MPF INVESTIGA CANDIDATURA AOS JOGOS OLÍMPICOS E CONTRATOS DO COB

MPF investiga contratos do COB sem licitação

O Ministério Público Federal abriu inquérito para apurar por que não foram realizadas licitações para contratar empresas que elaboraram o projeto da candidatura olímpica, financiado com dinheiro público repassado ao COB

Vencida a disputa para sediar as Olimpíadas 2016, as atenções se voltam agora para a transparência dos gastos na preparação da candidatura do Rio. O Ministério Público Federal (MPF) abriu inquérito para apurar por que não foram realizadas licitações para contratar empresas que elaboraram o projeto, financiado com dinheiro público, apresentado ao Comitê Olímpico Internacional (COI). Despesas com consultorias internacional e nacional, além de gastos operacionais e salários de funcionários contratados pelo Comitê Olímpico Brasileiro (COB) — a remuneração variou de R$ 3.300 a R$ 34 mil — foram pagos com verba pública, do Ministério do Esporte. A maior parte do dinheiro, cerca de R$ 48 milhões, foi repassada ao COB, que, por sua vez, contratou os serviços a partir de critérios próprios. O COB alega ser entidade privada e se exime da responsabilidade por fazer licitações.

A dispensa de licitações também já está sendo analisada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e pela Controladoria Geral da União (CGU).

O procurador da República em Brasília Paulo Roberto Galvão de Carvalho afirmou que vai analisar os argumentos jurídicos usados pelo ministério e pelo COB para não fazer licitações.
Consultorias e serviços custaram R$ 3,5 milhões

O COB contratou nove empresas brasileiras de consultoria e prestação de serviços para a elaboração do dossiê da candidatura Rio 2016 entregue ao COI. O custo total dos contratos assinados sem licitação foi de R$ 3,5 milhões, entre 2008 e 2009.

Os recursos públicos foram liberados pelo Ministério do Esporte por meio de um convênio com o COB. Para escolher as vencedoras, o COB fez uma pesquisa de mercado com três empresas de cada área, e optou pela proposta supostamente mais barata. Os contratos também estão na mira do procurador Paulo Roberto Galvão de Carvalho, do Ministério Público Federal em Brasília. Assim como nos gastos operacionais, há suspeita de irregularidades nos critérios para não licitar os contratos com as empresas.

— O Ministério do Esporte nos passou a relação completa de todos os convênios, de aproximadamente R$ 48 milhões.

Aluguel de carro custou mais caro do que é hoje

Da conta dos preparativos para a candidatura do Rio 2016 constam também despesas com restaurantes, hotéis, aluguel de carros e passeios de helicóptero.
O Comitê Olímpico Brasileiro (COB) recebeu R$ 407 mil para arcar com os custos da visita de integrantes de federações internacionais de esporte, que estiveram no Rio no fim de 2008 para vistoriar instalações.
Como fez em outras ocasiões, o COB recorreu aos serviços da agência Tamoyo Internacional, sediada no Rio. A empresa já foi questionada pelo TCU em outro contrato com o COB por suposto favorecimento num pregão público. Após uma pesquisa de preços no fim de 2008, a agência apresentou ao COB valores de aluguel de carros, helicópteros e hotéis. A A3M Eventos, que faturou R$ 14 mil pelo aluguel de veículos, foi a escolhida porque cobrou R$ 390 por um veículo com motorista e diária de dez horas. Mas, embora apareça com valores mais altos na pesquisa da Tamoyo, a Transportes Qualitá, atual Estrada Turismo, informou por telefone preços hoje mais em conta. O aluguel de um carro, com motoristas e diária de 12 horas, sai por R$ 280. Segundo o atendente, os preços são praticados há mais de um ano.

Helicóptero com assentos vazios

Nos gastos do COB com a visita de representantes de federações, no ano passado, aparecem também despesas com voos panorâmicos de helicóptero.
Em 5 de setembro de 2008, a agência Tamoyo apresentou uma pesquisa de preços com voos da Maricá Táxi Aéreo a um custo de R$ 2.200 a hora para 4 passageiros.
Mas, uma semana depois, informou ao COB outro valor: R$ 3.375 (5 passageiros).
No fim das contas, a Tamoyo contratou a Maricá por R$ 3.173 e, curiosamente, voou apenas uma pessoa num dos helicópteros — com capacidade para 5 passageiros — em 3 de novembro, conforme nota emitida pela agência de viagens.
Um ano depois, o mesmo serviço, mesmo para apenas uma pessoa por aeronave, poderia sair mais barato. Esta semana, por telefone, uma atendente da Maricá informou que a empresa cobra, há cerca de um ano, R$ 2.700 em aeronaves para até 5 pessoas.
COB alega que licitação é tarefa de órgão público
O Ministério do Esporte afirmou que todos os convênios do órgão são monitorados pelo seu corpo técnico. Segundo o ministério, o COB não era obrigado a seguir integralmente a lei de licitações, podendo realizar procedimentos simplificados.
O órgão federal ressaltou que, neste momento, analisa a prestação de contas do COB.
O COB argumentou que, como entidade privada, não lhe cabe conduzir licitações públicas.