A BUROCRACIA DAS FUSÕES

EDITORIAL
FOLHA DE SÃO PAULO

A OPERAÇÃO de fusão da Perdigão com a Sadia dá origem a um gigante mundial no setor de alimentos processados, a Brasil Foods. Trata-se de um louvável avanço do capitalismo nacional num mundo globalizado e hipercompetitivo. A empresa já nasce como a terceira maior exportadora do país.Pelo seu gigantismo, porém, suscita questões sobre o alcance de seu poder no mercado interno, com ameaças pontuais de esmagamento da concorrência.A fusão depende do aval do Cade, Conselho Administrativo de Defesa Econômica. Nessas grandes e complexas operações, o Cade faz acordos para mantê-las congeladas até o julgamento final, a fim de preservar condições de reversão total do negócio. Tal desfecho, contudo, é improvável; o mais comum é que o Cade obrigue a empresa a desfazer-se de marcas ou ativos específicos, com o propósito de atenuar a dominância em alguns segmentos.Na melhor das hipóteses, a decisão virá até o final do ano, mas não será surpresa se demorar mais. O caso da Nestlé/Garoto consumiu dois anos. No da Perdigão/Sadia, várias categorias de mercado estão envolvidas, o que tende a desdobrar a análise e postergar sua conclusão.A lentidão decorre também da estrutura bizantina do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência. Além do Cade, ele abriga a Secretaria de Direito Econômico, também ligada ao Ministério da Justiça, e a Secretaria de Acompanhamento Econômico, da Fazenda. A instrução do processo depende de pareceres de ambas as secretarias.Operações assim cruciais para a competitividade de empresas brasileiras no mercado mundial e para a concorrência doméstica não deveriam arrastar-se por tanto tempo. O ideal seria a centralização numa agência como o próprio Cade. Já seria um avanço, contudo, concentrar a instrução dos processos no conselho.Há um projeto de lei nessa direção parado no Senado. Cabe aos senadores fazê-lo andar.