27 de maio de 2009

SARNEY LÊ EM PLENÁRIO RELAÇÃO DE SENADORES QUE FARÃO PARTE DA CPI DA PÉTROBRÁS

O presidente do Senado, José Sarney, leu em plenário a lista dos senadores que integrarão a CPI da Petrobras. Sarney anunciou que a comissão será instalada na próxima terça-feira, às 10 horas, quando será eleito o presidente, responsável pela escolha do relator. A CPI terá prazo de funcionamento de 180 dias, com possibilidade de prorrogação.

INDICAÇÕES

A CPI terá 11 senadores titulares e sete suplentes. O PMDB indicou Romero Jucá (RR), Leomar Quintanilha (TO) e Paulo Duque (RJ) como titulares. Almeida Lima (RJ) e Valdir Raupp (RO) vão ficar na suplência. O bloco governista - PT/PR/PRB/PSB/PCdoB - indicou os senadores João Pedro, Inácio Arruda (PCdoB-CE) e Ideli Salvatti como titulares. Na suplência estão os senadores Marcelo Crivella (PRB-RJ) e Delcídio Amaral (PT-MS). O PDT, que só tem direito a um titular, indicou Jefferson Praia (AM) e o PTB, Fernando Collor de Mello (AL) e Gim Argello (DF), este último como suplente. PSDB e DEM, que integram o bloco parlamentar da minoria, indicaram Sérgio Guerra (PSDB-PE), Álvaro Dias (PSDB-PR) e Antonio Carlos Junior (DEM-BA). Os suplentes são Heráclito Fortes (DEM-PI) e Tasso Jereissati (PSDB-CE).
A reunião de instalação dos trabalhos será comandada pelo senador Paulo Duque (PMDB-RJ), pelo critério de idade.
PRESIDENTE E RELATOR

Ainda prosseguem as negociações para definir a presidência e relatoria da comissão. Está praticamente certa a indicação do líder do governo na Casa, Romero Jucá (PMDB-RR), para ocupar a relatoria. No entanto, no caso da presidência, a definição está complicada. A hipótese mais provável era da indicação da senadora Ideli Salvatti (PT-SC), líder do governo no Congresso. Porém, alguns governistas ponderam que o fato de o comando da CPI ficar com dois líderes do governo poderia amarrar a atuação dos dois no segundo semestre, prejudicando o encaminhamento de votações no plenário.
Outra alternativa seria a indicação do senador João Pedro (PT-AM) para presidir os trabalhos. Contra essa indicação pesa, entretanto, o fato de João Pedro ser suplente de Alfredo Nascimento, atual ministro dos Transportes, que já demonstrou sua intenção de disputar o governo do Amazonas. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva já definiu que todos os interessados em disputar as próximas eleições devem se desincompatibilizar de seus cargos em dezembro. Com isso, Nascimento reassumiria o seu mandato no Senado e João Pedro perderia a vaga, o que comprometeria o trabalho na CPI.
Embora a expectativa seja de definição, ainda hoje, do acordo que irá apontar os senadores que irão comandar a comissão, somente na primeira sessão os cargos de presidente e relator serão formalizados. Pelo regimento do Senado, a sessão de instalação será presidida pelo senador mais velho que, no caso, será Paulo Duque (PMDB-RJ). Caberá a ele, como primeira tarefa, convocar a eleição do presidente. Eleito, o presidente irá indicar o relator.
Romero Jucá diz que sua indicação seria garantia de investigação.
O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), afirmou nesta quarta-feira (27) que está disposto a ser o relator da CPI da Petrobras. Jucá foi indicado por seu partido para a comissão e disse não ver problema em ocupar a liderança do governo e a relatoria de uma investigação contra a principal empresa estatal do país.
“Se houver a escolha do meu nome, eu aceito a missão e trabalharei para fortalecer a Petrobras. (...) O líder do governo na relatoria da CPI é a garantia de que o governo vai atuar no sentido de contribuir com a investigação”, disse Jucá.
Ele reafirmou que os dois cargos-chave da CPI, presidência e relatoria, devem caber aos partidos da base aliada, apesar dos protestos da oposição. “A oposição pode agir da maneira que quiser que nós vamos agir sem rolo compressor”.
Jucá destacou que somente na terça-feira (2) será instalada a comissão, o que dá mais tempo para definir a divisão dos cargos. “Em princípio, com o número da base na CPI, a presidência ficaria com o bloco de apoio ao governo (liderado pelo PT), e a relatoria com o PMDB, mas é claro que a nomeação só se configura no ato”.
Cotado para a presidência, o senador João Pedro (PT-AM), disse também estar à disposição. "Eu aceito, mas tem que ser por um acordo, por um entendimento da base Ele defendeu que a comissão investigue a administração da empresa durante o governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002).
Segundo o parlamentar, a iniciativa faria parte da estratégia dos senadores aliados de fazer a "defesa" da Petrobras. A CPI foi criada por iniciativa da oposição, capitaneada pelo PSDB.
"Acho que temos que ir no passado. Eu defendo isso", disse Pedro a jornalistas. "Temos que investigar os gestores do governo Fernando Henrique, o acidente da plataforma P-36 e outros acidentes gravíssimos que aconteceram no governo anterior."

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