13 de julho de 2008

GILMAR MENDES NEGA PEDIDO DE INVESTIGAÇÃO DE CONDUTA DO JUIZ FAUSTO DE SANCTIS

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STJ), ministro Gilmar Mendes nega ter feito um pedido ao CNJ - Conselho Nacional de Justiça para a investigação do juiz Fausto de Sanctis, da 6ª Vara Federal de São Paulo, que determinou a prisão do banqueiro Daniel Dantas por duas vezes. Não fiz representação formal, só o registro mesmo - disse o ministro, para depois acrescentar que o objetivo era “o acompanhamento estatístico”.
O Conselho Nacional de Justiça, que é presidido pelo ministro Gilmar, abre um processo de investigação, quando recebe um ofício comunicando a conduta de algum magistrado, principalmente quando essa conduta é apontada como irregular. Mas, é o CNJ quem vai decidir se arquiva o ofício ou abre procedimento para investigação. Apesar da representação não ser formal, ela pode levar a uma investigação. Afinal, em seu despacho, o ministro fala em "conduta oblíqua".

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