AMORIM COLOCA AMIGO NA EMBAIXADA EM WASHINGTON

O novo embaixador em Washington será Mauro Vieira, atual titular da embaixada de Buenos Aires, informa Eliane Cantanhêde. Vieira é ligado ao ministro Celso Amorim desde os anos 80. Para o posto da Argentina irá Ruy Nogueira, subsecretário de Cooperação e Promoção Comercial do Itamaraty

COM LULA NA TRILHA DE BUSH E TEDDY ROOSEVELT

José A. Guilhon Albuquerque *

Valor Econômico - 02/10/2009

Em todas as crises recentes em que o governo Lula se envolveu na América do Sul, ele o fez movido pela obsessão pela liderança
O incidente em que o governo brasileiro se envolveu em Tegucigalpa pode ser loucura, mas tem método. Em todas as crises recentes em que o governo Lula se envolveu na América do Sul, ele o fez movido por uma obsessão pela liderança. Com isso, os objetivos essenciais da intervenção em uma crise externa - conter, circunscrever e, se possível, reverter a crise - tornam-se secundários, e se inviabilizam.
Concorreu para tanto a concepção de liderança como um exercício de hegemonia. Com isso, a busca da liderança pela liderança dificulta a resolução da crise, e o modelo hegemônico de liderança desqualifica o Brasil como mediador e diminui a possibilidade de um jogo em que todos ganhem.
No episódio da invasão do território equatoriano por forças colombianas, para eliminar um santuário das FARCs, o interesse do Brasil deveria ser o de restabelecer a estabilidade na região. O primeiro objetivo seria o de conter o conflito e impedir que ele se desdobrasse em novas operações militares. O segundo seria o de circunscrever o conflito, impedindo que se alastrasse para outros países. E o terceiro seria o de reverter a crise, fazendo com que as relações entre as partes voltassem à normalidade.
Evitar iniciativas improvisadas não implica omitir-se. O Papa não tem poder de intervenção, mas não se omite, ele lamenta. O ideal, para qualquer estado que não tenha interesse vital em agravar e prolongar a crise, seria lamentar sem tomar partido ou, no máximo, alertar contra o uso da força. Como o governo brasileiro sempre fez por ocasião das intervenções militares dos EUA que não interessava apoiar, nem convinha condenar: lamentou.
O que fez o governo Lula e sua diplomacia? Precipitou-se, condenando o governo colombiano, desqualificando-se como mediador. Os pronunciamentos do chanceler foram agressivos, contribuindo para uma radicalização de posições. Não fez nenhum gesto para evitar que o conflito se alastrasse com o envolvimento de Evo Morales e Hugo Chávez, nem muito menos condenou ou sequer lamentou as ameaças de ambos de escalar o conflito.
O governo constitucional colombiano não constitui, em si mesmo, uma ameaça para os interesses nacionais. Existem, entretanto, ameaças decorrentes da existência de conflito armado e do narcotráfico naquele país. Portanto, o governo brasileiro deveria, no seu próprio interesse, contribuir para conter essas ameaças, inclusive provenientes de conflitos fronteiriços com países, como o Equador e a Venezuela, que apoiam direta ou indiretamente a narcoguerrilha, e não para isolá-lo na região.
No episódio das bases americanas na Colômbia, repetiu-se o cenário. O governo brasileiro condenou a Colômbia e o acordo militar com os Estados Unidos antes de se inteirar da situação, desqualificando-se novamente como mediador. Os pronunciamentos do chanceler Celso Amorim foram agressivos. O presidente da Álvaro Uribe foi tratado com ironia e desacreditado por Celso Amorim e pelo presidente Lula, radicalizando em vez de conter o conflito.

Numa atitude inversa ao que se espera numa intervenção dessa natureza, buscou alastrar o conflito em vez de circunscrevê-lo, levando a crise para o âmbito do Conselho de Defesa da Unasul, um fórum criado por iniciativa brasileira, supostamente para instilar confiança e cooperação entre as forças armadas do subcontinente. As duas primeiras reuniões do Conselho foram integralmente dedicados a condenar e a isolar a Colômbia.
Buscando a liderança por ela mesma e não como instrumento de resolução de crise, e mirando-se num modelo de liderança hegemônica num jogo de soma zero, Lula e sua diplomacia acirraram em vez de conter os conflitos em que se envolveram, alastraram-nos em vez de circunscrevê-los, e acabaram por prolongá-los senão os perpetuaram. E o fizeram macaqueando a pior forma de "liderança" que tornou o governo Bush um ícone da incompetência global. Ou, se quisermos um modelo do qual não temos saudades, podemos evocar Teddy Roosevelt e a política do Big Stick. A diferença é que seu lema era "Fale manso e ande com um porrete", e tanto Celso Amorim quanto Lula parecem gostar de falar grosso.
O episódio da volta do presidente impedido de Honduras, Manuel Zelaya, a Tegucigalpa, homiziando-se na sede da missão brasileira, traz nova luz à "power politics" da era Lula. O cenário é o mesmo: a condenação foi intempestiva, o tom tem sido agressivo e foram tomadas medidas radicais, de rompimento de relações diplomáticas e consulares.
Lula e sua diplomacia têm exercido pressão continuada sobre a OEA, o governo Obama e a própria ONU, levando a um alastramento da crise, quando seria de nosso interesse circunscrevê-la à OEA. Tampouco buscou conter os governos da Venezuela, da Argentina e da Nicarágua, em aventuras sucessivas de Zelaya A certeza de que sua volta comportaria alto risco de confrontação armada, uma tragédia para o povo hondurenho, em nada inspirou, na diplomacia de Lula, a cautela e o horror da improvisação que foram, desde sempre, a marca registrada do Itamaraty.

Assim sendo, mesmo dando ao chanceler um crédito que ele não tem feito por merecer, o pouco que é público e notório sobre o envolvimento do coronel golpista Hugo Chávez no santuário outorgado a Zelaya, sugere uma hipótese que se aplica igualmente aos episódios anteriores. A única explicação para a obsessão da liderança, e para o radicalismo com que tem sido exercida por Lula, é o fator Chávez. Cada vez que o caudilho bolivariano provoca ou acirra uma crise, Lula não suporta ficar atrás e, dada a concepção de liderança que ele compartilha com essa diplomacia feita à sua imagem e semelhança, procura avançar mais rápido, mais longe e com mais radicalismo do que seu invejado alter-ego andino.
Foi Chávez quem pôs Zelaya na embaixada brasileira? Pois é Lula quem tem dado seu beneplácito para que Zelaya faça de nossa embaixada uma paródia de Sierra Maestra.
* José Augusto Guilhon Albuquerque, é professor titular aposentado de Relações Internacionais do departamento de Economia da FEA-USP, é autor de "A Política Externa do governo Lula: 2001-3002".

TOFFOLI 10, SENADO 0

DORA KRAMER

O ESTADO DE SÃO PAULO

Com uma explanação inicial bem ensaiada sobre o papel do Supremo Tribunal Federal, gestos de bom efeito - como levantar um exemplar da Constituição ao molde de bíblia e fartos elogios ao Congresso -, esquivando-se da essência das perguntas mais complicadas ao ponto de "esquecer" se havia ou não orientado a defesa do ex-ministro Silas Rondeau, o novo ministro do STF, José Antônio Toffoli, saiu-se a contento da sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado.

Não sofreu as prometidas contestações, não enfrentou questionário rigoroso, foi irrepreensível na observância do manual do bom candidato e absolutamente profissional no treinamento e na montagem do lobby direcionados ao resultado pretendido, alcançado com larga margem de vantagem.

Isso, a despeito de todas as restrições existentes ao nome dele, numa conjugação de fatores adversos inédita. Toffoli - do ponto de vista dele - merece, portanto, nota 10.

Já o Senado ficou no zero a zero de sempre. Desincumbiu-se da função de submeter o indicado à sabatina como quem carimba um requerimento emitido pelo presidente da República, mas não permitiu ao público saber se o novo ministro é ou não adequado para o cargo.

Tomara que brevemente venha a demonstrar que seja, pois o Senado não deu a chance ao País nem cumpriu o seu dever de esclarecer a questão antes do fato consumado. Não pôs a prova o exigido notório saber, a reputação ilibada e a independência do indicado.

À exceção dos senadores Álvaro Dias, Pedro Simon e mais um ou outro, não se fez referência às restrições que nos dias anteriores à sabatina suscitaram polêmica e justificaram o lobby, cuja organização incluiu a contratação de empresa de comunicação especializada.

Mesmo os questionamentos sobre os assuntos em pauta ocorreram como se fossem parte de um roteiro preestabelecido, para constar. Os senadores aceitaram passivamente o alegado "esquecimento" sobre o caso Rondeau, a afirmação de que as condenações na Justiça do Amapá por recebimento indevido de recursos públicos foram equivocadas, o juramento de que as ligações estreitas com o PT, Lula e José Dirceu são "páginas viradas", bem como o compromisso com a independência nos julgamentos do STF.

Palavra contra palavra, valeu a do questionado. Ao aprová-lo sem questionamento o Senado deu um voto de confiança, quando o que se esperava era que desse um voto consciente.

De preferência, evitando cenas como a do líder do PSDB, Artur Virgílio, dizendo que seu voto a favor havia sido recomendado por um advogado amigo em comum.

Um espetáculo tosco. Não por causa de Toffoli. Mas pelo conjunto da obra de subserviência e displicência do Legislativo para com as suas prerrogativas. Por isso é um equívoco achar que o erro está no fato de o presidente da República indicar os ministros do Supremo, porque a deformação é de quem aceita as coisas sem discutir.

Algo de podre

Com todo respeito que não merece uma Justiça que fere a Constituição e censura, é altamente suspeita a decisão do Tribunal de Justiça de Brasília de levar dois meses para se declarar incompetente para julgar a liminar proibindo o Estado de divulgar informações sobre a operação da Polícia Federal que investiga Fernando Sarney, filho do presidente do Senado.

Um juiz, o autor da liminar, já foi declarado impedido por suas relações de amizade com a família Sarney. O TJ-DF, bem como outros tribunais com endereço na capital da República, é um ambiente de trânsito sabidamente fácil para o senador.

O envio da questão para julgamento no Maranhão, feudo da família, não contribui para a confiabilidade do Judiciário. Ao contrário, produz desconfiança.

Apesar de todas as incongruências do processo - o presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, já disse que é incompreensível a demora na decisão final -, a censura continua em vigor.

Enquanto um jornal continuar impedido de informar, não se pode dizer que o Brasil esteja em situação de normalidade democrática.

Viva Lula

O Tribunal Superior Eleitoral condenou a maior parte da "reforma" na lei eleitoral feita pelo Congresso, mas aplaudiu - com veemência - o veto do presidente Lula às restrições ao uso da internet. Retrocesso que, no entender do TSE, foi a, bom tempo, corrigido pelo presidente.

Nunca antes

O cidadão Celso Amorim tem assegurado seu direito legal de filiação partidária. O chanceler, porém, tem (ou teria) o dever de manter sua condição de servidor do Estado, que permanece, e não de governos, que se alternam.

Amorim já havia inovado quando da filiação ao PMDB. Agora, na transferência para o PT em busca de "um palanquezinho", superou-se.

MEIRELLES E AMORIM PREPARAM PALANQUES ELEITORAIS

Filiado ao PMDB, o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, fez uma rápida passagem em Goiânia para se apresentar como virtual candidato ao Senado. Já o chanceler Celso Amorim filiou-se ao PT e tem planos para a Câmara dos Deputados. No DF, o ex-governador Joaquim Roriz fechou com o PSC.

AMORIM NÃO SABE DEFINIR STATUS DE ZELAYA

O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, teve dificuldade em qualificar o status de Manuel Zelaya diante de senadores em Brasília. “O direito internacional não é fixo. As situações históricas se repetem de maneira sui generis”, justificou aos parlamentares, que criticam a atuação do Brasil em Honduras.