28 de maio de 2009

OBSTRUÇÃO DA OPOSIÇÃO IMPEDE VOTAÇÃO DA MP DO FUNDO SOBERANDO

Oposição bloqueia Senado e impede votação de 'MP'
PSDB e DEM derrubaram sessão na hora do Fundo Soberano
Medida provisória expira na segunda e não debe ser votada
Tropa de Lula precisava de 41 ‘soldados’; mas só apareceram 26

Na noite passada, travou-se agurrida batalha parlamentar no plenário do Senado entre governo e oposição. PSDB e DEM utilizaram regimento e derrotaram consórcio governista liderado por Romero Jucá (PMDB-RR). O comandante da tropa de choque governista exausto terminou a sessão como um general sem tropa. O governo precisava levar ao plenário 41 senadores. Conseguiu reunir 26. A oposição tinha quatro senadores presentes. A sessão teve de ser interrompida. Eram 23h15. Na pauta uma medida provisória importante e muito cara a Lula. Trata-se da MP 452. A Câmara aprovara a peça no mês passado. Ela autoriza o Tesouro a emitir títulos para rechear de verbas o Fundo Soberano.
No Senado, coube a Elizeu Rezende (DEM-MG) relatar a proposta. Manteve, com ajustes um contrabando que permite um atentado que permite obras de recuperação em rodovias sem licença ambiental. E rejeitou o pedaço relativo ao Fundo Soberano.
Na encaminhação da votação, Jucá conseguiu que a Mesa submetesse as duas matérias a voto separadamente. Em votação simbólica, aprovou-se a primeira parte. Em seguida restava analisar a parte do recuros do Fundo. Aí DEM e PSDB se declararam em obstrução. A obstrução. É ferramenta própria da minoria, que funciona assim: quando discorda de determinado projeto, a oposição pede verificação do quorum. Realiza-se, então, a contagem dos senadores presentes. Caso não estejam presentes a maioria mais um dos senadores, ou seja, pelo menos 41 senadores, a sessão é interrompida.
Presidia a sessão a senadora petista Serys Slhessarenko (MT). Fixou um prazo de meia hora para o comparecimento dos governistas ao plenário. Quinze minutos depois, antes de encerrado o prazo concedido, Jucá entregou os pontos. Foi ao microfone reconhecer que o quorum não seria obtido. Estavam presntes apenas 26 senadores governistas. O prazo da MP que recheia o Fundo Soberano expira na próxima segunda-feira (1º). Em tese, poderia ser votada até esta sexta (29).
Mas o governo reconhece que se não houve quorum numa quarta feira, dia de “casa cheia”, só por milagre -ou por acordo- o número mínimo seria obtido nas próximas 48 horas.Quinta e sexta são dias em que os congressistas estão mais preocupados com o horário dos seus vôos do que com a liça do plenário.
A obstrução comandada pela oposição foi seletiva. Barraram a MP do Fundo, mas admiktiram aprovar outras três.A primeira elevou o salário mínimo para R$ 465. A segunda autorizou o Tesouro a emprestar R$ 100 bilhões ao BNDES.
A última ampliou o alcance dos programas de merenda e de transporte escolar. Eram temas que estavam no final da fila de votação. Porém...
Porém, para evitar que o governo a acusasse de bloquear a votação de temas de interesse popular, a oposição requereu a inversão da pauta.
A MP do Fundo, condenada ao bloqueio oposicionista, foi para o final da fila. Com o assentimento de um Jucá compelido a dançar no ritmo ditado pelos "rivais".

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