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31 de maio de 2010

QUANTO O GOVERNO TOMA DO TRABALHADOR




Autor(es): Carlos Alberto Sardenberg
O Estado de S. Paulo - 31/05/2010



O Brasil é um país ainda relativamente jovem, com uma imensa força de trabalho. Isso é um bônus, uma vantagem, por exemplo, em relação a países que estão envelhecendo e nos quais a população economicamente ativa está diminuindo. Aqui, temos mais gente para produzir as riquezas. Logo, deve ser prioridade do País facilitar a abertura de postos de trabalho.

Certo?
Antes de responder, considere o seguinte cálculo, referente ao contracheque de um trabalhador solteiro, CLT, com carteira assinada, na qual está registrado um salário de R$ 2 mil mensais.

O objetivo é verificar quanto a empresa paga, efetivamente, e quanto o empregado leva para casa, levando-se em consideração apenas dois tipos de impostos: o Imposto de Renda e as contribuições para a seguridade social.

Na vida real, a empresa tem custos mais elevados aqui. Mas consideramos apenas esses dois tipos de impostos para fazer a comparação com outros países, conforme os critérios definidos pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

Assim, sobre os R$ 2 mil da carteira de trabalho do empregado brasileiro, a empresa recolhe 20% de INSS e mais 7,8%, assim divididos:

2,5% por conta do Sistema S (Senai, Sesc, etc.);

2,5% para o salário-educação;

2% de contribuição para acidentes e doenças do trabalho (RAT);

0,6% para o Sebrae;

e 0,2% para o Incra (sim, é isso mesmo que o senhor e a senhora estão pensando, a folha de salários financia a reforma agrária).

Portanto, a empresa paga R$ 2 mil, mais R$ 440 para o INSS e mais R$ 156 para o Sistema S, no total de R$ 2.596.

Já o trabalhador desconta direto no contracheque mais 11% para o INSS e o Imposto de Renda, conforme a tabela progressiva. No caso, R$ 2 mil menos R$ 21 de Imposto de Renda e R$ 220 de INSS, ficando com R$ 1.759.

Tudo somado e subtraído, no nosso exemplo, o governo leva nada menos que R$ 837 em cima de um salário de R$ 2 mil. Ou quase 33% do total pago pela empresa. Essa é a cunha fiscal no salário, de novo considerando apenas os impostos de renda e para a seguridade social. Fazendo os mesmos cálculos para salários mais altos, até R$ 5 mil, a cunha fiscal restrita chega a absurdos 40%.

É muito ou é pouco?
É preciso comparar. A carga, aqui, é menor do que em países europeus mais desenvolvidos, como Alemanha e França, que chegam a 50% de cunha fiscal. O trabalhador leva para casa metade do que a empresa paga.

Mas os nossos 33% a 40% de carga superam, por exemplo, os valores cobrados em outros países igualmente ricos, como Inglaterra, Canadá, Estados Unidos, Suíça, Japão, Austrália e Coreia do Sul (nesta, os impostos sobre o salário são de apenas 20%).

Há mais. Os serviços prestados pelo setor público em todos esses países são superiores aos brasileiros. Por exemplo, o trabalhador na Alemanha, na França, na Inglaterra ou no Canadá não precisa gastar um tostão com saúde. Já no Brasil, além de pagarem o imposto que financia o Sistema Único de Saúde (SUS), cerca de 35 milhões de trabalhadores ainda pagam planos de saúde, custo em geral também descontado no contracheque. A maior parte desses planos é cofinanciada pelas empresas, de modo que estas também têm esse custo adicional. Comparando: na Inglaterra, apenas 5% dos trabalhadores pagam seguro-saúde privado.

Além disso, o professor Hélio Zylberstajn, que preparou os cálculos, afirma que o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) deve ser incluído nessa cunha fiscal. É verdade que, em algum momento, o trabalhador leva para casa o dinheiro do fundo. Por outro lado, trata-se de um pagamento mensal da empresa e que fica, durante certo tempo, como receita do governo, utilizada de diversas maneiras. Incluindo o FGTS, a cunha fiscal num salário de R$ 2 mil sobe para 35%. Num salário de R$ 4 mil, vai a 39%.

Tem mais. Ao pagar suas contas e fazer suas compras, o trabalhador morre de novo com impostos elevados, como os 35% mais ou menos que estão no telefone ou na luz.

Finalmente, na nossa conta não consideramos outros itens pagos pela empresa, como 13.º salário, férias, abonos e licenças ? dinheiro ou benefícios que acabam indo para o trabalhador, mas que encarecem a folha salarial.

E então? Parece um país que precisa oferecer empregos formais? Dá para entender por que quase metade da mão de obra está na informalidade?

Os impostos e encargos sobre a folha salarial constituem um dos maiores absurdos da economia brasileira. O ministro Guido Mantega, logo que assumiu o Ministério da Fazenda, disse que uma de suas metas era reduzir os encargos sobre a folha. Nada fez. Por que é tão difícil?

Por três motivos principais. Primeiro, porque o governo precisa do dinheiro para gastos sempre em expansão, embora nem sempre eficientes. Segundo, porque a arrecadação é muito simples. A empresa deposita direto na conta da Receita. E, terceiro, porque o dinheiro vai para setores de peso político. Exemplo: federações da indústria e do comércio do País afora que recebem os 2,5% do Sistema S.

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