PESCADORES:PLANO DE PESCA AUMENTA PRODUÇÃO DE ALIMENTOS E GERA MAIS EMPREGO E RENDA

Lançado em Salvador (BA) naúltima terça-feira (29) pelo presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, o “Mais Pesca e Aqüicultura” Plano de Desenvolvimento Sustentável tem por objetivo fomentar a produção de pescado no País e cumprir metas até 2011. Estão previstas medidas de incentivo à criação em cativeiro, a pesca oceânica, estímulo ao consumo e melhoria das condições sociais e de trabalho dos pescadores artesanais. Além de representar uma resposta à crescente demanda mundial por alimentos, o Plano será responsável pela geração de empregos e aumento de renda dos trabalhadores do setor.
De acordo com as metas, a produção de pescado deverá ter um aumento em torno de 40%, devendo passar das atuais um milhão de toneladas para 1,4 milhão por ano. Com relação à infra-estrutura, está prevista a construção de 20 Terminais Pesqueiros Públicos, com destaque para Rio de Janeiro e Bahia, antigas reivindicações das comunidades e colônias de pescadores dos dois estados. Os terminais vão proporcionar melhores condições de comércio do pescado nas regiões onde serão implantados.
Serão construídos também 120 Centros Integrados da Pesca Artesanal e Aqüicultura (Cipar), que deverão reunir uma série de atividades voltadas para a organização da produção, tendo por objetivo o aumento da renda e capacitação dos pescadores. Estes centros vão ser construídos de forma estratégica para atender as necessidades das comunidades e colônias de pescadores do País. A aqüicultura será outra atividade com papel fundamental no aumento da produção pesqueira do País. O Plano prevê a demarcação de 40 reservatórios de águas da União para criação de pescado em cativeiro e implantação dos Planos Locais de Desenvolvimento da Maricultura (PLDM) em 13 estados. Outra medida será o incentivo à pesca oceânica que vai contar no período de implantação do plano com R$ 1,5 bilhão das linhas de crédito do Profrota Pesqueira. Esses financiamentos serão destinados à construção e modernização da frota com prazo de até 18 anos para quitação e juros entre 7% e 12%, dependendo da capacidade do tomador do empréstimo. “Queremos que os pescadores artesanais trabalhem com tranqüilidade, sabendo que haverá proteção do estado brasileiro”, afirmou o presidente Lula.
Estímulo ao consumo
O aumento da produção deverá ocorrer junto com o estímulo ao consumo de pescado em todo o País. Entre as ações voltadas para o consumidor, está o desenvolvimento de políticas que facilitem a distribuição comercial do pescado e promoção da oferta direta pelos produtores/pescadores aos consumidores finais visando oferecer produtos a um custo razoável.
Os pescadores artesanais são responsáveis por cerca de 60% da pesca nacional, o que representa mais de 500 mil toneladas por ano. Essa produção é resultado da atividade de mais de 600 mil trabalhadores em todo o País. Esse esforço, no entanto, não tem sido suficiente para reverter as condições de vida deste grande contingente e de suas famílias, que se encontram com baixa escolaridade, condições precárias de trabalho e infra-estrutura inadequada para o beneficiamento e venda do pescado. Para mudar esse quadro, o Plano pretende chegar em 2011 com 50 mil matrículas no Programa de Educação dos Jovens e Adultos (Proeja), do Ministério da Educação; duas mil matrículas em cursos técnicos e cerca de 100 mil pescadores alfabetizados pelo Projeto Pescando Letras. Capacitação - Serão desenvolvidos também programas de capacitação de merendeiras para a manipulação de pescados. Além de qualificar a refeição oferecida aos estudantes, tem ainda a vantagem de dinamizar a economia nas comunidades pesqueiras e aqüícolas. Para incentivar a inclusão do peixe nas refeições escolares, os integrantes de conselhos municipais de alimentação escolar, merendeiras, pescadores e piscicultores receberão orientações sobre as normas estabelecidas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar.Convênios - Para viabilizar todas essas ações, serão assinados convênios e acordos de cooperação técnica com o Ministério da Integração, Ministério do Trabalho, Ibama, Instituto Chico Mendes, Embrapa, Ministério do Desenvolvimento Agrário, Conab, MEC, Secretaria dos Portos, Marinha e Furnas Centrais Elétricas. No mesmo ato, o ministro da Seap, Altemir Gregolin, assinou o termo de cooperação técnica com o governo da Bahia para a construção do Terminal Pesqueiro Público em Salvador.