28 de outubro de 2009

JUÍZES INVESTIGADOS REBATEM ACUSAÇÕES

Juízes são investigados por liberar multas milionárias

Magistrados contestam texto de corregedor

A Corregedoria do Tribunal de Justiça do Maranhão ordenou a abertura de processos administrativos disciplinares contra sete juízes que atuam em 4 das 9 varas cíveis de São Luís (MA). Na maioria dos casos investigados, os juízes aplicaram multas contra bancos e fundos de pensão por supostas decisões não cumpridas, bloquearam o dinheiro nas contas dos réus e, em seguida, liberaram os recursos sem que o beneficiado pela decisão apresentasse "caução idônea", uma espécie de garantia de que, caso perdesse o processo, os valores seriam restituídos e a outra parte não sofreria prejuízos.Os Juízes investigados contestam as conclusões da Corregedoria. Alguns afirmam que já mudaram seu procedimento. "Acho que na medida em que o procedimento que o magistrado adota, mesmo sendo legal, é questionado dessa forma que foi questionado, acho que é hora de, talvez, rever esse posicionamento. (...) Embora esse procedimento seja legal, ele é questionado tão veementemente pelo órgão correicional daqui... Eu até já tenho adotado uma postura diferente, desde essa correição que só tenho aceitado cauções reais", disse Sauáia, que é juiz há 29 anos. Até agora nenhum Juiz foi punido.
As matérias foram publicadas na Folha

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