NÃO VALE A PENA SER DO BEM?

 Gaudêncio Torquato

O Estado de S.Paulo - 06/06/10

Falta ao País, neste momento, a visão de um general como Sun Tzu, o lendário personagem do livro A Arte da Guerra, adaptado por James Clavell. Chamado por Ho Lu, rei de Wu, para treinar seus exércitos, o militar, de pequena estatura física e grande estatura moral, recebeu a missão de provar, inicialmente, suas habilidades com o treinamento das 180 mulheres do palácio. Dividiu o grupo em duas companhias, comandadas pelas concubinas favoritas do soberano. Tinha de fazer as mulheres reagirem às ordens: "Sentido, direita volver, meia volta, esquerda volver." Gritou posição de sentido. As moças caíram na gargalhada. Sun Tzu, paciente, ensinou: "Se as ordens do comando não foram bastante claras, se não foram compreendidas, então a culpa é do general." Tentou novamente. O grupo esbaldava-se de tanto rir. O general continuou: "Se as ordens são claras e os soldados, mesmo assim, desobedecem, então a culpa é dos seus oficiais." Ordenou, então, que as comandantes das duas companhias fossem decapitadas. No alto do pavilhão, o rei tomou um susto. Chamou o general e disse: "Estamos muito contentes com sua capacidade. Mas não podemos nos privar de nossas duas companhias."

Pois é, por aqui as ordens também são claras: não se pode fazer propaganda eleitoral neste momento. Candidatos e partidos parecem não ouvir. As decisões dos juízes não deixam dúvida: ilícitos estão sendo cometidos. Mas as multas irrisórias e seguidas são vistas com desdém. Os infratores, em tom de deboche, exclamam: "Ganhei mais uma!" Não apareceu, até agora, nenhum general Sun Tzu para ordenar a decapitação de quem não quer se sujeitar ao peso da lei. Quem mais chegou às proximidades do velho militar chinês foi a vice-procuradora eleitoral, Sandra Cureau, que encaminhou parecer ao Tribunal Superior Eleitoral pedindo a cassação do deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP) por desvios cometidos na campanha de 2006. Mesmo diante de ameaças de punição mais rigorosa, os atores participam de cenas eleitorais abertas. Ou não acreditam em decisões fatais da Justiça, ou sabem que terão garantido, sob quaisquer circunstâncias, o direito de usar o longo percurso do Judiciário para jogar as decisões nas calendas.

A leitura que se faz é sombria: "A lei mostra que não tem força alguma para segurar a ilicitude eleitoral; quando a Justiça sinaliza que funciona mal, ela está dizendo para o político de bem que não vale a pena ser do bem." As enfáticas afirmações são de autoria do novo procurador regional eleitoral de São Paulo, Pedro Barbosa Pereira Neto, em entrevista a este jornal (31/5). Trata-se de uma das mais contundentes sentenças que um servidor público já fez sobre a Justiça. Os fatores que maculam o processo eleitoral, expostos por ele, levantam muitas hipóteses, entre as quais a de que candidatos, partidos, estruturas e normas atravessarão um corredor escuro até chegarem às urnas de outubro. A engrenagem montada para sujar o processo eleitoral vale-se de elementos que se fundem ou se complementam, um alimentando o outro, sendo inconsequente ajustar um parafuso e deixar outro solto. Veja-se o fator impunidade. Se os participantes sabem que não serão punidos com rigor, mas com "multas pífias", continuarão a cometer infração. O crime vale a pena. Afinal de contas, R$ 5 mil ou R$ 10 mil são quantias irrisórias. Basta anotar que 30 segundos em rede nacional, no horário nobre de uma grande emissora, custam em torno de R$ 400 mil. Os maiores partidos têm direito a 20 minutos por semestre.

Por que a impunidade impera? A lei não é suficientemente clara? Ela é, sim. Mas é incongruente com a realidade? Pode ser. Ante uma das mais acirradas campanhas vividas no País e dentro de um ano tipicamente eleitoral, é razoável dispor de uma legislação que coíba o palavrório, os palanques, os eventos e manifestações de candidatos e patrocinadores, mesmo que isso ocorra nos primeiros meses? Vale lembrar, ainda, que a legislação eleitoral é mutante, ganhando disposições diferentes a cada ciclo, e dessa forma adquire o carimbo de casuística. Ora, se essas questões têm relevância, deveriam ter sido equacionadas muito antes de os contendores entrarem na liça. Porém, se há uma legislação definindo regras, deveres e direitos, esta deve ser cumprida, sob pena de o País continuar a escancarar os buracos de sua fachada moral. É o caso de parodiar Sólon, a quem se perguntou se as leis que outorgara aos atenienses eram as melhores. O sábio grego respondeu: "Dei-lhes as melhores que eles podiam aguentar." Entre nós, a resposta poderia ser: "As melhores que os brasileiros podem burlar."

Há outra pista para desvendar a raiz da impunidade. O procurador Pedro Barbosa afirma que os tribunais interpretam as leis de modo liberal. A questão, nesse ponto, é muito mais complexa. Abriga a índole dos juízes e invade a seara cultural. A imbricação entre o terreno individual e o espaço da res publica é intensa em nossa cultura política, ensejando, evidentemente, leitura pródiga dos códigos. Nas entrelinhas, persiste o argumento de que parcela dos quadros jurídicos considera ter algum parentesco com o corpo político, a partir do processo de indicações e legitimações de perfis por detentores de mandatos. Se esticados, os fios do novelo revelam complexa trama. Não é de admirar, portanto, que as campanhas escudem figuras com fichas sujas e personagens que se ancoram no poder monetário para cooptar o voto.

Por último, não se deve acreditar que moral e ética, virtudes tão reclamadas pela sociedade, sejam fruto de leis. Como lembra Montesquieu, "quando uma República está corrompida, não se pode remediar nenhum dos males que nascem, a não ser eliminando a corrupção". Eliminar a corrupção implica, sobretudo, educar o povo, eliminar as desigualdades, banir a miséria. Tarefa para duas ou três gerações

REFORMA DO ESTADO? VIVA

GAUDÊNCIO TORQUATO

O Estado de S.Paulo - 30/05/10

O debate com os presidenciáveis promovido pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), em Brasília, apesar de referências a apagões feitas pelos três principais candidatos à Presidência da República, foi muito aceso. E apesar de pequenas estocadas e do uso de abordagens diferentes entre eles para expressar o mesmo corpo de ideias, o que faz parte do aparato para reforço de identidade, registraram-se saudáveis convergências. A visão comum, por exemplo, sobre a necessidade de um choque de planejamento e gestão na administração federal (José Serra), a adoção da meritocracia e do profissionalismo no serviço público (Dilma Rousseff) e o argumento de que o apagão de recursos humanos vivido pelo País está a exigir a ampliação da base de conhecimento e de tecnologia (Marina Silva). A estreita relação entre as três sugestões indica preocupação com a eficiência do Estado brasileiro, cuja performance ao longo dos últimos governos se tem mostrado defasada em relação ao escopo de modernização que se pode distinguir em muitos setores da vida produtiva.

Quem se der ao exercício de contemplar a fisionomia nacional vai deparar com imensos contrastes. Há ilhas de excelência no meio de territórios feudais; há avanços de tecnologia de ponta ao lado de muralhas do passado; na própria seara da administração pública, uma burocracia altamente profissionalizada convive com largas fatias do mandonismo político, a denotar o esforço de uns para olhar adiante sob o solavanco de outros que teimam em olhar para trás. Por conseguinte, se há uma reforma que pode ser chamada de mãe de todas as outras, antes mesmo da área política, como normalmente se tem propagado, é a reforma do modelo de operação do Estado. Redimensionar a estrutura do Estado, conferindo-lhe dimensão adequada para a obtenção de eficácia, significa mudar comportamentos tradicionais, racionalizar a estrutura de autoridade, reformular métodos e, ainda, substituir critérios subjetivos e ancorados no fisiologismo por sistemas de desempenho.

A meritocracia é o instrumento adequado para oxigenar, qualificar e expandir a produtividade na administração. Esse conceito tem sido recorrente no discurso de tucanos como Serra e Aécio Neves, mas o próprio PT, nas diretrizes do programa de governo de sua candidata, defende o serviço público de qualidade, "submetido a processos meritocráticos de seleção e promoção". Saudável é essa referência, porquanto se sabe da prática que se adota para preenchimento de cargos públicos. As levas de indicações partidárias acabam contribuindo para inchar estruturas, expandir a inércia e as teias de interesses escusos. A proposta começa com a substituição de milhares de cargos comissionados por uma carreira de Estado, à semelhança do que existe em sistemas parlamentaristas, nos quais quadros permanentes, qualificados e motivados são imunes às crises políticas. Mudam-se os dirigentes, mas as equipes continuam comandando a gestão pública.

Os males da administração pública advêm da errática mentalidade de seus ocupantes, para quem o modus operandi deve espelhar a visão (caolha ou fisiológica), e não as necessidades sociais. Consideram-se donos do pedaço que lhes coube na partilha do poder, não se sujeitando à ordem do mercado nem às leis da livre concorrência, como ocorre na iniciativa privada. Da burocracia comprometida com o mérito deverão ser cobrados resultados dentro de metas preestabelecidas, reconhecendo-se as qualidades de cada perfil e implantando um modelo de premiação e promoção para motivar as equipes. Não será tarefa fácil alterar a fisionomia da administração pública. O atual sistema de loteamento faz parte da velha cultura patrimonialista, que permeia as três instâncias federativas. Parte-se do princípio de que o governante, ao chegar ao poder, como forma de garantir as condições de governabilidade, terá de repartir espaços de Ministérios e autarquias pelos partidos, de acordo com o tamanho e influência de cada ente. Como mudar tal sistemática sem ferir brios e perder apoio no Congresso? Como acabar com o loteamento político de cargos, como defende José Serra?

A resposta a essa questão envolve uma hipótese levantada por Marina Silva, que pode ser traduzida na falta de recursos humanos adequados para tornar o Estado eficiente. Esse parece ser o cerne do problema. Sem quadros, qualquer reforma fenecerá. O fortalecimento das áreas de formação, reciclagem e aperfeiçoamento de recursos humanos, voltadas para a operação do Estado, deve ser prioridade. Essas ideias parecem consensuais não apenas entre os três pré-candidatos, mas entre grupos de bom senso da própria administração pública. E por que não se aplicam? Por assimetria à lógica da organização do poder no Brasil. Como se sabe, quem dá o tom é a orquestra patrimonialista, para onde os integrantes são indicados pelos senhores do mando. O círculo vicioso da política gira mudando figuras e mandos, mas não o sistema. Há poucas brechas para se avançar. Mas é possível, sob pressão intensa da sociedade, fazer fluir oxigênio novo. Quando ideias transformadas em projetos chegam ao Congresso sob o empuxo social, ganham repercussão e acabam entrando em pauta.

Foi assim que ocorreu com situações que caracterizam o ingresso do Brasil na modernidade: a pesquisa com células-tronco, a aprovação do Projeto Ficha Limpa e a Lei Maria da Penha, de violência doméstica e familiar contra a mulher, entre outras. Acontece que assuntos áridos como as reformas do Estado, tributária e política só vão adiante caso recebam a atenção do centro do poder. Ou mobilizem os partidos. Só dessa forma a roda viciosa da política poderá jogar a reforma do Estado na mesa do mandatário. De qualquer modo, já há motivo para o primeiro regozijo: compromisso assumido no palco eleitoral pelos pré-candidatos acena com a viabilidade de se mexer na estrutura do Estado. Viva!