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18 de setembro de 2009

TODOS OS DOCUMENTOS TERÃO NÚMERO ÚNICO


Foi aprovada no Senado a lei que vai unificar os números dos documentos de identificação. A lei, que tem por objetivo diminuir os casos de fraudes de documentos, determina que CPF, carteira de habilitação, carteira de trabalho, Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e passaporte passem a ter o mesmo número de RG. O projeto, de autoria do deputado Celso Russomanno (PP-SP), também prevê que a carteira de identidade traga o tipo e o fator sanguíneo do titular. Ainda falta passar pela sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O Relator do projeto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Almeida Lima (PMDB-PE) afirmou que a utilização do número da identidade nos demais documentos dificultará a ocorrência de fraudes e propiciará o aperfeiçoamento do sistema de identificação civil.
A informação sobre o tipo e o fator sanguíneo na carteira de identidade pode facilitar o atendimento médico emergencial. Já a declaração de deficiência física vai facilitar o titular do documento e evitar transtornos, especialmente na utilização do transporte público, "pois determinadas deficiências, como a auditiva ou a visual, podem não ser constatadas de maneira tão clara como outras mais evidentesSuécia oferece dois caças