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31 de agosto de 2009

LULA FAZ FESTA COM PRÉ-SAL E OPOSIÇÃO ATACA USO ELEITORAL

Por GUSTAVO PAUL e GERALDO DOCA

O GLOBO - 31/08/2009

PRÉ-SAL NO PALANQUE



Oposição ataca uso eleitoral do tema e anuncia articulação para barrar novas regras
PSDB, DEM e PPS anunciam articulação para barrar novas regras do setor O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anuncia hoje os projetos com as regras para exploração do petróleo da camada de pré-sal já sob críticas e ameaças da oposição. PSDB, DEM e PPS divulgaram nota conjunta ontem atacando o "oba-oba palaciano" que teria o "objetivo explícito de transformar o tema em plataforma eleitoral", e afirmando que trabalharão de forma articulada para barrar as propostas. O governo pretende implementar o regime de partilha, pelo qual será dono dos campos e receberá a maior parte do petróleo produzido no pré-sal. Se a oposição receber a adesão total das bancadas dos três estados produtores - Rio, São Paulo e Espírito Santo, contrários à mudança no sistema -, o Planalto já teria como adversários 218 dos 513 deputados (42,5% da Câmara) e 35 dos 81 senadores (43% do Senado). Os governadores Sérgio Cabral (RJ), Paulo Hartung (ES) e José Serra (SP) se reuniram ontem com Lula para discutir as novas regras.

Antes mesmo de apresentar ao Congresso o aguardado marco regulatório do pré-sal, cujo anúncio ocorrerá hoje, a União já enfrenta a resistência potencial de quase metade dos deputados e senadores que terão, provavelmente, só os próximos 90 dias para apreciar a proposta. Já não bastasse o levante das bancadas e dos governadores do Rio, Sérgio Cabral, e do Espírito Santo, Paulo Hartung, e ainda a discreta rejeição paulista, a oposição - PSDB, DEM e PPS - anunciou ontem que vai trabalhar de forma articulada para barrar as novas regras. Em nota, os partidos atacaram o "oba-oba palaciano" que teria o "objetivo explícito de transformar o tema em plataforma eleitoral".
Se esta união se consolidar e receber a adesão total das bancadas dos três estados produtores, o Palácio do Planalto já contaria como adversários 218 dos 513 deputados - 42,5% da Câmara - e 35 dos 81 senadores - 43% do Senado.
"Os partidos de oposição não vão permitir que ele (o pré-sal) seja transformado em bandeira eleitoral, nem que venha favorecer a grupos partidários que transformam o Estado brasileiro em extensão dos seus interesses", desafiaram as siglas da oposição na nota, assinada pelos presidentes do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), do DEM, deputado Rodrigo Maia (RJ), e do PPS, Roberto Freire (PE).
A mobilização no Congresso começa ainda nesta semana. Na próxima quarta-feira deverá ocorrer uma reunião das bancadas federais de Rio, Espírito Santo e São Paulo. A ideia é traçar estratégias comuns de ação. No mesmo dia, a Associação dos Municípios do Rio promove uma reunião com a bancada federal na Câmara.
- Independentemente do que estiverem discutindo os governadores com o governo federal, estaremos mobilizados - disse o líder da minoria na Câmara, Otávio Leite (PSDB-RJ).
Estratégia contra desgaste político
Não por menos, reconhecendo o descontentamento de parte da própria base aliada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva montou neste fim de semana uma estratégia para remover as resistências políticas. Na noite de ontem, o Palácio do Planalto enviou emissários para conversar com integrantes do Conselho Político para evitar desgaste na reunião prevista para as 9h30m de hoje. Esses contatos ocorriam no mesmo momento em que Lula jantava com Cabral, Hartung e o governador de São Paulo, José Serra, no Palácio da Alvorada.
- Eles querem mostrar uma estratégia para não irmos para o confronto - afirmou um dos integrantes do Conselho Político, formado pelos líderes e presidentes dos partidos da base governista.
A estratégia de atuação neste Conselho foi o tema principal da última reunião da comissão interministerial que avalia o novo marco regulatório do pré-sal. Durante quase três horas, estiveram reunidos os ministros da Casa Civil, Dilma Rousseff, de Minas e Energia, Edison Lobão, e da Secretaria de Comunicação, Franklin Martins, além do secretário de Política Econômica da Fazenda, Nelson Barbosa.
- Nessa reunião discutimos exclusivamente o que vamos fazer para a reunião de ministros e do Conselho Politico - resumiu Lobão, ao final do encontro.
Os presidentes do PSDB, do DEM e do PPS afirmaram em nota que tentarão mudar o projeto, pois no Congresso a proposta estará "desinterditada" e os parlamentares vão discutir a necessidade de alterar a lei atual, que prevê o regime de concessão.
"A despeito da visão autoritária do presidente Lula e de seus seguidores que veem a passagem da proposta pelo Congresso como mera formalidade, a oposição poderá questionar a necessidade e a conveniência de se alterar o atual marco legal", diz a nota, que pede transparência e critica o "oba-oba característico" de Lula, em alusão ao megaevento de lançamento do marco regulatório.
Mas a resistência vem de todos os lados. Um dos principais integrantes da base aliada, o presidente do Partido Progressista (PP), senador Francisco Dornelles (RJ), não esconde suas críticas à mudança do regime de exploração para partilha de produção, pelo qual o governo contrata empresas para explorar o óleo e fica com parte da produção.
Segundo ele, para atingir as metas de arrecadação pretendidas com a exploração do pré-sal, bastaria o governo aumentar por decreto a taxação sobre participações especiais e o bônus de assinatura pagos no atual modelo de concessão em troca do óleo. Neste regime, o dinheiro é dividido com estados e municípios.
- Só vejo um motivo para adotar o modelo de partilha: tirar recursos dos estados e municípios - afirmou Dornelles.
Disputas paralelas também são desafio
Uma das preocupações dos estrategistas políticos do governo é que interesses locais unam parlamentares da oposição e da situação. É o que alerta o tucano Otávio Leite:
- Governo e oposição estão juntos nessa luta. Apesar das divergências políticas regionais, estamos de acordo com a defesa intransigente dos interesses do Rio.
Se quiser ver os projetos aprovados no prazo, o governo terá ainda de enfrentar as disputas paralelas que devem surgir na esteira da briga em torno dos royalties. O vice-líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP-PR), adianta que, a bancada paranaense irá apoiar a do Rio, caso seja questionado o preceito constitucional que impede a cobrança do ICMS pelos estados onde são produzidos petróleo e energia elétrica.
Essa é uma das exceções abertas na Constituição de 1988, que justificou depois a cobrança das participações especiais sobre a produção de petróleo. A usina de Itaipu, maior do país, está em território paranaense.
- O Paraná também quer cobrar ICMS da energia gerada nas usinas do estado. Se houver insistência, isso vai ser discutido e acho muito bom - disse Barros.
CATIA SEABRA - REPORTAGEM LOCAL

FOLHA DE SÃO PAULO - 31/08/2009


Marina quer refundar PV e admite embate com Dilma

Em ato de filiação ao partido, senadora rechaça ideia de trégua eleitoral com o PT

Com discurso de candidata, senadora chora ao lembrar sua saída do PT e reconhece divergências com ministra em questões ambientais

Ao assinar ontem sua ficha de filiação ao PV, a senadora Marina Silva (AC) condicionou sua candidatura à Presidência ao que seus aliados chamam de refundação ética do partido e admitiu a possibilidade de confronto com a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) numa eventual disputa eleitoral.Embora tenha chorado ao lembrar sua saída do PT, Marina reconheceu divergências com Dilma em matéria ambiental e rechaçou a ideia de trégua eleitoral.

"Não disse que não haveria um embate", reagiu ela, ao responder especificamente sobre o PT. "As diferenças serão explicitadas no processo. Obviamente já tem uma mais do que explícita, que é a questão da visão de mundo em relação à crise ambiental", reagiu.

Marina confirmou ter protagonizado queda-de-braço com Dilma no governo. Mas frisou que a decisão cabia ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva:"Não vou me colocar aqui no lugar de vítima da ministra Dilma Rousseff".
Segundo ela, durante a campanha são reafirmados os pontos de vista. Daí, o confronto.
Recebida por convencionais do PV com um coro de "Brasil urgente, Marina presidente", a senadora listou ressalvas ao governo Lula, como a concessão de incentivos à indústria automobilística e a frigoríficos na Amazônia sem a exigência de contrapartida.
"Já são diferenças que serão tratadas em uma visão de país."
Ao discursar, a senadora lançou críticas sutis a Lula. Ainda que jogue a decisão de concorrer para o ano que vem, ela pregou a renovação política. E justificou: "É algo que nos chama a fazer esse revezamento, de que ninguém deve querer ser líder de tudo e querer ser líder do resto. Isso não dá certo. E no Brasil isso está destruindo a política... um pouco", disse ela, que ocupou por cinco anos o Ministério do Meio Ambiente.
Mais tarde, ao ser questionada se era referência a Lula, disse que se aplicava também a ela
.A ex-petista defendeu ainda um aperfeiçoamento do Bolsa Família. "Não há mais espaço para a velha política de se fazer as coisas pelas pessoas. É preciso que se faça com as pessoas."
Refundação
Marina afirmou que o lançamento de sua candidatura dependerá da revisão programática e a reestruturação do PV."Não venho mais com a ilusão dos partidos perfeitos que acalentei durante a juventude. Mas com a certeza de que homens e mulheres de bem podem aperfeiçoar as instituições", discursou ela, acolhida pelos verdes históricos como uma chance de depuração.
Enquanto Marina evitava assumir a candidatura, o presidente nacional do PV, José Luiz Penna, já apostava numa aliança capaz de garantir cerca de cinco minutos de propaganda na TV. O partido já negocia alianças com pequenos partidos, inclusive o PDT, sendo que a conversa está mais adiantada com PSC, PSOL e PMN.
Antes mesmo de assinar a ficha de filiação, Marina viu expostas as divergências internas do PV. A senadora -que recorreu a Guimarães Rosa para declarar carinho ao PT- convidou o ministro da Cultura, Juca Ferreira, para o evento. Mas ele não estava entre os oradores.
Já o secretário municipal Eduardo Jorge sentou-se no chão, diante da mesa. Escolhida pelo governador José Serra (PSDB) à revelia do comando do partido, a secretária de Ação Social, Rita Passos, não teve assento entre as autoridades.
Conduzido à ponta da mesa, o ministro da Cultura ouviu críticas à equipe de Lula, como a do deputado Fernando Gabeira (PV), para quem o governo "é moralmente frouxo".
À saída, Ferreira reagiu: "Ele é parcial. Faço essa crítica política em geral. Minha crítica política é que o PV se aproximou muito dessa lógica pragmática", disse Ferreira, afirmando que Marina não fará oposição ao governo Lula."Ela disse melhor do que eu. Vai sair de casa. Mas continua morando na mesma rua."

ÍNDICES DE PRODUTIVIDADE

DENIS LERRER ROSENFIELD

O ESTADO DE S PAULO - 31/08/2009

O governo engajou-se num projeto ousado, se não temerário, de mudar os índices de produtividade do campo brasileiro. E trata-se bem do campo, pois nenhuma atividade empresarial está submetida a tal exigência, como se os produtores rurais e o agronegócio devessem sofrer uma espécie de punição por investirem e produzirem. São pecadores desde sempre! Tal temeridade é ainda mais perigosa por criar um clima de instabilidade num ano que já se apresenta como pré-eleitoral. Literalmente, o governo está brincando com fogo.
Essa iniciativa depende apenas de uma portaria interministerial, a ser assinada pelos ministros da Agricultura e da Reforma Agrária. O primeiro, numa situação de constrangimento, não teria estado presente à reunião em que foi decidido esse anúncio. Depois, procurou equilibrar-se. Contudo, se assinar essa portaria, perde condições de continuar no cargo, ficando completamente desprestigiado. Ressalte-se que o ex-ministro Roberto Rodrigues, quando titular da Pasta da Agricultura, recusou-se a assinar tal portaria, embora já estivesse pronta - atitude que teria sido a razão de sua renúncia ao cargo.
O MST obteve essa decisão presidencial ao cabo de várias manifestações, culminando com uma marcha em Brasília. Observe-se que o presidente já havia anunciado medida do mesmo tipo quando de sua eleição em 2006, como forma de retribuição pelo apoio recebido. O anúncio, no entanto, terminou não se concretizando numa portaria, provavelmente pelo risco de instabilidade institucional que a medida acarretaria. Se isso agora ocorrer, poderemos ter a certeza de que os próximos anos testemunharão uma recrudescência de invasões, com o MST aumentando a sua ingerência no campo brasileiro, com expansão possível de suas atividades às cidades.
Embora essa organização política tenha sido fortalecida financeiramente pelo atual governo, via concessão de recursos por intermédio de entidades de fachada, ela vinha perdendo fôlego perante a opinião pública. Financeiramente, nunca esse movimento gozou de tantos recursos, repassados por diferentes Ministérios, como os da Reforma Agrária, da Educação e do Desenvolvimento Social. Politicamente, porém, suas ações expuseram, cada vez mais, seu caráter arbitrário, com atos explícitos de violência em suas invasões e na ausência de objetivos concretos em suas demandas. Uma das razões disso consiste em que, sob os atuais índices de produtividade, não existem mais "latifúndios improdutivos" no Sul, no Sudeste e no Centro-Oeste do Brasil senão marginalmente. Ora, são essas regiões o foco das ações do MST. No Norte a questão é de regularização fundiária e no Nordeste há ainda algumas regiões que se situam abaixo dos índices atuais de produtividade.
Trata-se, portanto, de uma criação artificial de latifúndios improdutivos. Segundo estimativas do ministro Guilherme Cassel, da Reforma Agrária, o governo teria a criação "artificial" de 33 milhões de hectares de propriedades "improdutivas". Para se ter uma ideia da enormidade anunciada, o Brasil já conta com 80,6 milhões de hectares de assentamentos, segundo dados de dezembro de 2008. Chegaríamos a algo em torno de 113,6 milhões de hectares de assentamentos. Ora, o conjunto de lavouras permanentes (55 milhões), temporárias (17 milhões) e de florestas plantadas (6,5 milhões) é de 78,5 milhões de hectares - dados de dezembro de 2008. Tem-se, assim, uma ideia mais precisa do dano que está para ser causado.
O que não se diz, também, é que nos "novos" desapropriados "latifúndios improdutivos" não teremos mais produção de nada, dada a falência do processo de reforma agrária no País. Ou seja, terras produtivas serão repassadas para quem não produz, com a queda do ritmo de expansão da agricultura, que, além de atender com alimentos baratos a todo o mercado interno, tornou-se um grande polo exportador, colocando o País dentre os primeiros do mundo. Poderíamos, então, colocar a seguinte questão: quais são os índices de produtividade dos assentamentos brasileiros? Por que não vêm eles a público? Uma medida prática, de enorme repercussão, consistiria em aplicar os atuais índices de produtividade aos assentamentos, de modo que se pudesse verificar a contribuição que dão ao País. Seria não apenas uma questão de equidade, mas de transparência necessária, pois o cidadão brasileiro tem o direito de saber para onde vão os recursos destinados à dita "reforma agrária".
Observe-se, ainda, que tal iniciativa governamental se inscreve num contexto de crise mundial, com alguns produtos agrícolas sendo vendidos abaixo de seu custo de produção. Ora, de acordo com uma economia de mercado, o que deveriam fazer tais produtores e empresas? Diminuir a sua área plantada, para reduzir, nessa situação, a sua produção e os seus prejuízos. O que está, no entanto, obrigado a fazer? A produzir mais, pois se não o fizer pode perder a sua terra! O produtor rural e o agronegócio ficam expostos à seguinte situação: de um lado, a crise mundial exigindo medidas específicas de controle da produção; de outro, o MST ameaçando invadir segundo novos índices de produtividade.
O empreendedor rural e o agronegócio são punidos pelo aumento de sua produtividade. Um banco, uma siderúrgica ou uma fábrica de eletrodomésticos ganham com seus investimentos, suas inovações e os riscos assumidos. O que acontece com um empreendedor e uma empresa rurais? Os seus ganhos não revertem para si, mas estão sob a ameaça de ser transferidos para o MST se não alcançarem um determinado patamar. A que visa, na verdade, uma revisão dos índices de produtividade? A uma transferência de bens, a uma transferência de propriedade. E para quem? Para uma organização política de cunho leninista que procura inviabilizar a economia de mercado, destruir o direito de propriedade e implantar um regime socialista autoritário/totalitário.

A NOVIDADE

FERNANDO RODRIGUES


FOLHA DE S. PAULO - 31/08/2009

BRASÍLIA - Marina Silva discursou ontem por 34 minutos. Filiou-se ao Partido Verde. Firme, culta, falou para a classe média bem informada. Citou Gandhi, Mandela, Luther King, Leonardo Boff, Santo Agostinho e Guimarães Rosa.
A cerimônia foi transmitida ao vivo pela internet. A senadora pelo Acre deixou o PT disposta, como disse, a "construir uma nova casa". Ela é uma novidade, mas se soma a outra ainda maior que é o uso da web na política. O PV e sua cúpula parecem estar dispostos a pisar firme nessa estrada irreversível.
Se for candidata a presidente, o maior obstáculo de Marina é o tamanho de seu novo minúsculo partido e o tempo mínimo que terá na TV durante a campanha. Aí entrará um pouco, como ontem, a força realmente nova da eleição de 2010: o uso amplo da internet.

Mas é necessário relativizar antes de classificar Marina como um "Obama de saia". Nos EUA, foi transposta no ano 2000 a barreira de mais de 50% dos domicílios conectados à rede mundial. Aqui, numa conta otimista, haverá cerca de 60 milhões de internautas em 2010 -num universo próximo de 200 milhões de brasileiros.
É claro que 60 milhões formam um contingente nada desprezível. Mas esse é também o número mínimo de votos para vencer a eleição presidencial de 2010 -Lula, em 2006, foi reeleito no segundo turno com 58,3 milhões de votos.
Marina Silva certamente terá como se beneficiar do novo meio. Sobretudo arrecadando fundos e oferecendo uma forma de participação eficaz aos seus eleitores nestes tempos de praças vazias.
Ainda assim, no Brasil, é sobretudo pela TV o contato com os eleitores. Até porque está prestes a ser votada uma lei no Congresso restringindo o uso da web na política. Tudo somado, sem alianças para turbinar seu horário eleitoral, a senadora acriana arrisca-se a entrar na disputa sem chances reais.

MANCHETES DOS PRINCIPAIS JORNAIS


Jornais nacionais


Agora São Paulo
Aposentado que continua na ativa pode aumentar benefício


A Tarde
Baianos têm R$ 53, 7 milhões em contas inativas do FGTS

Correio Braziliense
Servidores terão salários divulgados na internet

Correio do Povo
Questão agrária racha o governo

Diário do Nordeste
Violência na Via Expressa

Estado de Minas
Mais rigor contra maus motoristas

Extra
Tráfico promove caçada a policiais e milicianos e espalha terror em Caxias

Folha de São Paulo
Teste do pré-sal fica abaixo do esperado


Jornal do Brasil
Pré-sal terá modelo para agradar a todos

O Estado de São Paulo
Lula cede à pressão dos governadores do pré-sal

O Globo
Lula faz festa com pré-sal e oposição ataca uso eleitoral

Valor Econômico
Governo discute medidas para estabilizar o câmbio

Zero Hora
Ministros de Lula divergem na Expointer

Jornais internacionais

The New York Times (EUA)
Como grandes bancos pagam novamente ajuda, EUA vê lucro

The Washington Post (EUA)
Partido do governo é derrotado no Japão

The Times (Reino Unido)
Downing St aprova acordo do bombardeiro Lockerbie

The Guardian (Reino Unido)
Ministros sob fogo para prender as crianças imigrantes

Le Figaro (França)
O balanço da esquerda de Aubrey para recolher o PS

China Daily (China)
Uma derrota esmagadora para o partido de Aso

El País (Espanha)
Fazenda detecta contratos ilegais de governos do PP com Gürtel

Clarín (Argentina)
Palermo e Ortega, os donos do
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30 de agosto de 2009

O MAPA DO TESOURO DA ILHA DE FURNAS

ELIO GASPARI

FOLHA DE S PAULO - 30/08/2009

Prossegue a caça ao tesouro da Fundação Real Grandeza, o fundo de pensão dos trabalhadores de Furnas, onde há um ervanário de R$ 8 bilhões. Começou a eleição dos três representantes dos funcionários no conselho da instituição. É um um processo que mobiliza 14 mil pessoas e dura cerca de um mês, culminando com a posse dos escolhidos, em outubro, quando termina o mandato da atual diretoria do fundo. O novo conselho escolherá a próxima diretoria.
Numa das últimas reuniões da diretoria de Furnas, que não tem poder sobre o conselho, ouviu-se um curioso comentário: se os conselheiros não atenderem aos desejos de Brasília, a Fundação Real Grandeza sofrerá intervenção da Secretaria de Previdência Complementar.Caso clássico de ameaça de golpe antes de se saber o resultado de uma votação. Se o Real Grandeza deve sofrer intervenção, ela deveria ter sido feita ontem. Usar essa ameaça para influenciar os conselheiros é coisa de quem quer criar mais uma encrenca, como se não bastassem as existentes.
A principal pressão sobre o Real Grandeza vem da Câmara, mais precisamente, da banda ágil do PMDB, que já perseguiu a diligência em três outras ocasiões. O período de esplendor desse poderio sobre Furnas deu-se entre 2007 e 2008 quando a estatal foi presidida pelo ex-prefeito do Rio Luis Paulo Conde, um arquiteto que se doutorou em artes elétricas sob a orientação do deputado Eduardo Cunha. O PMDB do Rio tenta dominar as arcas de Furnas com tanto afinco que há poucos meses um diretor da estatal recebeu um pedido para fazer do departamento de produção de Campos um pudim de amigos.
"1808", um sucesso de simplicidade e trabalho


A história de d. João 6º chegou a 100 semanas na lista de mais vendidos porque o autor botou o pé na estrada

O "1808", do jornalista Laurentino Gomes, bateu a marca mágica dos sucessos editoriais e entrou na 100ª semana de presença nas listas dos livros mais vendidos. Para quem acha que brasileiro não lê, foram 500 mil exemplares. Na categoria de trabalhos de não-ficção de autores nacionais, a melhor marca está com "Estação Carandiru", do médico Drauzio Varela, lançado em 1999, que chegou a 160 semanas.
Há poucas semanas a professora canadense Margaret MacMillan publicou um livro sobre as atuais dificuldades da historiografia, contando que uma estudante decidiu estudar um período porque ele estava "subteorizado". Laurentino foi na direção oposta. No "1808" não se encontram expressões como "burguesia mercantil" ou "pacto colonial". É uma obra simples, dividida em 29 pequenos capítulos, contando a chegada de d. João 6º ao Brasil. Mostra que ele não foi o paspalho retratado pela burrice convencional.
Por trás do sucesso de "1808" há uma lição. Em 2007, quando Laurentino percebeu o próprio êxito, resolveu cavalgá-lo. Contratou uma assessoria que rastreou as vendas do livro, reinventou a obra lançando uma edição juvenil, um audiolivro, uma caixa com DVD, criou um sítio na internet e entrou no Twitter. Gastou R$ 300 mil do seu bolso (mas ganhou R$ 2 milhões). Deixou o emprego que tinha na Editora Abril e, nas suas palavras, "botei o pé na estrada". Visitou 60 cidades, fez 250 palestras, autografou 5.000 exemplares e respondeu a 10.000 e-mails.
É dura a vida de um autor. Há seis meses ele descobriu (graças aos leitores) que a Editora Planeta rodara 8.000 exemplares embaralhando capítulos de uma biografia de Indira Gandhi. Pior: esse reparte fora mandado para livrarias da internet para ser vendido a R$ 9,90 e acabara em livrarias a R$ 40.
Laurentino publicará em setembro de 2010 seu novo livro, "1822", pela Ediouro. Para recontar a história da Independência, ele foi ao sertão piauiense e visitou o campo da batalha de Jenipapo, em Campo Maior.
Nela morreram 400 brasileiros ignorados pela história. Deles há a lembrança dos túmulos e um monumento de concreto, perdido numa mata de carnaúba.

FISCAIS DA VIÚVA
O ministro Guido Mantega pôs o dedo na ferida ao revelar que, durante sua gestão (mais precisamente, em 2008), fortaleceu-se o setor de fiscalização da Receita Federal sobre instituições financeiras, que "estava carente". Põe carente nisso, até então a Viúva tinha 29 funcionários na fiscalização externa da banca paulista. Apesar dos muxoxos, esse número está em 44 e os novos auditores começaram a trabalhar há poucos meses. Numa atividade que nada tem a ver com o trabalho da Receita, a Prefeitura de São Paulo tem 602 fiscais para vigiar os ônibus fretados.
EREMILDO, O IDIOTA
Eremildo é um idiota e procura abandonar essa condição acompanhando o programa juvenil "Viva Pitágoras", da TV Cultura de São Paulo, mantida pela Viúva. Na quarta-feira o idiota surpreendeu-se com três interrupções para que se divulgasse a inauguração da "Universidade Virtual" criada pelo governo do Estado. Uma das interrupções durou quatro minutos e propagou um discurso do governador José Serra. Eremildo é um frequentador da TV Brasil, do governo federal e garante que nunca teve o prazer de ouvir Nosso Guia durante quatro minutos ininterruptos. O idiota concorda com Serra: "Não me venham escrever de novo que isso aqui é um lance para a campanha presidencial".
FÉRIAS
Nos próximos quatro domingos o signatário prestará sua solidariedade às centrais sindicais que lutam pela redução da jornada de trabalho, radicalizando a proposta: cumprirá jornadas sem trabalho.
TED KENNEDY
Para quem acredita na eternidade do poder e na memória curta das gentes. No dia 12 de julho de 1973, sendo presidente da República o general Emílio Garrastazu Médici e ministro da Justiça o professor Alfredo Buzaid, a censura emitiu a seguinte nota para a imprensa: "É proibido divulgar as denúncias do senador Edward Kennedy sobre torturas no Brasil".
VAMOS ALMOÇAR?
Está nas livrarias "Kissinger e o Brasil", do professor Matias Spektor. É um estudo exemplar da articulação (fracassada) do secretário de Estado Henry Kissinger para criar uma relação preferencial com o Brasil, entre 1974 e 1977. Poucas vezes uma fase da diplomacia nacional foi pesquisada com tamanha riqueza documental. O livro de Spektor conta dois episódios ilustrativos da displicência com que os americanos tratavam as relações com o Brasil. Em 1974, o vice-presidente Gerald Ford acabara de assumir o lugar de Richard Nixon e tinha uma reunião com o chanceler brasileiro Azeredo da Silveira. Recebera documentos preparatórios para a conversa e Kissinger procurou atualizá-lo. Deu-se o seguinte diálogo:Ford: "Deixei meu papel na residência."
Kissinger fez o possível: "Geisel é o presidente, Silveira é o ministro das Relações Exteriores".Noutro lance, Kissinger reuniu-se com o chanceler soviético Andrei Gromiko. O russo estava preocupado com o acordo nuclear assinado pelo Brasil e Alemanha e temia que disso resultassem bombas em Bonn e Brasília. O secretário de Estado americano deu uma resposta tranquilizadora, porém breve, e concluiu: "Vamos almoçar?"

CENÁRIOS PARA O FUTURO PRESIDENTE

MERVAL PEREIRA


O GLOBO - 30/08/3009


Tomando por base a opinião generalizada entre os especialistas de que o cenário mais provável para o Brasil até o ano que vem é o de uma gradual aceleração do crescimento econômico, uma análise prospectiva dos economistas Claudio Porto e Rodrigo Ventura, da consultoria Macroplan, indica a possibilidade de dois caminhos para o país no período de 2011-2014, primeiro mandato presidencial do sucessor (ou sucessora) do presidente Lula. Um onde prevalecem ajustes estruturais, e outro de meras adaptações incrementais, que pressupõe a continuidade da estratégia atualmente em curso.

No primeiro cenário, o setor privado seria o principal "motor" do crescimento econômico, enquanto no segundo esse papel seria atribuído ao Estado, incluindo suas empresas.
No cenário de ajustes estruturais, a combinação das ameaças e oportunidades decorrentes da crise econômica mundial e dos resultados das eleições de 2010 impulsionaria um novo ciclo de mudanças econômicas que envolveriam a combinação de medidas anticíclicas orientadas à redução de riscos de cur to prazo e à sustentabilidade do crescimento a médio prazo.
Para atingir esses objetivos, o novo governo usaria investimentos públicos de grande porte e elevado poder multiplicador, com bom potencial de impacto na competitividade, como investimentos para superação de gargalos de infraestrutura e mobilidade urbana, por exemplo.
Seria dado forte incentivo aos investimentos privados por meio de financiamentos e garantias de crédito; desonerações fiscais horizontais, como redução de encargos nas folhas de pagamento e bônus fiscais, tipo abonos salariais temporários; e redução agressiva dos juros e forte contenção das despesas públicas de custeio.
O pano de fundo dessa gestão seria a retomada da agenda de reformas econômicas (tributária, previdenciária e trabalhista), de melhoria da gestão pública (desburocratização e fortalecimento dos marcos regulatórios e das agências reguladoras), e de renovação da agenda ambiental (maior proatividade e ênfase na exploração econômica das oportunidades associadas à sustentabilidade ambiental).
Os investimentos em infraestrutura seriam acelerados com a atração de empreendedores privados nacionais e estrangeiros para participação em grandes projetos, como os de expansão da infraestrutura logística (portos, aeroportos, ferrovias, rodovias e hidrovias), energética (hidrelétricas,petróleo, gás e renováveis) e urbana (transporte de massa, habitação, urbanização e despoluição).
Já o cenário de adaptações incrementais pressupõe a continuidade, com ajustes eventuais, da estratégia de travessia atualmente em curso, com a adoção de medidas anticíclicas capazes de produzir efeitos mais imediatos, mitigando riscos econômicos (e políticos) de curto prazo. Essas medidas viriam, predominantemente, por meio da expansão das despesas públicas correntes em caráter temporário ou permanente (especialmente transferências de renda, custeio, despesas de pessoal e aposentadorias), de mais fácil execução que os investimentos públicos, e têm impactos imediatos na renda e no consumo.
O estímulo à expansão do consumo doméstico seria baseado também em desonerações fiscais setoriais. Seriam feitos novos avanços incrementais na agenda de reformas econômicas (tributária, previdenciária e trabalhista), do Estado e da gestão ambiental, como aconteceu nos primeiros anos do governo Lula, com melhorias localizadas no desempenho da gestão pública, especialmente nas áreas de educação e saúde.
Mantida a baixa capacidade de execução dos investimentos públicos diretos, o governo atrairia empreendedores privados, nacionais e estrangeiros, para investimentos em grandes projetos, predominantemente em parceria com empresas estatais, ampliando a presença do Estado na economia.
Os economistas Claudio Porto e Rodrigo Ventura, da Macroplan, não deixam de apostar em qual seria o melhor cenário.
Para eles, a combinação do cenário doméstico de ajustes estruturais com uma superação eficaz da crise mundial representaria "o primeiro passo da construção de uma estratégia consistente de crescimento econômico sustentado".
A manutenção desse ambiente interno numa perspectiva de longo prazo poderia levar o Brasil a uma mudança de patamar ou, no caso de o ambiente internacional evoluir favoravelmente, até mesmo ao ingresso do país no seleto grupo das economias avançadas, num horizonte de 20 anos.
Essa possibilidade, afirmam, ilustra o primeiro passo de uma trajetória semelhante à percorrida pela Coreia do Sul nos últimos 40 anos. Em 1969, o PIB per capita brasileiro era o dobro do coreano. Hoje, o PIB per capita coreano é quase o dobro do brasileiro, fruto de quatro décadas de fortes reformas e investimentos orientados a educação, desenvolvimento tecnológico e industrial.

TRÊS ANOS DE INCORRÊNCIA

DE SUELY CALDAS


O ESTADO DE S. PAULO - 30/08/2009


O presidente Lula poderia bem ter aproveitado seu discurso aos integrantes do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), na quinta-feira, para fazer um balanço das promessas que fez a esse mesmo plenário há três anos, no simbólico dia 24 de agosto de 2006 (aniversário de 52 anos da morte do ex-presidente Getúlio Vargas). Naquele dia Lula incentivou os conselheiros do CDES a "sistematicamente cobrarem coerência" dos governantes. Mas, nessa quinta-feira, esqueceu o que disse, não prestou contas das promessas de três anos antes e centrou seu discurso no monocórdio preferido dos últimos tempos: a fortuna do petróleo do pré-sal.Coerência foi o que menos Lula apresentou nos últimos três anos. Seu governo deu uma guinada e mudou radicalmente, não por convicções ideológicas, mas pela ideia obsessiva de vencer a eleição a qualquer custo em 2010 - tema que demoliu o que de bom Lula trazia do passado, tem dominado seu tempo, sua cabeça e suas ações e que o distancia da função de governar o País.Recuperado do escândalo do mensalão, de um ano antes, naquele 24 de agosto de 2006 Lula leu um discurso previamente preparado, uma espécie de novo programa para um governo que reiniciava, depois de paralisado por uma enxurrada de denúncias de corrupção. Veja, leitor, o que dizia Lula e o que ele não fez depois:"A democracia pressupõe a gente ouvir o Congresso Nacional, ouvir a sociedade, medir a correlação de força (...) para consolidar esse processo democrático." (...) "É fundamental que não percamos a perspectiva de respeito e ordenamento constitucional do País e o respeito aos diferentes Poderes da República."Em vez de ouvir, Lula impôs ao Congresso e ao Poder Legislativo suas próprias leis, abusando de medidas provisórias; humilhou e subjugou o PT, obrigando-o a defender e proteger os infratores oligarcas do PMDB que tanto combateu no passado; desrespeitou o ordenamento constitucional ao debilitar as instituições, esvaziando o Conselho de Ética do governo, incentivando e até premiando ações políticas corruptas, intervindo nas agências reguladoras, nos bancos públicos, nas empresas estatais e até na Receita Federal. Tudo para atrair apoio de partidos aliados para sua candidata em 2010."Para o Brasil crescer mais, precisamos de mais investimento público e privado em infraestrutura. (...) Para ter mais investimento público vamos melhorar a qualidade do gasto e reduzir o déficit da Previdência. (...) Eu quero e vou fazer mudanças na área tributária."Lula fez o contrário. A qualidade do gasto piorou muito, a despesa com custeio disparou - só com pessoal aumentou 19,13% este ano -, enquanto o investimento público continua rastejando em 1% do PIB. Sua eficiência na intervenção para socorrer o senador Sarney no Conselho de Ética do Senado Lula não usou para o Congresso aprovar a abandonada reforma tributária. Em vez de desonerar, ele quer agora ressuscitar a CPMF com outro nome. Em relação ao déficit da Previdência, não fez absolutamente nada para reduzi-lo e este ano o rombo vai passar de R$ 45 bilhões."É fundamental uma reforma política bem desenhada, que supere o atraso e as condutas inadequadas nesse campo. Não podemos investir indefinidamente no conflito político. As instituições brasileiras são maduras para tratar com serenidade as questões mais sensíveis da organização da sociedade e do Estado brasileiro. (...) Temos de ter uma dedicação toda especial com o aperfeiçoamento das instituições e, por isso, a reforma política é inadiável."Foi no campo político que a era Lula mais errou e andou para trás. Ele não fez a reforma política, loteou o governo com apadrinhados de partidos aliados, foi tolerante com a corrupção, mediocrizou a gestão pública e vai deixar para o sucessor um país com as instituições abaladas. Será que ele resume a democracia à realização de eleições? Talvez não, mas parece ignorar que construir a democracia implica ter instituições fortes e imunes à má influência política, voltadas para proteger o cidadão justamente de políticos que o eleitor errou ao eleger.Três anos se passaram desde o discurso de 24 de agosto de 2006 ao CDES. Ali, Lula precisava mostrar que tinha um rumo para se reconciliar com os brasileiros, depois do furacão do mensalão, dos vampiros e aloprados. Hoje é diferente. A obsessão pela vitória eleitoral comanda tudo, paralisa o Congresso, enfraquece as ações do governo. E ainda falta um ano e um mês...

PAÍS DO FAZ DE CONTA

GAUDÊNCIO TORQUATO

Domingo, Agosto 30, 2009


O ESTADO DE S PAULO

Houvesse um campeonato mundial de epítetos, o Brasil faria boa performance: somos o país da piada pronta, da improvisação e da bagunça. Por aqui, nada é certo, positivo ou medido. Somos a terra do "mais ou menos", onde "pois não" quer dizer "sim" e renúncias irrevogáveis se tornam revogáveis. Gilberto Amado, embaixador e gozador de nossos costumes, cunhou com propriedade o chiste: "O Brasil é um país aproximativo." Impropérios não devem ser levados a sério. Querelas públicas fazem parte do show. O ataque apoplético do senador Eduardo Suplicy, na terça-feira, ao exibir o cartão vermelho para expulsar da grande área do Senado o presidente José Sarney, foi um ato do teatro escatofônico em que se transformou a política. No dia seguinte o cartão ganhou as cores branca, azul e até rosa, sendo motivo de chacota. Também, pudera: o senador Suplicy, com sua fleuma, parece sempre chegar atrasado. Já a demissão de membros da cúpula da Receita Federal se impregnou do caráter político que eles pretendiam denunciar. Ou seja, ao pedir o boné, os demissionários agiram politicamente. Qual a motivação? Evitar política no Fisco. Para locupletar o acervo do faz de conta que marca ocenário institucional, o senador Tião Viana (PT-AC) propõe a extinção do Conselho de Ética do Senado. O argumento? Resgatar a moral da Casa. É risível.
A ideia de que o Brasil é a terra da improvisação ganha força principalmente no momento em que os motores pré-eleitorais começam a esquentar. Veja-se esse projeto do pré-sal preparado pelo Executivo e que tem a rejeição pública do Rio de Janeiro e do Espírito Santo. A decisão do governo de substituir o regime de concessão, adotado atualmente para a exploração do petróleo, por contratos de partilha para as jazidas do pré-sal não agrada aos Estados e municípios produtores, que sofrerão fortes perdas com o novo sistema. Só o Rio de Janeiro deixaria de ganhar R$ 14 bilhões por ano. Para compor um programa que poderá conferir ao País a condição de grande produtor de petróleo seria oportuno um debate aberto com as cadeias produtora e consumidora, as organizações representativas da sociedade e a esfera política. Não houve. Concebido para encarnar interesses do governo, e não os do Estado, o projeto é mais uma fonte de atrito entre os entes federativos.
Eis o cerne da questão. Os limites do Estado e os espaços do governo se confundem. Quando o manto do Executivo cobre o mapa do Estado, passa a acolher um leque de contrafações. O lulismo tem caprichado na imbricação dos dois entes. Nunca se gastou tanto com os quadros funcionais e nunca houve tanta distribuição de feudos como nestes tempos de cooptação geral. O efeito é catastrófico: programas, escopos e modos de operação saem dos trilhos. Olhe-se para a balbúrdia no Fisco. O espírito de corpo manifestado por um grupo de demissionários sinaliza um viés sindicalista, politiqueiro e oportunista, que não combina com a identidade técnica que deve caracterizar o órgão. O que se sabe é que ocorreu ali uma grande mudança na cúpula, após os ciclos de Everardo Maciel e Jorge Rachid, com o ingresso de perfis carimbados pelo sindicalismo. Ora, as bandeiras sindicalistas, como se sabe, são desfraldadas por poderosas centrais, cuja ação política é visível. O argumento de que a Receita deixou de fiscalizar grandes contribuintes é lorota, pois desde 2005 as grandes empresas têm respondido por mais de 86% da arrecadação do IRPJ.

A queda da receita deve-se ao refluxo da economia em tempos de crise - a "marolinha" de Lula tinha, afinal, de apresentar a conta - e ao pacote de isenções que o governo preparou para embalar o sono de cerca de 60 milhões de brasileiros: 20 milhões agasalhados pelo assistencialismo que os jogou na rede de consumo e 40 milhões beneficiados com o programa de isenções para os produtos da linha branca, motos e automóveis. Se somarmos esses benefícios à queda da produção - em alguns setores alcançou 40% -, teremos a equação responsável pelo ingresso menor de recursos nos cofres do Tesouro. Sob esse entendimento, a rebelião na Receita ganha coloração política, sendo fruto do açodamento de grupos que disputam poder. E por que isso acontece? Por conta dos buracos abertos pelo presidencialismo. Os órgãos de Estado passam a ser braços e pernas dos governos. Seria inimaginável uma crise no Fisco num sistema de governo parlamentarista. Os corpos técnicos seriam preservados mesmo sob grave crise política.
Outro campo minado pela politicagem é o das relações trabalhistas. O governo Lula entregou essa seara às centrais sindicais, cuja ação avassaladora se entranha no corpo do Estado, não para injetar sangue novo, mas para conservar os velhos privilégios. Não satisfeitas com as polpudas verbas que abocanham - R$ 116 milhões este ano -, promovem espetáculo na Esplanada, ameaçando jogar na fogueira os parlamentares que não rezarem por sua cartilha. Fazem cerco ao Congresso para reduzir a jornada de trabalho de 44 para 40 horas, desprezando estudos que demonstram o impacto da medida sobre o sistema produtivo: aumento de 8% no custo de produção. Quem for contra a bandeira das 40 horas poderá ter o nome exposto em praça pública como traidor da Pátria. O ideário trabalhista no País vive preso no curral antiquado da CLT, sem receber o oxigênio modernizante que toma conta dos pulmões do trabalho em nações desenvolvidas. O cabresto das centrais segura o burro do trabalho, tirando-o do caminho dos avanços. Políticos e empresários morrem de medo da "guerra do barulho" travada pelas endinheiradas máquinas sindicais.
O mapa institucional está cheio de furos. As tentativas de tapá-los são inconsistentes e até grotescas. O Senado atravessa um calvário sem fim. Agora, prega-se o resgate da ética pela extinção do Conselho de Ética. O argumento é o de que parlamentar não pode julgar colega. Mais uma asneira. Será que ninguém pensou na montanha de processos que chegaria ao STF? A judicialização tomaria conta da política. Quanta falta de senso.

O CAPITAL INSOCIÁV EL DA PETROBRÁS

VINICIUS TORRES FREIRE

FOLHA DE SÃO PAULO - 30/08/2009

Na véspera da festa do pré-sal, ainda era medonha a confusão sobre quem vai deter o capital da maior empresa do Brasil

A HISTÓRIA do aumento do capital da Petrobras começou a vazar em agosto de 2008 (uma empresa aumenta seu capital quando vende novas ações: fica "maior" e com "mais dinheiro"). Em março de 2009, ouvia-se, aqui e noutras páginas, que o governo compraria de "R$ 40 bilhões a R$ 70 bilhões" das novas ações da Petrobras.Quitaria a operação por meio da transferência de blocos do pré-sal para a Petrobras, áreas não licitadas nem avaliadas. Ou, então, a Petrobras não precisaria pagar dividendos à União até a quitação do negócio. Ou, ainda, o governo federal faria dívida para comprar ações e, assim, reestatizar parte da empresa.
A amplitude da estimativa e dos esquemas de financiamento ilustra o tamanho dos delírios brasilienses, para nem mencionar a dificuldade de quitar a compra de ações por meio de um ativo do qual não se conhece nem o tamanho nem o preço (as tais áreas do pré-sal).Em abril, a troca de ações pelas reservas "havia sido descartada por Lula". A capitalização também deixava de ser líquida e certa: "era muito lobby da Petrobras", dizia um ministro. Mas, em julho, Lula de novo "queria prestigiar a estatal". Na verdade, havia se decidido que a empresa teria papel relevante na gerência e na exploração de todas as áreas do pré-sal, o que demandaria capital extra em quantidade que a Petrobras não seria capaz de levantar no mercado por meio de mais dívida.
No final de julho, um ministro dizia que a capitalização seria de "R$ 30 bilhões a R$ 80 bilhões" (sic), e, outra vez, que a União pagaria as novas ações com as áreas do pré-sal.Nesta semana, houve relatos de que a capitalização poderia ser de até R$ 100 bilhões. Um ministro da área econômica, tão (ou tão mal) inteirado como outros da comissão do pré-sal, dizia na sexta que "isso [R$ 100 bilhões] é só o que a Petrobras quer".
Então chegamos na véspera da festa da campanha do pré-sal nesta confusão a respeito do que será da maior empresa do país e da Bolsa;que investe tanto ou mais que o governo federal; que tem o maior plano quinquenal de investimentos do mundo, empresa que será, aparentemente, dominante no pré-sal.
Não se sabe se o governo vai reestatizar parte da Petrobras "no grito", superfaturando reservas incógnitas do pré-sal, ficando assim com ações demais. Ou se o governo pode comprar as ações por meio de endividamento, dívida que seria paga quando e se se soubesse o valor das áreas do pré-sal que seriam transferidas à Petrobras. Quantos áreas teriam de ser entregues à estatal? Vai ser uma graça ver como essa conta vai ser feita.
Outra graça vai ser um bloco de uns 2 milhões de ações sendo ofertado no mercado de uma só vez.
Se a capitalização vier e se houver respeito aos acionistas minoritários, o valor da empresa pode até dobrar (na sexta, valia R$ 320 bilhões). Se os minoritários não tiverem dinheiro bastante, podem sofrer uma diluição pesada (sua fatia no capital cai, assim como seus rendimentos).
Levando a mixórdia da discussão a um dos absurdos que a confusão do governo permite, o que será do câmbio se estrangeiros em massa comprarem ações da estatal? E tudo é discutido à matroca, com vazamentos disparatados a respeito de uma empresa que está na Bolsa.

MANCHETES DOS PRINCIPAIS JORNAIS

Jornais nacionais

Agora São Paulo
Seguro-desemprego no cálculo vai antecipar a aposentadoria

A Tarde
Chegada de capital estrangeiro muda perfil de ensino superior

Correio Braziliense
Mortes triplicam na fila de transplantes

Correio do Povo
Índices de produtividade

Diário do Nordeste
Crédito: saiba como fazer dele seu grande aliado

Estado de Minas
O velho Chico cobra a conta: R$ 20 milhões

Extra
Saiba como economizar até 30% na conta de luz

Folha de São Paulo
Programa de casa própria atrasa mais na baixa renda

Jornal do Brasil
Nós salvamos as empresas multinacionais

O Estado de S.Paulo
Um ano depois, Brasil passa no teste da crise mundial

O Globo
Rio vai sugerir taxação para manter royalties no pré-sal

Zero Hora
Salgado Filho: Por que a obra não decola

Revistas

Veja
Abrimos o cofre do MST

Época
Alegria a comida

IstoÉ
Serra X Aécio - O dilema do PSDB

IstoÉ Dinheiro
O programador do futuro

Carta Capital
O poder do Brasil - O submarino nuclear e os objetivos militares do País

Jornais internacionais

The New York Times (EUA)
EUA acusam Paquistão por mísseis modificados

The Observer (Reino Unido)
O novo plano de Brown para o Afeganistão: conversar com o Taleban

Le Monde (França)
Em La Rochelle, maioria de ex-esquerdistas está cética quanto às primárias

China Daily (China)Oposição conquistará as eleições no Japão

El País (Espanha)
Zapatero aumentará os impostos para as rendas de capital

29 de agosto de 2009

REVELAÇÃO DE QUATRO VISITAS DE LINA DESAFIA PLANALTO

Por TANIA MONTEIRO

O ESTADO DE S. PAULO, Brasília - 29/08/2009e

Contradições dão fôlego à polêmica sobre suposto encontro com Dilma
Apesar de o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), ter dado por encerrada a polêmica sobre o encontro que a ex-secretária da Receita Federal Lina Vieira diz que teve com a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, as contradições sobre o ocorrido e a falta de transparência na divulgação dos dados mostram que a história está longe de conclusão. Nesse suposto encontro, no fim do ano, Lina teria ouvido pedido de Dilma para agilizar o processo de investigação contra o filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).
O relatório produzido pelo Gabinete de Segurança Institucional (GSI), informando que só há quatro registros de Lina no palácio, de outubro a maio deste ano, não significa que não possa surgir algum novo dado da presença dela no Planalto. Conforme admite o GSI, autoridades podem ingressar no palácio sem que seu nome apareça nos registros.
esde o início, Dilma e os demais integrantes do governo asseguraram que, nem Erenice Guerra, sua secretária executiva, foi ao gabinete de Lina convocá-la para uma reunião com a ministra, e muito menos esta a recebeu em seu gabinete.
A ministra negou, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva saiu em defesa de sua candidata à sucessão, alegando que Lina deveria apresentar a agenda como prova do encontro. O ministro-chefe da Secretaria de Comunicação, Franklin Martins, declarou que "a ex-secretária mente" e que ele não sabia "a serviço de quem". E há três semanas o governo aguarda uma prova concreta a ser apresentada por Lina, que diz que é a sua palavra contra a da ministra.
PRESSÃO
No vaivém, surgiu até um mal-estar entre a Casa Civil e Secretaria de Comunicação, de um lado, e o GSI, do outro. Depois de vasculharem o que existia de registro na segurança e constatarem que de outubro para cá só existiam dados de quatro visitas de Lina ao Planalto - a primeira delas para uma reunião de PAC, com Miriam Belchior - a Casa Civil e a Secom passaram a pressionar o GSI para apresentar os dados.
Nesse momento, os próprios assessores do presidente, que diziam não poder divulgar dados alegando segurança, passaram a pressionar o GSI a apresentar as planilhas de movimentação de pessoal. Os parlamentares também começaram a exigir a divulgação das fitas e ficaram surpresos quando o Planalto informou que são apagadas a cada 30 dias, conforme estabelecido no contrato. O mesmo contrato estabelece ainda que os dados ficam arquivados por seis meses.
PLANILHAS
Depois de relutar por duas semanas, o GSI decidiu repassá-los ao Congresso para acabar com as dúvidas. Mas surgiram novas contradições. As planilhas que apareceram com Jucá detalham data e hora de entrada e saída no Planalto. Em uma delas, a de 9 de outubro, de acordo com os registros, Lina foi à Casa Civil. Jucá continuou insistindo, no entanto, que não há registro de Lina no Planalto em novembro ou dezembro e, portanto, agora cabe a ela apresentar a prova contrária.

MANCHETES DOS PRINCIPAIS JORNAIS

Jornais Nacionais

Agora São Paulo
Nova regra antecipa em até três anos a aposentadoria

A Tarde
Ingá proíbe prefeitura de tampar córrego do Imbuí

Correio Braziliense
Boicote de pediatras atinge 25 convênios

Correio do Povo
A nova face da Record no RS

Diário do Nordeste
Quadrilha presa desviava dinheiro através da internet

Estado de Minas
Crise no senado dá força à campanha contra corruptos

Extra
Michael Jackson foi assassinado

Folha de São Paulo
Orçamento social registra primeiro deficit na década

Jornal do Brasil
Enfim, um trote com sabedoria na UFF

O Estado de São Paulo
Impasse na cúpula da Unasul ajuda Uribe

O Globo
Cabral: governo faz 'bravata nacionalista' com o pré-sal

Zero Hora
Taxistas recorrem à tecnologia para frear assaltos com morte


Jornais internacionais

The New York Times (EUA)
Relutância em gastar pode ser legado da recessão

The Times (Reino Unido)
Lockerbie: a falsa promessa

The Guardian (Reino Unido)
James Murdoch ataca BBC e reguladores no festival de TV de Edimburgo

Le Figaro (França)
Otimismo reencontra a Bolsa de Paris

Le Monde (França)
No Japão, os legisladores preveem uma virada política histórica

China Daily (China)
Pequim sedia o ensaio da parada do Dia Nacional da China

El País (Espanha)
Zapatero anuncia um aumento de impostos "temporário e limitado"

Clarín (Argentina)
Agora investigam De Vido pelo caso Skanska

28 de agosto de 2009

EM JULGAMENTO APERTADO, STF REJEITA PROCESSO CONTRA PALOCCI





Com 5 votos a 4, Supremo rejeita denúncia contra ex-ministro no caso da quebra do sigilo de Francenildo Costa

Por apenas um voto de diferença, em votação apertada, o Supremo Tribunal Federal decidiu ontem rejeitar a denúncia contra o deputado federal, Antonio Palocci, acusado pelo Ministério Público Federal (MPF) de participação, quando minstro da Fazenda, da quebra e divulgação ilegal do sigilo bancário do caseiro Francenildo dos Santos Costa, que estava presente à sessão. Também acusado pelo MPF, o ex-presidente da Caixa Econômica Federal Jorge Mattoso, entretanto, não escapou da ação penal. Já o ex-assessor de Palocci no Ministério da Fazenda Marcelo Netto se livrou do processo.
Livre do processo, o parlamentar poderá disputar cargos de maior expressão nas eleições de 2010. Ele é cotado, por exemplo, para ser o candidato do PT ao governo do Estado de São Paulo, Com o apoio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que comemorou a decisão do STF.
O Ministério Público Federal (MPF) pedia a abertura de ação penal contra Palocci, o ex-presidente da Caixa Econômica Federal Jorge Mattoso, que teria reportado ao ex-ministro uma movimentação atípica na conta bancária do caseiro, e o jornalista Marcelo Netto, ex-assessor de imprensa do Ministério da Fazenda, apontado como responsável pelo vazamentos dos dados bancários de Francenildo para a revista Época.
O relator do processo, o próprio presidente do STF, Gilmar Mendes, foi o primeiro a votar, e negou a abertura de processo penal contra Palocci, mas seu voto foi favorável à denúncia contra Jorge Mattoso, ex-presidente da Caixa Econômica Federal (CEF). No caso do jornalista Marcelo Netto, ex-assessor de Palocci, Mendes foi favorável à rejeição da denúncia.
"O favorecimento de alguém num crime não é suficiente para que esta pessoa seja denunciada, caso não haja descrição de sua conduta", sublinhou Mendes, para justificar seu voto. Para o ministro, não há provas de que o ex-ministro tenha participado da divulgação do extrato da conta do caseiro.
"A análise exaustiva e pormenorizada dos autos permite concluir que não há elementos mínimos que apontem para a iniciativa do então ministro da Fazenda e, menos ainda, que indiquem uma ordem dele proveniente para a consulta, emissão e entrega de extratos da conta-poupança de Francenildo dos Santos Costa", destacou em seu voto o presidente do STF, ministro Gilmar Mendes.
E prosseguiu: “a lei não incrimina o mero acesso aos dados bancários pelos servidores. Trata-se, muitas vezes, do cumprimento de dever funcional. Ainda que esse acesso possa ter por fim a divulgação dos dados a terceiros, a conduta neste estágio não é penalmente imputável”.
Eros Grau, o segundo a votar, também rejeitou as denúncias contra o ex-ministro da Fazenda e o jornalista Marcelo Netto. Como Mendes, Grau foi favorável à aceitação da denúncia contra o ex-presidente da Caixa Econômica Federal.

Julgamanto tenso, votação equilibrada

Participaram do julgamento apenas nove ministros. O STF tem onze ministros (dois estão licenciados, os ministros Menezes Direito e Joaquim Barbosa estão em licença médica). Quatro acompanharam o voto de Mendes: Eros Grau, Ellen Gracie, Ricardo Lewandowski e Cézar Peluso.
Apesar da votação equilibrada, a sessão foi tensa. Quatro ministros discordaram abertamente do voto de Mendes: Cármen Lúcia, Ayres Britto, Celso de Mello e Marco Aurélio Mello, o mais enfático: “Os indícios são mais do que suficientes a ter-se a sequência da ação penal”, afirmou o ministro.
Também a favor do recebimento da denúncia contra Palocci, Ayres Britto falou sobre a origem humilde do caseiro. “Esse caso é emblemático porque envolve um cidadão comum do povo, um homem simples, que teve a coragem de revelar o que lhe parecia desvio de comportamento de pelo menos uma autoridade do primeiro escalão”, disse

Como votaram os ministros do STF

Primeira a votar à favor da abertura de processo penal contra Palocci, a ministra Cármen Lúcia argumentou que a sequência de telefonemas e encontros relacionados na denúncia do Ministério Público Federal são indícios da participação do ex-ministro na quebra de sigilo bancário de Francenildo e da divulgação dos dados em 2006.
Já o ministro Ricardo Lewandowski concordou com o voto de Gilmar Mendes. "Consultando os autos, eu vejo que os indícios de autoria relativamente a dois acusados - Antonio Palocci e Marcelo Netto - são, data vênia, débeis, frágeis e tênues. Baseiam-se em meras presunções, especulações. Não ficou minimamente comprovado um nexo entre a conduta de Antonio Palocci e Marcelo Netto e o resultado que lhes imputa, que é a divulgação desses extratos", disse Lewandowski.
Como Cármen Lúcia, o ministro Carlos Ayres Brito foi favorável à aceitação da denúncia do MPF contra os três acusados.
Em seu voto, Brito afirmou: "A denúncia preenche os requisitos". Segundo ele, "a polícia ouviu 32 pessoas, fez perícias, utilizou-se de câmeras de circuito fechado, comparou depoimentos". E completou: "não há dúvida quanto a isso: houve quebra do sigilo bancário de Francenildo dos Santos Costa e houve divulgação. A materialidade dos crimes é vistosa, inescondível. Quanto à autoria, bastam os indícios".
Britto também falou sobre a origem humilde do caseiro. "Esse caso é emblemático porque envolve um cidadão comum do povo, um homem simples, que teve a coragem de revelar o que lhe parecia desvio de comportamento de pelo menos uma autoridade do primeiro escalão governativo", disse.
O ministro Cesar Peluso foi o quarto a rejeitar denúncia contra o ex-ministro da Fazenda. "Eu posso supor que Antonio Palocci, segundo alguns indícios, possa ter mandado, ou sugerido a Mattoso, para emitir os extratos. Não há, porém, nenhum dado concreto que diga que isso tenha deveras acontecido", afirmou Peluso.
A ex-presidente do STF Ellen Gracie também rejeitou a denúncia. Foi o voto da ministra que livrou Palocci de responder a uma ação penal.

O voto de Marco Aurélio

Autor do mais longo e enfático voto a favor da abertura do processo criminal contra Antonio Palocci, o ministro Marco Aurélio Mello, afirmou estar claro que a quebra do sigilo de Francenildo e a divulgação dos dados para a imprensa tiveram o objetivo de desqualificar o caseiro. "Os indícios são mais do que suficientes a ter-se a sequência da ação penal", afirmou o ministro referindo-se aos outros acusados, uma vez que, com o voto de Ellen, Palocci já havia se livrado.
"Não tenho como não proceder à imputação quanto ao deputado Antonio Palocci, mas proceder quanto a Jorge Mattoso", disse o ministro. "Vislumbro aqui uma estratégia. Posso imaginar que se sustentará que aquele que levantou os dados simplesmente cumpriu o dever. Espero que esse cumprimento do dever não frutifique", argumentou Marco Aurélio.
O ministro Celso de Melo, foi o último a julgar, e decidiu aceitar integralmente a denúncia contra Palocci. No entanto, como nenhum ministro optou por rever o voto, Palocci se livrou do processo.
Francenildo assiste votação, mas retira-se antes do encerramento da sessão

Francenildo retirou-se antes do encerramento da sessão. Intimidado, caseiro resumiu sentimento após absolvição em uma palavra: 'decepção'
Sentado na primeira fila de cadeiras à frente do plenário do Supremo, Francenildo dos Santos Costa acompanhou o julgamento que absolveu Palocci. Vestindo terno cinza e gravata vinho, Nildo assistiu ao julgamento ao lado do advogado Wlício Chaveiro do Nascimento.
Francenildo ao ser abordado pela imprensa, balbuciou apenas uma palavra: decepção", seguida de um balançar de cabeça em sinal de desaprovação. Antes do encerramento da sessão, ele deixou o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), onde se realizou a sessão.
Nervoso, o caseiro esfregava com força as mãos. Pareceu incomodado com a linguagem rebuscada do ministro Marco Aurélio Mello. Demonstrava dúvidas enquanto o ministro defendia a tese de que se deveria ouvir o Ministério Público antes de arquivar a denúncia usando palavras empoladas. "É preciso, antes, que o órgão investido do poder judicante se manifeste", dizia o ministro. O caseiro, preocupado, cochichou ao ouvido do advogado: "Isso é bom ou ruim?"
Mas fez cara de censura quando o advogado José Roberto Batochio, defensor de Palocci, se referiu a ele, com ar de desdém. Batochio sustentou da tribuna que o que estava em questão não era "uma disputa do poderoso contra o humilde, o singelo, o quase indigente", mas o alcance da Justiça.Francenildo franziu a testa e virou o rosto, visivelmente contrariado.
Durante a votação, quando sentiu que a maioria dos ministros acompanhava o voto do relator, decidindo pelo arquivamento da denúncia contra Palocci, o caseiro demonstrou desânim.


Arquivamento de processo contra Palocci agrada Planalto e deputados do PT

O arquivamento da denúncia contra Palocci foi comemorado no Planalto e no PT. No governo, a avaliação é que ele poderá retomar uma posição de destaque na cena política. A oposição reagiu com cautela, lembrando que o resultado foi apertado (5 a 4) e que, independentemente do julgamento jurídico, ele agora terá de convencer a opinião pública. O líder do PT na Câmara, deputado Candidato Vaccarezza (SP), disse que ficou “muito feliz com a decisão do STF e que o resultado foi muito expressivo”.
O presidente Lula comemorou a decisão e espera que Palocci possa ser escolhido para várias missões. No Planalto se admite que o projeto de Palocci será viabilizar sua candidatura ao governo paulista. Mas, há a convicção de que, em qualquer circunstância, o lançamento da candidatura de Palocci a sucessão de Lula, substituindo Dilma constitui uma alternativa possível. No momento, porém a orientação é testar o potencial de sua candidatura ao governo paulista.
- Palocci é uma figura importante no PT, e o fato de não haver mais processo no STF vai deixá-lo mais tranquilo para suas pretensões políticas - disse o presidente do PT, Ricardo Berzoini (SP).
- Fez-se justiça. Ele é um quadro fundamental para o PT e para o país e agora está liberado para qualquer tarefa política - comemorou o ex-senador José Eduardo Dutra (SE), candidato a presidente do PT.
Processo contra ex-presidente da Caixa
O ex- presidente da Caixa Econômica Federal, Jorge Mattoso, suspeito de ser o operador da quebra do sigilo bancário, virou réu e será julgado por um tribunal de primeira instância. O caso estava sendo apreciado pelo STF porque Palocci, por ser deputado federal, tem foro privilegiado.

27 de agosto de 2009

FILHOTE DE GETULISMO

MERVAL PEREIRA

O GLOBO - 27/08/2009




A crise que envolve a Receita Federal, com uma verdadeira rebelião de funcionários de diversos escalões contra o que acusam ser uma “ingerência política” indevida do governo nas atividades do órgão, é uma consequência da ampliação do espaço institucional ocupado pelo PT desde a chegada ao poder central, em 2003, que produziu não apenas mudanças importantes no perfil social das lideranças de base petistas, com os trabalhadores dando lugar hegemônico aos funcionários públicos, mas uma relação muito mais estreita do partido com a máquina do Estado.
Crises semelhantes já aconteceram na Polícia Federal e em outros órgãos públicos, aparelhados pelo petismo e onde grupos disputam entre si a hegemonia política.
Um partido ligado umbilicalmente ao Estado e guiado por um líder personalista faz com que os paralelos com o PTB de Getulio Vargas deixem de ser metafóricos para se tornarem cada vez mais reais, guardadas as devidas diferenças de tempo histórico.
A historiadora Maria Celina ‘’Araújo, do CPdoc da Fundação Getulio Vargas, lembra que o PTB nasceu de uma decisão pessoal de Getulio Vargas, que chamou Segadas Viana, que era então o Secretário do Departamento Nacional do Trabalho — hoje seria o secretárioexecutivo do Ministério do Trabalho — para redigir o estatuto do partido, e depois chamou os sindicalistas para assinar “a ata de fundação”.
Lula faria isso hoje, só que chamaria as Centrais Sindicais, comenta Maria Celina, acrescentando: “O PTB começou assim, e o PT está acabando assim
Já o sociólogo Francisco Weffort — fundador do PT e um dos primeiros dissidentes do partido, tendo sido ministro da Cultura nos oito anos do governo Fernando Henrique Cardoso, também autor de um artigo famoso em que insinuava que o próprio Lula estava se transformando em um “pelego” — diz que existe hoje “um ressurgimento do corporativismo sindical nas mãos de uma liderança que prometeu que ia encerrá-lo”.
Para Weffort, “Lula é um filhote do getulismo”.
Para a historiadora Maria Celina, “um partido personalista, como foi o PTB, como foi o PDT de Brizola, e em que está se transformando o PT, não tem espaço para as divergências.
Ou acatam a diretriz do chefe ou são considerados desleais, traidores. A política vira uma questão pessoal”.
Desde o início do PT, ele era uma federação de facções que formavam maiorias em torno de algumas tendências, analisa Maria Celina
Mas hoje, Lula está acima das tendências, e isso desinstitucionaliza o partido”.
Ela cita o politólogo italiano Ângelo Panebianco, professor de relações internacionais da Faculdade de Ciência Política da Universidade de Bolonha, que define os partidos personalistas como “partidos carismáticos”, nos quais, quando o líder morre, nunca há um substituto à altura.
“Esses partidos acabam sendo instrumentos de crise, porque se o líder tem qualquer ação que causa certo furor na sociedade, o partido todo é atingido”, analisa Maria Celina.
Panebianco chamou também a atenção para a figura do “profissional oculto”, em seu trabalho sobre as transformações dos partidos de massas em profissionais eleitorais, como é o caso do PT no Brasil. Panebianco descreve o “profissional oculto” como “uma figura indissoluvelmente relacionada à expansão da intervenção do Estado e à sua colonização por parte dos partidos”.
Mas o PT, segundo a historiadora do CPdoc da FGV, “é mais eficiente do que o antigo PTB no aparelhamento do Estado, mesmo porque a máquina pública hoje é mais sofisticada”.
Nos seus estudos ela identifica que, no Brasil da Nova República, grande parte do funcionalismo público é petista, a máquina já era petista no governo Fernando Henrique.“
A Receita Federal está mostrando agora o que todo mundo já sabia, que está aparelhada pelo PT há muito tempo, só que agora, há um grupo de petistas funcionários públicos que não estão satisfeitos, e é esse grupo que começa a criar problemas”.
Desse ponto de vista, é muito diferente do PTB, que não tinha quadros dentro do Estado, era muito mais um partido eleitoral.
“Não havia espaço para a atuação de sindicalistas no governo. Getulio até tentou nomear uns sindicalistas para os antigos IAPs, (Institutos de Aposentadoria e Pensão), mas a reação era grande. A República Sindicalista era uma ameaça de comunistas”.
Para ela, a Guerra Fria “é uma variável interveniente que impossibilita comparar o PTB com o PT de hoje. O MST hoje é recebido por todos, enquanto as Ligas Camponesas estão na raiz do golpe de 1964”.Francisco Weffort diz que o peleguismo “foi mudando, se modernizando”.
O PTB é criado em 1945 no momento histórico do corporativismo sindical, enquanto a criação do PT é de uma época em que se supunha que esse corporativismo estava superado.
“O próprio Lula dizia que queria acabar com a Era Vargas”.
O Lula da fase de líder sindicalista defendia o fim da Era Vargas, dizia que a CLT é o “AI-5 dos trabalhadores” e ironizava Vargas como sendo o “pai dos pobres e mãe dos ricos”. Hoje, a CLT e a unicidade sindical (apenas um sindicato por categoria em cada município), marcos da Era Vargas, persistem.
A título de um “reconhecimento histórico” das centrais sindicais, o governo as reconheceu oficialmente, permitindo a captação anual de recursos, previstos em mais de R$100 milhões originários do imposto sindical.
Weffort define o peleguismo como uma forma de corporativismo, pois o Estado absorve a organização sindical e a subordina.
Um fenômeno “que era mais fácil de entender nos anos 30 ou 40 do que hoje”.
Ele constata que “a modernização da sociedade brasileira não conseguiu superar essa questão, pelo contrário, houve a modernização da corporação e do peleguismo”

A GUERRA NA RECEITA

Saída de 60 dirigentes começa a paralisar o Fisco



A demissão coletiva na Receita Federal acentuou a guerra interna entre os aliados da ex-secretária Lina Vieira, o grupo dos ex-secretários Everardo Maciel e Jorge Rachid, e os antigos aliados do secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Machado. Com isso, já chega a quase 60 o número de chefes de divisão, delegados e inspetores demissionários no órgão - 24 deles em São Paulo, onde a crise é mais grave. As exonerações, que podem aumentar nos próximos dias, já comprometem o trabalho do Fisco. "As demissões provocaram uma paralisação. Todos estão parados olhando, como se fossem jacarés, o que vai acontecer", disse um ex-integrante da cúpula da Receita. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, chamou de balela a alegação dos demissionários de que os grandes contribuintes deixarão de ser fiscalizados. Segundo o ministro, é "desculpa para encobrir ineficiências".
Ministro minimiza crise e afirma que fisco funciona normalmente O ministro Guido Mantega (Fazenda) declarou que é uma "balela" dizer que o governo recuou na fiscalização dos grandes contribuintes.
Essa foi uma das justificativas para a rebelião na Receita Federal. Integrantes da cúpula também falaram em interferência política.
A mudança no foco dos auditores era também uma das bandeiras da ex-secretária da Receita Lina Vieira.
O ministro Mantega vem tentando minimizar a crise afirmando que o fisco funciona normalmente, mesmo com o pedido de demissão dos 60 servidores, e que trocas são normais.
"Está se criando a ideia falsa de que há confusão", disse ele, que acrescentou que nada mudou nas prioridades de fiscalização.
Há rumores que Mantega teria sido repreendido pelo presidente Lula, que o responsabilizou diretamente pela rebelião no órgão.
Para Lula, Mantega errou ao demitir Lina sem ter um substituto imediato. O vácuo de poder teria permitido a contestação ao governo.
O presidente determinou que o ministro retome o controle do fisco rapidamente e evite "bate-boca" com a ex-secretária.
Uma das justificativas para a demissão de Lina seria a queda da arrecadação por falta de fiscalização. Agora a ex-secretária da Receita Lina Vieira ganha um argumento em sua defesa dentro do próprio governo. O Ipea divulgou estudo mostrando que a queda da arrecadação de tributos se deve à deterioração da economia e às desonerações. O ministro Guido Mantega chamou de "balela" notícias de mudança na fiscalização de grandes contribuintes e disse que a rebelião na Receita é ação para "encobrir a ineficiência" da gestão de Lina.

ONDA DE DEMISSÕES EXPÕE GUERRA DE GRUPOS NA RECEITA

Por JAILTON DE CÁRVALHO e GERALDO DOCA


O Globo - 27/08/2009

Grupo de cerca de 60 auditores já pediu exoneração de cargos de chefia na Receita

BRASÍLIA Um grupo que já chega a quase 60 auditores fiscais da Receita Federal, 24 deles em São Paulo, confirmou ontem pedido de exoneração de cargos de chefia em protesto contra a demissão da ex-secretária Lina Vieira e suposta ingerência política na instituição. As exonerações em massa, que podem aumentar nos próximos dias, aprofundaram a crise interna na Receita e, segundo servidores do alto escalão, já estão comprometendo o trabalho do Fisco. Segunda-feira, 12 altos dirigentes da instituição, entre eles cinco dos dez superintendentes regionais, puseram os cargos à disposição.
— As demissões provocaram uma paralisação. Todos estão parados olhando, como se fossem jacarés, o que vai acontecer. Quem vai sair, quem vai entrar. Os resultados vão aparecer no próximo balanço — disse ao GLOBO um ex-integrante da cúpula da Receita.
As exonerações acentuaram também o racha entre aliados de Lina — muitos deles sindicalistas com trânsito no PT —, o grupo dos ex-secretários Everardo Maciel e Jorge Rachid e antigos aliados do secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Machado. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, e o novo secretário da Receita, Otacílio Cartaxo, tentaram conter a sangria com a rápida nomeação de dois novos superintendentes em substituição aos demissionários do Rio Grande do Sul e de Minas Gerais. Mas as medidas não foram suficientes. As brigas internas estão longe de um fim.
— Ao assumir o comando da Receita, Lina Vieira trocou todos os cargos de confiança em todo o país, o que nunca tinha acontecido antes na história da Receita Federal — afirmou Everardo Maciel, que foi secretário da Receita no governo Fernando Henrique.
Sindicalista defende nova estrutura
Aliados de Rachid e Everardo acusam o grupo de Lina Vieira de oportunismo político. Para eles, o grupo da ex-secretária estaria entregando os cargos e criticando ingerências políticas para conquistar apoio interno e, mais tarde, voltar aos antigos postos de chefia. Os demissionários rebatem com o argumento de que não podem aceitar interferência política do governo na Receita. A explicação é a de que perderam espaço porque estavam dando prioridade à fiscalização dos grandes grupos econômicos.
Para o presidente da Unafisco, Pedro Delarue, o governo precisa encontrar logo uma saída para a crise.
O sindicalista entende que o momento exige a formação de uma nova classe de dirigentes sem vínculos com os ex-secretários e sem laços político-partidários. Delarue se elegeupresidente semana passada ao vencer com margem expressiva o candidato apoiado por Lina Vieira: — O que defendo é que as novas equipes sejam formadas por pessoas que não tenham ligações com nenhum dos grupos. Acho que deve ser aproveitado o momento para a formação de uma nova estrutura da Receita com independência e sem ingerência política.
A crise teve início em março, quando surgiram os primeiros rumores de que Lina seria demitida em consequência da forte queda na arrecadação.
Sindicalistas alçados aos postos de comando da Receita não gostaram das notícias e se fecharam em torno da ex-secretária. Como o governo parecia mesmo decidido a afastar Lina Vieira, o grupo decidiu dar uma demonstração de força. Em maio, a equipe de Lina divulgou nota criticando a decisão da Petrobras de mudar o regime de recolhimento de impostos.
Diante da iminente rebelião, o ministro Guido Mantega resolveu apressar a demissão de Lina, a quem dera aval quando esta assumiu, permitindo a escolha de diversos sindicalistas. A demissão da exsecretária, porém, expôs ainda mais a guerra na Receita.

26 de agosto de 2009

MUDANÇA DE ÍNDICES VAI GERAR CONFLITO NO CAMPO E INVASÃO DE PROPRIEDADES

À proposta do governo de alterar os índices de produtividade no campo, é uma mudança que por si sé não vai produzir um grão a mais de feijão. Entretanto, ela poderá se constituir num formidável incentivo às invasões de terra e vai criar muitos problemas ao sucessor de Lula.
A revisão dos índices foi decidida como uma forma de agradar o MST, para atender compromisso antigo de Lula.
Os índices de produtividade fixam o mínimo que uma propriedade rural deve produzir para ser considerada produtiva. Abaixo desse mínimo, a terra é considerada improdutiva e passível de desapropriação para fins da reforma agrária.
Os produtores rurais, o agronegócio investiu muito em tecnologia, o que fez aumentar a produção agrícola e a eficiência no campo. Mas esse aumento da tecnologia no campo tornou a grande maioria das propriedades insuscetíveis de desapropriação. Assim, falta estoque de terras desapropriáveis para as lutas do MST, que sempre cobrou a revisão dos índices.
Com a mudança dos índices, aumentará a área desapropriável, o que causará um novo episódio de conflitos de terra. De um lado, o MST vai aumentar a pressão por reforma agrária, ao mesmo tempo em que, de posse dos dados sobre a mudança de classificação dos índices das propriedades, que lhes serão fornecidos pelo INCRA, que é comandado pelo movimento, iniciará uma espetacular onda de invasões de terra.
Os proprietários de imóveis que se tornarão improdutivos com os novos índices vão reagir. Os proprietários de imóveis que continuarem produtivos vão reagir também, porque sabem que poderá ocorrer nova mudança de índices tornando suas propriedades também desapropriáveis. A mudança não precisa passar pelo Congresso, ela pode ser feita por uma simples portaria.

NO SENADO NÃO TEM SANTO

Os partidos de oposição no senado, PSDB e DEM, decidiram retirar todos os seus representantes no Conselho de ética do Senado, anunciando que só indicaram substitutos quando os demais partidos que lá tem representantes indicassem apenas senadores acima de qualquer suspeita. O senador Garibaldi Alves, com seu ar de sabedoria esperta e serenidade arrastada, conforme observou Alexandre Garcia, afirmou, sorrindo divertido, que no Senado não tem santo, e que, portanto, seria impossível um Conselho formado com conselheiros acima de qualquer suspeita.
Tentando vestir a aura de santo, o senador Suplicy, tardiamente, fez um discurso da tribuna do Senado em que disse que seu colega José Sarney (PMDB-AP), deveria esclarecer as denúncias levantadas contra ele ou renunciar à presidência da Casa. Segundo o senador petista, Sarney ainda não apresentou explicações satisfatórias para as acusações que pesam contra ele, arquivadas pelo Conselho de Ética na semana passada e que tiveram recurso negado pela Mesa Diretora.
O pronunciamento de Suplicy foi proferido um pouco tarde, e feito apenas para que o senador paulista apareça no noticiário como alguém que luta contra Sarney. Em busca de publicidade para seu gesto, Suplicy ainda incluiu aquelas palhaçadas de cartão vermelho, o que lhe valeu uma reprimenda do senador Heráclito Fortes que sugeriu que Suplicy mostrasse o cartão para o presidente da República, que estaria por trás do arquivamento no Conselho de Ética e que teria invadido o gramado do Senado. Disse ainda que Suplicy estava no banco de reserva por ser suplente do Conselho.

O CALVÁRIO DE MERCADANTE

O senador Aloísio Mercadante passa por uma situação desagradável. É recordista de mensagens no Twitter. Ele se tornou a personagem principal de um dos episódios mais humilhantes da política nacional. Preocupado com sua imagem junto a opinião pública manifestou posição defendendo a licença de Sarney. Foi desautorizado por Lula e por Berzoini que obrigaram a bancada do PT a engolir a absolvição de Sarney. Os senadores do PT votaram contra orientação de Mercadante no Conselho de Ética. Na mesma hora, ele anunciou sua demissão irrevogável do cargo de líder da bancada do PT, informando que no dia seguinte faria pronunciamento em Plenário para formalizar a renúncia a liderança. Foi convocado para uma reunião com o chefe, e recebeu ordens para continuar no cargo. Mercadante subiu a tribuna do senado para o discurso esperado da renúncia. Contrariando o que ele próprio anunciara, disse que revogava a sua decisão irrevogável de deixar a liderança do PT. Recebeu mais de 3 mil mensagens com críticas, chacotas e deboches.. Algumas mensagens o chamava de senador banana. Mas tinha coisa muito pior. Justificando sua posição de renúncia da renúncia, Mercadante disse que não podia dizer “não” a Lula. Agora, é esperar 2010 quando os eleitores de São Paulo dirão “não” à reeleição de Mercadante.

25 de agosto de 2009

AS MUDANÇAS NA RECEITA, APÓS SAIDA DE LINA, PROVOCAM REBELIÃO

As mudanças promovidas por Otacílio Cartaxo, na Receita, após saida de Lina, favorecendo a Petrobrás provocam rebelião, com pedido coletivo de exoneraçãoo.
O pedido coletivo de exoneração apresentado por 12 integrantes da cúpula da Receita está sendo analisado conforme a posição política do analista. Quem está fora do governo interpreta a saída como uma reação a tentativas de ingerência política no órgão. Já o líder do PT na Câmara, Cândido Vaccarezza (SP), negou interferências e classificou a demissão coletiva de ato político.
Mas, o motivo do pedido está muito claro na carta de demissão que encaminharam a Otacílio Cartaxo, Secretário da Receita Federal. A leitura da carta permite observar a insatisfação generalizada com o governo nos escalões inferiores do órgão. São servidores de carreira, incluindo cinco superintendentes que exigem independência e não aceitam a submissão que tentam impor
Eles acusaram o governo de ter aumentado a pressão sobre a Receita ao exonerar dois servidores ligados à ex-secretária Lina Vieira. Foram exonerados Iraneth Maria Weiler, que confirmou que a secretária executiva da Casa Civil, Erenice Guerra, estivera com Lina no gabinete da Receita Federal para marcar o encontro com Dilma. Também exonerado Alberto Amadei Neto, assessor especial do gabinete da Receita nomeado por Lina, que a auxiliou durante seu depoimento na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.
A debandada enfraquece o novo secretário, Otacílio Cartaxo e torna mais clara a instabilidade emocional do governo com a queda na arrecadação. Explica a ação desesperada no Congresso para tentar ressuscitar a CPMF com a criação da CSS.
Ainda que os incrédulos, e os defensores do governo tentem minimizar a insatisfação, fica evidente a crise, pois não se trata de uma “troca natural” de cargos como quer fazer crer o Planalto.
Lina não foi demitida em razão de seu desempenho. A demissão foi política. Ela entrou em confronto com a direção da Petrobras, que hoje interpreta a legislação tributária conforme lhe interessa, e não a elas se submete. Lina foi acusada de ser ligada, à ala sindical da Receita.
Agravando a situação, Lina tornou pública a interferência de Dilma, que segundo ela teria tentado afrouxar a fiscalização nos negócios do empresário Fernando Sarney, filho do senador José Sarney (PMDB-RR).
Cartaxo começou a dar sinais dos novos rumos do órgão na semana retrasada, quando fez uma interpretação favorável da manobra contábil adotada pela Petrobras. Na gestão de Lina, a Receita sempre adotou entendimento contrário ao da estatal, o que teria sido o estopim para o governo demitir a secretária.
A nova posição da Receita, sob o comando de Cartaxo, tem, agora, como resposta, o pedido coletivo de exoneração.

24 de agosto de 2009

PARA EVITAR DESGASTE DILMA SAI. PALOCCI ENTRA ?


A campanha da candidata do presidente deve se afastar dos refletores. Depois de um período de superexposição na mídia e em palanques políticos, que repercutiram negativamente. Dilma Rousseff deverá sair de cena e mergulhar para evitar o aumento do desgaste perante a opinião pública.
Dilma foi denunciada na justiça por promover campanha eleitoral fora da época; foi acusada de fraude em seu currículo, culminando com a polêmica com a ex-secretária da Receita Federal Lina Vieira, que a acusa de interferir na investigação sobre Fernando Sarney, filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).
A estratégia do grupo que comanda sua campanha é tirá-la de cena por um período, que pode ser de apenas uma semana ou mesmo de férias mais prolongadas.
Essa espécie de blindagem poderá livrar Dilma de algumas armadilhas que poderão inviabilizar sua candidatura. O maior risco é que em política não há espaço vazio. Aí, quando ela voltar, se voltar, encontrará alguém no lugar
O deputado e ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci deve se livrar nesta semana da acusação de que teria ordenado a violação do sigilo bancário do caseiro Francenildo dos Santos Costa. Se o STF realmente decidir em favor de Palocci, ele passa a ser uma das principais opções do PT na corrida pelo governo de São Paulo e até pela Presidência. O processo contra Palocci está incluído na pauta da próxima quinta-feira, dia 27. A denúncia foi feita em 2006, quando Palocci era Ministro da Fazenda. Também serão julgados o ex-presidente da Caixa Econômica Federal Jorge Mattoso e o jornalista Marcelo Netto, que era assessor de imprensa do Ministério na ocasião.
Uma decisão do STF concluindo pela inocência de Palocci ajudaria seus planos políticos. Fala-se que ele deverá substituir o ministro das Relações Institucionais, José Múcio Monteiro que assumirá uma cadeira no Tribunal de Contas da União (TCU). No ministério Palocci poderá ser o candidato do PT ao governo de São Paulo, mas existem especulações e iniciativas para fazer de Palocci o candidato a sucessão de Lula.

23 de agosto de 2009

O PT PARTIDO

Os primeiros rumores davam como certo que o governo daria de ombros ao pedido de renúncia "em caráter irrevogável" do líder no Senado. Mas, a esperteza política de Lula o fez mudar de posição. Ele achou mais prudente esfriar o senador Mercadante, evitando um novo episódio negativo para o Partido dos Trabalhadores, na mesma semana em que os senadores Marina Silva e Flávio Arns pediram sua desfiliação.
Mas. a esperteza política do Lula não evita o desgaste. Há um ditado que diz: “ malandro demais se atrapalha”. Parece que isso está acontecendo com o presidente.
Acuado, Sarney pressionado pela família já havia decidido renunciar. Lula do exterior ordenou a Dilma que demovesse o senador e que o mesmo aguardasse sua volta ao Brasil. Ancordo no apoio de Lula, Sarney conseguiu resistir até agora. Mais o estrago foi muito grande.
O que se vê agora é o Senado desmoralizado diante da opinião pública, presidido por um oligarca comprometido por sérias acusações de corrupção. O PT outrora simbolo da modernização da política, com propostas e programas de defesa da cidadania e da ética, é hoje um partido sem lideres, sem prpostas, sem independência e sem autonomia, que só faz o que manda o chefe.
O PT adotou um comportamento que alguns denominam de pragamático, mas que nada tem a ver com sua história e com sua formação.

19 de agosto de 2009

A RECEITA DO PT PARA SALVAR SARNEY

MANCHETE DO CORREIO BRASILIENSE

Em agradecimento à ofensiva do PMDB para desqualificar o depoimento da ex-secretária da Receita Federal Lina Vieira, o PT vai votar hoje no Conselho de Ética do Senado a favor do arquivamento das denúncias contra José Sarney. “Não verificamos ânimo para uma investigação séria”, disse ao Correio Ricardo Berzoini, presidente do partido.

PRESIDENTE CAUSA CONFUSÃO NA BASE

POR RAQUEL ULHÔA

VALOR ECONÔMICO - 19/08/2009

Passagem de Lula por Goiás foi um desastre político.


O presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi recebido em Goiânia (GO), na quinta-feira, em clima de festa popular. O prefeito Iris Rezende, principal liderança do PMDB no Estado e aliado do petista desde a campanha de 2002, convocou a população, que lotou a Praça Cívica. A visita - a primeira de Lula a Goiânia nesta gestão de Iris - foi cercada de expectativa. Os aliados do presidente no Estado (PMDB, PT, PP e PR) estavam juntos no palanque, simbolizando as negociações em curso para formação de um "chapão" em 2010.
A passagem do presidente por Goiás, no entanto, resultou em desastre político. Provocou revolta e mal-estar em sua base de sustentação. O embaraço começou em Anápolis, segunda cidade do Estado e terra natal do presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, onde o presidente teve compromissos antes de chegar à capital. Da comitiva, faziam parte Iris, o governador Alcides Rodrigues (PP) e o próprio Meirelles.
Lá, em entrevistas e discurso, o presidente fez tantos elogios ao presidente do BC, que deu a clara impressão de lançá-lo a governador. "Se o Meirelles conduzir a economia de Goiás como ele conduziu o Banco Central, Goiás só tem a ganhar", disse. Lula afirmou que "Goiás vai ter um administrador excepcional, porque o Meirelles é muito competente". Defendeu uma aliança forte, alegando que o presidente do BC "não pode ser candidato para perder as eleições".
No seu entusiasmo, Lula esqueceu-se de um detalhe: Iris, por enquanto, também é pré-candidato a governador. Para piorar as coisas, Anápolis também é a terra do deputado federal Rubens Otoni (PT), nome defendido por uma ala do partido de Lula para concorrer ao governo do Estado. Na cidade de Meirelles, Lula ignorou Iris e Otoni.
Até aí, tudo bem para os pemedebistas, que até entenderam os elogios a Meirelles em Anápolis. Esperavam que os afagos a Iris estivessem guardados para Goiânia, para onde o presidente seguiu depois, com a finalidade de cumprir uma série de eventos administrativos preparados pelo prefeito e pelo governador. Teve inauguração, almoço e grande ato na Praça Cívica - palco do primeiro comício do movimento das Diretas Já, no final de 1983.
Após entrega simbólica de casas populares e títulos de regularização fundiária, Lula encerrou sua visita com um discurso típico de campanha. Falou do passado humilde, criticou seus antecessores "letrados" por não governar para os pobres, prometeu concluir obras em rodovia e no aeroporto e falou de futebol. Pediu que um time goiano cedesse um centroavante para o Corinthians.
Sucesso de público e fracasso entre os aliados, Lula não fez menção especial a Iris, o anfitrião. Nenhuma palavra de reconhecimento pela parceria ou gratidão pelo apoio de primeira hora. Em meio ao discurso, Lula pediu a Iris um copo d´água. O prefeito buscou e ficou ali, em pé, segurando o copo para o presidente. Em outro contexto, o gesto não traria qualquer constrangimento. Naquele momento, pareceu aos convidados mais uma indelicadeza de Lula.
O problema não foi a exaltação a Meirelles. O próprio Iris admite apoiar uma eventual candidatura do presidente do BC a governador, desde que ele se filie ao PMDB e demonstre condições eleitorais para derrotar o senador Marconi Perillo (PSDB). A frustração dos pemedebistas foi provocada pelo que consideraram deselegância de Lula com Iris e descaso com o partido.
Em 2002, o pemedebista, então senador, rompeu com o governo Fernando Henrique Cardoso e anunciou apoio à candidatura de Lula ao Planalto. Com isso, acredita-se que tenha contribuído para minimizar resistências de ruralistas e evangélicos ao petista. Atualmente, Iris tem se empenhado na aliança entre os partidos da base do presidente em 2010. Em cerca de nove horas de passagem por Goiás, Lula lançou Meirelles, tratou Iris com indiferença, ignorou Otoni e colocou em risco o acordo dos aliados.
Na própria quinta-feira, assim que Lula embarcou de volta a Brasília, petistas e pemedebistas não escondiam o mal-estar. Nos dias seguintes, Iris e aliados negaram-se a comentar a visita. Os bombeiros saíram a campo imediatamente. Da prefeitura, os petistas Paulo Garcia, vice-prefeito, e Osmar Magalhães, assessor especial de Iris, telefonaram para o gabinete de Lula no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), sede do governo enquanto o Palácio do Planalto está em reforma.
Até o governador Alcides Rodrigues (PP) telefonou para deputados estaduais do PMDB, preocupado com a dimensão da revolta. Ex-aliado do tucano Perillo, Alcides luta para levar Meirelles para o PP, mas quer os aliados unidos em torno da candidatura. O presidente nacional licenciado do PMDB, deputado federal Michel Temer (SP), foi acionado. Soube que a desfeita a Iris poderia ameaçar a aliança com o PT.
A mulher do prefeito, a deputada federal Iris de Araújo, vice-presidente nacional do PMDB, está no exercício da presidência do partido, durante a licença de Temer (eleito presidente da Câmara dos Deputados). Ao contrário do marido, que sempre manifestou apoio à ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), a deputada é da ala que prega candidatura própria do PMDB a presidente da República.
Alertado sobre a repercussão negativa da visita, Lula telefonou ao prefeito na sexta-feira para tentar desfazer o mal-estar. Disse que a imprensa exagerou na interpretação de sua fala e que sua intenção não era manifestar preferência por Meirelles. Para tentar consertar o estrago, convidou o prefeito para um encontro hoje, às 15h, em Brasília. Aliados de Iris esperam um gesto público de apreço.
O episódio era comentado ontem em uma roda de aliados do presidente. Tentavam entender qual seria a "grande estratégia" por trás do comportamento de Lula, já que não queriam acreditar em simples falta de habilidade política. Afinal, se o presidente quase provoca uma crise entre aliados no que pode ser considerada uma prévia da campanha eleitoral de 2010, teme-se pelo que pode vir por aí. Especialmente em torno de uma candidatura - Dilma - que, aos poucos, parece perder forças.