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30 de julho de 2008

RELATÓRIO DA OPERAÇÃO SATIAGRAHA REVELA LIGAÇÕES DE DANIEL DANTAS COM MINISTRO

As investigações da Operação Satiagraha, da Polícia Federal (PF), demonstram que as investidas do grupo Opportunity, do economista Daniel Dantas, na região Amazônica receberam ajuda de peso no governo federal. O relatório de inteligência nº 8/2008, produzido em maio pelo delegado Protógenes Queiroz, faz referências ao ministro de Assuntos Estratégicos, Roberto Mangabeira Unger, como figura fundamental nos projetos de mineração e agronegócio – nova aposta de investimentos do grupo –, principalmente no Pará.
Dantas é apontado pela PF como mentor de um esquema bilionário de corrupção e movimentações financeiras irregulares, com participação, entre outros, do megainvestidor Naji Nahas e apoio político do ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta. Nos últimos três anos, o grupo Opportunity, que é formado por cerca de 150 empresas, aplicou recursos na Amazônia que resultaram, só no Pará, em 600 mil hectares de terras adquiridas e cerca de meio milhão de cabeças de gado.
O ministro Mangabeira que prestou consultoria jurídica entre 2002 e 2005 para a Brasil Telecom nos Estados Unidos, durante a gestão Dantas, é o responsável pelo Programa Amazônia Sustentável (PAS). O programa, entre outras metas, prevê estratégias que aliem a política de contenção do desmatamento ao desenvolvimento regional. É de se imaginar que a realização da tarefa seja algo complicado para Mangabeira quando se contrapõem os interesses de seu ex-chefe e o fator da proteção ao meio ambiente – tema de repercussão internacional e política prioritária de outro ministério, o do Meio Ambiente.
Antes de assumir a função no governo, em 2007, Mangabeira consultou a Comissão de Ética Pública da Presidência para saber se poderia compatibilizar suas funções junto ao grupo de Dantas com a de ministro. Ou seja, mais um elemento para Protógenes reforçar a tese de mútuo benefício entre o economista e Mangabeira, agora na esfera federal. Mas o colegiado disse não.
É aí que a questão fica mais espinhosa para Mangabeira. No início de maio, em uma reunião entre ele, o presidente Lula e a então ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, ficou definido que Mangabeira seria o responsável pela execução do PAS. Marina não teria gostado da idéia e, sentindo-se desprestigiada, pediu demissão dias depois – provavelmente contrariada não só com a transferência de atribuições, mas também com a suposta atuação de Mangabeira em prol dos interesses de expansão comercial na Amazônia.
“Foi o estopim. Quando o governo passou a autorização de uma tarefa que era dela [Marina] para o Mangabeira, ela se sentiu inferiorizada”, afirmou o senador Expedito Júnior (PR-RO). Ele acrescenta que a ministra programava uma política de “ferro e fogo” no combate ao desmatamento na Amazônia, em detrimento da geração de empregos e da atividade de fazendeiros e madeireiros, inclusive com retardamento na emissão de licenças ambientais para projetos de desenvolvimento.
Defensor do agronegócio, amigo e aliado político do governador rondoniense Ivo Cassol – com quem a ex-ministra Marina tinha fortes divergências acerca da questão ecológica –, Expedito acha preocupante a relação do ministro Mangabeira, à frente do PAS, com um empresário cujo novo nicho de investimento pode significar ainda mais problemas ambientais para a região.
Em trecho de seu relatório final de 7 mil páginas, com cerca de uma tonelada de material investigativo, o delegado Protógenes Queiroz aponta que, “ao que tudo indica, Mangabeira estrategicamente favorecia a política de expansão do Norte do país buscada por Dantas”. Segundo ele, Mangabeira funcionava com uma fonte privilegiada de “informações estratégicas” no governo federal, auxiliando o grupo Opportunity nos setores do agronegócio e da mineração.
Terra de alguém
Na última sexta-feira (25), cerca de mil integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) invadiram a Fazenda Maria Bonita, uma das propriedades de Dantas no Pará no município de Xinguara. A região é palco de graves problemas fundiários. A fazenda fica a cerca de 25 quilômetros de Eldorado dos Carajás, onde, há 12 anos, um conflito com a Polícia Militar levou à morte 19 trabalhadores sem-terra.
O MST diz que a fazenda invadida está localizada em terras públicas e foi ilegalmente obtida, em 2005, pela Agropecuária Santa Bárbara Xinguara S/A, que tem como diretora a irmã de Daniel Dantas, Verônica Dantas. O movimento explica ainda que o Instituto de Terras do Pará (Iterpa) confirma que a terra pertence à União – logo, sua comercialização é proibida. E sinaliza que pode vir a ocupar outras terras do economista: as fazendas Cedro e Espírito Santo, ambas no Pará, que também seriam públicas e irregularmente adquiridas.
Alegando a lentidão, por parte do governo federal, no processo de criação de assentamentos e da própria Reforma Agrária, o MST sinaliza que novas propriedades de Dantas podem ser invadidas. “Lugar de ladrão é na cadeia e as terras públicas são para a Reforma Agrária”, enfatizou Ulisses Manacas, membro da diretoria do MST no Pará.

PF ENFRENTARÁ CRIME ORGANIZADO NAS ELEIÇÕES DO RIO

A Superintendência da Polícia Federal no Rio vai receber um reforço de homens na semana que vem para atuar no combate aos crimes eleitorais, principalmente envolvendo traficantes e milicianos que estariam constrangendo eleitores no Estado. A informação é do superintendente regional da PF , Valdinho Jacinto Caetano, que participou na terça-feira de reunião com o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio, desembargador Roberto Wider, e integrantes da cúpula da Secretaria de Segurança Pública do Rio. Segundo Caetano, há diversas pessoas, entre cabos eleitorais e candidatos, sob investigação.
A Justiça eleitoral ainda analisa a possibilidade da ajuda de tropas federais para garantir a isonomia entre os candidatos que participam das eleições na cidade. "Não descartamos a vinda das tropas, mas não acho necessário. Vamos ouvir o que o TSE tem a nos oferecer", disse Roberto Wider, presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
Wider se encontra hoje, em Brasília, com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Carlos Ayres Britto, com o objetivo de definir a criação de uma força-tarefa integrada pela PF e pela Força Nacional de Segurança Pública para atuar na campanha eleitoral do Rio. O ministro da Justiça, Tarso Genro, também vai participar.
"Não existe um estado de exceção no Rio de Janeiro, mas há irregularidades. Não se trata de encher o Rio de um exército de policiais. Meu 'feeling' é que vai ser a eleição mais bonita dos últimos tempos no Rio", acrescentou Wider.

PESCADORES:PLANO DE PESCA AUMENTA PRODUÇÃO DE ALIMENTOS E GERA MAIS EMPREGO E RENDA

Lançado em Salvador (BA) naúltima terça-feira (29) pelo presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, o “Mais Pesca e Aqüicultura” Plano de Desenvolvimento Sustentável tem por objetivo fomentar a produção de pescado no País e cumprir metas até 2011. Estão previstas medidas de incentivo à criação em cativeiro, a pesca oceânica, estímulo ao consumo e melhoria das condições sociais e de trabalho dos pescadores artesanais. Além de representar uma resposta à crescente demanda mundial por alimentos, o Plano será responsável pela geração de empregos e aumento de renda dos trabalhadores do setor.
De acordo com as metas, a produção de pescado deverá ter um aumento em torno de 40%, devendo passar das atuais um milhão de toneladas para 1,4 milhão por ano. Com relação à infra-estrutura, está prevista a construção de 20 Terminais Pesqueiros Públicos, com destaque para Rio de Janeiro e Bahia, antigas reivindicações das comunidades e colônias de pescadores dos dois estados. Os terminais vão proporcionar melhores condições de comércio do pescado nas regiões onde serão implantados.
Serão construídos também 120 Centros Integrados da Pesca Artesanal e Aqüicultura (Cipar), que deverão reunir uma série de atividades voltadas para a organização da produção, tendo por objetivo o aumento da renda e capacitação dos pescadores. Estes centros vão ser construídos de forma estratégica para atender as necessidades das comunidades e colônias de pescadores do País. A aqüicultura será outra atividade com papel fundamental no aumento da produção pesqueira do País. O Plano prevê a demarcação de 40 reservatórios de águas da União para criação de pescado em cativeiro e implantação dos Planos Locais de Desenvolvimento da Maricultura (PLDM) em 13 estados. Outra medida será o incentivo à pesca oceânica que vai contar no período de implantação do plano com R$ 1,5 bilhão das linhas de crédito do Profrota Pesqueira. Esses financiamentos serão destinados à construção e modernização da frota com prazo de até 18 anos para quitação e juros entre 7% e 12%, dependendo da capacidade do tomador do empréstimo. “Queremos que os pescadores artesanais trabalhem com tranqüilidade, sabendo que haverá proteção do estado brasileiro”, afirmou o presidente Lula.
Estímulo ao consumo
O aumento da produção deverá ocorrer junto com o estímulo ao consumo de pescado em todo o País. Entre as ações voltadas para o consumidor, está o desenvolvimento de políticas que facilitem a distribuição comercial do pescado e promoção da oferta direta pelos produtores/pescadores aos consumidores finais visando oferecer produtos a um custo razoável.
Os pescadores artesanais são responsáveis por cerca de 60% da pesca nacional, o que representa mais de 500 mil toneladas por ano. Essa produção é resultado da atividade de mais de 600 mil trabalhadores em todo o País. Esse esforço, no entanto, não tem sido suficiente para reverter as condições de vida deste grande contingente e de suas famílias, que se encontram com baixa escolaridade, condições precárias de trabalho e infra-estrutura inadequada para o beneficiamento e venda do pescado. Para mudar esse quadro, o Plano pretende chegar em 2011 com 50 mil matrículas no Programa de Educação dos Jovens e Adultos (Proeja), do Ministério da Educação; duas mil matrículas em cursos técnicos e cerca de 100 mil pescadores alfabetizados pelo Projeto Pescando Letras. Capacitação - Serão desenvolvidos também programas de capacitação de merendeiras para a manipulação de pescados. Além de qualificar a refeição oferecida aos estudantes, tem ainda a vantagem de dinamizar a economia nas comunidades pesqueiras e aqüícolas. Para incentivar a inclusão do peixe nas refeições escolares, os integrantes de conselhos municipais de alimentação escolar, merendeiras, pescadores e piscicultores receberão orientações sobre as normas estabelecidas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar.Convênios - Para viabilizar todas essas ações, serão assinados convênios e acordos de cooperação técnica com o Ministério da Integração, Ministério do Trabalho, Ibama, Instituto Chico Mendes, Embrapa, Ministério do Desenvolvimento Agrário, Conab, MEC, Secretaria dos Portos, Marinha e Furnas Centrais Elétricas. No mesmo ato, o ministro da Seap, Altemir Gregolin, assinou o termo de cooperação técnica com o governo da Bahia para a construção do Terminal Pesqueiro Público em Salvador.

ADVOGADO TRABALHISTA PODERÁ TER DIREITO A SUCUMBÊNCIA

A Câmara analisa o Projeto de Lei 3496/08, do deputado Cleber Verde (PRB-MA), que concede aos advogados, em causas trabalhistas, o direito a honorários de sucumbência (pagos pela parte que perdeu a ação ao advogado vencedor). Conforme a proposta, esses honorários serão de 13 a 15% do valor da condenação.
A proposta altera a Lei 5.584/70, sobre direito processual do trabalho. Conforme essa lei, na Justiça do Trabalho, a assistência judiciária gratuita será prestada pelo Sindicato da categoria profissional a que pertencer o trabalhador, e os honorários de sucumbência reverterão em favor do Sindicato assistente. Ou seja, além de destinar os honorários de sucumbência aos sindicatos, a lei não prevê honorários de sucumbência para advogados contratados por uma das partes.
O projeto destina esse tipo de honorário sempre para o advogado (sendo este contratado pelo sindicato ou autônomo).
O deputado argumenta que, conforme o Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/94), "os honorários incluídos na condenação, por arbitramento ou sucumbência, pertencem ao advogado".
Cleber Verde lembra que, na Justiça do Trabalho, a grande maioria das ações se refere a assistência judiciária gratuita, porque os reclamantes não têm dinheiro para ajuizar a ação. "Logo, o advogado se vê obrigado a custear as despesas iniciais para propor a demanda", afirma. E a parte perdedora só é condenada a pagar as custas processuais, não os honorários, que acabam sendo pagos pelo cliente. "O advogado é indispensável à Justiça, sendo incabível pensar que esse ônus caiba ao empregado, que já não teve seus créditos pagos no decorrer do emprego", afirma.
O projeto diz também que os honorários sucumbenciais têm natureza alimentar e são equiparáveis aos créditos trabalhistas, podendo ser executados de forma autônoma pelo advogado.
Tramitação
A proposta tramita apensada ao Projeto de Lei 3392/04, que torna obrigatória a presença de advogado nas ações trabalhistas e fixa os honorários advocatícios na Justiça do Trabalho. As propostas tramitam em caráter conclusivo e serão analisadas pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

29 de julho de 2008

DEBATE ENTRE CANDIDATOS A PREFEITO DE NITERÓI NA PRÓXIMA QUINTA FEIRA

O debate entre os candidatos a prefeito de Niterói está confirmado para esta quinta-feira. O advogado da Rede Bandeirante, Marcelo Martins, informou que a realização foi autorizada nesta segunda-feira pela Justiça Eleitoral. A homologação foi concedida pelo juiz Eduardo de Azevedo Paiva, responsável pela fiscalização da propaganda eleitoral no município. O confronto entre os postulantes à Prefeitura será transmitido simultaneamente, a partir das 22 horas, pela TV Band e pelas rádios Bandeirantes AM (1360), Fluminense AM (540) e Band News Fluminense FM (94,9).O debate terá duração de duas horas e será dividido em cinco blocos. A ordem de participação de cada candidato e o posicionamento deles na bancada será definida através de sorteio. No primeiro bloco haverá uma única pergunta feita pelo mediador dirigida a todos os candidatos: por que o senhor quer se candidatar a prefeito de Niterói? Cada um deverá responder dentro de um minuto e meio. Os candidatos não poderão exibir qualquer tipo de documentação. Toda anotação e material utilizado pelo candidato para consulta própria devem ficar debaixo das suas respectivas bancadas. Segundo as regras do programa, em caso de ausência de um dos cinco candidatos, o seu lugar na bancada ficará vazio

CARRO CAPOTA NA PONTE RIO-NITERÓI

Um carro capotou na manhã desta terça-feira (29) na Ponte Rio-Niterói, na altura do vão central, no sentido niterói.. Não houve vítimas, mas há retenções no local. O veículo ainda não foi retirado. Técnicos da concessionária e agentes da PRF estão no local do acidente. As informações são da Polícia Rodoviária Federal (PRF) da ponte.
Ainda não há informações sobre as causas do acidente. No sentido Rio, o tráfego segue intenso e com pontos de lentidão dos acessos até a descida do vão central, de acordo com a concessionária da via.

TRE DO RIO AVALIA USO DE TROPAS FEDERAIS NA ELEIÇÃO E LISTA ÁREAS SOB INFLUÊNCIA DO CRIME ORGANIZADO

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio de Janeiro, desembargador Roberto Wider, afirmou ontem que ainda não há necessidade de solicitar o envio de tropas federais para garantir o pleito no Estado. Na avaliação de Wider, pode estar havendo uma certa "politização" da questão da segurança na campanha fluminense.
Ele acrescentou que Baseado em denúncias anônimas enviadas ao seu setor de fiscalização, o TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Estado do Rio de Janeiro listou sete regiões da capital onde quadrilhas de traficantes de drogas e de milicianos impõem candidatos ao eleitorado local e restringem o acesso de adversários às comunidades. As informações são do jornal "Folha de S. Paulo".
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De acordo com o levantamento, o tráfico age dessa forma na favela da Rocinha (São Conrado, zona sul), no morro do Vidigal (Vidigal, zona sul) e no complexo de favelas do morro do Alemão, em especial a Vila Cruzeiro, na zona norte carioca.
Segundo a publicação, os grupos paramilitares, chamados no Rio de milícias, atuam sobretudo na zona oeste em favor de seus candidatos nas eleições municipais deste ano.
Constam do trabalho do tribunal as favelas de Rio das Pedras (Jacarepaguá) e da Carobinha (Campo Grande) e diversas comunidades de pequeno porte nos bairros de Jacarepaguá e Santa Cruz.

OBAMA LIDERA POR 9 PONTOS, SEGUNDO GALLUP

Na mais recente pesquisa divulgada pelo instituto Gallup, o candidato democrata à Presidência dos EUA, Barac Obama lidera a disputa contra seu rival republicano John McCain por nove pontos percentuais, a maior vantagem registrada desde o início da campanha. A diferença em favor de Obama aumentou após sua viagem pela Europa e pelo Oriente Médio,
A pesquisa foi realizada entre 24 e 26 de julho, durante os últimos dias da viagem de Obama pelo Oriente Médio e Europa. Entre os entrevistados, 40% afirmaram apoiar McCain e 49% disseram endossar o democrata.
Um dos fatores responsáveis pelo crescimento do democrata na disputa foi a intensa cobertura da imprensa norte-americana de sua viagem, que atribuiu mais credenciais em política externa a Obama, criticado por ser inexperiente na questão.
Foram entrevistados por telefone 2.692 eleitores registrados, sob uma margem de erro de 2 pontos percentuais.
Economia
Obama, retornou neste fim de semana da viagem à e retomou o tema de maior preocupação dos eleitores: a crise econômica e financeira, o que pode indicar um esforço para recuperar o espaço perdido para McCain.
Em viagem internacional por mais de uma semana, Obama voltou aos EUA diante da notícia de que McCain ganhou espaço em Estados cruciais, onde a economia e a questão energética são fundamentais para os eleitores.
Ambos os presidenciáveis concordam em culpar a falta de planejamento do governo de George W. Bush pela atual crise econômica do país e, principalmente, pela alta nos preços dos combustíveis.
Segundo pesquisa da Universidade Quinnipiac, McCain está melhor em Colorado, Minnesota, Michigan e Wisconsin e se favorece por ser o provável candidato com propostas mais amplas e controversas, segundo analistas para resolver a dependência americana no petróleo estrangeiro e, conseqüentemente, o aumento constante do preço dos combustíveis.
Recuperação
No Colorado, McCain perdia por cinco pontos percentuais para Obama no começo do mês e agora lidera com 46% das intenções de voto contra 44% do democrata.
Em Michigan, Minnesota e Wisconsin, Obama ainda lidera as intenções de voto, mas, graças ao apoio entre independentes, McCain reduziu a vantagem do rival.
Mas o melhor resultado foi em Minnesota, onde os republicanos farão sua convenção nacional que oficializará a candidatura de McCain. Embora ainda perca por 46% a 44%, McCain reduziu a margem de 17 pontos percentuais de seu rival no Estado.
Embora os resultados ainda não mudem a liderança de Obama, eles apontam que o republicano McCain está ganhando espaço em economia tema que o senador por Arizona já admitiu ser seu ponto mais fraco diante do rival.
Apesar do aumento da vantagem do favorável ao candidato democrata, o republicano John McCain não alterou o seu formato preferido de campanha: pequenos encontros informais nos quais ele conversa com eleitores.
McCain, senador do Estado do Arizona pela quarta-vez, almoçou com aliados em Bakersfield, Califórnia, onde planeja pressionar pela retirada da proibição da perfuração em águas costeiras para encontrar petróleo. A prática não é permitida há 25 anos e, segundo McCain, contribuiria para a diminuição da dependência do país em petróleo estrangeiro.

OBAMA E MCCAIN CRITICAM DEFICIT BILIONÁRIO DE BUSH

Os dois candidatos à Casa Branca, o democrata Barac Obama e o republicano John McCain revelaram um ponto comum: as críticas ao déficit orçamentário recorde do governo de George W. Bush.
Os dois fizeram severas criticas a administração econômica do governo Bush que, segundo projeções da Casa Branca, deixará uma dívida orçamentária nacional de US$ 482 bilhões ao próximo presidente dos EUA.
O democrata Obama, que disse anteriormente que os gastos de cerca de US$ 1 trilhão com a Guerra do Iraque foram os grandes responsáveis pelo déficit, reiterou que a projeção da Casa Branca "não foi um acidente ou parte normal do ciclo de negócios". "Houve algumas decisões irresponsáveis que foram feitas em Wall Street e Washington", disse, em reunião com um time de conselheiros econômicos.
Obama não citou diretamente Bush, mas a implicação estava clara. "Nós não podemos arcar, acredito, com as conseqüências de continuar fazendo as mesmas coisas do jeito que estamos fazendo", disse o senador por Illinois. "Nós temos que mudar o caminho e nós temos que agir imediatamente", completou, em referência a um de seus principais lemas de campanha, combater a "velha" política.
Obama disse que a economia americana, debilitada pela crise financeira e pela alta dos preços do petróleo, precisa de metas de curto e longo prazo, incluindo outra rodada de medidas "estimulantes" do Congresso para reviver a economia e um foco de longo-prazo em energia renovável para reduzir os preços dos combustíveis.
Ele alertou seu time de conselheiros econômicos, que inclui nomes como o ex-presidente do Federal Reserve, Paul Volcker, que a situação atual é um "resultado direto do adiamento de decisões difíceis por muitos anos".
Embora não tenha dado detalhes de seus planos para a economia americana, Obama pediu uma mudança agressiva em Washington e disse que o tema será o foco de sua campanha nestes últimos três meses antes das eleições gerais de 4 de novembro.
"Eu desenhei uma estratégia econômica nesta campanha que dará alívio a curto-prazo e crescimento a longo-prazo", disse Obama.
Republicano
Já o republicano John McCain, que tenta afastar as críticas democratas de que representaria apenas a continuação das políticas econômicas de Bush, culpou os gastos desnecessários do atual governo pelo déficit bilionário.
"Não há lembrete mais efetivo da necessidade de reverter os gastos exagerados que caracterizaram a política fiscal desta administração", disse McCain, em um comunicado divulgado nesta segunda-feira.
"Como presidente, eu me comprometi a balancear o orçamento até o fim do meu primeiro mandato", disse o republicano, com uma estratégia mais direta do que seu rival.
"As notícias de hoje tornam o trabalho mais difícil, mas não deveriam mudar o esforço genuíno de alcançar o outro lado do corredor que é necessário para garantir uma solução duradoura para o problema de gasto que ameaça a estabilidade de nossa economia", completou.
McCain almoçou com seus apoiadores em Bakersfield, Califórnia, onde ele pressionou pela derrubada da proibição de 25 anos da exploração das reservas costeiras dos EUA como forma de reduzir a dependência americana do petróleo estrangeiro.

PROEJTO QUE GARANTE INVIOLABILIDADE DE ESCRITÓRIOS DE ADVOCACIA PROVOCA DIVERGÊNCIAS ENTRE OAB E AJUFE

Os presidentes da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Cezar Britto, e da Ajufe (Associação dos Juízes Federais), Fernando Mattos, divergem sobre o projeto de lei que torna invioláveis os escritórios de advocacia do país. O projeto está na Presidência da República para sanção.
O Senado aprovou o projeto de lei no início de julho. O texto aprovado que modifica o estatuto da advocacia brasileiro, torna invioláveis os escritórios de advocacia do país. Ele estabelece que escritórios de advogados não podem mais ser alvo de busca e apreensão mesmo que por ordem judicial. A lei também veta a utilização dos documentos e objetos de clientes do advogado investigado, assim como outros instrumentos de trabalho que reúnam informações sobre os clientes.
O texto prevê ainda a quebra da inviolabilidade dos escritórios se houver indícios da prática de crime por parte do advogado. A Justiça, no entanto, deverá expedir mandado de busca e apreensão que deve ser cumprido na presença de um representante da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil).
Para Mattos, o projeto "estabelece uma inviolabilidade absoluta" dos escritórios. "Isso é muito ruim dentro do nosso tempo porque a própria Constituição Federal, quando ela assegura a inviolabilidade do domicílio, ela faz uma exceção dizendo: pode se entrar dentro desse domicílio com uma ordem judicial determinada por um juiz. Então, vemos com muita preocupação sim esse projeto e os efeitos perniciosos que ele pode trazer", disse ele durante debate na rádio CBN.
Britto, que também participou do debate, afirmou que a inviolabilidade já está prevista na Constituição, mas que o projeto "clareia" a regra. "E, expressamente, o projeto diz que se o advogado está envolvido em crime, pode sim ser alvo da busca e apreensão, pode-se, sim, se quebrar a inviolabilidade por decisão judicial. O projeto esclarece isso."
O ministro Tarso Genro (Justiça) disse ontem que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda não sancionou o projeto de lei que torna invioláveis os escritórios de advocacia do país. Segundo ele, o Ministério da Justiça ainda está examinando o projeto e ele só será sancionado se não trouxer prejuízo para a investigação criminal.
"O que nós estamos examinando na lei é exatamente isso: se traz prejuízo para a investigação de um advogado. Assim como tem em todas as categorias profissionais, há pessoas que se misturam com o crime. Se existe na lei algum tipo de proteção a isso, ela não vai ser sancionada. Se não existir, será sancionada", afirmou ele.
Tarso diz que a análise do projeto levará em consideração as prerrogativas do exercício da advocacia. "Se ela for sancionada é porque chegamos à conclusão lapidar clara que não há prejuízo para a investigação criminal e não vai se tratar de um privilégio para os advogados e sim do respeito às suas prerrogativas. Mas ainda não foi decidido."

27 de julho de 2008

INTERRUPÇÃO DE FÉRIAS

Uma suspeita de pneumonia me obrigou a um período de férias forçadas. Pretendia manter um descanso até o dia 10 de agosto. Mas, atendendo solicitação do Silvio Couto, da FAPA, o acompanhei em visita de solidariedade aos índios guaranis de Camboinhas, vitimas de um incêndio criminoso em sua aldeia.
Realmente, a ignorância, falta de informação e o preconceito racial dominam o homem branco.
Desde a instalação dos índios no local, alguns moradores de Camboinhas e de outros bairros nobres da Região Oceânica manifestaram seu desagrado. É interessante observar que essas pessoas nunca manifestaram qualquer incômodo com a presença dos banqueiros Turcão, Anísio e Capitão Guimarães, nem com diversas autoridades (comandantes de PM, Juízes, Fiscais de Renda e outros altos funcionários, como o ex secretário de Saúde, Gilson Cantarino) presos em operações policiais.
Os doutos e honrados moradores desta área nobre sentem desagrado agora com a infectada “presença desagradável” dos silvícolas, moradores originais de Pindorama! Talvez, o desagrado seja decorrente do fato de que os índios são livres e não respondem a nenhum processo por corrupção, tráfico de drogas, estelionato, etc., como outros vizinhos ilustres, incluindo empresários desonestos, especuladores imobiliários desprovidos de escrúpulos, traficantes, estelionatários e por ai vai a lista das veneráveis, que se mudaram das favelas morais onde se escondiam e hoje dividem muros com os enfadados moradores que se opõem a permanência dos silvícolas lá.
Eu aconselho os emergentes de Camboinhas começarem a se acostumar com a presença dos índios, enquanto isso refletir um pouco: não sejam cegos, não é porque índio usa telefone celular, calças jeans ou carro que deixou de ser índio. Fosse assim, seríamos todos norte-americanos, porque também usamos jeans, lanchamos no Mac Donald, compramos nas lojas de delivery, e nossos filhos estudam no Brasas. Ou sejamos portugueses porque falamos português.
Olhem bem, a cultura dos índios é mais forte que a nossa. Tem resistido bravamente e não se deixa extinguir. A cultura dos índios traz benefícios para todos nós. Além disso, eles atraem turistas.

A DESTRUÍÇÃO DAS OCAS DOS ÌNDIOS GUARANIS NA PRAIA DE CAMBOINHAS

Representantes da Federação das Associações dos Aqüicultores e Pescadores Artesanais do Estado (Fapa) visitaram na manhã deste sábado a aldeia indígena de Camboinhas, na região Oceânica de Niterói, atingida por um incêndio no último dia 18. Os membros da Fapa fizeram doações de caixas de leite e toras de madeira para a reconstrução das seis ocas destruídas. O incêndio, que teria sido provocado por vândalos, está sendo investigado por policiais da Delegacia de Polícia Federal de Niterói.
Sílvio Couto, presidente da Fapa, revelou que encaminhará um abaixo assinado para as 42 entidades filiadas à federação no Grande Rio e interior fluminense para solicitar ao poder público soluções para o caso.
- Os indígenas, assim como os pescadores, historicamente, têm semelhanças. Ambos vivem do que a natureza dá. Talvez a colaboração material seja pequena em função das articulações que podemos fazer - declarou Sílvio.
Para articular as atividades integradas, os dirigentes da Fapa pretendem levar representantes indígenas ao sétimo Encontro dos Povos das Águas, evento anual organizado pela Fapa para conscientizar os pescadores sobre seus direitos e elaborar ações em prol da melhoria da classe. Esse encontro deverá ocorrer no mês de outubro em Cabo Frio, na Região dos Lagos Fluminense.
A aldeia Guarani atacada na semana passada está instalada desde março na praia de Camboinhas, endereço nobre na região oceânica de Niterói. Ali vivem cerca de 48 pessoas em doze ocas. O incêndio ocorreu no momento em que os homens do grupo participavam de uma reunião promovida pelo IEF. Somente mulheres, crianças e um índio estavam na aldeia. O fogo deixou ferido o indígena Joaquim Karaí Benite, de 43 anos, que teve queimaduras de segundo grau nas costas e no braço esquerdo. De acordo com as investigações iniciais da polícia, o incêndio foi criminoso.

BAND TRANSMITIRÁ 1º DEBATE DE CANDIDATOS E PREFEITO DE NITERÓI

O primeiro debate televisionado entre os candidatos a prefeito de Niterói será transmitido ao vivo na próxima quinta-feira, às 22 horas, pela rádio e TV Bandeirantes. As regras do debate foram discutidas ontem em reunião, na sede da emissora entre representantes da emissora e dos candidatos Rodrigo Neves (PT); Jorge Roberto Silveira (PDT); Gegê Galindo (PSDB); Edésio da Cruz Nunes (PHS) e Paulo Eduardo Gomes (PSOL). Participaram também o diretor geral da Band Rio, Daruiz Paranhos, e o vice-presidente do Grupo Fluminense, Alexandre Torres. O encontro com os representantes dos candidatos foi comandado pelo diretor de Jornalismo da Band, Xico Vargas, o jornalista Marco de Cardoso e o advogado Marcelo Martins.
O debate terá duração de duas horas e será dividido em cinco blocos. A ordem de participação de cada candidato e o posicionamento deles na bancada será definida através de sorteio feito no dia. No primeiro bloco haverá uma única pergunta feita pelo mediador, o jornalista Sérgio Costa, dirigida a todos os candidatos. "A pergunta já está definida e é a seguinte: por que o senhor quer se candidatar a prefeito de Niterói? Cada um deverá responder dentro de um minuto e meio", explicou o jornalista Marco de Cardoso.
A partir do segundo bloco até o quarto, as perguntas serão de tema livre. Novos sorteios serão feitos na volta de cada intervalo. O candidato sorteado iniciará a seqüência de perguntas escolhendo o adversário que irá respondê-la. Este por sua vez escolherá outro para perguntar e assim sucessivamente. Quem já tiver respondido uma pergunta no bloco, não poderá ser escolhido novamente.
No quinto e último bloco, jornalistas definidos pela Band irão fazer perguntas aos candidatos. A escolha de qual será a pergunta e quem a responderá também será feira através de sorteio. Serão dez perguntas, divididas em duas rodadas, e cada candidato responderá a duas no tempo de um minuto e meio.
Terminada a rodada destas perguntas, os candidatos terão, cada um, três minutos para suas considerações finais. A ordem das falas dos candidatos em suas considerações será inversa à ordem da fala de cada candidato no primeiro bloco.
Direito de resposta – Marco de Cardoso e Marcelo Martins explicaram que só será dado o direito de resposta fora da ordem definida, caso o candidato considere ter sido objeto de alguma citação injuriosa, caluniosa ou difamatória.
A decisão de conceder ou não este direito será de competência exclusiva do mediador e da produção do debate.
"Esse direito, se concedido, poderá ser validado no início do bloco posterior", frisou Marcelo Martins.
Os candidatos não poderão exibir qualquer tipo de documentação. Toda anotação e material utilizado pelo candidato para consulta própria, deve ficar debaixo das suas respectivas bancadas.No fim da reunião de ontem, cada representante dos candidatos recebeu uma cópia da proposta do debate que teve de ser assinada para ser homologada junto à Justiça Eleitoral. Todos os candidatos aceitaram os termos e assinaram na hora.

OBAMA FAZ BALANÇO POSITIVO DE VIAGEM PELA EUROPA E ORIENTE MÉDIO

O candidato democrata à Casa Branca, Barack Obama, fez ontem em Londres um balanço positivo do périplo pelo Médio Oriente e Europa, defendendo a decisão de efectuar a visita apesar de haver sinais de que esta não ajudou a reforçar a sua popularidade nos Estados Unidos.
"A razão por que pensei que este périplo era importante tem a ver com o facto de estar convencido de que muitas das questões que enfrentamos no país só poderão ser resolvidas, de modo eficaz, se tivermos parceiros fortes no estrangeiro", afirmou aos jornalistas após um encontro de duas horas com o primeiro-ministro britânico, Gordon Brown.
Qualificando o encontro com Brown de "excelente conversa", Barack Obama, que denotou o habitual à-vontade com os media’, falou num "profundo afecto pelo povo britânico" e na "gratidão" dos norte-americanos para com o Reino Unido. "Atravessámos juntos duas guerras mundiais, falamos a mesma língua, acreditamos ambos no Estado de Direito e no respeito pela lei", acrescentou Obama. "Há na Américaum fascínio por tudo o que é britânico, que está longe de desaparecer", sublinhou, após ter debatido com Brown questões co-mo a situação no Médio Oriente, alterações climáticas, terrorismo e mercadosfinanceiros.Antesmanteve um encontro com o ex-primeiro-ministro Tony Blair, que é agora o enviado doQuarteto para o Médio Oriente.
Barack Obama encontrou-se ainda com o principal dirigente da oposição no Reino Unido, o conservador David Cameron, que está bem colocado nas sondagens para suceder a Brown na chefia do governo.
Depois de ter visitado diversos países do Médio Oriente, Obama proferiu em Berlim, perante cerca de 200 mil pessoas, um discurso sobre relações transatlânticas. Já em Paris reuniu-se com o presidente francês, Nicolas Sarkozy.
JOHN MCCAIN CRITICA
O candidato presidencial republicano, John McCain, criticou a política defendida pelo adversário democrata, Barack Obama, ao afirmar que o Médio Oriente teria mergulhado na guerra se as forças militares dos Estados Unidos tivessem retirado do Iraque.
JULGAMENTO DE BIN LADEN
John McCain afirmou ainda que se eleito presidente pretende prender levar Osama bin Laden e levá-lo à julgamento internacional semelhante aos que julgaram os criminosos nazistas em Nuremberg.

CHÁVEZ FAZ AS PAZES COM REI JUAN CARLOS E ZAPATERO

O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, esteve ontem na Espanha. Foi a primeira visita oficial de Chávez ao país depois do polêmico episódio no qual o rei Juan Carlos pediu ao venezuelano que se calasse, durante uma reunião de cúpula no Chile no ano passado. Chávez usou o bom humor para dar por superado o esfriamento nas relações diplomáticas entre Venezuela e Espanha, que teve início com o incidente ocorrido durante a última cúpula ibero-americana.
Chávez reuniu-se com o rei Juan Carlos em Mallorca e em seguida foi para Madri, onde encontrou-se com o primeiro-ministro espanhol José Luiz Rodríguez Zapatero. O presidente venezuelano anunciou que contará com as empresas espanholas para explorar petróleo na faixa do rio Orinoco. Oficialmente, a visita de Chávez foi qualificada como uma oportunidade para discutir as relações bilaterais, mas sem dúvidas incluiu conversas sobre o episódio constrangedor ocorrido no ano passado
Hoje, Chávez, o rei e Zapatero deixaram o incidente no passado. "Estamos muito satisfeitos com este reencontro. Esperamos que nossas relações caminhem pela vereda do trabalho que nos une," disse Zapatero, após se encontrar com Chávez nos jardins do palácio presidencial de Moncloa.
Já o presidente venezuelano disse que as portas do seu país estão abertas para a petrolífera espanhola Repsol. "Nós precisamos de investimentos e ajuda, enquanto a Espanha pode garantir seu suprimento de petróleo para sempre," manifestou o líder venezuelano.
Espanha e Venezuela querem normalizar as relações e Chavez quer estabilizar preço do petróleo em 100 US

PRESA EM MADRID ESPANHOLA ACUSADA DE COLABORAR COM AS FARC

A Polícia espanhola, em cooperação com autoridades colombianas, prendeu uma espanhola neste sábado em San Lorenzo de El Escorial, a noroeste de Madri, acusada de colaborar com a guerrilha das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc). A suspeita, identificada como María Remedios García Albert - e não Rosário como divulgado anteriormente -, de 57 anos, representava o movimento guerrilheiro na Espanha e era a responsável pela arrecadação de fundos para a guerrilha, segundo as mesmas fontes.
Ela foi detida após a análise dos dados encontrados num computador do número dois das Farc, Raúl Reyes, morto num ataque do exército colombiano contra um acampamento da guerrilha colombiana em território equatoriano em primeiro de março passado.
Em Bogotá, o diretor da polícia colombiana, general Oscar Naranjo, disse que García Albert é "integrante da comissão internacional das Farc" e afirmou que "essa captura é o princípio de uma série de detenções que serão realizadas na Europa, principalmente de pessoas vinculadas às Farc".

19 de julho de 2008

JUIZ QUER MANDOU PRENDER DANIEL DANTAS VAI TIRAR FÉRIAS

Abatido e com os olhos marejados, o juiz federal Fausto Martin De Sanctis, que mandou duas vezes o banqueiro Daniel Dantas para a prisão, afirmou ontem que não vai se intimidar diante de eventuais ameaças ou tentativas de desacreditar o seu trabalho.
"Estou exaurido", disse em tom de desabafo. O juiz revelou que entrará em férias por 15 dias na próxima segunda-feira. Segundo ele, já estavam programadas "há muito tempo".
De Sanctis tem sido criticado pelo presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Gilmar Mendes, e por advogados criminalistas. O ministro, que determinou a soltura imediata de Dantas, enviou cópia da decisão do juiz a órgãos que investigam magistrados.
Ao mesmo tempo, defensores do banqueiro pediram formalmente ao próprio juiz que se afaste do caso.
"Não sei o que está por trás de tudo isso. As pessoas parecem que não querem que eu tome decisões. Não sei o porquê. O importante é que vou continuar. A minha decisão pode estar certa ou errada, mas é a convicção de um juiz independente", disse De Sanctis.
Questionado sobre eventuais ameaças, disse que isso "não é o que mais importa". "O que importa é que eu não deixo de agir por medo. Se um juiz é passível de ameaças? É. Mas essas ameaças não podem tolher o exercício da função", afirmou.
Sobre eventual pedido de proteção policial, repetiu: "Isso não importa" - o juiz se encontrou ontem com o superintendente da PF em São Paulo, Leandro Coimbra, que disse ter tratado de outro assunto.
Durante a entrevista concedida ontem na sala de audiência da 6ª Vara Criminal de São Paulo, De Sanctis se mostrou nervoso. Reclamou dos repetidos flashs com uma fotógrafa. Pelo menos por quatro vezes teve lapsos de memória enquanto falava.
Ressaltou que não falaria do caso específico, mas de forma genérica. Insistiu ainda para que suas declarações não fossem deturpadas.
Somente quando começou a discorrer sobre legislação criminal é que De Sanctis pareceu recobrar a tranqüilidade, que o acompanhou até o final da entrevista.
Criticou duas novas leis que, segundo ele, irão "inviabilizar a investigação criminal no Brasil".
"Que interesse está por trás disso? Quem não quer que a Polícia Federal trabalhe? Se for assim, vamos fechar as portas da PF. Não dá para ter um órgão de faz-de-conta", afirmou.
Quando declarou isso, o juiz tratava especificamente das leis recentemente aprovadas no Congresso, a 11.689 e a 11.690, ambas de 2008, que modificam o Código de Processo Penal. Ele afirmou não estar se referindo ao caso do banqueiro Daniel Dantas nem ao afastamento do delegado Protógenes Queiroz da investigação.
"Por favor, que isso fique bem claro, eu não quero falar do caso concreto."
Polícia Federal
De Sanctis evitou comentar a saída de Protógenes. Afirmou que isso é uma questão interna da Polícia Federal e que só espera que o novo delegado tenha o espírito investigativo.
Sobre o pedido de afastamento formulado pelo advogado de Dantas, afirmou que analisará isso depois dos 15 dias de férias. "Esse é um instrumento legal. Vejo com serenidade. Já sofri isso em outros processos, como no caso do banco Santos e do MSI-Corinthians. Em nenhum momento os pedidos foram acatados pelo tribunal."

18 de julho de 2008

OPERAÇÃO SATIAGRAHA PROVOCA DISPUTA NA CUPULA DO PT

A citação de nomes de algumas personalidades de peso do PT nas investigações da Operação Satiagraha, da Polícia Federal, deverá provocar uma séria discussão na Executiva Nacional do PT. Por enquanto, o plano é deixar que o tempo minimize a repercussão sobre o assunto, para mais tarde, conduzir o debate de forma mais pragmática. Cinco petistas tiveram os nomes citados nos relatórios da PF sobre as investigações, entre eles o ministro Tarso Genro (Justiça), o chefe de gabinete do presidente da República, Gilberto Carvalho, o secretário-geral do PT, José Eduardo Cardozo, e dois ex-deputados federais Luiz Eduardo Greenhalgh (SP) e Sigmaringa Seixas (DF). Até agora, apenas Cardozo, Carvalho e Sigmaringa saíram sem maiores arranhões. Os três apresentaram explicações rápidas, consideradas por alguns membros do partido.
Os principais dirigentes do partido, o deputado Ricardo Berzoini, atual presidente, e os secretários Cardozo e Walter Pomar estão fora do Brasil, participando de viagem a Cuba, que seria missão oficial, agendada há bastante tempo. Eles retornam no fim da semana, é possível então que parte da cúpula do PT se reúna informalmente para uma análise preliminar sobre os efeitos da Operação Satiagraha. Mas oficialmente a reunião da executiva só ocorrerá em agosto.
Racha
A atuação durante a operação de Tarso --que trabalha para ter o nome indicado pelo PT para a sucessão presidencial de 2010-- dividiu a legenda. Para alguns, ele passou a impressão de descontrole emocional ao atuar de maneira impositiva na operação. Outros petistas afirmam que o ministro saiu ganhando, pois deixou para a população a demonstração de o defensor da Justiça.
No entanto, o grupo de Tarso no PT a corrente denominada "Mensagem ao Partido" não tem maioria interna e representa a junção de dois outros grupos: "Democracia Socialista" e "Novos Rumos".
Neste episódio da Operação Satiagraha, a eventual adversária de Tarso na disputa pela indicação à sucessão, a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) submergiu, optando por não opinar nem aparecer em meio a tantos comentários sobre o caso.
As investigações da PF colocaram Tarso na linha de frente do debate sobre as ações policiais e alvo da crise com o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes.
O ministro da Justiça apoiou a PF, fazendo restrições apenas à exposição de imagens, enquanto Mendes fez uma série de críticas e tomou decisões polêmicas sobre a libertação de alguns dos investigados.
Gilberto Carvalho foi apontado como suspeito de vazamento de informações sigilosas, depois de conversar por telefone --cujo diálogo foi gravado e relatado na imprensa --com Greenhalgh. No diálogo, eles tratam sobre Humberto Braz --que é cliente do petista e assessor do banqueiro Daniel Dantas.
Carvalho negou ter vazado informações e divulgou nota à imprensa, informando sobre seu diálogo com Greenhalgh, o qual fez questão de tratar como 'doutor' e com distância.
Mesmo sem mandato parlamentar, Greenhalgh integra a cúpula do Diretório Nacional do PT. Cardozo e Sigmaringa foram citados nas investigações porque teriam participado de um jantar, no qual Dantas esteve presente. Para alguns, os dois pertenceriam à chamada bancada de Daniel Dantas no Congresso.
Cardozo também divulgou nota, na rechaçou as informações, e procurou os colegas de partido para dar explicações.

NEGADO HABERAS CORPUS A DOIS DOS ACUSADOS DE DESVIAR VERBAS DA SAÚDE NO RIO

O desembargador Antonio José Carvalho, da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio, negou nesta quinta-feira os pedidos de habeas corpus do ex-secretário estadual de Trabalho do governo Rosinha Matheus (PMDB) Marco Antônio Lucidi e do ex-assessor de Anthony Garotinho (PMDB) na Segurança Pública Itamar Guerreiro, presos desde terça.
Eles são acusados de desvio de verbas da Secretaria Estadual de Saúde por meio de transferências para ONGs. Ambos são investigados na Operação Pecado Capital, deflagrada na terça pela Delegacia Fazendária do Rio contra fraudes em licitações, principalmente na Secretaria Estadual de Saúde na gestão de Rosinha Matheus.
Ainda nesta quinta-feira foi apresentado pedido de livramento em favor de Mário Donato D'Angelo. Neste caso, porém, o desembargador Antonio José Carvalho vai esperar informações do juiz para decidir sobre o deferimento ou não.
A defesa da ex-deputada federal Alcione Athayde também entrou com pedido semelhante. O processo, no entanto, ainda não foi à conclusão do desembargador.
Apesar de também ter sido preso na mesma operação, o ex-secretário de Saúde Gilson Cantarino não apresentou, até o momento, pedido de habeas corpus.

GREVE DOS CORREIOS: APENAS EMPRESA FROMALIZA PROPOSTA AO TST

O presidente do TST (Tribunal Superior do Trabalho), ministro Rider Nogueira de Brito, convocou os representantes dos trabalhadores e dos Correios para participarem de reunião marcada para o fim da tarde desta sexta-feira, com o objetivo de por fim da greve na empresa que já dura mais de 18 dias, e, caso as partes não cheguem a um entendimento, será marcada a data para julgamento do caso.
Até o momento, apenas a Empresa de Correios e Telégrafos se manifestou formalmente em relação à proposta apresentada pelo presidente do Tribunal Superior do Trabalho. A empresa encaminhou ofício assinado pelo chefe do Departamento Jurídico da ECT Wellington Dias da Silva, formalizando contraproposta que segundo sua avaliação, "traz consideráveis vantagens à categoria" em relação ao que foi sugerido pelo TST na audiência de conciliação do dia 15. Em resumo a empresa propõe:
1 - Retorno das negociações sobre o plano de cargos, carreiras e salários de 2008, mediante pauta previamente estabelecida, com a mediação do TST.
2 - A ECT voltaria a pagar, "a título de abono emergencial, sem natureza jurídica salarial, nos meses de julho, agosto e setembro de 2008, 30% do salário base de cada trabalhador para todos os carteiros que trabalham na distribuição externa em vias públicas, conforme primeira proposta do Presidente do TST em relação ao abono de natureza não proporcional. Nesse período será negociado a forma e o valor da incorporação do adicional".
3 -A ECT reitera o valor do adicional proposto no plano de cargos, "exceto se negociado pelas partes ou julgado pelo TST".
4 -A Federação se comprometeria a suspender imediatamente a greve.
5 -Seriam descontados dos grevistas 50% dos dias parados; os outros 50% seriam compensados. A ECT se compromete a não demitir nenhum empregado em função da greve.
6 -A empresa providenciaria o pagamento do vale-refeição/alimentação/cesta até 96 horas após o encerramento da greve.
A empresa informa que, caso não seja aceita na totalidade pelos empregados, sua proposta será retirada. E solicita ao presidente do TST a concessão de liminar “para determinar a imediata suspensão da greve, ou, alternativamente, que seja determinada a manutenção de, pelo menos, 70% dos empregados em efetivo exercício em cada uma das unidades da ECT, sob pena de aplicação de multa diária no valor de R$ 100 mil”.
Ainda não houve decisão do presidente do TST sobre o pedido da empresa. Ele continua aguardando a formalização da proposta dos representantes da Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios e Telégrafos e Similares -Fentect, a exemplo do que fez a ECT.
Na terça-feira, o presidente do TST sorteou o ministro Maurício Godinho Delgado para relatar o julgamento da ação de abusividade da greve. Mas como tribunal está em recesso jurídico, Godinho só irá avaliar o processo a partir de 1º de agosto. Enquanto isso, o fim da paralisação depende de um acordo entre as partes ou uma medida liminar do presidente do TST, que também pode convocar extraordinariamente um julgamento.
O ministro das Comunicações, Hélio Costa, marcou para este sábado uma reunião com representantes dos trabalhadores e da ECT (Empresa de Correios e Telégrafos) para negociar o fim da greve. Segundo a Fentect (Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios e Telégrafos e Similares), o encontro será às 11h, na sede dos Correios, em Brasília.
A reunião de amanhã é a primeira envolvendo o ministro Hélio Costa desde a deflagração da greve, em 1º de julho. A categoria reivindica o cumprimento de um acordo assinado com os Correios em novembro de 2007 e ratificado em abril deste ano. A Fentect afirma que, na ocasião, o compromisso teve o apoio de Costa.
Na semana passada, o ministro afirmou que não concordava com a paralisação, pois os Correios tinham cumprido o acordo assinado.
"Não precisa ir à greve. Greve a gente só usa em última instância, e infelizmente a greve nos Correios foi a primeira instância. Ao invés de discutir até o último momento, preferiu-se fazer uma greve que prejudica o país. Nós e a diretoria dos Correios estamos atendendo praticamente a todas as reivindicações", disse Costa.
Adesão
A paralisação conta com a adesão 19,8 mil funcionários, de um total de 110 mil empregados, de acordo com o último levantamento divulgado pela empresa. A greve chega nesta sexta-feira ao 18º dia e causou o atraso de 127 milhões de correspondências.
Entre os carteiros, a adesão a greve é maior e, segundo a empresa, 14,3 mil entregadores, entre 53 mil, estão de braços cruzados.
A greve começou com os funcionários reclamando que os Correios não fizeram a incorporação de 30% de adicional de periculosidade nos salários, negociação do plano de carreira e participação nos lucros, que estariam previsto no acordo firmado em novembro do ano passado e ratificado em abril deste ano.
A empresa afirma que o compromisso foi cumprido, com a adoção do plano de carreira e o pagamento de um adicional de R$ 260 já na folha deste mês.

17 de julho de 2008

JUÍZA DETERMINA BLOQUEIO DE CONTAS DE GAROTINHO, ROSINHA E OUTROS 30 ACUSADOS

A juíza Maria Paula Gouvêa Galhardo, da 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital, deferiu no início da noite de hoje (dia 16 de julho) liminar determinando o bloqueio de dinheiro e ativos financeiros e o arresto de todos os bens dos ex-governadores Anthony Garotinho e Rosinha Matheus, do ex-secretário de Saúde Gilson Cantarino e mais 30 outros réus (entre pessoas físicas e jurídicas). Eles são acusados de terem cometido improbidade administrativa e desvio de verbas públicas ligadas ao Projeto Saúde em Movimento da Secretaria Estadual de Saúde.
Segundo a juíza, o pedido do Ministério Público traz à tona farta prova documental, em que os suspeitos, mediante associação, cometeram fraude de licitações, com conseqüente contratação irregular de ONG's, cuja única participação era emprestar o nome e contas bancárias para o desvio de dinheiro público, revertido em favor dos acusados, quer a título pessoal ou para custeio de campanhas eleitorais.Ainda de acordo com a magistrada, o valor desse desvio pode chegar a R$ 234 milhões. Foi determinada também pela juíza Maria Paula a notificação de todos os envolvidos e expedição de ofícios à Corregedoria-Geral da Justiça do Rio, ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, do Maranhão e à Capitania dos Portos das circunscrições de Angra dos Reis e do Rio, assim como ao Detran e ao Denatram comunicando tal decisão (processo número 2008.001.180575-9).

16 de julho de 2008

CANDIDATOS A PREFEITO DE NITERÓI PROSSEGUEM CAMPANHA

Rodrigo madruga em estaleiro
O candidato a prefeito de Niterói pelo PT, Rodrigo Neves iniciou uma planfletagem na porta do Estaleiro Mauá, na Ponta da Areia, às 5h30. A intenção era aproveitar o horário de entrada dos operários. Acompanhado de líderes sindicais do setor naval que apóiam a sua candidatura, o petista fez corpo a corpo. O café da manhã foi em uma padaria no mesmo bairro, onde o candidato aproveitou para conversar com moradores.
Rodrigo conversou com os trabalhadores e falou sobre suas realizações em favor do setor naval conquistadas durante seus dois mandatos como vereador (2001-2004 e 2005-2006) e deputado e como secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, cargo que ocupou de janeiro de 2005 a início de abril de 2006, quando saiu para disputar eleição para a Assembléia Legislativa (Alerj).

Gegê quer Guarda mais eficiente
O candidato do PSDB à Prefeitura de Niterói Gegê Galindo defende uma Guarda Municipal desarmada, porém mais eficiente. O tucano disse em visita à sede da instituição, que, se eleito, investirá na melhoria do setor de segurança.Durante sua visita à sede da Guarda Municipal, no bairro Ponta da Areia, o candidato deparou-se com nove veículos no pátio, que aguardavam a substituição de peças e reparos técnicos. Segundo funcionários os veículos estão sendo preparados para serem utilizados na ronda escolar.

Paulo Eduardo defende o VLT
O bairro de Santa Rosa em Niterói foi o principal ponto focado pela campanha eleitoral do candidato à Prefeitura pelo PSOL, Paulo Eduardo Gomes. Por volta das 11h30, ele caminhou pelas ruas do bairro acompanhado de alguns candidatos a vereador e da militância do partido. Durante a caminhada, conversou de com a população e apresentou suas propostas para a cidade.
"Temos um programa de transformação para a cidade. Queremos fazer uma campanha baseada em projetos e propostas, não em panfletos caros e apoios de grandes empresas. Queremos que a população de Niterói conheça propostas concretas. E saiba que pode contar com a gente para construir uma cidade melhor", afirmou.

Edésio vai ao Morro do HolofoteO candidato humanista Edésio da Cruz Nunes visitou o Morro do Holofote, em São Lourenço. Durante o corpo a corpo, o ex-deputado ouviu as reivindicações da comunidade e também apresentou suas propostas de governo. Segundo o candidato do PHS, o local necessita de investimentos, principalmente na rede de esgoto

Jorge reúne lideranças,

Jorge Roberto Silveira, candidato a prefeito de Niterói pela coligação "União por Niterói", reuniu-se no início da noite desta terça-feira com 80 líderes comunitários. O encontro aconteceu na casa do amigo João Medeiros, em São Domingos, e a pedido das lideranças.
"Quando fui prefeito de Niterói me reunia mensalmente com as associações de moradores. Eles pediam orientações e eu dizia como agir nas localidades", disse o pedetista.
Após a reunião Jorge Roberto disse que a maior aflição deles é com relação à Saúde. Segundo o pedetista, o Programa Médico de Família não está funcionando como deveria.
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MP IMPUGNA CANDIDATOS À CÂMARA DE NITERÓI

A Promotora Eleitoral de Niterói Adélia Barboza de Carvalho impugnou, junto à 72ª Zona Eleitoral, o registro das candidaturas a vereador de René Xavier Barreto e Paulo Henrique da Silva Oliveira, ambos do Partido Coligação Unidos por Niterói.
Os candidatos tiveram o registro negado por serem réus, em ação civil pública por improbidade administrativa, na 5ª Vara Cível daquela Comarca. Quando integrantes da Comissão de Urbanismo e de Meio Ambiente da Câmara Municipal, ambos foram acusados de praticaram atos contrários aos interesses públicos.

OPERAÇÃO PECADO CAPITAL PRENDE EX-SECRETÁRIOS DE ROSINHA E GAROTINHO

Doze pessoas foram presas no Rio de Janeiro durante a Operação Pecado Capital, deflagrada nesta terça-feira pelo Ministério Público estadual em parceria com a delegacia fazendária da Polícia Civil. A ação investiga integrantes de um esquema que supostamente desviou R$ 70 milhões dos cofres da Secretaria estadual de Saúde, entre dezembro de 2005 e fevereiro de 2007, durante o governo Rosinha Garotinho. Até a tarde desta terça, 12 pessoas tinham sido presas; entre elas dois ex-secretários estaduais da gestão Rosinha, sob acusação de participação no esquema que envolveu mais de cem ONGs. Faltam ser cumpridos dois mandados de prisão.
As investigações do Ministério Público começaram há dois anos, depois das denúncias publicadas pelo jornal "O Globo", segundo as quais doadores da campanha do ex-governador do Rio Anthony Garotinho à Presidência da República eram também sócios de ONGs que prestaram serviço ao estado.
Em Pendotiba, Niterói, foi preso à tarde o ex-secretário de Saúde do Rio Gilson Cantarino, procurado desde a manhã. Ele estava no sítio de um amigo. Entre os presos, também está o ex-secretário estadual de Trabalho e Renda Marco Antônio Lúcidi. Após o fim do governo Rosinha, Lúcidi permaneceu no governo do estado. Atualmente ele é reitor da Universidade Estadual da Zona Oeste (Uezo) e vice-presidente administrativo da Faetec, no governo Sérgio Cabral. Também foram detidos a ex-subsecretária de Assistência à Saúde Alcione Athayde, que também é ex-deputada federal e prima do ex-governador Anthony Garotinho; e Itamar Guerreiro, que assessorou Garotinho quando secretário de Segurança de Rosinha. Diferentemente de operações recentes da Polícia Federal, nenhum deles foi algemado - segundo os promotores, para preservar a intimidade dos acusados, ontem denunciados por crimes de formação de quadrilha, uso de documento falso, falsidade ideológica, dispensa indevida de licitação e peculato (crime praticado por funcionário público).

PESQUISA MOSTRA VANTAGVEM PARA OBAMA

Pesquisa aponta que os eleitores de Barack Obama, são não apenas mais fiéis ao provável candidato, mas também mais interessados e entusiasmados com a campanha presidencial. A pesquisa realizada pelo Pew Research Center apontou que mais democratas estão mostrando "grande interesse" pela campanha presidencial do que os republicanos - 77% dos democratas dizem estar refletindo muito sobre as eleições deste ano, um aumento de 18 pontos percentuais deste junho de 2004, quando John Kerry perdeu as eleições para o republicano George W. Bush. Entre os republicanos, o número de interessados também aumentou consideravelmente, 11 pontos percentuais desde as últimas eleições -72% dos eleitores republicanos dizem ter muito interesse na campanha presidencial deste ano.
A vantagem dos democratas é ainda maior quando se questiona aos eleitores de cada partido se eles estão mais interessados em política hoje do que há quatro anos atrás. Entre os democratas, a porcentagem chega a 71%, comparado com apenas 51% dos republicanos.
Como o voto nos EUA não é obrigatório, este alto índice de interesse pode refletir um cenário inédito nas urnas de 4 de novembro, com um índice de comparecimento maior do que o visto nos anos anteriores. Como os democratas atraem mais entusiastas, a sondagem pode apontar também um comparecimento muito maior dos democratas nas urnas das eleições gerais, assim como foi durante o longo ciclo de primárias estaduais.
Os democratas também se mostraram mais entusiasmados com o processo de primárias do que os republicanos. Uma margem significativamente maior de democratas disse estar satisfeito com os seus pré-candidatos à indicação partidária --74% contra 49% dos republicanos. Além disso, 33% dos republicanos dizem ser difícil escolher entre os pré-candidatos porque não importa quem vai ganhar. Apenas 21% dos democratas apontaram a mesma visão.

Já Obama tem 69% do apoio dos eleitores de sua ex-rival Hillary CLinton, um aumento de dez pontos percentuais desde maio. Contudo, uma margem significativa de 175 dos eleitores da ex-primeira-dama ainda dizem votar por McCain nas eleições gerais. Um sinal de que a prolongada e acirrada disputa pela nomeação pode ter transformado os eleitores democratas em eleitores de Obama e de Hillary.
Qualidades e defeitos
A pesquisa Pew mostra também que 74% dos eleitores --incluindo uma sólida maioria (58%) dos eleitores de McCain-- dizem que Obama é o candidato com novas idéias, um tema central de sua campanha.
Mas a suposta inexperiência de Obama --senador em seu primeiro mandato-- pode lhe custar votos. A sondagem apontou que 22% dos eleitores dizem acreditar que o fato de ser novato no cenário político pode prejudicá-lo.
Surpreendentemente, quase o dobro de eleitores, 42%, apontaram que o fato de Obama ser afro-americano pode afetar suas chances nas urnas nacionais.
Mas a alegada experiência política de McCain --um senador em seu quarto mandato-- pode atrapalhá-lo em sua campanha pela Casa Branca. Segundo a sondagem, 51% dos eleitores dizem que a idade do republicano --71 anos-- afetará seu desempenho nas urnas.
Quando questionados sobre quem é melhor qualificado para ser presidente, os eleitores preferiram McCain a Obama, com uma margem mais do que significativa 55% a 27%. Nas campanhas anteriores, os eleitores ficaram mais igualmente divididos sobre as qualificações dos candidatos democrata e republicano.
A pesquisa foi realizada entre 18 e 29 de junho com 2.004 eleitores

SENADOR SERGIO GUERRA CRITICA ATUAÇÃO DA PF, DE LULA E DO MINISTRO TARSO GENRO

Em discurso feito ontem da tribuna do Senado, o presidente nacional do PSDDB, senador Sérgio Guerra (PE), criticou a atuação da Polícia Federal (PF), do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e do ministro da Justiça, Tarso Genro, no episódio das prisões do sócio-fundador do Banco Opportunity, Daniel Dantas, do ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta, do investidor Naji Nahas e de outros acusados de envolvimento em esquema de corrupção, lavagem de dinheiro e tentativa de suborno, dentro da Operação Satiagraha.
Guerra disse que a PF cometeu "excessos" e "exageros", afirmou que Lula se limitou a dizer "o que as pessoas querem ouvir" e criticou Genro por dar "a impressão de que está surfando na onda das denúncias, do sucesso imediato". "O presidente Lula deveria ser um só, dar toda a força à Polícia Federal e ao respeito à lei", disse Guerra. Lula, ao comentar as prisões, declarou que os autores de crimes só não serão "incomodados" se as autoridades não ficarem sabendo. No entender de Sérgio Guerra, "todas essas denúncias passam por dentro dos corredores do governo", e "essa não deve ser a posição do presidente da República. Não é isso o que é preciso dizer".
Ao criticar a atuação da PF, Guerra declarou: "Não se pode denunciar o que não se pode provar. É importante a atuação da Polícia Federal, mas não pode haver exageros e prejulgamentos. Nenhum apoio ao exagero e à ilegalidade. O Brasil está passando por um clima de desordem, em que se divulgam pedaços de conversas gravadas ali, de conversas gravadas acolá. São acusações por todos os lados. Que país é este?"
Guerra afirmou também que a Polícia Federal age de maneira correta quando enfrenta grupos de pressão, pois esses não podem tomar conta do País. Na avaliação do parlamentar, se não houver mudança radical da situação, haverá "risco para as instituições, que passarão a não valer nada". O senador elogiou a atuação do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, que discordou publicamente da atuação do juiz Fausto de Sanctis, que por duas vezes mandou prender Dantas. Guerra disse que é "muito grave" o confronto entre Mendes e De Sanctis, mas fez a ressalva de que considera o momento "apropriado para se discutir" o assunto. "Pode-se fazer lei que melhore a situação. A lei está sendo quebrada todos os dias." Na avaliação de Guerra, a responsabilidade do Congresso, em relação ao tema, não é a de criar uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito), mas, "se for necessário, atualizar as leis".

TARSO GENRO E GILMAR MENDES SELAM PACTO

O ministro da Justiça, Tarso Genro, e o presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, chegaram a um acordo na presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para aperfeiçoar métodos e as próprias instituições para preservar diretos dos cidadãos investigados criminalmente.
Tarso e Mendes negaram qualquer divergência e conflito entre poderes. O ministro da Justiça agradeceu a presença de Mendes no encontro com Lula e com o ministro da Defesa, Nelson Jobim, e disse que "iniciamos um novo ciclo menos de debate público" para melhoria de procedimentos.
O presidente do STF disse que foi selado um "novo pacto republicano para melhoria das instituições". Mendes contou que foram tratados temas como interceptação telefônica e abuso de autoridades."Agora que cresceu o papel do Estado na investigação... e que o papel da mídia também é outro, tudo isso exige uma nova abordagem de combate a criminalidade com respeito aos direitos fundamentais." (Reportagem de Fernando Exma

TV GLOBO DIZ QUE DELEGADOS FORAM OBRIGADOS A DEIXAR INQUÉRITO

Os três delegados que atuaram na Operação Satiagraha, da Polícia Federal, Protógenes Queiroz, Karina Murakami Souza e Carlos Eduardo Pelegrini Magro foram obrigados a deixar as investigações sobre a suposta prática de crimes financeiros, informou na terça-feira o "Jornal Nacional", da TV Globo.
Segundo o telejornal, os delegados informaram ao juiz federal Fausto de Sanctis, da 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo, e ao procurador da República em São Paulo, Rodrigo De Grandis, que foram obrigados pela direção da PF a deixar as investigações.
Segundo a PF, os delegados deixaram as investigações por motivos pessoais. Queiroz, responsável pelo caso, por exemplo, deixou o inquérito para realizar um curso obrigatório para todos os delegados que já têm pelo menos dez anos de serviço.
Segundo a ADPF (Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal), o curso superior de polícia é obrigatório principalmente para quem vai mudar de categoria, passando de delegado de 1ª classe para delegado especial, a última entre as quatro graduações na função.O curso, de acordo com a entidade, tem uma fase presencial, que começa a partir da próxima semana. A assessoria da ADPF informou que o presidente da associação, Sandro Torers Avelar, também vai participar das aulas.
A assessoria do Ministério Público Federal em São Paulo não confirmou se o procurador recebeu o ofício enviado pelos delegados. Na assessoria da Justiça Federal em São Paulo ninguém foi localizado pela reportagem para comentar o assunto.
O ministro Tarso Genro (Justiça) disse na noite desta terça-feira que é uma "coincidência" o afastamento de Queiroz das investigações e o fato de o diretor-geral da PF, Luiz Fernando Corrêa, tirar férias neste mesmo período.
Tarso deu a entender ainda que Protógenes havia concluído seu trabalho na Operação Satiagraha e que o afastamento do delegado não causará prejuízos às investigações. "O inquérito está praticamente, 99,9%, terminado", afirmou o ministro, após reunião no Palácio do Planalto.
Críticas
A operação comandada por Queiroz foi criticada pelo presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Gilmar Mendes, pelo fato de a prisão dos investigados, surpreendidos em suas casas na madrugada do último dia 8, ter sido mostrada na TV.
Mendes classificou a ação da PF de 'espetacularização' também pelo uso de algemas nos presos.
Por conta dos questionamentos do presidente do STF, o ministro Tarso Genro (Justiça) pediu a abertura de sindicância para apurar se houve abusos de agentes da instituição durante a operação. O ministro reconheceu abusos na operação.

ENTRE QUATRO PAREDES, LULA CRITICA AÇÃO DA PF

Lula fez, em diálogos privados, críticas fortes aos métodos usados pela Polícia Federal na Operação Satiagraha.
Indignou-se com dois aspectos: o "abuso" no uso das algemas e "o vazamento" para a imprensa de peças sigilosas do inquérito.
Considerou "falha grave" também o fato de a PF ter facultado a uma equipe da TV Globo a filmagem das cenas de prisão de alguns dos envolvidos.
Na semana passada, quando Gilmar Mendes, presidente do STF, queixara-se da "espetacularização" da ação da PF, Lula encontrava-se no exterior.
Embora informado acerca das reações à Satiagraha, ele evitou pronunciar críticas à polícia a céu aberto. Chegou mesmo a elogiar a atuação da PF.
De volta ao Brasil, porém, Lula pôs-se a fazer reparos. Reclamou, por exemplo, da tentativa de arrastar o seu chefe de gabinete, Gilberto Carvalho, para o centro do escândalo.
Algo que o fez recomendar a unificação do discurso oficial em defesa do auxiliar. Lula revela-se inconformado com o envolvimento do ex-deputado petista Luiz Eduardo Greenhalgh com Daniel Dantas.
Reclamou do telefonema que Greenhalgh fez para Carvalho. Uma insensatez, afirma. Pediu cuidado no contato com "amigos que buscam auxílio nos escaninhos do governo.
Mas, curiosamente, esquivou-se de fazer reparos ao comportamento de Carvalho, o auxiliar direto que se prontificou a buscar no GSI (Gabinete de Segurança Institucional) as informações que o companheiro petista lhe solicitara.
Lula repetiu os reparos à atuação da PF em reunião do grupo de coordenação política do governo, nesta terça-feira (15). Referiu-se às algemas e aos vazamentos.
Presente ao encontro, o ministro Tarso Genro (Justiça), superior hierárquico da PF, ouviu os queixumes do presidente.
Quando lhe coube falar, Tarso fez um resumo positivo do inquérito e da operação que levou para trás das grades Daniel Dantas, Nagi Nahas, Celso Pitta e outros 15 personagens.
Segundo relato recolhido pelo repórter com um dos participantes da reunião do Planalto, Tarso considerou que os "deslizes" da PF não chegam a tisnar o êxito da investigação.
Dos 18 presos –incluindo Humberto Brás, o preposto de Daniel Dantas que se entregou no último domingo (13), só dois permanecem em cana.
Todos os demais alcançaram o meio-fio, beneficiados por alvarás de soltura expedidos por Gilmar Mendes, o presidente do STF.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou na segunda-feira o "sensacionalismo" dos agentes da Polícia Federal na Operação Satiagraha. Numa reunião da coordenação política do governo, na segunda-feira, no Palácio do Planalto, Lula reclamou do uso exagerado de algemas e do flagra da prisão do ex-prefeito Celso Pitta, filmado de pijama enquanto era detido em sua casa.
"Para que humilhar uma pessoa se ela se dispõe a prestar esclarecimento e tem endereço fixo? Sou contra essa exposição desnecessária antes de comprovada a culpa", disse o presidente, segundo relato de participantes do encontro, ouvidos pelo jornal O Estado de S. Paulo. Lula se disse preocupado com a legalidade das operações e fez um pedido de menos "espetáculo".
Também presente à reunião, o ministro da Justiça, Tarso Genro, admitiu o erro na divulgação das prisões pela TV (a Globo mostrou a prisão de Pitta), mas defendeu o uso das algemas. No geral, contudo, o ministro concordou que a operação poderia ter sido mais discreta. Sobre os crimes investigados pela operação, a avaliação de Lula é de que o destino do caso é imprevisível.

DELEGADO QUE PRENDEU DANTAS SE AFASTA, COM OUTROS DELEGADOS QUE O AUXILIARAM

O delegado Protógenes Queiroz deixou ontem, terça-feira o inquérito da Operação Satiagraha, da Polícia Federal, que investiga suposta prática dos crimes de lavagem de dinheiro cometidos pelo banqueiro Daniel Dantas, do Opportunity. Segundo a PF, Queiroz deixou o inquérito para realizar um curso obrigatório para todos os delegados que já têm pelo menos dez anos de serviço. O delegado já vinha fazendo as aulas pela Internet, mas agora terá que cumprir 30 dias de aulas presenciais em Brasília. Aos colegas, Queiroz informou que mesmo após o curso não retomará o comando do inquérito.
Segundo a ADPF (Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal), o curso superior de polícia é obrigatório principalmente para quem vai mudar de categoria, passando de delegado de 1ª classe para delegado especial, a última entre as quatro graduações na função.
O curso, de acordo com a entidade, tem uma fase presencial, que começa a partir da próxima semana. A assessoria da ADPF informou que o presidente da associação, Sandro Torres Avelar, também vai participar das aulas.
A Polícia Federal diz que o afastamento é decorrente de uma coincidência e não tem a ver com as críticas à condução da Operação Satiagraha. Além disso, segundo a PF, o afastamento é também uma decisão pessoal de Protógenes e que não houve pressão de superiores. O delegado foi bastante contestado, inclusive pelo ministro da Justiça, Tarso Genro, que disse ter havido quebra do manual interno da polícia durante as prisões dos suspeitos.
A operação comandada por Queiroz foi criticada pelo presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Gilmar Mendes, pelo fato de a prisão dos investigados, surpreendidos em suas casas na madrugada do último dia 8, ter sido mostrada na TV.
O presidente do STF classificou a ação da PF de "espetacularização" também pelo uso de algemas nos presos.
Por conta dos questionamentos de Mendes, o ministro Tarso Genro (Justiça) pediu a abertura de sindicância para apurar se houve abusos de agentes da instituição durante a operação. O ministro reconheceu abusos na operação.
Em entrevista publicada no domingo na Folha de São Paulo, o ministro Tarso Genro (Justiça) defendeu o trabalho de Queiroz. "Protógenes fez um trabalho brilhante de natureza técnica, independentemente de ter cometido equívoco ou não", disse Tarso na entrevista.
Em outra reportagem da Folha, também publicada no domingo, informa que a cúpula da Polícia Federal gostaria de afastar o delegado. Segundo a reportagem, apesar dos possíveis excessos da operação, o diretor-geral da PF, Luiz Fernando Corrêa, avalia que a investigação teve mais méritos que defeitos.
Deflagrada no último dia 8, a Operação Satiagraha resultou na prisão de Daniel Dantas, do investidor Naji Nahas, do ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta e de mais 14 pessoas suspeitas de integrarem a quadrilha.
No domingo, o único investigado que estava foragido, Humberto Braz, assessor de Dantas, se entregou à polícia. Continuam presos apenas Braz e o consultor Hugo Chicaroni.
Tarso foi informado sobre o afastamento de Queiroz pouco antes de entrar numa reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, e com o ministro da Defesa e ex-presidente do STF, Nelson Jobim.
OUTROS DELEGADOS
Segundo informações do Jornal Nacional, da TV Globo, os outros dois delegados envolvidos na operação, Karina Souza e Carlos Eduardo Pelegrini, também vão deixar a investigação a partir da próxima segunda-feira (21).
De acordo com o JN, as explicações para a saída dos delegados seriam divergentes. Os delegados teriam dito para um juiz e para um procurador da República que foram afastados pela direção da Polícia Federal.
A versão da Polícia Federal é diferente. Protógenes Queiroz teria obtido na Justiça o direito de participar de um curso de aperfeiçoamento profissional. E a saída dos delegados nada teria a ver com os desdobramentos da investigação. Segundo a polícia, nenhum deles foi obrigado a sair do caso.

RELATÓRIO DA PF SOBRE DANIEL DANTAS

Assinado pela Delegada Karina Murakami Souza, recheado com transcrições de interceptações telefônicas e de e-mails, o relatório da Polícia Federal que investiga Daniel Dantas e o Opportunity, ao longo de 210 páginas, é exaustivo na descrição dos passos seguidos pela Polícia e dos supostos indícios que permitiram aos delegados Protógenes Queiroz e Karina Murakami Souza chegar à conclusão de que “Daniel Dantas é o chefe da organização criminosa, envolvida com o cometimento de delitos contra o Sistema Financeiro Nacional, contra o mercado de capitais e de lavagem de dinheiro”.
Os delegados federais registram que ainda não há definição legal para o conceito de organização criminosa, mas apontam que as investigações encontraram quase todos os indícios de uma organização criminosa: previsão de lucros, hierarquia entre seus membros, planejamento empresarial, divisão de trabalhos, ingerência no poder estatal e na imprensa, mescla de atividade lícitas e ilícitas para dificultar a atuação dos órgãos públicos encarregados da persecução penal. “No caso em tela, encontram-se presentes todas estas características”, afirma a delegada no documento.
Há ainda a declaração de que o grupo mantém proximidade com autoridades públicas, lobistas, jornalistas, grandes empresários, “pessoas muito bem articuladas, uma vez que esses contatos nas diversas esferas públicas e privadas são necessários para que esta organização criminosa continue atuando de forma protegida”. O site Consultor Jurídico publica o relatgório na integra.

14 de julho de 2008

CASO DANIEL DANTAS E SEUS EFEITOS

As críticas dirigidas ao ministro Gilmar Ferreira Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), pela decisão que libertou o empresário Daniel Dantas constituem grave atentado à ordem jurídica nacional. Mendes tomou sua decisão com base no que estabelece a legislação. Todo o episódio da prisão e liberação da Daniel Dantas ilude a opinião pública com a “pirotecnia” nas operações da Polícia Federal. A Polícia Federal não pode ser entendida como uma entidade justiceira, que atua em favor dos fracos e dos oprimidos das histórias de quadrinho.
É verdade que estamos cansados da bandalheira e da corrupção que assolam o Brasil, mas, também preocupa o tipo de atuação da Polícia Federal. Assim como não há mais espaço para corruptos, também não há mais espaços para mocinhos justiceiros. Há de se lamentar que a sociedade, mal informada e iludida, se coloque à favor desse tipo de situação: Hoje quem aplaude essas atitudes inconstitucionais, de total despeito aos princípios básicos do cidadão, corre o risco de ser vítima desse absolutismo que tenta se implantar no Brasil.
A vida pregressa e o histórico de Daniel Dantas, Naji Nahas, Celso Pitta entre outras deixam poucas dúvidas de inocência. Porém, segundo ele, a lei é clara: O corrupto tem que ser tratado com todos os rigores da lei e com todas as garantias da lei. As prisões são espetaculosas, e o procedimento da Polícia Federal não é compatível com o estado de direito". Deve ser condenado também o uso abusivo de algemas em presos que não oferecem resistência. O que se tem constatado é que após as prisões espetaculares, a PF se vê seu trabalho comprometido pelo açodamento na produção de provas, que depois se mostram frágeis, não sustentando o processo criminal. Essa situação é agravada pela ação do Ministério Público que não se contenta em limitar sua atuação a função de acusar, pretendendo mais, pré julgam a todos, e os processos são submetidos a juízes que proferem decisões impulsivas, ansiosos em busca de popularidade e embriagados diante do canto de sereia da mídia.

DANTAS CAUSA CRISE NOS PODERES

A prisão do banqueiro Daniel Dantas desencadeou muitas crises em dois dos três Poderes: o Judiciário e o Executivo. Na Justiça, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, e o juiz federal Fausto de Sanctis divergem sobre a prisão preventiva de Dantas, que por esse motivo entrou e saiu duas vezes da carceragem da Polícia Federal. Na PF, a crise é de autoridade e pode até levar à punição do delegado Protógenes Queiroz, o encarregado da investigação das atividades do banqueiro.
O clima ficou mais tenso no Judiciário, no fim de semana, depois que associações de promotores e juízes tomaram posição na guerra aberta entre o juiz Fausto de Sanctis e o ministro Gilmar Mendes.
Os primeiros a se manifestar foram os procuradores, por intermédio da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR). Em nota, a associação informa que tanto o procurador quanto o juiz do caso em primeira instância desempenharam o papel que lhes cabe dentro do Estado Democrático de Direito .
O juiz De Sanctis decretou uma segunda vez a prisão preventiva de Dantas, depois que Gilmar Mendes revogara a primeira. Mendes encaminhou sua segunda decisão à Corregedoria-Geral da Justiça Federal, o que foi entendido como um pedido de abertura de procedimento contra o juiz de Sanctis. . Gilmar Mendes explicou que não pedira a abertura de procedimento contra o juiz, apenas se limitara a encaminhar seu voto à corregedoria. Para especialistas, a iniciativa do ministro equivale à mesma coisa.
A crise apresenta cenas de cinema, com o tipo de ação da PF e do delegado Protógenes. Entre as versões que circularam no fim de semana, uma dizia que De Sanctis teria autorizado grampear o ministro Gilmar Mendes. O próprio De Sanctis foi obrigado a desmentir: Convocado por De Sanctis, o delegado afirmou não ser verdadeira a afirmação de ter monitorado a presidência do STF .
A reclamação de um possível monitoramento telefônico é antiga entre os ministros do STF. A suspeita persiste até hoje, mas no governo federal há quem insinue que o Supremo possa estar sendo vítima de espionagem da iniciativa privada ou do próprio Daniel Dantas, segundo outra versão que circulou no fim de semana. O que parece consensual nos meios políticos de Brasília é que a escuta telefônica parece estar fora de controle, já na casa das dezenas de milhares.
Na PF, especificamente, Protógenes está sob observação por ter agido sem dar conhecimento de seus atos aos superiores imediatos, em tempo suficiente. Além disso, teria recorrido a agentes de outro serviço secreto (Agência Brasileira de Inteligência), como se desconfiasse, num caso, de seus superiores, e no outro, dos colegas agentes da PF..
Há dúvidas de que o delegado venha a ser punido. Pelo menos por enquanto. A prisão de Daniel Dantas, Celso Pitta e Naji Nahas repercutiu positivamente na população, e, além disso, essa tem sido a regra das operações da PF
Mas, a crise chegou ao Palácio do Planalto envolvendo Dilma Roussef, ministra chefe da Casa Civil, e o todo poderoso Gilberto Carvalho, chefe do gabinete Presidência da República. De quebra, arrasta o ex-chefe da Casa Civil, José Dirceu, que, precavido usou o seu blog para mandar recados à PF e ao ministro Tarso Genro.
Agora, com a divulgação de telefonemas mantidos entre a namorada de Dirceu, Evanise Maria da Costa Santos, funcionária lotada no Palácio do Plana, onde é coordenadora de relações públicas da Secretaria de Administração da Presidência, e o ex-deputado Luiz Eduardo Greenhalgn a coisa pode esquentar. Nesses telefonemas, a namorada do Dirceu fala com o Greenhalgn de dentro do Planalto, marcando encontros furtivos.

GENRO MANDA RECADO A GREENHALGN: INVESTIGAÇÃO DA PF NÃO PROTEGERÁ NINGUÉM DO PT

O ministro da Justiça, Tarso Genro, disse hoje que as investigações da Operação Satiagraha da Polícia Federal não protegerão ninguém do PT, caso sejam descobertas ilegalidades envolvendo integrantes do partido. O recado foi transmitido ao ex-deputado Luiz Eduardo Greenhalgh (PT), que teve um diálogo ríspido por telefone com Tarso, na terça-feira, quando a operação foi deflagrada. Depois de ter a prisão pedida pela PF, mas recusada pela Justiça, Greenhalgh ligou para o colega petista. Furioso, disse que, se fosse ministro, jamais envolveria seu nome num "espetáculo" de pirotecnia como aquele.
"Essa observação pressupõe que o ministro da Justiça deve proteger pessoas do partido", afirmou Tarso. O ex-deputado teve conversas grampeadas pela PF e, numa delas, pediu a intermediação de Gilberto Carvalho, chefe de gabinete do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na avaliação de Tarso, possíveis abusos cometidos em investigações desse porte somente serão resolvidos quando o Congresso votar o projeto que impõe maior controle às escutas telefônicas. "Nossa proposta torna a escuta menos invasiva e menos agressiva", disse o ministro.

PF APURA LOBBY DE DANIEL DANTAS PARA NEGÓCIOS ILÍCITOS DENTRO DO PLANALTO

O grupo liderado pelo sócio-fundador do Opportunity, Daniel Dantas, buscou apoio no Palácio do Planalto "para negócios ilícitos". É o que sustenta relatório da Polícia Federal. Além de procurar a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, e o chefe de gabinete da Presidência da República, Gilberto Carvalho, o advogado e ex-deputado Luiz Eduardo Greenhalgh, apontado como lobista do grupo de Dantas, foi atrás do ex-ministro e ex-deputado José Dirceu para auxiliá-lo na tarefa. De Dilma, Greenhalgh queria o aval à fusão entre a Brasil Telecom e a Oi, uma operação que rendeu R$ 985 milhões ao banqueiro do Opportunity, e de Carvalho, a promessa de ajuda na busca por informações sigilosas que ajudassem Dantas.
Dois telefonemas interceptados pela PF revelam que o encontro entre Dirceu e Greenhalgh ocorreu em um hangar da TAM. A tarefa de Greenhalgh foi facilitada por uma integrante da Secretaria da Administração da Presidência identificada nas conversas como Evanise. Seria a coordenadora de relações públicas do órgão, Evanise Maria da Costa Santos. Namorada de Dirceu, ela ocupa uma sala no 2º andar do Palácio do Planalto.
Evanise telefonou a Greenhalgh às 13h23 de 9 de maio, duas semanas após a informação sobre a investigação contra o banqueiro ter sido vazada. "O seu amigo está chegando entre 4 e 5 horas", avisa Evanise. A PF não tem dúvida de que se trata de Dirceu. Evanise conta que o "amigo" ainda não lhe disse se o encontro com Greenhalgh será no "hangar ou no hotel". "Talvez no hangar fique até melhor porque dali você já vai", referindo-se à viagem de volta de Greenhalgh de Brasília para São Paulo.
Evanise revelou a Greenhalgh que falava do PABX do Palácio, e forneceu a este o número de um celular, que, segundo teria apurado a PF, está cadastrado "em nome da Secretaria da Administração da Presidência da República". Algumas horas depois, ex-deputado recebe o telefonema de uma pessoa que se identificou como "Willian, funcionário do senhor José Dirceu". Willian diz o motivo do telefonema: "É só pra dizer que o... ele está chegando agora às 16h30 no aeroporto." Greenhalgh pergunta se o encontro vai ser no "hangar da TAM" e Willian confirma.
Para a PF, a seqüência de diálogos entre integrantes e ex-integrantes do governo depois que o grupo de Dantas passou a usar os serviços de Greenhalgh demonstra a existência de uma rede de tráfico de influência em benefício "dos negócios ilícitos da organização criminosa". Segundo relatório da inteligência da PF, o ex-deputado, identificado pelo codinome de Gomes, foi contratado para "transitar nos subterrâneos dos gabinetes dos ministros do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e STF (Supremo Tribunal Federal) em busca de decisões favoráveis".
Além disso, diz a PF, na condição de ex-deputado federal e membro do Partido dos Trabalhadores, ele "freqüenta a ante-sala do gabinete da Presidência da República, notadamente o gabinete da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, e do chefe de gabinete da Presidência da República, Gilberto Carvalho, e (é) intimamente ligado ao ex-ministro da Casa Civil José Dirceu".
Um dia antes dos telefonemas sobre a reunião de Greenhalgh com Dirceu, a PF flagrou outra conversa. Dessa vez, o executivo Braz telefona a um homem identificado como Gilberto. O delegado Protógenes Queiroz, responsável pela Operação Satiagraha, desconfia que se trate de Gilberto Carvalho. No diálogo, Braz afirma: "Ficou acertado que, se, por acaso, você tiver com ele ou qualquer coisa que valha, é o seguinte: tá decidido aqui fazer, em duas vezes a consultoria dele lá... conta-curral." Em seguida, diz: "50% já e 50% na hora que for aprovado lá no meio ambiente." Em 29 de maio, Greenhalgh conversou com Gilberto Carvalho, que lhe prometeu ajuda para obter informações sigilosas na PF sobre o inquérito contra Dantas. Carvalho, Greenhalgh e Dirceu negaram o tráfico de influência. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

13 de julho de 2008

ALGUMAS CONSIDERAÇÕES SOBRE OS FATOS RELACIONADOS A PRISÃO E LIBERTAÇÃO DE DANIEL DANTAS

Não se pçode negar que a conduta do juiz no segundo mandado de prisão é um afronto decisão do Ministro do Supremo, pois colocou em suspeição a decisão desse último. Deve ser observado ainda pelas declarações do juiz que sua decisão foi mais política do que técnica, ao alegar que suas decisòes visam atender a vontade do povo ao afirmar que "o poder emana do povo e que em seu nome o mesmo exerce seu trabalho". Ele também joga com as palavras e faz sua demagogia para atrari simpatia e apoio da sociedade.
O procurador da República, Rodrigo de Grandis, declarou que a decisão do ministro Gilmar Mendes está concedendo foro privilegiado ao banqueiro Daniel Dantas, porque a decisão foi proferida em processo de habeas corpus que ação suprimiu instâncias inferiores como o Tribunal Federal da 3ª Região e o STJ Superior Tribunal de Justiça (STJ), o que, segundo ele, é inconstitucional.
No manifesto dos juízes, na nota da AMB e nas diversas declarações de procuradores e juízes se observa uma tentativa de classificar a decisão de Gilmar Mendes como vazia, sem fundamento e sem amparo legal.
Mas, quem quiser pode acessar o site do STF e tirar a dúvida. Foi um despacho com 11 páginas, que demonstra que a prisão preventiva decretada pelo juiz de Sanctis usa os mesmos fundamentos utilizados no decreto de prisão provisória.
Aliás, o ministro desconstitui o despacho que decretou a prisão preventiva demonstrando que nele não há fato novo.
Quanto a possível supressão de instâncias, com o STF se transformando em foro privilegiado de Daniel Dantas, há um pouco de má-fé na alegação. Eles não informam que os advogados de Dantas deram entrada em pedido de habeas corpus no TRF da 3ª região em 30.04.2008, após a publicação da reportagem da Folha de S. Paulo. Argumento dos advogados: o cliente poderia ser preso. Em 6 de maio, os desembargadores do TRF-SP entenderam que não havia risco de prisão e indeferiram o pedido. A decisão foi publicada no Diário de Justiça. As informações estão disponíveis no site do TRF-SP. os advogados de Daniel Dantas impetraram novo HC com o mesmo objeto, no Superior Tribunal de Justiça em 28.05.2008. Foi indeferido em 4 de junho, com o mesmo argumento: não havia risco de prisão. A decisão foi publicada no Diário de Justiça da União. As informações estão disponíveis no site do STJ. em 11 de junho, entrou nova petição no mesmo HC, desta vez no Supremo Tribunal Federal, com o mesmo objeto. O pedido de HC foi distribuído para o ministro Eros Grau. O Judiciário entrou em recesso. Como manda a lei, o ministro Gilmar Mendes ficou de plantão. Aí Daniel Dantas foi preso. Os advogados correram ao Supremo, e o ministro Gilmar Mendes concedeu o habeas corpus a Daniel Dantas.
As declarações do Zé Dirceu batem com informações de que a prisão de Dantas e todo o imbróglio fazem parte investida de Tarso Genro para impor sua candidatura a sucessão de Lula.

O QUE DISSE O ZÉ DIRCEU

O ex-chefe da Casa Civil do presidente Lula comentou várias aspectos dos fatos relacionados a prisão do banqueiro Daniel Dantas.

"Se a Polícia Federal tem cada vez mais exercido seu papel de combater o crime e a corrupção, não importa quão poderosos sejam os envolvidos, muitas vezes se vê seu trabalho comprometido pelo açodamento na produção de provas, que depois se mostram frágeis, não sustentando o processo criminal; por vazamentos de informações parciais, que comprometem muitas vezes inocentes, beneficiam partes e servem à luta política; pela tendência de alguns – ressalto que são alguns – delegados se guiarem mais pelos holofotes da mídia do que pela substância do conjunto de provas; pela investigação de terceiros não relacionados à autorização específica concedida pelo juiz. Do lado do Ministério Público, há uma tendência de que se veja, em muitos casos, não só como acusação, mas como juiz, pré-julgando pessoas que ainda não foram julgadas. E do lado dos juízes de primeira instância, ainda se atravessa o aprendizado do uso da maior independência. Se ela é salutar, de um lado, de outro, demanda mais maturidade para evitar decisões impulsivas"
Mais adiante fala da “necessidade premente de uma revisão de nosso modelo judicial... para não correr o risco de ter nossa democracia ameaçada, de construirmos um país, onde, com o amplo apoio da mídia, a polícia julga, o promotor condena e o processo se encerra aí. Neste contexto, como tem repetido o presidente do STF, é fundamental que se respeite a presunção de inocência e o devido processo legal.Finaliza afirmando querer “ registrar ainda que não é possível admitir que setores do governo federal usem operações policiais da dimensão e importância da Satyagraha – por ter como alvo crimes de lavagem de dinheiro, remessa ilegal de recursos para o exterior, sonegação fiscal e formação de quadrilha, entre outros – para tirar dividendos políticos próprios, e atingir outros companheiros de governo e partido”

GILMAR MENDES CONSIDERA “ABSOLUTAMENTE NORMAL” A REAÇÃO DOS JUIZES

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, disse neste sábado considerar “absolutamente normal” a reação de juízes e procuradores federais à sua decisão de conceder dois habeas corpus ao banqueiro Daniel Dantas, em menos de 24 horas, contrariando determinação do juiz Fausto De Sanctis, da 6ª Vara Federal. Criminal de São Paulo, em mandados de prisão provisória e de prisão preventiva.
Gilmar Mendes fez essa declaração na saída da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ), onde participou da banca examinadora da tese de doutorado do advogado Thiago Bottino “Do direito ao silêncio à garantia de vedação de auto-incriminação - o STF e a consolidação das garantias processuais penais”.

DECISÕES CONFLITANTES ENTRE PRESIDENTE DO STF E JUIZ FEDERAL PODEM GERAR CAOS INSTITUCIONAL

Há um temor no mundo jurídico, diante das decisões conflitantes proferidas pelo presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, que concedeu dois habeas corpus pasra liberar o banqueiro Daniel Dantas, contra quem havia sido determinada a prisão preventiva pelo juiz Fausto de Sanctis, depois que o banqueiro fora libertado em função do primeiro habveas corpus.
O juiz Fausto de Sanctis concedeu entrevista à TV Globo afirmando que apenas tenta fazer seu trabalho com qualidade e imparcialidade, legitimado pelas leis e pela Constituição. Por sua vez, Mendes, que determinou a soltura de Dantas nas duas vezes, considerou 'abolutamente natural' as manifestações contrárias a suas decisões. Segundo o juiz Fausto de Sanctis, o que o povo espera de um juiz é a imparcialidade e que ele fique livre de qualquer influência ou pressão.
- Eu fiz o meu papel. É o que basta - afirmou.
De Sanctis determinou a prisão do dono do banqueiro na terça-feira em função da operação Satiagraha da PF. Foram presas mais 17 pessoas, entre elas p ex-prefeito de São Paulo, Celso Pitta e o investidor Naji Nahas, todas acusadas da prática de crimes financeiros.
No dia seguinte, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, concedeu habeas corpus a Dantas que foi solto. Menos de 10 horas depois, outra vez, por determinação de Fausto de Sanctis, Daniel Dantas voltou a ser preso. Novamente, Gilmar Mendes concedeu habeas corpus, desencadeando uma disputa dentro do Judiciário e acusações de ambos os lados.

O habeas corpus concedido ao banqueiro Daniel Dantas desencadeou uma série de críticas. Neste sábado, a Associação de Magistrados do Brasil (AMB) divulgou uma nota de apoio ao juiz Fausto de Sanctis. Segundo a entidade, o juiz encontrou nos autos elementos suficientes para decretar a prisão preventiva de Daniel Dantas e, por isso, não pode ser alvo de qualquer tipo de censura ou represália, "a não ser dentro do processo ou por recursos cabíveis".
Na sexta-feira, antes mesmo de Daniel Dantas ser solto pela segunda vez, Um grupo de 42 procuradores da República de diversos estado do país enviou uma "Carta Aberta à Sociedade Brasileira" em que criticam a decisão do STF.
No documento, os procuradores manifestam “pesar” pela decisão, que, segundo eles, atingiu "frontalmente as instituições democráticas brasileiras" e foi tomada "em tempo recorde, sob o pífio argumento de falta de fundamentação.
Foi divulgado manifesto em apoio ao juiz Fausto de Santis, assinado por mais de 100 juízes que pertencem a Justiça Federal da 3ª Região( que engloba os estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul). Eles se mostraram indignados com a decisão do ministro Gilmar Mendes.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, fez um comentário que pode ser entendido como um recado: “quando um juiz segue o canto de sereia da mídia, ele descumpre direitos e garantias fundamentais”. Mendes fez a afirmação na saída da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ), onde participava da banca examinadora da tese de doutorado do advogado Thiago Bottino.
O juiz Fernando Moreira Gonçalves, um dos que assinaram o manifesto declarou a imprensa: “um juiz tem que ter independência funcional para tomar decisões sem receio de ser retaliado depois".

GILMAR MENDES NEGA PEDIDO DE INVESTIGAÇÃO DE CONDUTA DO JUIZ FAUSTO DE SANCTIS

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STJ), ministro Gilmar Mendes nega ter feito um pedido ao CNJ - Conselho Nacional de Justiça para a investigação do juiz Fausto de Sanctis, da 6ª Vara Federal de São Paulo, que determinou a prisão do banqueiro Daniel Dantas por duas vezes. Não fiz representação formal, só o registro mesmo - disse o ministro, para depois acrescentar que o objetivo era “o acompanhamento estatístico”.
O Conselho Nacional de Justiça, que é presidido pelo ministro Gilmar, abre um processo de investigação, quando recebe um ofício comunicando a conduta de algum magistrado, principalmente quando essa conduta é apontada como irregular. Mas, é o CNJ quem vai decidir se arquiva o ofício ou abre procedimento para investigação. Apesar da representação não ser formal, ela pode levar a uma investigação. Afinal, em seu despacho, o ministro fala em "conduta oblíqua".

GILMAR MENDES ENCAMINHOU DENÚNCIA DE QUE SEU GABINETE FOI MONITORADO.

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Gilmar Mendes, encaminhou à Corregedoria Nacional de Justiça, ao Tribunal Regional Federal de São Paulo e ao Conselho da Justiça Federal a denúncia de que seu gabinete no tribunal teria sido monitorado pela Polícia Federal a pedido do juiz Fausto Martin de Sanctis, responsável por expedir o pedido de prisão do banqueiro Daniel Dantas.
Mendes espera que os órgãos tomem as "providências cabíveis" para apurar se há indícios concretos de que seu gabinete tenha sido monitorado pela PF.
Segundo o Painel da Folha, o presidente do Supremo foi informado nesta quinta-feira por uma desembargadora do TRF-SP de que seu gabinete foi monitorado pela PF a pedido de Sanctis.
Mendes também foi informado ontem de que assessores do seu gabinete teriam conversado com advogados de Dantas na sede do STF em Brasília, embora o ministro considere algo de rotina advogados de presos procurem a presidência do tribunal.
Após ser informado das conversas entre advogados de Dantas e seus assessores, Mendes acendeu o sinal de alerta sobre o suposto monitoramento da PF. Depois de ser informado pela desembargadora de São Paulo, o ministro decidiu tomar providências.
Comenta-se que Mendes teria telefonado para o ministro Tarso Genro (Justiça) em busca de explicações sobre o suposto monitoramento. Em seguida, recebeu a visita no STF do diretor-geral da Polícia Federal, Luiz Fernando Corrêa, para comunicar o fato. Tarso e Corrêa negaram a Mendes que a PF tenha monitorado o seu gabinete no STF.
Embate
Pouco mais de 24 horas depois da PF decretar a prisão de Dantas, Mendes concedeu habeas corpus para liberar o banqueiro. Dantas ficou algumas horas em liberdade nesta quinta-feira, mas teve um novo pedido de prisão expedido pelo juiz. A prisão preventiva de Dantas foi expedida pela 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo a pedido da PF e do Ministério Público Federal com base em documentos encontrados na casa dele na terça-feira.
Advogados acreditam que o episódio de prisão, soltura e nova prisão do banqueiro Daniel Dantas, ocorrido entre terça e ontem, explicita uma guerra entre Polícia Federal e Supremo Tribunal Federal. Alguns advogados classicam a decisão do presidente do STF ao soltar Dantas, como "corajosa" outros de "interferência indevida".