SENADO GASTA MAL E EM DOBRO

SENADO GASTA DUAS VEZES COM FGV

Autor(es): Vasconcelo Quadros, Paulo Marcio Vaz, Jornal do Brasil

Jornal do Brasil - 27/05/2010

O plano de reforma administrativa encomendado pelo Senado à Fundação Getulio Vargas nem foi implementado e já será refeito, conforme adiantou o Informe JB na semana passada. O projeto custou à Casa R$ 250 mil e foi produzido na esteira do escândalo dos atos secretos da Mesa Diretora. Agora, a comissão que estuda a reformulação propõe que a mesma FGV faça o projeto novamente. Consultada, a instituição cobrou outros R$ 250 mil, valor considerado pelo Senado como

Confirmando o que foi antecipado pelo Informe JB no dia 19, o Senado anunciou quarta-feira a contratação da Fundação Getúlio Vargas (FGV) para fazer, novamente, uma proposta de reestruturação na Casa. Na primeira vez, o trabalho foi realizado por R$ 250 mil, valor idêntico ao que será gasto agora. A primeira reforma proposta pela Fundação sequer foi posta em prática.

O pedido para a recontratação da FGV foi feito pela comissão que estuda a reformulação do funcionamento do Senado. Para o relator, Tasso Jereissati (PSDB-CE), a necessidade de um novo estudo seria justificada pelo fato de a primeira proposta ser considerada superficial. Tasso também disse que a recontratar a FGV sairá mais barato que buscar outros especialistas na área.

Segundo o Informe JB, a fundação teria pedido R$ 1 milhão para um relatório aprofundado apontando alterações funcionais e implantação de plano de carreira. Os senadores não aceitaram. Tasso confirma:

Eles até pediram mais, mas não aceitamos. Até o presidente Sarney negociou e conseguimos este preço simbólico.

Para o cientista político do Instituto Universitário de Pesquisa do Rio de Janeiro (Iuperj) Fabiano Santos, não haveria a necessidade de o Senado recontratar a FGV, levando em conta as circunstâncias atuais da Casa, já que a primeira contratação se deu num contexto de crise. Mas agora, segundo Fabiano, as mudanças poderiam ser feitas internamente, sem interferência externa.

Não estou questionando a capacidade da FGV diz Fabiano. Mas os problemas que o Senado enfrenta hoje podem ser resolvidos, por exemplo, com uma mudança no regimento, que pode ser debatido entre os próprios senadores.

O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) compartilha da opinião de Fabiano Santos:

Creio que o Senado poderia, ele próprio, fazer esse trabalho, usando um grupo de senadores e os consultores da Casa analisa. Gastaria menos dinheiro. Temos um quadro imenso e competente, que conhece a Casa. Não precisa contratar fora. Esse trabalho, de qualquer forma, tem de passar pelos senadores.

Cristovam considera a recontratação da FGV um novo gasto desnecessário.

Quando se compara com os gastos públicos, a nova contratação representa prejuízo para a Casa diz o senador. É tudo muito esquisito. O termo de referência foi feito errado, incompleto ou surgiram novas necessidades. Qualquer uma dessas alternativas é ruim. A FGV agora não deveria cobrar nada.

ARROCHO DE CAMPANHA

Cargos para a eleição

Autor(es): Josie Jeronimo

Correio Braziliense - 27/05/2010

Cada deputado tem R$ 80 mil para contratar até 25 pessoas: gastos com auxílios para alimentação, creche e transporte não entram na conta e são responsabilidade da Câmara

Às vésperas do início da campanha, deputados produzem o milagre da multiplicação de vagas nos gabinetes e nos estados. Eles reduzem os salários dos comissionados para contratar mais gente

A campanha pela reeleição provocou um fenômeno na Câmara: deputados têm utilizado o artifício de reduzir o salário de funcionários comissionados para contratar mais assessores e ampliar a equipe que trabalha nos estados, de olho na corrida eleitoral deste ano. Boletins administrativos deste mês mostram que pelo menos 44 secretários parlamentares, lotados em 29 gabinetes, tiveram o salário reduzido. A folha de pagamentos desses comissionados baixou de R$ 266.377 para R$ 165.595. Economia? Que nada. Com os R$ 100.782 que sobraram, os deputados puderam ampliar a equipe em até 60%.

Só este ano, 1.073 secretários parlamentares foram contratados, um aumento de 90% em relação ao ano passado, quando a média ficou em torno de 570. Cada deputado tem direito de usar verba de R$ 60 mil para contratar até 25 secretários parlamentares. O parlamentar define quem trabalha no gabinete em Brasília e quem vai para o estado. Se o deputado pagar o salário máximo de R$ 8.040, com comissão, a todos os seus funcionários comissionados só poderá empregar sete pessoas. Para contratar 25 secretários, o parlamentar oferece uma remuneração média de R$ 2.400 aos funcionários.

Um exemplo da redução dos salários ocorre no gabinete do deputado Veloso (PMDB-BA). Neste mês, três servidores passaram a ganhar menos. Um deles teve o vencimento diminuído de R$ 3.005 para R$ 721, de acordo com o boletim administrativo de 5 de maio. Procurado, o parlamentar disse que “não está sabendo de nada” e indicou o chefe de gabinete Adriano Oliveira para explicar a redução de salário. O responsável pelo gabinete afirmou que outras pessoas do gabinete também tiveram o salário enxugado para que uma “coordenadora-geral da campanha” de Veloso à reeleição fosse contratada. “Houve essa mudança, porque foi nomeado alguém para o gabinete. O deputado teve que fazer a aquisição de uma funcionária que ganha R$ 6 mil. Ela é a coordenadora-geral da campanha dele, está no estado percorrendo todos os municípios. Para a contratação foi necessário que houvesse a redução do salário de alguns. Foi um acordo, todo mundo aceitou abrir mão de uma parte. Para o bem de todos, porque ele se reelegendo, todos mantêm o emprego”, resumiu Oliveira.

Gratificação

No gabinete do deputado Antônio José Medeiros (PT-PI), pelo menos duas funcionárias lotadas em Brasília tiveram o salário reduzido em 70%. Segundo boletim da Câmara de 3 de maio, as comissionadas tiveram alteração de salário e corte na gratificação. Com o bônus, antes da diminuição elas tinham salário de R$ 6.010. O vencimento das servidoras caiu para R$ 1.803. Segundo a Câmara, a garantia constitucional da irredutibilidade dos salários não se aplica porque os funcionários não são efetivos, e sim comissionados. Mas cada um continua a receber R$ 638 de auxílio-alimentação e podem pedir vale-transporte e auxílio-creche. No entanto, os benefícios não entram na conta da verba indenizatória dos deputados e quem arca com os gastos é a Câmara.

Geraldo Resende (PMDB-MS) também está enxugando a folha de pagamento para contratar mais gente. Pelo menos quatro pessoas tiveram o salário reduzido nos últimos dois meses. O parlamentar explica que o “remanejamento” é comum para atender as necessidades do gabinete. “A gente remanejou porque teve contratação recente. Tive que fazer as mudanças para encaixar novas pessoas na equipe”, alegou o deputado.

Na bancada de Minas Gerais, três parlamentares estão na lista dos “patrões” que diminuem salários. Os deputados Miguel Corrêa (PT-MG), Marco Lima (PMDB-MG) e Virgílio Guimarães (PT-MG) reajustaram vencimentos de secretários parlamentares. De acordo com a assessoria de Virgílio, a redução de salário de uma funcionária foi feita a pedido da servidora, que queria uma jornada menor de trabalho.

Dois secretários parlamentares do deputado Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) também sofreram redução de salário. O parlamentar alega, no entanto, que a diminuição não teve o objetivo de ampliar vagas no gabinete, mas de usar o montante cortado do salário de dois servidores para dar aumento a um terceiro. Rollemberg afirmou que não permitirá que funcionários do gabinete trabalhem em sua campanha. “O remanejamento é de acordo com a produtividade. Eventualmente fazemos ajustes de acordo com o merecimento. Quem for trabalhar na campanha será demitido do gabinete”, garantiu.

SENADO CONTRATA FGV, DE NOVO

» O Senado contratará novamente a Fundação Getulio Vargas (FGV) para fazer o mesmo serviço que prestou no ano passado, no auge da crise política: uma proposta de reestruturação da Casa. Para fazer o trabalho, a FGV vai receber mais R$ 250 mil, mesma quantia recebida em 2009. O pedido para recontratação da FGV partiu da comissão que estuda a reformulação do funcionamento do Senado porque a avaliação do relator, Tasso Jereissati (PSDB-CE), é de que a primeira proposta era “superficial”. “Não se fez reestruturação. O que se fez foi ajeitar o que está aí e isso está errado. Agora vai ser mesmo uma reforma, vai extinguir órgãos, reduzir outros”, afirmou. “O preço é simbólico. Eles até pediram mais, mas nós não aceitamos. Aí o presidente Sarney negociou e conseguimos este preço simbólico. Nós fizemos uma avaliação com outras empresas especialistas e o trabalho sairia entre US$ 1 e US$ 2 milhões”, completou o senador