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28 de maio de 2010

CONCLAT É RECRIADA, 30 ANOS DEPOIS, COM VIÉS PRÓ-ESTADO




Autor(es): João Villaverde, de São Paulo
Valor Econômico - 28/05/2010

A ideia de unir o movimento sindical em uma grande assembleia, realizada no centro nervoso da economia nacional - o Estado de São Paulo -, repete-se, no dia 1º de junho. Quase trinta anos depois do primeiro encontro entre diferentes correntes sindicais, organizado na Praia Grande (SP) em 1981, cinco das seis centrais reconhecidas pelo governo realizam a Conferência Nacional da Classe Trabalhadora (Conclat) para mais de 30 mil trabalhadores, no Estádio do Pacaembu (SP). O encontro de 1981 unia sindicalistas pela recomposição salarial e pela democratização do país, que vivia sob regime militar. Se o ato dos anos 80 se sustentava pela crítica ao Estado, que arrochava salários e reprimia liberdades, a assembleia que ocorre na semana que vem está equilibrada justamente no contrário. O Estado, agora, é companheiro.

A assembleia tem como objetivo a acareação, por parte dos trabalhadores, do documento "Agenda da classe trabalhadora", formulado pelas cinco centrais - CUT, Força Sindical, NCST, CTB e CGTB - e pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). As centrais requerem a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, o fim do fator previdenciário e a abertura de órgãos federais, como o Conselho de Política Monetária (Copom), à representantes dos trabalhadores. (leia os principais pontos na arte ao lado).

O documento será entregue aos principais candidatos à Presidência: José Serra (PSDB), Dilma Rousseff (PT) e Marina Silva (PV), que, no entanto, não foram convidados ao evento. "Será um ato sindical. Há uma luta política, é claro, porque nos posicionamos frente a diferentes temas e vamos cobrar dos candidatos, mas o ato é essencialmente sindical", diz João Carlos Gonçalves, o Juruna, secretário-geral da Força Sindical. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi convidado, mas até o fechamento desta edição não tinha confirmado presença.

As cinco centrais que organizam a Conclat recebem, desde o início de 2008, uma parcela do que é arrecadado com a contribuição sindical, cobrada de todos os trabalhadores formais do país. De lá para cá, R$ 146,5 milhões foram transferidos aos cofres das seis centrais que atingiram o critério de representatividade elaborado pelo Ministério do Trabalho.

Destas, apenas a União Geral dos Trabalhadores (UGT), que ao todo já embolsou R$ 24 milhões com o imposto sindical, não participa da Conclat no Pacaembu. O presidente da entidade, Ricardo Patah, justifica a posição da UGT por avaliar que o evento se aproximará de um ato "pró-Dilma", em referência à Dilma Rousseff, pré-candidata do PT à Presidência da República. Segundo apurou o Valor, a postura da UGT foi recebida como "erro profundo" por dirigentes de outras centrais. A UGT tem entre seus líderes filiados a PPS e DEM, que apoiam a pré-candidatura de José Serra (PSDB).

A Força Sindical, cujo presidente, o deputado federal Paulo Pereira da Silva (PDT), o Paulinho, já declarou voto em Dilma, ainda não fechou posição. "As bases estão com Dilma, porque aprovam Lula", diz Juruna, "mas a entidade não vai declarar voto". A Força tem dois vice-presidentes do PSDB: Melquíades Araújo e Antônio Ramalho. As outras quatro centrais já manifestaram apoio à pré-candidata do PT. "Não vamos ficar em cima do muro na disputa. Entendemos que será um retrocesso o retorno do PSDB e do DEM ao Estado. Já que fazemos um balanço positivo do governo Lula, porque não apoiar sua candidata?", afirma Artur Henrique, presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT).

Como maior central - 38,2% de representatividade entre os trabalhadores formais - a CUT é também dona da maior fatia do bolo repartido pelo governo às centrais. Desde 2008, a entidade já abocanhou R$ 50,3 milhões oriundos do imposto sindical, que, no entanto, renega. "São os trabalhadores quem devem definir o quanto pagam, não o governo", diz Henrique. Com maior orçamento, foi a CUT quem mais contribuiu para a realização do evento: R$ 284,4 mil.

As regras de aluguel para eventos desportivos do Pacaembu preveem cobrança de 12% e 15% da renda para jogos realizados, respectivamente, na parte da tarde e da noite. O Corinthians, que joga no estádio desde os anos 1940, pagaria, por essa regra, cerca de R$ 90 mil aos cofres municipais, tendo preço médio do ingresso a R$ 20 e público próximo a 30 mil torcedores. No entanto, decreto assinado pelo prefeito Gilberto Kassab (DEM) permite ao Corinthians pagar R$ 50 mil para jogos à tarde e R$ 62 mil à noite. Às centrais, por outro lado, vão pagar R$ 130 mil para ocupar o Pacaembu por um dia.

"A crítica ao imposto sindical repassado às centrais é maliciosa porque ignora custos para realizar eventos desse tipo", diz João Guilherme Vargas Netto, consultor sindical e técnico do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap). "Se as centrais estivessem anestesiadas com o dinheiro que recebem, a crítica seria procedente. Mas estão promovendo um evento único no mundo", diz Netto. Segundo ele, o movimento sindical encontra-se falido - nos Estados Unidos, Canadá e México - ou preocupado com crises - como ocorre na Europa. "No Brasil, pelo contrário, as centrais estão unindo o movimento para um evento que define a plataforma política dos trabalhadores".

Para o presidente da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil, Antônio Neto, a unidade se faz necessária para "fortalecer as pautas". "Se os empresários fazem o evento deles, nós podemos fazer o nosso também", diz Neto, em referência ao documento entregue pela Confederação Nacional da Indústria aos pré-candidatos esta semana.



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