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30 de maio de 2010

PAÍS DOS IMPOSTOS CUMPRE HOJE SUA COTA COMO FISCO




BRASIL ECONÔMICO



Correspondente do Brasil Econômico em Brasília

28/05/10 09:02
Amanhã será o primeiro dia em que o brasileiro de fato colherá os benefícios de seu próprio trabalho. Desde a virada do ano, o cidadão comum suou 148 dias para pagar seus impostos.
Fato que estabelece um novo recorde e quase o dobro do que ocorria na década de 70.
Segundo estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), o dispêndio da força de trabalho no país só perde para a Suécia e França, onde são necessários 185 e 149 dias, respectivamente, para honrar com sua cota de tributos.
A seguir nessa toada, o órgão estima que pessoas físicas e jurídicas recolherão R$ 1,2 trilhão ao fisco em 2010.
O aumento do peso da carga e das distorções do sistema tributário nacional a cada ano reacendem o debate sobre a necessidade de que, agora, a Reforma Tributária saia da gaveta onde está há mais de uma década.
Se depender do discurso dos três principais pré-candidatos à Presidência da República no ano que vem a coisa pode mudar.
Mas até lá, o país continuará tendo de conviver com injustiças sociais, como cita o presidente do IBPT, João Eloi Olenike. Ele ressalta que a maior parte do fardo recai sobre as clases de menor renda.
No caso da classe média, como não tem a contrapartida do Estado em relação a serviços essenciais como saúde, educação, segurança, além de pagar seus tributos, ainda precisa destinar parte de seus rendimentos para contratar particulares.
Outro ponto é que a maior parte da tributação está fincada no consumo, ou seja, já inclusa no preço dos produtos e serviços.
Neste caso pagam todos, mas quem ganha menos gasta uma parte maior do seu salário para comprar alimentos, por exemplo. Sem contar as taxas municipais, como de limpeza pública, coleta de lixo e iluminação pública.
"A tributação nos níveis em que está só prejudicam, pois elevam a sonegação e a informalidade atrasando o desenvolvimento do país", ressalta o presidente do IBPT, para quem há conformismo e ineficiência de gestão por parte das administrações públicas para mudar o quadro.
Serviço ruim
Para ele, no Brasil temos um nível de tributos de países ricos e prestação de serviços públicos inferior a muitos subdesenvolvidos. O economista-chefe da Associação Comercial de São Paulo, Marcel Solimeo, faz coro.
"Os serviços oferecidos não correspondem ao tanto que se paga", diz. Motivo: há desperdício de recursos de custeio (gastos para manter a máquina pública), carga pesada para o pagamento de juros da divida pública e desvio de impostos.
Sobre o último item, o economista explica que não há racionalidade na distribuição dos recursos, uma vez que os municípios têm muitas atribuições, mas quem arrecada a maior parte do dinheiro é a União.
"Uma máquina mais enxuta e bem azeitada em seus vários níveis elevaria a contrapartida que a sociedade espera", afirma Solimeo.
No setor produtivo também há ressonância sobre a questão. No debate entre os presidenciáveis que ocorreu esta semana na Confederação Nacional da Indústria (CNI), uma das reivindicações era por mais benefícios em contrapartida aos tributos.
"É preciso melhorar a eficiência do Estado para que a relação seja justa", disse Paulo Godoy, presidente da Associação Brasileira de Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib).
Solimeo ressalta ainda que a estrutura de arrecadação aumenta a burocracia e, consequentemente, os custos para quem paga.
Isso porque em muitos casos, como os tributos são cobrados diretamente do consumidor, as empresas recolhem e têm de ter repassar esses valores aos governos. Isso só reforça a tese de que a racionalidade do sistema é muito baixa.

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