O Globo - 06/05/2010
Banda larga da Telebrás é estreita
Governo lança plano de banda larga: R$13 bi
Sob críticas, o governo lançou o Plano Nacional de Banda Larga, que terá a Telebrás como gestora.
Serão desembolsados R$ 13 bilhões, incluindo a capitalização da estatal.
Para analistas, a velocidade da internet é baixa, e empresas veem distorção de mercado.
Sindicato de empresas do setor vê distorção de práticas de mercado. Velocidade de acesso à internet é criticada
BRASÍLIA e RIO. Ainda dependendo de negociações com o setor privado para implementação, o governo anunciou ontem a espinha dorsal do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), que terá a Telebrás como gestora. O programa prevê desembolso de R$13,255 bilhões em desoneração tributária, investimentos e capitalização da estatal entre 2010 e 2014 para praticamente triplicar o número de domicílios conectados, de 11,9 milhões para 35,2 milhões em cinco anos, a um preço máximo de R$35 mensais. A velocidade de acesso à internet, que ficará entre 512 kbps e 784 kbps, foi alvo de crítica de especialistas. Na Europa e nos EUA, por exemplo, a banda larga começa com um mega.
A expectativa é que entre novembro e dezembro o serviço de banda larga pelo plano comece a ser oferecido em cem cidades, no Distrito Federal e em 15 estados do Nordeste e do Sudeste. Segundo Júlio Puschel, analista sênior da consultoria Informa, não adianta levar internet a cidades remotas com uma velocidade sem condições de atender aos projetos de inclusão digital.
- Inclusão digital não é só conectividade. É conteúdo. Com a velocidade oferecida pelo Plano, não é possível trafegar imagens e conteúdo com qualidade. Escolas, por exemplo, não terão uma conexão que permita projetos de inclusão.
Analistas ressaltam que o governo terá de aumentar a velocidade nos próximos anos. Puschel reforça que a demanda por conteúdo só irá aumentar:
- Não se pode falar de preços sem dar o enfoque necessário à velocidade. Por isso, o governo precisa trabalhar em conjunto com a iniciativa privada - diz.
A Telebrás vai oferecer o backbone (rede de fibra óptica) público para aluguel de quaisquer operadoras interessadas (telefônicas, provedores, empresas de TV a cabo e lan houses), a um preço fixo. Para isto, vai usar os 21 mil quilômetros de cabos de empresas da Eletrobras e da Petrobras, que cruzam o Brasil. Se todos os subsídios forem incorporados, e os estados aceitarem abrir mão do ICMS sobre o serviço, a tarifa pode cair para R$15, a uma velocidade de 512 kbps, permitindo ampliar a inclusão digital para 39,8 milhões de domicílios em 2014. Para ter esta tarifa mais baixa, o foco é a banda larga móvel (celular).
Ano passado, os preços mais baixos de mercado variavam entre R$49 e R$96, para, na maioria, velocidades abaixo de 256 kbps. O coordenador do programa de Inclusão Digital da Presidência da República, Cezar Alvarez, disse que só 21% dos domicílios têm banda larga.
O plano ainda precisa ser amarrado com a iniciativa privada - que vai levar o serviço ao cliente final. Várias reuniões estão marcadas para amanhã entre o governo e as empresas e com os representantes de estados e municípios. Em junho, será instalado o Fórum Brasil Digital para discutir a operacionalização do PNBL. Também não foram detalhadas quais serão as atribuições da Telebrás.
O Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (Sinditelebrasil) ressalta, em nota, que "a entrada de competidores com eventual tratamento privilegiado para a obtenção de licenças, espectro radioelétrico, financiamento e tratamento tributário diferenciados distorce práticas saudáveis de funcionamento de um mercado competitivo, violando o princípio da isonomia".
- Os eixos deste plano fundamentalmente são ações em alterações em regulação e ações de infraestrutura, política produtiva e tecnológica, que objetivam o desenvolvimento da indústria nacional, incentivos fiscais e financeiros e uma rede nacional física que será gerida pela Telebrás - resumiu a ministra da Casa Civil, Erenice Guerra, durante a divulgação do Plano.
BNDES vai oferecer duas linhas de financiamento
As desonerações somam R$785,11 milhões. Será concedida isenção de recolhimento ao Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) para pequenas e médias prestadoras de serviços, numa renúncia de R$11,36 milhões. No máximo em duas semanas, segundo Alvarez, este ponto estará sendo negociado com os parlamentares, que deverão votar projeto de lei que permite a utilização dos recursos do fundo.
Haverá também isenção de PIS e Cofins - numa renúncia de R$770 milhões - incidente nos modens. O secretário de Logística do Ministério do Planejamento, Rogério Santanna, explicou que o barateamento do serviço pela utilização de celulares 3G precisa da desoneração, pois o peso dos equipamentos é grande nos aparelhos móveis.
Também estão previstos R$3,75 milhões em desoneração com isenção de IPI para equipamentos de telecomunicações de tecnologia nacional.
Haverá ainda investimento de R$1,75 bilhão em pesquisa e desenvolvimento com recursos do Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações. E o BNDES oferecerá duas linhas de financiamentos. Uma, de R$6,5 bilhões para a compra de equipamentos com tecnologia nacional. E outra, de R$1 bilhão, para médios, pequenos e microprestadores de serviços e lan houses.
Sindicato de empresas do setor vê distorção de práticas de mercado. Velocidade de acesso à internet é criticada
BRASÍLIA e RIO. Ainda dependendo de negociações com o setor privado para implementação, o governo anunciou ontem a espinha dorsal do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), que terá a Telebrás como gestora. O programa prevê desembolso de R$13,255 bilhões em desoneração tributária, investimentos e capitalização da estatal entre 2010 e 2014 para praticamente triplicar o número de domicílios conectados, de 11,9 milhões para 35,2 milhões em cinco anos, a um preço máximo de R$35 mensais. A velocidade de acesso à internet, que ficará entre 512 kbps e 784 kbps, foi alvo de crítica de especialistas. Na Europa e nos EUA, por exemplo, a banda larga começa com um mega.
A expectativa é que entre novembro e dezembro o serviço de banda larga pelo plano comece a ser oferecido em cem cidades, no Distrito Federal e em 15 estados do Nordeste e do Sudeste. Segundo Júlio Puschel, analista sênior da consultoria Informa, não adianta levar internet a cidades remotas com uma velocidade sem condições de atender aos projetos de inclusão digital.
- Inclusão digital não é só conectividade. É conteúdo. Com a velocidade oferecida pelo Plano, não é possível trafegar imagens e conteúdo com qualidade. Escolas, por exemplo, não terão uma conexão que permita projetos de inclusão.
Analistas ressaltam que o governo terá de aumentar a velocidade nos próximos anos. Puschel reforça que a demanda por conteúdo só irá aumentar:
- Não se pode falar de preços sem dar o enfoque necessário à velocidade. Por isso, o governo precisa trabalhar em conjunto com a iniciativa privada - diz.
A Telebrás vai oferecer o backbone (rede de fibra óptica) público para aluguel de quaisquer operadoras interessadas (telefônicas, provedores, empresas de TV a cabo e lan houses), a um preço fixo. Para isto, vai usar os 21 mil quilômetros de cabos de empresas da Eletrobras e da Petrobras, que cruzam o Brasil. Se todos os subsídios forem incorporados, e os estados aceitarem abrir mão do ICMS sobre o serviço, a tarifa pode cair para R$15, a uma velocidade de 512 kbps, permitindo ampliar a inclusão digital para 39,8 milhões de domicílios em 2014. Para ter esta tarifa mais baixa, o foco é a banda larga móvel (celular).
Ano passado, os preços mais baixos de mercado variavam entre R$49 e R$96, para, na maioria, velocidades abaixo de 256 kbps. O coordenador do programa de Inclusão Digital da Presidência da República, Cezar Alvarez, disse que só 21% dos domicílios têm banda larga.
O plano ainda precisa ser amarrado com a iniciativa privada - que vai levar o serviço ao cliente final. Várias reuniões estão marcadas para amanhã entre o governo e as empresas e com os representantes de estados e municípios. Em junho, será instalado o Fórum Brasil Digital para discutir a operacionalização do PNBL. Também não foram detalhadas quais serão as atribuições da Telebrás.
O Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (Sinditelebrasil) ressalta, em nota, que "a entrada de competidores com eventual tratamento privilegiado para a obtenção de licenças, espectro radioelétrico, financiamento e tratamento tributário diferenciados distorce práticas saudáveis de funcionamento de um mercado competitivo, violando o princípio da isonomia".
- Os eixos deste plano fundamentalmente são ações em alterações em regulação e ações de infraestrutura, política produtiva e tecnológica, que objetivam o desenvolvimento da indústria nacional, incentivos fiscais e financeiros e uma rede nacional física que será gerida pela Telebrás - resumiu a ministra da Casa Civil, Erenice Guerra, durante a divulgação do Plano.
BNDES vai oferecer duas linhas de financiamento
As desonerações somam R$785,11 milhões. Será concedida isenção de recolhimento ao Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) para pequenas e médias prestadoras de serviços, numa renúncia de R$11,36 milhões. No máximo em duas semanas, segundo Alvarez, este ponto estará sendo negociado com os parlamentares, que deverão votar projeto de lei que permite a utilização dos recursos do fundo.
Haverá também isenção de PIS e Cofins - numa renúncia de R$770 milhões - incidente nos modens. O secretário de Logística do Ministério do Planejamento, Rogério Santanna, explicou que o barateamento do serviço pela utilização de celulares 3G precisa da desoneração, pois o peso dos equipamentos é grande nos aparelhos móveis.
Também estão previstos R$3,75 milhões em desoneração com isenção de IPI para equipamentos de telecomunicações de tecnologia nacional.
Haverá ainda investimento de R$1,75 bilhão em pesquisa e desenvolvimento com recursos do Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações. E o BNDES oferecerá duas linhas de financiamentos. Uma, de R$6,5 bilhões para a compra de equipamentos com tecnologia nacional. E outra, de R$1 bilhão, para médios, pequenos e microprestadores de serviços e lan houses.
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