Folha de S. Paulo - 28/10/2009
"Espanto", "estranheza", "estarrecedor". O relatório final da correição realizada entre janeiro e fevereiro pela Corregedoria do Maranhão atacou pelo menos 27 decisões de magistrados das varas cíveis e indicou 16 medidas saneadoras.
Sobre um processo em que uma clínica de diabetes conseguiu bloquear R$ 7,5 milhões do Banco do Brasil, a correição concluiu: "Tudo nesse processo é superlativo e assombra. Assombra a celeridade com que acontecem os atos processuais, em contraste ao tratamento dispensado à grande parte dos processos; assombra o valor liberado para levantamento, com dispensa de caução. (...) A multa não pode servir como forma de enriquecimento processual da parte".
Sobre um caso na 5ª Vara, a correição anotou: "Causa espanto o fato de haver o juiz concedido, em antecipação da tutela, autorização para o bloqueio do valor de R$ 2,4 milhões e ter permitido o saque, antes da sentença condenatória, do montante de R$ 3,4 milhões".
Em outro processo, o autor do pedido de uma execução provisória contra o Banco Bradesco é um dos próprios juízes investigados, que obteve liminar favorável do colega "sem a prestação de caução idônea". "Anota-se uma "coincidência" interessante: a redação, o tipo de letra, o tamanho, o espaçamento da petição do autor (...) é igual aos da decisão do juiz", apontou o relatório.A correição achou estranho um devedor de R$ 819 mil do BNB (Banco do Nordeste do Brasil) passar à condição de credor. O juiz condenou o BNB a pagar R$ 1,5 milhão.
A correição classificou o caso de "grave e estarrecedor", no qual o juiz teria atuado "fora do pedido, de uma forma inacreditável, condenando o exequente [BNB] ao pagamento de quantia igual à cobrada [e quase em dobro] na dita execução". (RV)
Postagens
Nenhum comentário:
Postar um comentário