A CPI DO MST

MST busca aliados para barrar CPI

O Movimento dos Sem-Terra (MST) já definiu sua estratégia para enfrentar a CPI criada na semana passada para investigar possíveis irregularidades no repasse de verbas públicas para a organização: vai tentar levar o debate para fora do Congresso. Nos últimos dias, líderes dos sem-terra já estiveram reunidos com representantes de centrais sindicais, diretórios estudantis, movimentos sociais e partidos políticos para articular manifestações em centros urbanos a favor do MST e da reforma agrária e contra a CPI.
O propósito do MST é atacar o agronegócio, aprofundar a defesa da revisão dos índices de produtividade rural. Os líderes MST querem fermentar a ideia de que o tamanho da propriedade rural no Brasil precisa ser limitado. Até agora essa proposta tem sido defendida principalmente pelas pastorais sociais da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) - aliadas históricas dos sem-terra.

MST não fecha com a petista

O coordenador nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), João Paulo Rodrigues, disse ontem que a entidade não se sente representada pelos pré-candidatos à Presidência da República, incluindo a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff (PT), e a senadora Marina Silva (PV-AC). Num encontro nacional do PT com movimentos sociais, ocorrido ontem em São Paulo, João Paulo teceu críticas duras ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva. “A reforma agrária do PT é muito lenta e deixa a desejar nos principais pontos: crédito, terra e política da agroindústria”, ressaltou.
João Paulo disse que o MST não foi procurado por nenhum pré-candidato para debater projetos voltados para a reforma agrária. “Não conhecemos o projeto da Dilma. Infelizmente, nenhum dos candidatos mostrou programas identificados com o MST. Se realmente a Dilma for uma continuidade do projeto Lula, ela não terá o nosso apoio, assim como os demais candidatos.”
Essa manifestação é uma encenação típica do MST que a usa sempre que desencadeia o jogo das “pressões”. Elas se destinam, meramente, a enganar o distinto público e, como compensação, obter mais poder e recursos.

Contra-ataque a ruralistas por CPI

O contra-ataque do governo à instalação da CPI do MST pode vir com uma canetada do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Durante as investigações da comissão, Lula deverá assinar decreto com a revisão dos índices de produtividade no campo — tudo o que não desejam os ruralistas, opositores dos sem-terra. O decreto exigirá que grandes agricultores produzam mais se não quiserem perder terras para a reforma agrária.
O ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, apoia a proposta, e o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, resiste. Em reunião na última semana, Lula levantou a possibilidade de baixar o decreto durante a CPI. A adesão de parlamentares da base à CPI irritou o presidente, que enxerga na comissão um palco para a oposição.
A revisão dos índices de produtividade é discutida desde 2005. Stephanes admite que a proximidade com os ruralistas e a oposição de seu partido, o PMDB, ao tema, o impede de assinar a portaria. A pessoas próximas, admitiu receio de ter a reeleição à Câmara comprometida caso endosse a revisão nos moldes apresentados pela turma da reforma agrária
A Legislação brasileira sobre reforma agrária reflete a agenda dos anos 50 do século passado, fase anterior a modernização da agricultura e a formação de um importante setor agrícola, e vem sofrendo a consequência do desaparecimento de imóveis rurais passíveis de desapropriação, daí é que surgem iniciativas mágicas de solucionar a questão através da aprovação de novos índices de produtividade, elaborados sem a observância de qualquer justificativa técnica, mas formalizados na base do palpitometro e do jeitinho para aumentar o estoque de terras que possam ser desapropriadas.