LULA PERDE CHANCE DE INDICAÇÃO AO STF

Por ANDRÉA MICHAEL E FELIPE SELIGMAN

Folha de S. Paulo - 26/05/2009

A derrota do governo brasileiro, ao não conseguir emplacar a ministra do STF Ellen Gracie na OMC (Organização Mundial do Comércio), não repercute somente nas pretensões diplomáticas do país mas também terá impacto na política interna brasileira.

A até então provável nomeação de Ellen na OMC daria ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva a chance de indicar mais dois ministros para o STF antes de deixar a Presidência da República, em 2010.

Desde que assumiu, em 2003, Lula nomeou 7 dos 11 ministros que compõem a corte.

Além de Ellen Gracie, que poderia sair do cargo até o final deste ano, Eros Grau deve deixar a corte no ano que vem, se for mantida a idade de 70 anos para a aposentadoria compulsória dos magistrados.

A derrota da ministra do STF representa, por exemplo, um balde de água fria nas pretensões do atual advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli. Ele é o nome natural do presidente Lula para a próxima indicação ao Supremo e tinha expectativas de ser o substituto da ministra.

Além dele, porém, outros nomes também estavam na disputa. É o caso da juíza Sylvia Steiner, que irá terminar seu mandato no Tribunal Penal Internacional.

Os ministros do STJ César Asfor Rocha e Ari Pargendler, além do procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza -conhecido por todos os ministros do Supremo- também eram cotados para o cargo.

Até o nome do atual ministro da Justiça, Tarso Genro, era citado, caso não conseguisse aprovação de seu partido, o PT, para se candidatar ao governo do Rio Grande do Sul, nas eleições do ano que vem.

A disputa agora será maior. Ao invés de duas, todos esses nomes estão na disputa por apenas uma vaga.Antes de sua indicação para a OMC, a ministra, que sinalizava disposição para deixar o STF desde que saiu da presidência da corte, em abril de 2008, havia cogitado ir para a Corte de Haia. Mas o governo brasileiro já tinha candidato -Antonio Augusto Cançado Trindade.