ou não direito [a receber verba]".
Ontem, Lula conversou com o ministro Alexandre Padilha (Relações Institucionais) sobre a CPI do MST criada pelo Congresso. Segundo Padilha, o presidente classificou de retrocesso qualquer tentativa de criminalizar manifestações sociais.O ministro disse que o governo não interromperá políticas públicas ou repasses por causa da criação da CPI.

PARCEIROS INDÓCEIS

DORA KRAMER

O ESTADO DE SÃO PAULO - 28/10/2009


Primeiro foi o PMDB a dar um alto lá no PT, avisando que não aceitaria ser um parceiro submisso e reivindicando condições de igualdade nas decisões e na partilha dos bens eleitorais relativos à eleição de 2010. Ganhou a reserva da vaga de vice na chapa presidencial e a promessa de assento nobre na coordenação da campanha.
Agora é o DEM que não aceita o papel de figurante passivo na aliança com o PSDB, aderindo ao lema segundo o qual não basta se aliar, tem de participar. O partido não chega a ser tão exigente quanto o PMDB com o PT, mas quer um lugar ao sol.
Por exemplo, sendo ouvido sobre a data mais conveniente para o início da campanha propriamente dita e a definição explícita da candidatura. "O PSDB tem o direito de decidir quem será o candidato, mas não pode querer decidir sozinho quando começa a campanha", diz um dirigente.
A tensão existente entre os dois partidos da aliança oposicionista ficou visível quando o presidente do DEM, deputado Rodrigo Maia, deu uma entrevista ao jornal O Globo falando de sua preferência pela candidatura do governador de Minas Gerais, Aécio Neves.
Esquisito, já que não apenas Rodrigo Maia, mas toda a cúpula do Democratas concorda que o candidato deve ser o governador de São Paulo, José Serra, independentemente da opinião pessoal de cada um sobre Serra.
O que, então, moveu o presidente do DEM? Basicamente, dois motivos: dar uma sacudidela na "pasmaceira" do PSDB e mostrar que quem fala pelo partido é o presidente, não o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab - leia-se também Jorge Bornhausen e companhia -, cuja movimentação andava desconsiderando a existência da direção formal.
E por que "sacudir" o aliado e afirmar posição de comandante do processo? Quatro são as razões. A primeira, pressão das sessões regionais aflitas por definir as candidaturas a governador e senador.
A segunda, arrefecer os efeitos da intervenção do grupo do PMDB liderado pelo ex-governador Orestes Quércia, que tenta convencer o PSDB a privilegiar alianças com pemedebistas nos Estados sob o argumento de que assim será mais fácil impedir a adesão do partido à candidatura de Dilma Rousseff.
A terceira, mostrar ao PSDB que ele não é o senhor de todas as conveniências políticas e eleitorais e que o DEM é um parceiro, não um serviçal. A quarta razão do esperneio de Rodrigo Maia guarda relação com a prevalência de Kassab na condição de ponta de lança da articulação serrista. Briga interna, portanto.
Uma das maiores divergências entre os dois grupos é que Rodrigo acha que a outra ala entregou os pontos muito cedo. Por exemplo, abrindo mão da vaga de vice sem negociar. Por isso, o presidente do DEM agora tenta fazer de conta que o partido reivindica o lugar.
Um jogo de cena semelhante ao que faz o PMDB quando alega que a "maioria do partido" prefere candidatura própria. Na verdade, o DEM trabalha mesmo é com a hipótese da chapa puro-sangue: Serra na cabeça e Aécio de vice.
Mas quer que Serra pelo menos internamente assuma a candidatura, defina uma coordenação de campanha, defina o discurso de campanha, tenha participação mais ativa na política nacional, trabalhe as alianças regionais, chame o governador de Minas para conversar para que, a partir daí, possa haver um trabalho de convencimento coletivo junto a Aécio Neves para fazê-lo aceitar concorrer a vice.
Não seria uma ofensiva com vistas a atrapalhar a vida de Serra. Mas sim com o objetivo de arrumar o quanto antes a vida do DEM, cujo destino mal ou bem, o partido admite, está nas mãos do PSDB. A possibilidade de enfrentar mais quatro ou oito anos de oposição hoje é o maior pesadelo dos democratas.
Como acham que Serra ganha a eleição, pressionam pela definição da candidatura já, com medo de que se repita o ocorrido em 2006 e, diante da hipótese de derrota, na última hora ele desista de ser candidato.
Data marcada
O ministro Marco Aurélio Mello está pronto para apresentar seu voto ao pedido de extradição do italiano Cesare Battisti, feito pelo governo italiano. Será no dia 11 de novembro, dois meses depois do pedido de vista apresentado por ele na sessão de julgamento do Supremo Tribunal Federal quando a votação estava em 4 a 3 em favor da extradição.
No voto, que deverá empatar o julgamento deixando o voto de Minerva para o presidente do STF, Gilmar Mendes, o ministro Marco Aurélio discutirá dois pontos: a concessão do refúgio e o caráter terminativo da decisão do STF. Na visão dele, a palavra final seria do presidente da República.
Obituário
A Fundação Sarney, que anuncia sua extinção por falta de patrocinadores dispostos a ligar seus nomes àquela pessoa jurídica, padece de um mal benigno: absoluta falta de resistência à ação detergente da luz do dia.

SERRA: COLHER DIVIDENDOS POLÍTICOS É LEGITIMO"

Por ADAURI ANTUNES BARBOSA e ADRIANA VASCONCELOS

O GLOBO - 28/10/2009


Tucano, cujo partido acusa Lula de uso eleitoral de obras, critica deputados aliados que "escapuliram" de votação
SÃO PAULO e BRASÍLIA.Ao mesmo tempo que defendeu o direito de um governante de "colher dividendos políticos" de suas ações, o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), acusou ontem deputados de sua base na Assembleia Legislativa de terem "escapulido" da votação da lei que cria o Programa de Valorização pelo Mérito, que prevê reajustes salariais anuais apenas para os professores que se submeterem a provas anuais e obtiverem os melhores índices de desempenho.
- Saber o que nós mesmos fizemos é muito importante para poder explicar, defender e inclusive colher dividendos políticos, o que é legítimo dentro de uma ação governamental - disse Serra, pré-candidato do PSDB à Presidência.
O PSDB e o DEM recorreram ao TSE alegando uso político-eleitoral nas visitas do presidente Lula e de sua candidata, a ministra Dilma Rousseff, a obras do governo.
Ao sancionar a lei ontem, Serra atacou os deputados:
- Por causa do calendário eleitoral, alguns deputados da base do governo escapuliram para não votar.
Na votação do projeto, no último dia 21, oito deputados do DEM, quatro do PDT, três do PTB, três do PV e dois do PSDB saíram para não votar. Com isso, evitaram o desgaste com professores e sindicatos, que fizeram grandes manifestações contrárias à nova lei.
- Sindicato tem horror a tudo o que significa esforço - disse Serra, que completou: - Para nós, educação não é discurso e frufru. Estamos promovendo alterações estruturais, o que sempre perturba, e na véspera de um ano eleitoral. Não podemos governar em função do calendário eleitoral - disse, sem explicar a quem se referia.
- É um fenômeno geral da educação no Brasil. São doenças. Fazer festa em torno da educação é fazer pouca coisa prática. Não vou aqui especificar.
Aécio diz a aliados que só espera decisão até dezembro
Em visita a Brasília ontem, o governador mineiro Aécio Neves, também pré-candidato a presidente pelo PSDB, reiterou a aliados o que dissera semana passada ao ex-presidente Fernando Henrique e ao presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra: só até dezembro aguardará a decisão do PSDB. Se o partido não organizar as prévias para a escolha do seu candidato e adiar uma definição para março, como defende Serra, o mineiro vai se lançar para o Senado e cuidar da sucessão em Minas Gerais

MANCHETES DOS PRINCIPAIS JORNAIS

Jornais nacionais

Agora São Paulo
FGTS pode ser bloqueado para pagar pensão alimentícia

A Tarde
Conab denuncia fraude no Fome Zero

Correio Braziliense
Apagões em série irritam brasiliense

Correio do Povo
Habitação vai receber R$ 23 bilhões em 2010

Diário do Nordeste
PMs investigados por assaltos em Fortaleza

Estado de Minas
Sinal fechado para caminhões

Extra
Comércio baixa em até 30% os preços de eletrodomésticos

Folha de São Paulo
“Laranjas” e boicote travam legalização da Amazônia

Jornal do Brasil
Rio seguro exige verbas urgentes

O Estado de São Paulo
Bancos voltam a aumentar os juros

O Globo
Apreensão de crack sobe 542% em um ano no Rio

Valor Econômico
Pacote de Lula tenta pôr fim à disputa do Código Florestal

Zero Hora
Assembleia voltará a pagar supersalários


Jornais internacionais


The New York Times (EUA)
Irmão de presidente do Afeganistão é funcionário da CIA

The Washington Post (EUA)
Oito soldados americanos são mortos por bombas em estrada no Afeganistão

The Times (Reino Unido)
MPs encaram limite de 60 minutos em despesas

The Guardian (Reino Unido)
Iraque vai com planos nucleares para o programa novo reactor

Le Figaro (França)
Lembrete pedido do Tribunal de Contas

Le Monde (França)
Presidência da Europa: a batalha está lançada

China Daily (China)
Um passo mais perto da igualdade

El País (Espanha)
Garzón desarticula na Catalunha uma trama corrupta ligada ao PSC e CiU

Clarín (Argentina)
Governo usa outra vez o dinheiro dos jubilados

27 de outubro de 2009

FUNDAÇÃO SARNEY FECHA AS PORTAS


A Fundação José Sarney decidiu fechar a entidade que mantém, no Maranhão, o acervo do período em que o atual presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), ocupou a Presidência da República. Investigada por suspeita de desvio de verbas públicas e obrigada pela Justiça a devolver o prédio centenário que abriga sua sede, no centro histórico de São Luís, a Fundação José Sarney fechará as portas. A decisão foi anunciada pelo próprio senador José Sarney (PMDB-AP), presidente vitalício da entidade.
A informação foi antecipada pelo jornal " Folha de S. Paulo " . Segundo assessores do pemedebista, são mais de 200 mil documentos e 37 mil livros doados. Ainda não há previsão sobre o que será feito do material. A expectativa é que parte seja repassada para outra instituição.
Em nota, Sarney diz que o fechamento da fundação deve-se à falta de recursos financeiros. O presidente do Senado disse que tomou a decisão com " profunda amargura " .
" Essa é a minha opinião, em face da impossibilidade de seu funcionamento, por falta de meios, segundo fui informado pelos administradores. Os doadores que a sustentam suspenderam suas contribuições, pela exposição com que a instituição passou a ser tratada por alguns órgãos da mídia " , afirma Sarney.

Entidade ainda terá de se explicar, diz promotora

Representantes do Ministério Público afirmaram ontem que, fechada ou aberta, a Fundação José Sarney será obrigada a se explicar sobre as irregularidades em suas contas, dentre elas a suspeita de desvio de verba repassada pela Petrobrás.
Ao Estado, a promotora Sandra Mendes Elouf, titular da Promotoria Especializada em Fundações e Entidades de Interesse Social de São Luís, disse que a responsabilidade pelos desvios continuará a ser investigada. "Eu desconheço oficialmente essa decisão de fechar a fundação, mas, se ela realmente for extinta, os procedimentos continuarão a tramitar e as responsabilidades continuarão a ser investigadas", afirmou Sandra

MARINA REBATE DILMA. NÃO É PRECONCEITO CONTRA MULHERES

A Folha publcou matéria de autoria de Sérgio Dávila, com declarações da senadora Marina Silva sobre as declarações da chefe da Casa Civil, em que a candidata do presidente Lula se diz vitima de preconceito.
A senadora Marina Silva acusou ontem sua ex-colega de governo Dilma Rousseff de usar a máquina pública para fazer campanha e criticou a ministra-chefe da Casa Civil por alegar que é vítima de preconceito pelo fato de ser mulher. "Não tem nada a ver com ser homem ou mulher", disse Marina. "Há um incômodo legítimo da sociedade. Essa ida ao São Francisco em caravana caracterizou um ato de campanha. Os atos falhos falam por si", disse a senadora e pré-candidata à Presidência pelo PV, que está em Washington, nos Estados Unidos, para participar de eventos.
A senadora Marina Silva, pré-candidata do PV à Presidência, refutou a afirmação da ministra Dilma Rousseff de que as críticas que sofre por viajar pelo país para inaugurar obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) revelam preconceito da oposição contra as mulheres.
Marina Silva, que está desde ontem em Washington para uma série de eventos sobre meio ambiente, não aceita a tese da ex-companheira de partido. “No meu entendimento, não tem nada a ver com preconceito contra ser mulher, tem a ver com o uso correto dos recursos públicos e da gestão pública, para não direcionar para essa ou aquela candidatura”, disse ela em encontro com jornalistas brasileiros.
Para a senadora, as viagens de Dilma caracterizam campanha. “Não se deve extrapolar as coisas”, disse. “Há um incômodo muito grande na sociedade de que o legítimo direito que o Executivo tem de acompanhar obras possa estar ganhando qualificação de campanha.”Marina afirmou que a recente viagem da ministra com o presidente Lula à região do vale do São Francisco, numa caravana, pode ser caracterizada como campanha. “Os atos falhos têm falado mais do que o que a gente pode dizer.
presidente Luiz Inácio Lula da Silva se referiu a uma inauguração na região do São Francisco dizendo não esperar um "comício", em um ato falho. No domingo, a ministra da Casa Civil disse que a oposição tem preconceito pelo fato de ela ser mulher e, por isso, a acusa de uso da máquina pública para fazer campanha eleitoral.
Marina participou ontem de uma mesa-redonda promovida pelo Woodrow Wilson Center para debater as propostas de Brasil, China e Índia para a reunião do clima em Copenhagen, na Dinamarca. Hoje, ela participa de um almoço no Congresso e depois se reúne com a deputada Barbara Lee, democrata da Califórnia, líder da bancada negra no Congresso e defensora de medidas pacifistas. Marina deve se encontrar também com assessores dos senadores John Kerry e Lindsey Graham, que estão finalizando uma versão ambiciosa da Lei Climática americana. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

PT E GOVERNO, COM NOSSO DINHEIRO PAGAM CARO POR APOIO A DILMA


Não se trata apenas da discussão sobre se as viagens de Lula e Dilma constituem antecipação da campanha eleitoral. É preciso observar o preço que está sendo pago pelo apoio a candidatura oficial.
Sobre a antecipação, o novo advogado geral da União, Luís Inácio Adans já se manifestou . Ele disse que as viagens de Lula e Dilma são parte do exercício da função de governo. Segundo ele, elas – as viagens, não podem ser consideradas antecipação de campanha. Para o novo Inácio do governo, não se pode governar numa redoma.
Essa questão da antecipação não será resolvida, enquanto prevalecer a hipocrisia. A Legislação é muito vaga, e tanto o Judiciário, como a imprensa e até a Oposição, evitam enfrentar o poder de frente, principalmente, quando esse poder está ocupado por alguém com a popularidade do Lula.
Assim, ninguém vai ter a coragem para mostrar que essas viagens descambaram, já faz muito tempo, para a pura campanha eleitoral. O Judiciário vai ficar em cima do muro, vai copiar o advogado da União, e coisa vai ficar por isso mesmo. A oposição também está no jogo do faz de conta. Está querendo enganar o distinto público. Vai ficar ajuizando ações no TER, mas não vai brigar muito para ser bem sucedida nesses processos.
O pior de tudo é o preço da fatura da campanha antecipada.
A campanha precoce implica na formalização de uma aliança partidária precoce.
Lula pretende que a eleição de 2010 assuma caráter plebiscitário. Desde 2002 ele tem uma idéia fixa: derrotar FHC.
Lula e Dilma querem adiantar as coisas, mostrar todas as obras dos dois mandatos, e comparar com o governo de FHC.
Lula quer porque quer vencer o eterno adversário.
Daí a estratégia precoce que paga qualquer preço com o objetivo de formar uma aliança com os partidos da base e outros partidos, incluindo até os nanicos em torno da candidatura da chefe da Casa Civil.
Mas, Lula não contava com a resistência ensaiada das legendas governistas.
Os partidos do amplo arco de aliança que sustenta o governo Lula querem aproveitar a pressa do PT para cobrar um preço alto pelo apoio.
E, seguindo o exemplo do PMDB, exigem o recuo de candidaturas majoritárias de petistas, tanto aos governos estaduais, como ao Senado, em favor de seus candidatos.
Essa fatura já foi cobrada por alguns aliados e será apresentada também pelo PP num jantar com Dilma, marcado para amanhã. Apesar da expectativa inicial dos petistas, o comando do PP já avisou que não fechará apoio nesse encontro e que uma decisão do partido só ocorrerá no próximo ano.
Dilma já esteve com as bancadas de PR, PDT, PRB e PCdoB, mas até o momento não obteve o apoio formal de qualquer dessas legendas, que também fazem exigências.
Só o PMDB oficializou um pré-acordo, semana passada, mas com vários pedidos de concessões na mesa
Além do recuo das candidaturas do PT, os partidos exigem verbas, cargos, obras, enfim, tudo o que for possível para garantir a arrecadação de algum recurso.
Como ouviram o chefe dizer que quem deseja vencer, tem que fazer acordo até com Judas, está todo mundo cobrando o que puder, inclusive os “trinta dinheiros”

MANCHETES DOS PRINCIPAIS JORNAIS

Jornais nacionais


Agora São Paulo
Justiça manda INSS pagar dois auxílios a segurado

A Tarde
Número de mortes por meningite cresce 50% em Salvador este ano

Correio Braziliense
Eles gastam, nós pagamos

Correio do Povo
Estado garante o 13º salário em dia

Diário do Nordeste
Bandidos voltam a atacar motoristas na área do Cocó

Estado de Minas
Acordos aceleram correção da poupança

Extra
Mutuário da casa própria com plano antigo pode usar o FGTS

Folha de São Paulo
Asfalto some e prejudica as obras do PAC no Nordeste

Jornal do Brasil
Lula segura IPI em troca de empregos

O Estado de São Paulo
Projeto impede benefício penal a grande traficante

O Globo
Projeto impede benefício penal a grande traficante

Valor Econômico
Previ quer investimento da Vale em siderúrgicas

Zero Hora
Estado garante 13º a servidores apesar de queda na receita


Jornais internacionais


The New York Times (EUA)
Opção pública pressiona o Senado a buscar solução emergencial

The Washington Post (EUA)
Reid diz que projeto de lei de seguro-saúde irá incluir opção pública

The Times (Reino Unido)
Chefe do clima: desista da carne para salvar o planeta

The Guardian (Reino Unido)
Tony Blair alertado: lute ou irá perder o emprego na UE

Le Figaro (França)
Bancos europeus, grandes manobras

Le Monde (França)
O "9-3", departamento laboratório para a França

China Daily (China)
Doping

El País (Espanha)
Aguirre exige a Rajoy que expulse do PP o vice-prefeito por criticar

Clarín (Argentina)
Subsídios falsos: é agora um processo-chave

26 de outubro de 2009

CPI DO MST

No final do encontro com movimentos sociais ontem, o presidente nacional do PT, deputado Ricardo Berzoini (SP), disse que o partido não deixará a CPI do MST virar "palco eleitoral" da oposição. "A CPI é um movimento político da oposição para tentar criar constrangimento político para o governo", disse.
Segundo ele, o PT trabalhará na comissão para investigar a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil, ligada ao DEM. "Os democratas têm uma base no setor ultraconservador do meio rural e interesse em criar esse tipo de confusão no ano eleitoral", afirmou.

VIAGENS DA CANDIDATA DE LULA FAZ CAMPANHA ELEITORAL COMEÇAR MAIS CEDO

Marina vai aos EUA falar de agenda ambiental brasileira

A senadora Marina Silva (PV-AC), ex-ministra do Meio Ambiente do governo Lula, inicia hoje uma visita de dois dias a Washington em que falará da agenda ambiental brasileira no centro de estudos Woodrow Wilson e em evento na Câmara dos Representantes (deputados federais) dos EUA.
Pela manhã, Marina encontra formadores de opinião norte-americanos para discutir a tramitação no Senado dos EUA da ousada lei ambiental proposta pelo presidente Barack Obama. Depois, participa da mesa-redonda "O Caminho para Copenhague -Perspectivas do Brasil, da China e da Índia".

PMDB gaúcho resiste a aliança nacional com PT

Um dos focos de resistência à aliança nacional PT-PMDB para a disputa da Presidência no ano que vem, o PMDB do Rio Grande do Sul trabalha para ser o principal destino do voto antipetista na sucessão gaúcha. No plano nacional, os peemedebistas do Estado estão mais próximos de José Serra (PSDB) do que de Dilma Rousseff (PT).
Com a governadora Yeda Crusius (PSDB) -que pode disputar a reeleição- fragilizada por uma crise política, as pesquisas de opinião divulgadas até agora mostram como favorito para a sucessão gaúcha o petista Tarso Genro, seguido por dois pré-candidatos do PMDB: o prefeito de Porto Alegre, José Fogaça, e o ex-governador Germano Rigotto


Pressão sobre os tucanos

O grupo oposicionista do PMDB juntou-se ao DEM para pressionar o PSDB a antecipar a escolha do candidato que disputará a Presidência da República no ano que vem. O grupo, que tem como expoente o ex-governador de São Paulo Orestes Quércia, entende que os tucanos estão perdendo terreno para a ministra Dilma Rousseff, a candidata do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. E deixar a definição para o ano que vem só dará mais fôlego aos governistas.
Com dois pré-candidatos ao Palácio do Planalto, os governadores José Serra (São Paulo) e Aécio Neves (Minas Gerais), falta um nome para centralizar as negociações e firmar-se como contraponto a Lula e Dilma. Essa lógica dos peemedebistas de oposição é a mesma que o DEM usou para esquentar a chapa dos tucanos.

FOLHA REVELA AÇÃO DA FAMÍLIA SARNEY NA ELETROBRÁS


Jornal mostra ação da família Sarney

O jornal Folha de S. Paulo revelou, na edição de ontem, que investigação da Polícia Federal apontou suposto tráfico de influência do empresário Fernando Sarney em repartições públicas do setor elétrico com o conhecimento e participação de seu pai, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). A investigação, ainda de acordo com a publicação, reúne interceptações telefônicas feitas mediante autorização judicial.
Em uma gravação mostrada pelo jornal, Sarney orienta o filho a arranjar emprego para aliados na cúpula da Eletrobrás, vinculada ao Ministério das Minas e Energia, pasta dirigida pelo ministro Edison Lobão, amigo do senador.
Outra interceptação, também reproduzida pela Folha, mostra Fernando comunicando que após concretizadas as nomeações indicadas pelo pai ele iria "atacar" os apadrinhados para liberar recursos de patrocínio a entidades privadas ligadas à família Sarney

Nas mãos de aliados de Sarney, Luz para Todos fracassa no MA

O Luz para Todos, criado em 2003 pelo governo Lula para levar energia elétrica às casas da zona rural, acumula problemas no Maranhão, Estado natal do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). A meta original de ligações ainda não foi atingida e o programa está sob suspeita de fraude. O TCU (Tribunal de Contas da União) apura indícios de que os responsáveis pelas instalações maquiaram o número de ligações realmente feitas. O projeto no Maranhão é administrado por apadrinhados pelo presidente do Senado.
Em relatório a que a Folha teve acesso, o tribunal diz que inspeções da Eletrobrás constataram 13 mil ligações a menos do que o total (103 mil) que havia sido reportado pelo Estado ao Luz para Todos. Outro ponto questionado pelo TCU é uma suposta incongruência técnica nos dados fornecidos pela companhia de energia do Maranhão, a Cemar.

Povoado de Jabuti espera chegada de luz há 20 anos

Formado por 12 casas na zona rural de Esperantinópolis (MA), o povoado de Jabuti pacientemente espera por energia elétrica há mais de 20 anos.
Encravado entre morros cobertos de palmeiras de babaçu no interior do Maranhão, a 350 km de São Luís, o município é um dos que, segundo processo que corre no TCU, registraram fraudes no Luz para Todos.

Empresas negam fraude e defendem programa federal

A Cemar (Companhia Energética do Maranhão) e a Eletrobrás negaram a existência de qualquer tipo de fraude no programa Luz para Todos, do governo federal.
Sobre as 13 mil ligações (de um total de 103 mil) que teriam sido feitas a menos, a concessionária maranhense afirma que existe uma "diferença natural entre executar a obra e prestar contas à Eletrobrás", estatal responsável pelo programa

DILMA DEFENSE VIAGENS AO LADO DE LULA



Dilma ironiza críticas a viagens com presidente

Acusada de uso da máquina, Dilma diz sofrer preconceito


Em um sinal de que trabalha para se aproximar do eleitorado tradicional de Lula, Dilma esteve ontem em São Paulo para um colóquio do PT com movimentos sociais. Questionada por jornalistas, a ministra destacou que coordena vários projetos do governo e que não vê sentido na tese de que não deveria rodar o País para as inaugurações.


A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, recorreu ao tom irônico para rebater as acusações de que estaria antecipando a campanha eleitoral de 2010. A petista, que há algumas semanas iniciou uma maratona de viagens ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ela participou, em São Paulo, de encontro com movimentos sociais. Provocada por repórteres disse que a tentativa de inibi-la não passa de preconceito contra a mulher. Comparou-se a uma dona de casa para devolver as críticas. "É preconceito contra a mulher. Eu posso ir para a cozinha, cozinhar os projetos por quatro anos. Agora, na hora de servir, não posso nem ver?", indagou.
A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, defendeu ontem sua presença em inaugurações de obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e reivindicou a maternidade dos principais projetos do governo, como o próprio PAC, o programa Minha Casa, Minha Vida e o pré-sal. A maratona de eventos da ministra ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem sido fortemente criticada pela oposição, que a acusa de antecipar a campanha eleitoral, mas Lula já avisou que as viagens continuarão.
- Eu não caí do céu e apareci lá na Casa Civil, não. Estou lá desde 2005. Do Minha Casa, Minha Vida, por exemplo, eu participei diretamente. Eu não entendo por que é que eu não posso (viajar). É um preconceito contra a mulher, isso, hein? Eu posso ir para a cozinha, cozinhar o projeto, e, na hora de servir na sala, nem ver?

Dilma: “Eu sou governo”

A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, disse ontem em São Paulo que não se identifica “especificamente” com nenhum movimento social, incluindo o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). No sábado, o coordenador nacional do MST, João Paulo Rodrigues, tinha dito que os sem-terra não se sentem representados por nenhum pré-candidato à Presidência da República, inclusive com a petista. “Governo é governo, movimento social é movimento social. Eu sou do governo e respeito todos os movimentos sociais. Mas não me identifico com nenhum porque não integro nenhum deles”, ressaltou logo após participar de um encontro do PT com movimentos sociais que debateram propostas para o projeto 2010.
Quando foi questionada se havia alguma identificação específica com o MST, Dilma perdeu o bom humor com o qual começara a entrevista coletiva. “Eu sou o governo. Só me identifico especificamente com o governo. Não sou trabalhadora da terra nem tenho pretensão para ser, como também não sou membro de nenhum sindicato, nem bancário, nem de metalúrgico. Assim como não sou população indígena. (...) Você tem que respeitar e reconhecer que uma coisa é uma coisa e outra coisa é outra coisa”, ressaltou. Nesse momento, uma claque de correligionários começou a bater palma para a ministra.

LULA APROVEITA BRECHAS DA LEGISLAÇÃO E FAZ CAMPANHA PARA DILMA

O plano que a direção nacional do PT traçou para Dilma Rousseff foi rejeitado por Lula. O partido programara para fevereiro a despedida de Dilma da Casa Civil de Lula. O presidente discorda da tática. Prefere que a ministra fique no governo até abril. A legislação permite que ministros-candidatos fiquem nos cargos até 3 de abril. Lula acha que a antecipação idealizada pelo petismo não faz sentido.
Lula acha que Dilma deve desfrutar s sua condição de ‘gerente de obras’. Assim, ele poderá levá-la às obras do PAC até quando o calendário permitir. Lula não se importa com as críticas da oposição, nem mesmo com ações judiciais movidas junto ao TSE. Nesses processos PSDB, DEM e PPS pedem que a Justiça Eleitoral imponha limites ao vaivém de Dilma. Lula, ironiza os partidos da oposição. Ele trabalha com a falta de objetividade da legislação eleitoral, que abre diversas brechas para o governo usar a máquina administrativa.
Nas últimas semanas, a agenda da candidata Dilma vem prevalecendo sobre os compromissos da ministra Dilma. Nesta segunda, a exemplo do que fizera há sete dias, Dilma abre a semana no território do rival tucano José Serra.
Ela fará campanha em São Bernardo do Campo, cidade governada pelo petista Luiz Marinho.
Participa de uma pajelança internacional promovida pela prefeitura. Um fórum que terá a participação 15 representantes de embaixadas e consulados estrangeiros.
Na quarta (28), Dilma é aguardada no Rio Grande do Sul. Deve encontrar-se com prefeitos, vice-prefeitos e vereadores do PT gaúcho.
Coisa organizada pelo prefeito petista de São Leopoldo (RS), Ary Vanazzi. Na engrenagem da campanha de 2010, os municípios são tratados pelo PT como peças estratégicas.
Na semana que vem, de volta a São Paulo, Dilma participará de novo encontro com prefeitos e vice-prefeitos petistas.
Será em Guarulhos. Vai começar na sexta (6) e só termina no sábado (7). Para esse dia, prevê-se um almoço da “companheira Dilma”.
Estima-se que acorrerão a Guarulhos 560 prefeitos e 423 vice-prefeitos petistas de todo o país.
A programação não deixa dúvidas quanto à natureza do encontro. Vão a debate a conjuntura política, a gestão Lula e a sucessão de 2010.
Enquanto isso, no quintal vizinho, o tucanato desperdiça o seu tempo no debate interno que opõe José Serra e Aécio Neves.
O DEM cobra pressa na definição. Serra tenta jogar a decisão para março de 2010. Aécio fala em janeiro.
Enquanto administra o contencioso, Sérgio Guerra, presidente do PSDB, tenta pôr de pé uma agenda de viagens para os dois candidatos

MANCHETES DOS PRINCIPAIS JORNAIS

Jornais nacionais

Agora São Paulo
Aposentado após 1999 pode pedir revisão no posto do INSS

A Tarde
Acidente com ônibus da linha Salvador-Rio mata 10 na BR-116

Correio Braziliense
Prostituição: Máfia já matou 10 brasileiras este ano

Correio do Povo
Vitória da esperança

Diário do Nordeste
Sequestros virtuais apavoram cidadãos

Estado de Minas
Combate à fome piora no mundo e prejudica Brasil

Extra
Trabalhador deve correr para garantir aposentadoria maior

Folha de São Paulo
Plano amplia controle sobre mineração

Jornal do Brasil
Adriano dá um nó no Botafogo

O Estado de São Paulo
Varejo vê crise superada e investe pesado em 2010

O Globo
Artifício fiscal dá mais 55 bi para governo elevar gastos

Valor Econômico
Novo código aumentará o controle sobre a mineração

Zero Hora
10,5 mil dirigem com mais de 20 pontos na carteira

Jornais internacionais


The New York Times (EUA)
Atentado no Iraque, o mais mortal desde 2007, eleva problema da segurança

The Washington Post (EUA)
Bombardeios elevam cenário político do Iraque

The Times (Reino Unido)
Ministros apoiam Blair como o melhor para liderar a UE

The Guardian (Reino Unido)
Polícia em esquema de £ 9 milhões para cortar "extremistas domésticos"

Le Figaro (França)
Alemanha vira à direita e baixa impostos

Le Monde (França)
Ódio, mentiras e política: um olhar para o julgamento Clearstream

China Daily (China)
Frágil Bagdá é atingida por bombas, mais de 130 mortos

El País (Espanha)
"O que as pessoas estão fazendo com a Rato Aguirre é de vomitar"

Clarín (Argentina)
A Frente Ampla no Uruguai venceu, mas haverá segundo turno

25 de outubro de 2009

O DESTINO DO RIO

MIRIAM LEITÃO


O GLOBO
O Rio tem um mistério. Perdeu peso, mas continua sendo os olhos e o termômetro do Brasil. A semana passada foi difícil. A derrubada do helicóptero da Polícia Militar pelo tráfico de drogas, a morte do Evandro do AfroReggae e o comportamento criminoso dos policiais militares trouxeram de volta a consciência dos fracassos e os dilemas nacionais em relação à segurança pública
As autoridades de diversos níveis proclamam avanços e sucessos. Se estivessem certas, não estaríamos na situação em que estamos. Durante a semana, eu conversei com pessoas que estão em pontos diferentes desta questão, e a única conclusão geral é que estamos prisioneiros de várias armadilhas.
A polícia estadual — Civil e Militar — sente que briga em condições desiguais. Não tem armas, os salários são baixos, a tentativa de compra de armamento esbarra na burocracia do Exército.
Enquanto isso, os traficantes compram armas potentes por telefone e pedem que o serviço “armadelivery” inclua a montagem do produto. Então a solução é simples: equipar a polícia.
A tragédia do AfroReggae lembrou que nada é simples.Que polícia vamos armar? A que deixa agonizante na calçada um cidadão, rouba o fruto do roubo e libera os assassinos? Na noite de quarta-feira, os sentimentos eram mistos em quem tinha ido ao Teatro Carlos Gomes, no Centro do Rio. Era um dia de festa do AfroReggae. A nova orquestra de cordas, com crianças e adolescentes, tocou com veteranos como Anderson Sá, músicas novas e antigas como a que diz “eu só quero é ser feliz, andar tranquilamente na favela onde eu nasci”. Poesias dos grandes poetas brasileiros ressoavam no teatro nas vozes de grandes atores.
Dona Ivone Lara subiu ao palco como uma das homenageadas do prêmio Orilaxé.
A jovem atriz Mariana Ximenes, chamada para entregar o prêmio, curvou-se longamente em homenagem à rainha negra. Mesmo sendo um monumento da cultura brasileira, Dona Ivone tremia. Disse que o coração batia forte de emoção pelo peso de receber o Orilaxé.
A palavra quer dizer “a mente tem o poder de transformar”.
Naquele dia, os dirigentes do AfroReggae, como José Junior, tinham a mente dividida entre a tragédia e a festa. Anualmente eles festejam pessoas e instituições que transformam realidades com sua arte ou ação. Mas pouco antes do evento viram as estarrecedoras imagens da morte do companheiro. O grupo trabalha resgatando e protegendo jovens do aliciamento pelo tráfico de drogas.
Luta contra a atração que as crianças das favelas sentem pela vida dos bandidos. Oferece um outro destino: o da música, arte, valorização pessoal, educação, orientação.Evandro, pedagogo, fazia isso em Parada de Lucas.
O grupo trabalha também para pacificar a relação entre polícia e comunidade, tentando desmontar os preconceitos recíprocos.
Evandro foi vítima dupla: dos bandidos e da polícia.
Parecia hora de desistir.
E eles tocaram música, exibiram as crianças e jovens, homenagearam quem mereceu e avisaram que continuarão lutando contra os conflitos intratáveis do Rio.
Do debate da semana, ficam algumas certezas. A Polícia Federal tem que fazer mais intensamente seu trabalho de combater o tráfico de drogas e armas, principalmente porque no Rio os grupos de bandidos estão se armando uns contra os outros numa corrida frenética pelo controle de território.
O governo Federal não é auxiliar na segurança, seu trabalho não é oferecer ajuda, mas o de fazer mais do que tem feito. É ator fundamental com tarefas específicas ditadas pela Constituição e com o indelegável dever de proteger o país. As polícias do Rio têm que continuar o trabalho em várias frentes: lutar contra o crime, combater sem trégua a corrupção policial, ampliar as experiências das unidades pacificadoras.
Minhas conversas me convenceram que continua a torre de babel. Cada lado fala uma língua. O governo local acha que a Força Nacional só pode entrar em caso de emergência e em eventos como o Pan, mas nunca será a solução na rotina da violência, num terreno que desconhece. O Exército diz que nunca foi treinado para o papel de polícia, e que, se vier, não será para se submeter ao comando de autoridades estaduais, porque seria uma inversão de hierarquia.
As autoridades locais de segurança acham que só elas podem comandar quaisquer outras forças que vierem, porque conhecem o terreno e as dificuldades locais.
O governo Federal está feliz com os cursos de capacitação que oferece e que complementam os salários dos policiais, e com programas que parecem mais bonitos no papel do que na realidade. Alguns especialistas acham que é preciso fundir polícias Civil e Militar, mas as duas forças resistem à união. O Exército diz que pode até diminuir a burocracia para compra de armas, mas defende o privilégio do acesso a certas armas, e o monopólio da Imbel.
A Secretaria de Segurança do estado admite que há áreas do Rio onde consegue entrar, mas não pode ficar. O Exército Brasileiro aprendeu na favela de Belair, no Haiti, que só ganha a guerra quem pode permanecer no terreno que entrou. Todos sabem que inaceitável e perigoso é o Estado perder controle sobre parte do território.
O problema das mil facetas tem também mil reflexos na política, na economia, no esporte, na vida do país. O secretário Nacional de Segurança, Ricardo Balestreri, admitiu que quando o Rio é atingido, o cidadão do Acre, do Amapá, do Rio Grande do Sul se sente mais inseguro e acha que a violência está aumentando na sua própria cidade. O Rio tem esse mistério: é a cidade de todos. O destino do Rio é o destino do Brasil.

A BOLHA E A BALBÚRDIA NO GOVERNO

VINICIUS TORRES FREIRE


FOLHA DE SÃO PAULO

Diretores do BC detonam IOF na surdina, Meirelles "apoia" medida em nota oficial e FMI elogia medida de Mantega
A CONVERSA sobre a nova bolha dos emergentes está por toda parte: Brasil, Índia, Taiwan, Coreia, Cingapura, EUA. Bolha de Bolsas, de imóveis. Basta ler entrevistas e discursos de autoridades monetárias e acompanhar fofocas especulativas dos mercados locais. Entre as autoridades monetárias, as mais quietas a respeito da bolha são as brasileiras. Para ser preciso, o BC daqui não quer saber ou falar do tema, tem raiva de quem fala e, se falasse, diria barbaridades acerca dos colegas "heterodoxos", na Fazenda.
Deixe-se de lado, por ora, a existência da bolha, assunto sobre o qual os economistas não se entendem, se é que acreditam em tais coisas, embora sejam evidentes e horrendos os estragos dessas "bolhas que não existiam". Acreditando ou não, raramente fazem algo a respeito, seja devido a "empecilhos políticos", a mero e estúpido fundamentalismo mercadista, a autismo teórico ou a apenas interesse material.
De mais interessante, no momento, são os contrastes e confrontos políticos provocados pela taxação dos investimentos estrangeiros em carteira (IOF sobre ações e títulos). A medida foi gestada no Ministério da Fazenda. Até agora se discute se a intenção era segurar o dólar, arrecadar um troco para o cofre vazio do Tesouro ou vacinar o país contra a bolha (ou as três coisas). Qual fosse lá a intenção, a medida é fraca e superficial, ainda que bem-intencionada, por refletir problemas sérios (risco de bolha e real anabolizado). A reação ao IOF embaralhou a politiquinha da política econômica.Parte da diretoria do BC espargiu venenos sobre o novo IOF. O cada vez mais político presidente do BC, Henrique Meirelles, soltou uma nota oficial para dizer que participara da decisão do IOF. Ainda está difícil dizer se a nota foi apenas política de boa vizinhança, política de salvar a face ou se foi ditada politicamente de cima. Mas a nota desmoralizou o zum-zum-zum venenoso disseminado pela seus próprios diretores no BC. Além do mais, a nota reforçou o clima de fim de festa e a dissonância nas equipes de economistas de Lula, no BC ou na Fazenda. Parte da diretoria do BC não vê a hora de dar o fora, outra ficará e Meirelles está com a cabeça em outra parte. A desarticulação BC-Fazenda só piora, o que reduz a possibilidade de sucesso de políticas, para o câmbio, para a bolha e tudo o mais.
Por sua vez, economistas e publicistas "pró-mercado", que amam falar de "jabuticabas", "boas práticas e experiências internacionais" e "imagem internacional" do país, ficaram na mão. A seu modo provincianos, costumam recorrer à opinião de acadêmico, instituto de pesquisa ou publicação estrangeira a fim de avacalhar adversários "heterodoxos". No caso, tanto faz quem está certo. O ridículo fica por conta do contraste entre a reação estereotipada e mal circunstanciada dos mercadistas contra o IOF e a opinião de suas "referências externas", digamos. O novo IOF teve, por exemplo, apoio de um (mau) editorial do "Financial Times". Na sexta-feira, o historicamente fracassado FMI fazia festa para a medida de Guido Mantega (e de Meirelles, não é?). Até alguns gestores americanos de fundos falaram bem da medida. Sinal de que é hora de o mercadismo mudar o disco e renovar clichês

BELEZA NÃO PÕE MESA

FERREIRA GULLAR
FOLHA DE SÃO PAULO

Não é lógico afirmar que a escolha do Rio como sede olímpica nos põe no Primeiro Mundo

NÓS, VIRGINIANOS, analíticos por fatalidade zodiacal, tendemos a corrigir os exageros ou equívocos que o entusiasmo provoca. Assim é que, passada a justa euforia que nos tomou ao ser anunciada a escolha do Rio para sediar a Olimpíada de 2016, é justo tentar entender o que realmente aconteceu. Se isso servirá para alguma coisa, não sei, mas sei que ver claro os fatos não faz mal a ninguém, a não ser aos que se beneficiam do engano.
A pergunta que me faço é, e procuro responder, a seguinte: o que determinou a escolha do Rio de Janeiro pelo Comitê Olímpico Internacional, em vez de Chicago, Tóquio ou Madri? Há quem diga que foi o excelente trabalho de marketing feito pelo Comitê Olímpico Brasileiro, enquanto para outros o fato decisivo foi a presença em Copenhague do presidente Lula. Chegou-se mesmo a afirmar que Obama, derrotado por ele, teria voltado para casa de cabeça baixa. Para esses, a escolha do Rio veio confirmar, segundo as palavras de nosso presidente, que enfim o Brasil tem coragem de encarar de igual para igual as nações tidas como avançadas. Com esta vitória no Comitê Olímpico Internacional, chegamos enfim ao Primeiro Mundo!
Confesso que tais afirmações me deixam constrangido, pois, na verdade, indicam que continuamos amargando o complexo de vira-latas, preocupados, a todo instante, em mostrar que não somos cachorros, não. E é claro que não o somos, mesmo sem Olimpíada.
Não há nenhuma lógica em afirmar por que a escolha do Rio para sediar os Jogos Olímpicos nos põe de repente no Primeiro Mundo. O México os sediou, em 1968, e nem por isso entrou para essa categoria. Tampouco a Grécia (três vezes) e a Coreia do Sul, em 1988. Na verdade, não vale a pena perder tempo com semelhante discussão.
Destituído igualmente de propósito é dizer que a escolha do Rio pelo COI deveu-se a Lula que, pelo visto, faz chover quando quer. Basta lembrar que ele já era presidente quando o Rio foi descartado, em primeiro escrutínio, na disputa pela Olimpíada de 2012. É uma tolice superestimar a influência de chefes de Estado, tanto que Chicago, apoiado por Obama e Madri, pelo rei Juan Carlos da Espanha, perderam. Ganhou o Rio porque Lula é mais influente que os dois? Acho que nem ele, em sua inquestionável megalomania, acredita nisso.
Os fatos indicam o contrário: se Obama e o rei Juan Carlos não conseguiram a escolha de Chicago e Madri, é que os fatores decisivos eram outros e não o maior ou menor prestígio de qualquer deles. O que decidiu, como está evidente, foram os interesses do próprio COI e de seus dirigentes. É, portanto, fora de propósito achar que o Comitê Olímpico Internacional iria pôr em risco o êxito dos Jogos e arrostar com as consequências disso, apenas para agradar a governantes, seja ele Obama, Lula ou o rei da Espanha. Numa decisão como essa, estão em jogo desde o relacionamento do COI com a opinião pública das diferentes nações e continentes até -e sobretudo- interesses econômicos, envolvendo o prestígio de grandes empresas patrocinadoras do certame.
É, desse modo, mais fácil de entender a exclusão da cidade de Chicago, já que boa parte de sua população não a queria como sede e, por outro lado, o seu fuso horário que obrigaria os Jogos a serem vistos na Europa tarde da noite e pela madrugada a dentro. A questão do fuso também pesou, ainda que menos, na exclusão de Tóquio, somando-se ao fato de que já três Olimpíadas se realizaram na Ásia, a última delas em Pequim, recentemente.
E Madri? Por que não Madri, que se apresentou com a infraestrutura pronta, enquanto o Rio estava longe disso? A exclusão de Madri teve duas razões: a Espanha já ter sediado a Olimpíada em Barcelona e, sobretudo, o interesse da França, Alemanha e Itália em sediá-la em 2020. A escolha da Espanha em 2016 tornaria essa pretensão inviável.
Restava o Rio de Janeiro, que, não tendo o problema do fuso horário e, por essa razão, atende melhor ao interesse das grandes empresas, patrocinadoras dos Jogos. Não foi porque o Rio de Janeiro continua lindo e a economia estável. Isso conta, claro, mas não decide, como não decidiu nas duas vezes anteriores em que ele se candidatou e perdeu. E, aliás, tinha ainda contra si, o grave problema da segurança, que é grave, sem dúvida. O Rio foi escolhido porque, das 26 Olimpíadas realizadas, 15 foram na Europa, seis na América do Norte, três na Ásia, duas na Austrália e nenhuma na América do Sul. Por exclusão, vencemos. Importante agora é mostrar ao mundo que podemos dar conta do recado.

COMPANHEIRO ISCARIOTES

DORA KRAMER

O ESTADO DE SÃO PAULO

Não é a primeira vez que o presidente se põe no patamar de divindade nem é inédita a manifestação de complacência em relação às piores práticas e seus praticantes. O exemplo, porém, agora foi mais infeliz do que nunca

O presidente Luiz Inácio da Silva pode ser, e é, um político ardiloso. Mas não é um homem corajoso. Tampouco é um líder renovador. Não bate de frente com ninguém que possa vir a lhe ser útil amanhã, não enfrenta questões polêmicas, não compra brigas difíceis nem aceita disputa com igualdade de condições, só entra em conflitos protegido por escudos e, sobretudo, não confronta paradigmas.
Na dúvida, prefere a rendição. E pior, na condição de chefe da Nação, não hesita em classificar o Brasil como um país fadado a fazer política ao rés do chão e de mãos sujas. Na entrevista publicada na Folha de S. Paulo de quinta-feira, Lula pretendeu demonstrar pragmatismo, mas o que exibiu mesmo foi um imenso conformismo, incurável conservadorismo e oceânica indiferença em relação a qualquer coisa que não tenha a ver com sua pessoa. “No Brasil, Jesus teria que se aliar a Judas”, disse, como justificativa à sua tolerância para com a ausência de limites entre o público e o privado na operação da política brasileira.
Não é a primeira vez que o presidente se põe no patamar de divindade nem é inédita a manifestação de complacência em relação às piores práticas e seus praticantes. O exemplo, porém, agora foi mais infeliz do que nunca.
Desrespeitoso do ponto de vista religioso - ainda mais para quem preside a maior nação cristã do mundo - e ignorante do que tange ao registro histórico. Jesus, bem lembrou o secretário-geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, d. Dimas Lara Barbosa, não se aliou aos fariseus e penou exatamente por se manter fiel aos seus princípios.
Não se imagina que um político, nem mesmo um presidente da República, possa se conduzir por parâmetros santificados. Daí não ser aceitável também que dê ares sagrados aos seus atos. Contudo, espera-se de lideranças políticas - principalmente daquelas detentoras da admiração popular e que tenham feito carreira apresentando-se como arautos da mudança - que não se acomodem. Não compactuem, que usem seus melhores atributos para melhorar os defeitos que os fizeram crescer no imaginário da população como a materialização do bem contra o mal.
Em Lula, a figura do progressista, um mito alimentado por duas décadas de ofício oposicionista, não resistiu ao poder. Bem como o símbolo da luta em prol da depuração dos costumes e defesa da ética mostrou seus pés de barro ao adentrar o Palácio do Planalto.
Antes de se especializar como comandante das tropas do mau combate, sempre se alinhando às piores causas, jamais vocalizando os melhores valores, Lula abandonou as reformas.
Algumas delas apresentou pro forma ao Congresso, como a tributária, a política, a previdenciária, mas ou não lutou por elas ou as deixou pelo meio do caminho. Outras, como a trabalhista e a sindical, simplesmente ignorou. Para não arbitrar conflitos e, assim, correr o risco de se confrontar com setores que lhe poderiam ser úteis.
Lula não é um homem que tome posições e brigue por elas. Não gosta de perder. Talvez considere que já tenha dado ao País sua cota nas três derrotas eleitorais antes de conseguir se eleger presidente. Uma vez conquistado o poder, usa seus instrumentos como um fim em si mesmo.
Ao longo de dois mandatos quase completos, o presidente Lula em nenhum momento sequer sinalizou disposição de empregar suas energias para ajudar a política brasileira a se modernizar. Ao contrário, valeu-se do atraso e apostou em seu aprofundamento.
Ao ponto de, na mesma entrevista, ter atribuído ao presidente do Senado, José Sarney, alguém a quem não hesitava ofender chamando de “ladrão” quando atuava como oposicionista, a condição de guardião da “segurança institucional” do Brasil.
Segundo ele, sustentou Sarney no cargo, a despeito de denúncias e mentiras confessadas, porque representava uma “garantia” ao Estado brasileiro. Não, significava uma caução para o controle do Executivo sobre o Senado, como admite na frase seguinte. A oposição, afirmou o presidente, faria “um inferno” no País, caso Sarney fosse afastado dando lugar ao vice, Marconi Perillo, cujo grande defeito foi ter dito de público que havia alertado Lula sobre a existência do mensalão no Congresso.
“Não entendi por que os mesmos que elegeram Sarney um mês depois queriam derrubá-lo”, declarou, fingindo-se de ingênuo, pois não faltaram fatos para propiciar a sua excelência perfeito entendimento a respeito da situação, perfeitamente compreendida pela bancada de seu partido no Senado.
O presidente, que outro dia mesmo reclamava dos políticos de “duas caras”, de novo encarnou a simbologia do mau exemplo. Convalidou, pela enésima vez, as práticas nefastas que passou a vida dizendo que precisavam ser combatidas.
Isso é pior do que ter duas caras: é jogar no lixo uma trajetória, enterrar uma biografia, é trair uma legião de brasileiros que o elegeu acreditando nas promessas de mudança.

VOTO DA DIREITA

CESAR MAIA

FOLHA DE SÃO PAULO



OUTRO DIA , o presidente Lula disse que essa será a primeira eleição em que a direita não terá candidato.
A menos que o voto seja restrito, no melhor estilo do século 19, ela votará e escolherá um dos candidatos. Mas quem são esses eleitores de direita? E o que representam? Há anos que pesquisas vêm estudando esse voto "ideológico". São duas forma básicas de avaliação.
Uma, clássica, quando se oferece ao eleitor uma régua de 1 a 10 e se indica direita, centro-direita, centro, centro-esquerda e esquerda e se pede que o eleitor se posicione.
Pode-se fazer o mesmo com letras sequenciais do alfabeto ou com outros números sequenciais, para não parecer nota. De qualquer forma, na pesquisa seguinte, inverte-se a ordem -esquerda-direita- e se a compara com a anterior.
Sempre os que marcam direita são em porcentagem maior que os da esquerda. E, se somarmos direita+centro-direita e esquerda+centro-esquerda, a vantagem à direita permanece, um pouco menor.
Quando se cruza com as avaliações de governo ou até intenções de voto, se vê que o eleitor que se diz de esquerda está mais próximo de seu candidato que o de direita, que vota de forma mais pragmática, espalhando mais o voto. O eleitor que se diz de direita, com uma margem de flutuação maior, pode ser enquadrado entre os potencialmente indecisos, devendo ser um alvo prioritário dos candidatos.
Mas a surpresa vem quando se listam temas sempre atribuídos ao pensamento de direita ou de esquerda e se pede ao eleitor que faça sua opção numa tabela de opostos, que vai desde os costumes até o eixo Estado-mercado, procurando facilitar a compreensão do eleitor.
A tabela apresenta uma lista de alternativas. Depois elas são incluídas num gráfico de quatro campos, onde os que defendem o mercado são classificados como de direita, e os que defendem o Estado, de esquerda. E da mesma forma em relação a valores: família, religião, costumes, propriedade, lei... A opção conservadora é listada como de direita; a "liberal", de esquerda.
Meses antes da última eleição francesa, a Ipsos fez uma ampla pesquisa assim, de forma a definir ideologicamente o eleitor francês sem que ele se autoclassificasse. O resultado não correspondeu a nenhum dos partidos.
O eleitor francês era majoritariamente conservador em relação aos valores e estatizante na economia.
Ou seja, era de direita em relação aos valores e de esquerda em relação à economia. Esse era o "partido" majoritário na França.
O GPP repetiu a mesma pesquisa no Brasil. Aqui também, e até em maior proporção, o eleitor é de direita em relação aos valores e de esquerda em relação à economia. Em 2010, quem quiser que recuse o voto da direita

O BATALHÃO DA BIC VOLTOU À ATIVA PARA ALIAR-SE A BANDIDO

AUGUSTO NUNES

VEJA

24 de outubro de 2009
Depois de um sumiço de quase sete anos, voltou à ativa neste fim de semana o Batalhão da Bic, formado por fuzileiros civis que se disfarçam de “intelectuais e artistas” para confundir a repressão. Até a posse do presidente Lula, o grupo de elite mantinha a caneta engatilhada todo o tempo, para não perder um único abaixo-assinado contra alguma coisa — da privatização de empresas estatais aos maus modos do guarda de trânsito, da falta de dinheiro federal para a cultura brasileira à impontualidade do entregador de pizza. De janeiro de 2003 para cá, nada conseguiu animá-los a tirar a Bic do coldre.
Para os loucos por um manifesto, pareceram pouco relevantes a institucionalização da patifaria, o escândalo do mensalão e todos os outros, a expansão espantosa do Clube dos Cafajestes a Serviço do Nação, a aliança entre vestais de araque e messalinas juramentadas, a metamorfose obscena do presidente da República, o acasalamento do Cristo paraguaio com os Judas de verdade, fora o resto. Tudo é tolerável, berrou o silêncio do bando. Menos a instalação da CPI do MST.
Isso não passa, descobriu o abaixo-assinado agora virtual, de “um grande operativo das classes dominantes objetivando golpear o principal movimento social brasileiro, o MST”. Com a ajuda da imprensa, claro, esclarece o trecho que comenta a depredação da fazenda da Cutrale: “A mídia foi taxativa em classificar a derrubada de alguns pés de laranja de ato de vandalismo. Uma informação essencial, no entanto, foi omitida: a de que a titularidade das terras da empresa é contestada pelo Incra e pela Justiça”.
Essa gente já escreveu textos menos bisonhos, informam o estilo torturado e o uso de palavrões como “operativo”. Também já teve mais pudor: não é pouca coisa reduzir 10 mil pés de laranja a “alguns”, sem ficar ruborizado, ou fazer de conta que o Incra não é um codinome do MST. Sobretudo, poucos manifestos cometeram erros tão vulgares, como imaginar que a Justiça contesta alguma coisa. As partes contestam. A Justiça julga. Por sinal, julgou em segunda instância a contestação do Incra. Deu razão à Cutrale.
No meio da procissão dos anônimos, o altar das quase celebridades exibe o professor e ensaísta Antonio Cândido e o humorista a favor Luis Fernando Verissimo. O primeiro só não reivindicou uma cátedra da USP para o amigo Lula porque ainda não fez o mestre de nascença entender o que quer dizer catedrático. O segundo matou a Velhinha de Taubaté, personagem que acreditava em tudo o que o governo dizia, porque já não é a única: Verissimo também acredita em tudo o que diz o sinuelo do rebanho.
Como os demais signatários, Antônio Cândido e Verissimo provavelmente acham que arroz dá em árvore, desconfiam de que vanga seja um ritmo cucaracha e só tratam de coisas do campo quando conversam sobre futebol. Mas falam de reforma agrária com o desembaraço de quem aprendeu a engatinhar numa roça. Devem saber a diferença entre honradez e corrupção. Sobre isso, nada têm a dizer

A CPI DO MST

MST busca aliados para barrar CPI

O Movimento dos Sem-Terra (MST) já definiu sua estratégia para enfrentar a CPI criada na semana passada para investigar possíveis irregularidades no repasse de verbas públicas para a organização: vai tentar levar o debate para fora do Congresso. Nos últimos dias, líderes dos sem-terra já estiveram reunidos com representantes de centrais sindicais, diretórios estudantis, movimentos sociais e partidos políticos para articular manifestações em centros urbanos a favor do MST e da reforma agrária e contra a CPI.
O propósito do MST é atacar o agronegócio, aprofundar a defesa da revisão dos índices de produtividade rural. Os líderes MST querem fermentar a ideia de que o tamanho da propriedade rural no Brasil precisa ser limitado. Até agora essa proposta tem sido defendida principalmente pelas pastorais sociais da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) - aliadas históricas dos sem-terra.

MST não fecha com a petista

O coordenador nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), João Paulo Rodrigues, disse ontem que a entidade não se sente representada pelos pré-candidatos à Presidência da República, incluindo a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff (PT), e a senadora Marina Silva (PV-AC). Num encontro nacional do PT com movimentos sociais, ocorrido ontem em São Paulo, João Paulo teceu críticas duras ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva. “A reforma agrária do PT é muito lenta e deixa a desejar nos principais pontos: crédito, terra e política da agroindústria”, ressaltou.
João Paulo disse que o MST não foi procurado por nenhum pré-candidato para debater projetos voltados para a reforma agrária. “Não conhecemos o projeto da Dilma. Infelizmente, nenhum dos candidatos mostrou programas identificados com o MST. Se realmente a Dilma for uma continuidade do projeto Lula, ela não terá o nosso apoio, assim como os demais candidatos.”
Essa manifestação é uma encenação típica do MST que a usa sempre que desencadeia o jogo das “pressões”. Elas se destinam, meramente, a enganar o distinto público e, como compensação, obter mais poder e recursos.

Contra-ataque a ruralistas por CPI

O contra-ataque do governo à instalação da CPI do MST pode vir com uma canetada do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Durante as investigações da comissão, Lula deverá assinar decreto com a revisão dos índices de produtividade no campo — tudo o que não desejam os ruralistas, opositores dos sem-terra. O decreto exigirá que grandes agricultores produzam mais se não quiserem perder terras para a reforma agrária.
O ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, apoia a proposta, e o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, resiste. Em reunião na última semana, Lula levantou a possibilidade de baixar o decreto durante a CPI. A adesão de parlamentares da base à CPI irritou o presidente, que enxerga na comissão um palco para a oposição.
A revisão dos índices de produtividade é discutida desde 2005. Stephanes admite que a proximidade com os ruralistas e a oposição de seu partido, o PMDB, ao tema, o impede de assinar a portaria. A pessoas próximas, admitiu receio de ter a reeleição à Câmara comprometida caso endosse a revisão nos moldes apresentados pela turma da reforma agrária
A Legislação brasileira sobre reforma agrária reflete a agenda dos anos 50 do século passado, fase anterior a modernização da agricultura e a formação de um importante setor agrícola, e vem sofrendo a consequência do desaparecimento de imóveis rurais passíveis de desapropriação, daí é que surgem iniciativas mágicas de solucionar a questão através da aprovação de novos índices de produtividade, elaborados sem a observância de qualquer justificativa técnica, mas formalizados na base do palpitometro e do jeitinho para aumentar o estoque de terras que possam ser desapropriadas.

QUÉRCIA DÁ TROCO, A TENTATIVA DE MINAR SEU APOIO A SERRA. ARTICULA APOIO DE PMDB GAUCHO A SERRA

Ainda como efeito do acordo que selou a aliança PT/PMDB, alguns entusiastas da coligação começaram a colocar em prática estratégia para desamarrar o apoio do ex-governador Orestes Quércia ao projeto tucano. A ideia é minar a influência do cacique nas hostes peemedebistas em São Paulo, alinhando a sigla ao plano nacional petista.
O pessoal do PMDB paulista que detém cargos no governo federal trabalha com o objetivo de mudar a orientação do PMDB paulista que segue a orientação de Quércia, que defende o apoio aos candidatos do PSDB ao governo do Estado e à Presidência, cuja escolha se dá entre os governadores José Serra (SP) e Aécio Neves (MG).
A estratégia dos aliados ao governo federal, que agem sob o comando do deputado Michel Temer, visa causar constrangimento ao grupo quercista com a tese de candidatura própria para governador. O sucesso do grupo governista depende da vitória de uma chapa alternativa à da atual direção partidária. Em dezembro 1.140 delegados definirão a nova cúpula no Estado; hoje serão eleitos diretórios municipais. A atual direção controla 60% do partido em São Paulo. Eles tentam a cooptação de insatisfeitos com o emagrecimento do PMDB paulista. Também investem sobre cerca de cem delegados "independentes", os que tradicionalmente não têm grupo definido. A disputa não se limita a ganhara a direção estadual do PMDB. É preciso garantir a indicação dos 26 delegados que representarão São Paulo na convenção nacional que aprovará o candidato da legenda a presidência da república.
Temer e Quércia equilibram-se numa espécie de acordo tácito. O presidente da Câmara não interfere nas questões do diretório estadual, presidido por Quércia. E o ex-governador, por sua vez, não questiona decisões tomadas pelo nacional, sob influência de Temer. Mas há quase um mês Quércia liderou caravana a Brasília para criticar a aliança PMDB-PT. Temer ficou furioso. Reuniu-se com o deputado Francisco Rossi e estimulou sua candidatura a governador - projeto, no entanto, considerado natimorto. "Tenho o apoio de Temer", afirmou Rossi, cuja candidatura surgiu em reunião da bancada dos deputados federais do PMDB.
A ala governista do partido garantiu ao PT que, depois que Temer for anunciado vice de Dilma, conseguirá avançar em cima dos delegados controlados por Quércia. "Se Temer for candidato a vice-presidente, o PMDB em São Paulo vai apoiá-lo. Pode até tomar outra direção na questão estadual.
Apesar da queda de braço, a avaliação no PMDB é que os dois caciques puxam a corda, mas não rompem. Quercistas apoiariam tucanos em São Paulo, enquanto a ala de Temer levaria a sigla para aderir ao projeto nacional do PT. "Não há a menor possibilidade de confronto em São Paulo", dizem os caciques peemedebistas.
Enquanto isso, o ex-governador Orestes Quércia manobra para aproximar Serra e o partido no Rio Grande do Sul. Procurou os dois peemedebistas com chances de concorrer ao Piratini – o prefeito de Porto Alegre, José Fogaça, e o ex-governador Germano Rigotto.
A conversa com Rigotto ocorreu na segunda-feira em São Paulo. Procurado por Zero Hora, o ex-governador gaúcho não quis falar do encontro. Por meio da assessoria, informou ter dito a Quércia que PSDB e PMDB devem ter candidatos próprios na disputa pelo governo estadual no ano que vem. Um assessor próximo de Fogaça confirma a insistência de Quércia, mas não diz se a conversa ocorreu.
Como Quércia tem um acordo com Serra, seus movimentos em solo gaúcho causaram desconforto entre os tucanos, que já convivem com um incômodo: o governador paulista teria manifestado sua preferência por um nome do PMDB no Estado em detrimento da reeleição da governadora Yeda Crusius. O presidente estadual do PSDB, deputado federal Claudio Diaz, não acredita que Serra tenha escolhido Quércia para tratar de questões do Rio Grande do Sul. Para ele, Quércia pode estar falando em “possibilidades”, mas não está autorizado a fechar compromissos:– Alguma pessoa mais afoita pode querer avançar o sinal, mas o momento é de calma. Yeda tem de ser ouvida, dizer o que deseja.
Quércia sonha com uma vitória em São Paulo no ano que vem. Ele costurou uma aliança com Serra desde 2008, quando eles fecharam acordo em torno da reeleição do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM). O projeto agora é eleger Serra presidente e Quércia senador. O plano, porém, esbarra nos projetos da cúpula nacional do PMDB, alinhada ao governo Luiz Inácio Lula da Silva, com acordo em torno da candidatura da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff.
Para minar o acordo nacional, Quércia apela aos peemedebistas gaúchos, tradicionais adversários do PT e pouco inclinados a subir ao palanque de Dilma. Enviado ou não por Serra, o certo é que o ex-governador nunca tem dificuldade de acesso aos peemedebistas gaúchos. Uma aproximação ocorreu em 2006, quando ele defendeu a candidatura de Rigotto à Presidência, mas o histórico é de afastamento. Tanto que em 1994, o PMDB no Estado abraçou a candidatura de Fernando Henrique Cardoso (PSDB) abandonando Quércia, nome oficial do partido, à própria sorte.