PROJETO DE FINANCIAMENTO PÚBLICO DE CAMPANHA ELEITORAL NÃO TEM APOIO DE PARLAMENTARES

O uso do dinheiro público para financiamento das campanhas eleitorais e a proibição de doações de empresas privadas poderão enfrentar reação de deputados. A maioria dos parlamentares considera baixo o valor que será liberado para os candidatos. O projeto está seno elaboração na Câmara para reforçar o fundo partidário com o objetivo de custear as campanhas eleitorais já no próximo ano. Pelos cálculos preliminares, o valor poderá chegar a R$ 1 bilhão, conforme revelado ontem. Atualmente, a própria legenda fixa o limite de gastos de suas campanhas. A proposta pretende estabelecer um teto, baixando os valores atuais.

O deputado Ricardo Barros (PP-PR), vice-líder do governo na Câmara considera o valor muito baixo para distribuir entre os partidos.
Pela estimativa de Barros, as campanhas para deputado federal, por exemplo, teriam com a nova proposta um valor em torno de R$ 200 mil a R$ 300 mil, dependendo do Estado. Uma consulta no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostra que, na última eleição, foram comuns gastos de mais de R$ 1 milhão entre os deputados eleitos.
Neste ano, serão repassados R$ 155,4 milhões para o fundo, apenas de dotação orçamentária. Há ainda recursos oriundos de multas aplicadas, estimadas em mais R$ 55,8 milhões. O texto do projeto deverá permitir que pessoas físicas façam doações para campanha, acabando com a possibilidade de contribuição de pessoas jurídicas. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.