MILHÔES DE PROCESSOS AGUARDAM MOVIMENTAÇÃO NAS PRATELEIRAS DA JUSTIÇA

5 milhões de processos julgados esperam baixa

Mobilização do CNJ descobre 5 milhões De processos parados aguardando movimentação

Os magistrados brasileiros agora têm sua atuação observada pelo O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), estabeleceu a chamada meta 2 para a identificação e julgamento, ainda neste ano, de todos os processos ajuizados até 31 de dezembro de 2005.
Levantamento feito determinação do Conselho resultou numa descoberta impressionante: 5 milhões de processos estavam julgados em definitivo, mas engordavam a estatística da morosidade do Judiciário, pois ainda não haviam recebido baixa. Além desses, havia 5,2 milhões de ações anteriores à espera de julgamento há mais de quatro anos
Todo processo que tramita na Justiça admite uma quantidade de recursos que permite uma longa tramitação. Os processos quando chegam ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), estão com mais de 400 páginas, quase sempre amareladas pelo tempo e engorduradas pelo manuseio. Muitas são infectadas por ácaros, bactérias, fungos e coisa pior. "Sempre achamos baratas, percevejos e outros bichos estranhos à ação", conta Cristina Santana da Rosa.
Ela lembra que já foi achado até escorpião, "felizmente morto". Há dez anos no setor, Cristina desenvolveu rinite alérgica, típica das chamadas "bactérias processuais". Outras doenças alérgicas frequentes vão de coceiras a erupções de pele e irritações na garganta. O STJ tem até seção de higienização, com 25 operários, que recebem adicional de insalubridade
Em silêncio, uma revolução subjuga o cemitério de papéis
A imagem do Judiciário abarrotado de processos passa por uma revolução silenciosa com o programa Justiça na Era Virtual. O motor do programa é o Superior Tribunal de Justiça (STJ), que ambiciona acabar com documentos de papel até 2010. Só neste ano, tornaram-se virtuais 300 milhões de folhas, o equivalente a 1.600 hectares de árvores derrubadas. Hoje, 10% das ações já chegam e saem do tribunal de forma digital.
O coração do projeto está numa sala do subsolo do STJ. Ali, trabalha um batalhão de 80 digitadores, 64 deles surdos-mudos, que se revezam em dois turnos de seis horas. "Eles têm alto grau de concentração e alcançam produtividade 30% maior que os demais", disse ao Estado Francisco Coutinho, coordenador de Registros. As instruções são repassadas aos digitadores por quatro intérpretes de libras, a linguagem de sinais. "Trabalhamos com capricho para mostrar ao Brasil do que somos capazes", afirmou o baiano Valmar Silva, há um ano no grupo de surdos-mudos.

O estabelecimento, pelo Conselho Nacional de Justiça, da meta de identificação e julgamento, ainda em 2009, de todos os processos ajuizados até 31 de dezembro de 2005, levou a uma descoberta impressionante: 5 milhões de processos estavam julgados em definitivo, porém continuavam alimentando a pecha de morosidade da Justiça pois não haviam recebido baixa. O processo que é julgado, mas não baixado, aparece nos levantamentos como se ainda estivesse pendente. Segundo o CNJ, o impacto disso no dia a dia dos cidadãos é real; alguém que tenha sido inocentado num processo, sem a baixa continuará como acusado. A ausência da baixa só não interfere no caso de quem tenha sido condenado, pois, nessa situação, a sentença começa a ser cumprida logo após o resultado do julgamento. O Conselho descobriu ainda outras 5,2 milhões de ações anteriores a 2006 que ainda aguardam julgamento. Somente 70% delas devem ser julgadas até o fim deste ano