SEM IMUNIDADES

EDITORIAL - O Globo - 26/05/2009

Além de serem gigantes na indústria do petróleo e gás, o que têm em comum a venezuelana PDVSA, a russa Gazprom e a Petrobras? No plano objetivo, são organizações com papel estratégico nos respectivos países, pelo volume de dinheiro que movimentam e por estarem numa atividade vital. A Gazprom chega a ser dona de fazendas, tem atuação até nos meios de comunicação, e se converteu num polo de poder na reconstrução da Rússia no capitalismo — tanto que o presidente Dmitri Medvedev foi seu dirigente.

Das três, a Petrobras, de reconhecida competência técnica, parece ser a mais transparente. Com ações em Bolsa dentro e fora do país, a estatal precisa seguir normas contábeis padronizadas e cumprir exigências em termos de divulgação de informações que a tornam de mais fácil acompanhamento do que as congêneres russa e venezuelana.

A proximidade do Estado faz dessas empresas instrumento de execução de políticas de interesse de governos de ocasião. O caixa da PDVSA é administrado diretamente do Palácio Miraflores, pelo caudilho Hugo Chávez.

Já a Petrobras foi ocupada pelo PT, principalmente pelo braço sindical do partido, e aliados peemedebistas.

A influência da política partidária na empresa chegou a tal ponto que técnicos de carreira procuram apoios nos corredores do Congresso e em gabinetes do Executivo para se manter nos cargos ou ascender.

Em decorrência desse aparelhamento político, a CPI que a oposição conseguiu aprovar no Senado deverá ter muita matéria-prima para trabalhar. Reportagem publicada domingo pelo GLOBO, executada a partir de uma amostra de 230 contratos firmados entre a estatal e organizações não governamentais, dá uma ideia do que pode vir a ser descoberto: nos últimos 12 meses, foram gastos R$ 83 milhões, sem qualquer licitação; as ONGs mais beneficiadas são de companheiros petistas e do MST; nada havia na sede de um dos projetos apoiados pela empresa no Rio. Ao todo, este tipo de gasto chega a R$ 609 milhões, distribuídos por 1.100 contratos.

Se em 230 foram encontrados indícios graves de irregularidades, o que dizer dos 1.100? Acusar a oposição de querer desvalorizar a empresa para privatizála é uma balela. Assim como mobilizar sindicalistas e grupos que se beneficiam desse dinheiro fácil para ir “defender” a empresa em passeatas apenas denuncia a preocupação com o que pode vir à tona na CPI.

Nenhuma instituição tem imunidades que a coloquem longe do alcance da fiscalização do poder público.