28 de outubro de 2009

TERRA LEGAL, PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE TERRAS DA UNIÃO ENFRENTA DIFICULDADES



Terra Legal enfrenta uso de laranjas e falta de estrutura


Lançado há quatro meses, o programa federal, Terra Legal, criado para regularizar 67,4 milhões de hectares da União na Amazônia enfrenta obstáculos como boicote de prefeitos e fazendeiros locais, uso de laranjas e falta de estrutura. O Terra Legal existe há quatro meses, tem como objetivo a legalização de mais de 67 milhões de hectares e é criticado por ambientalistas por se tratar de terras griladas. O diagnóstico das dificuldades de implementação é da rede de inteligência fundiária, formada pela Agência Brasileira de Inteligência, Polícia Federal, Sistema de Proteção da Amazônica (Sipam) e Ministério do Desenvolvimento Agrário, montada pelo governo para impedir fraudes no programa.
A primeira etapa do projeto começou nas 43 cidades que mais desmatam. O relatório sobre a primeira fase do programa abordou quatro municípios do Pará - Ulianópolis, Paragominas, Marabá e Novo Repartimento, o estado com o mais agudo conflito agrário no Brasil A Folha conta que o relatório narra que o prefeito e os maiores proprietários de terra de Ulianópolis “trabalharam contra” e boicotaram o cadastramento de colonos. A prefeitura não cedeu meios de transportes até o local do cadastramento e fazendeiros espalharam boatos de que o programa não iria cumprir o que prometia – além de ameaçar pequenos proprietários. Segundo Carlos Guedes, coordenador do Terra Legal, o relatório teve como objetivo apenas mostrar o ambiente que os técnicos enfrentarão, e os problemas citados estão em sua maioria resolvidos.

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