NOVAS DERROTAS

Merval Pereira

O Globo - 09/06/2010

A  política externa brasileira sofreu ontem duas novas derrotas no seu confronto com os Estados Unidos. O Conselho de Segurança da ONU se reúne hoje para definir as sanções contra o Irã devido ao seu programa nuclear, e a Organização dos Estados Americanos (OEA), por pressão da secretária de Estado Hillary Clinton, formou uma comissão especial para preparar o retorno de Honduras ao órgão.

Nos dois casos, o Brasil está em posição oposta à dos Estados Unidos e tentou, sem sucesso, inviabilizar a solução defendida pelos americanos.

No caso de Honduras, o Brasil insiste na tecla de que a situação só se normalizará com o retorno do ex-presidente Manuel Zelaya ao país sem ter que responder pelos crimes de que é acusado - tentativa de golpe e corrupção.

O presidente eleito Porfírio Lobo, não reconhecido pelo governo brasileiro, mas considerado pelos Estados Unidos eleito normalmente e democrático, não aceita essa "anistia" defendida pelo Brasil e alguns outros países da região, com o apoio do secretário-geral da OEA Manuel Insulza.

O fato de que uma comissão analisará a situação democrática em Honduras para definir seu regresso à OEA deixa a questão um passo adiante da picuinha dos aliados do ex-presidente, que condicionam o retorno a uma espécie de satisfação a Zelaya.

O Brasil participou de uma manobra chavista para criar um fato consumado, abrigando o presidente deposto na nossa embaixada em Tegucigalpa, de onde atuava politicamente para recuperar o poder.

Com a eleição realizada normalmente, Zelaya teve que sair da embaixada com um salvo-conduto do novo governo eleito democraticamente, sem condições políticas de permanecer no país.

Agora, tenta regressar com o apoio dos mesmos países na OEA, mas tudo indica que o retorno de Honduras ao organismo regional está sendo analisado com prioridade sobre uma eventual anistia.

Já o Conselho de Segurança da ONU chegou a um consenso sobre as sanções contra o Irã, apesar das tentativas de Brasil e Turquia de convencer seus membros de que o acordo nuclear que intermediaram seria uma solução mais adequada.

Como as sanções tendem a ser mais duras do que estava previsto, a derrota da diplomacia brasileira será proporcionalmente maior, numa demonstração de que os países que controlam as decisões do Conselho de Segurança da ONU, inclusive China e Rússia, rejeitam o ponto de vista brasileiro.

Na resolução do Conselho há uma referência aos esforços de Brasil e Turquia, afirmando que o acordo que patrocinaram poderia ser o início de um diálogo se o Irã demonstrasse estar de boa-fé, mas nas sugestões para a retomada do diálogo, que encerram a resolução, não há nenhuma referência ao acordo.

A lista negra de cerca de 40 empresas que ficarão impedidas de fazer negócios no exterior, para estrangular o financiamento do programa nuclear iraniano, deve abranger a empreiteira Khatam Al-Anbiya, que já foi banida dos negócios internacionais em 2007 pelo Departamento do Tesouro dos Estados Unidos e em 2008 pela União Europeia, por suas ligações com programa nuclear clandestino do Irã.

Várias de suas subsidiárias também devem estar na lista. Essas empresas são ligadas à Guarda Revolucionária Islâmica e servem para financiar o programa nuclear. Empreiteiras brasileiras que porventura tenham acordos com elas sofrerão as consequências das sanções.

TORPEZA BILATERAL

Por DEMÓSTENES TORRES*

Publicado no Blog do NOBLAT

A crise política em Honduras revela quatro fatos relevantes que merecem ser destacados sobre a América Latina. O primeiro, e mais importante, é que não se faz mais golpe de Estado como antigamente. O segundo é a evidência cada vez mais perniciosa do chavismo. Já as duas últimas constatações se confundem: à inutilidade da Organização dos Estados Americanos (OEA) junta-se o desprezo dos Estados Unidos ao bananismo hispânico para revelar a nossa diminuta projeção no mundo ocidental.
Vamos por parte. O senhor Manuel Zelaya, de repente virou a diva da ópera e passou, depois de deposto, a ostentar virtudes democráticas que definitivamente está longe de possuir. Caiu porque conspirou contra as elites fruticultoras que representa ao abraçar o chavismo e pretender dar golpe por intermédio de consulta plebiscitária importada de Caracas para permanecer indefinidamente no poder. Usurpou da Constituição e desabou de maduro em madrugada domingueira.
Já os golpistas, aparentemente amparados pela mesma Constituição, formaram tríplice aliança do Poder Legislativo, da Suprema Corte e das Forças Armadas, sempre elas, supostamente para restaurar os postulados democráticos de uma Carta que se sustentava desde 1982. Não desconfiaram que o expediente seria inaceitável sob qualquer aspecto justamente por revigorar um tipo de regime que o subcontinente se esforça por esquecer.
Não há inocentes nesta fanfarronice política e a pior atuação fica por conta da infiltração de poder do movimento bolivariano na região. O regime de Hugo Chávez tem sido um hábil agiota e com o poder usurário conferido pelo seu petróleo passou a comprar todas as republiquetas andinas e caribenhas. O chavismo está deteriorando as frágeis instituições da América Latina e o êxito do seu projeto canhestro conta, infelizmente, com o assentimento acintoso do Itamaraty e da política do jogo do contente de Barack Obama. Este com seis meses de poder já deu demonstração que tem tudo para acabar como um Jimmy Carter.
O mais interessante até agora no episódio foi a intervenção patética da OEA, que avocou os princípios que regem o organização internacional de só admitir no seu seio, vamos dizer assim, Estados ostensivamente democráticos. Perfeitamente, agora o ingresso de Cuba recentemente aprovado merece melhor explicação. A atitude nada mais é do que prolongamento da política de tolerância da OEA à difusão do totalitarismo chavista. Age em flagrante dubiedade e por isso colhe a desmoralização.
A Organização dos Estados Americanos há tempos tem papel figurativo, cuja função meramente protocolar só serve para estender a cansativa e dispendiosa burocracia diplomática dos seus integrantes. E, francamente, uma instituição que precisa do empréstimo de uma aeronave de segunda linha da Força Aérea Brasileira para deslocar seu secretário-geral até Tegucigalpa não está em condição de dar ultimato a ninguém.
A OEA de uma hora para outra virou guardiã de uma democracia para apoiar um caipira golpista contra uma quartelada extemporânea. Não se iludam pois o caso de Honduras envolve torpeza bilateral e como tal será resolvido. Mesmo porque a interferência de El Salvador, Equador, Paraguai e Argentina não recomenda – somada a qualidade dos dois lados hondurenhos –composição de alto nível do conflito. E não esperem maiores preocupações de Washington porque Obama não parece interessado nem em caçar Osama Bin Laden.

Demóstenes Torres é procurador de Justiça e senador (DEM-GO)