DOS JORNAIS
Deputados aprovam reajuste de 7,7% aos aposentados
Deputados aprovam reajuste de 7,7% e fim do fator previdenciário;
Lula diz que vai vetar
O governo Lula sofreu duas grandes derrotas na Câmara, que aprovou numa só medida provisória o fim do fator previdenciário e o reajuste de 7,7% para os aposentados que ganham mais de um salário mínimo.
A MP obteve o apoio de uma parte da base aliada. Ela ainda segue para o Senado, que deve manter o que foi aprovado pela Câmara.
O governo vai trabalhar para fazer modificações no Senado; se o texto mudar, voltará para a Câmara.
A Câmara aprovou aumento que beneficiará os inativos que ganham mais de um salário mínimo. Os aposentados saíram do plenário da Câmara comemorando a conquista, que resultou numa derrota bilionária do governo. O reajuste custará R$ 1,7 bilhão aos cofres públicos. Outra perda do governo: a derrubada do fator previdenciário, que dificultava a aposentadoria precoce dos trabalhadores.
Depois de semanas negociando com a base para economizar R$ 600 milhões, o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), foi atropelado. Além da aprovação do reajuste de 7,7% para os inativos que ganham mais de um mínimo, com impacto de R$ 1,7 bilhões nas contas públicas, os governistas ajudaram a aprovar a emenda que derruba o fator previdenciário, causando rombo bem maior, estimado em R$ 14 bilhões anuais.
Na discussão do reajuste, nem mesmo a bancada do PT defendeu a proposta do governo. O líder do PT na Câmara, deputado Fernando Ferro (PE), deixou a sessão no meio da discussão, depois de receber a notícia da morte de um familiar, mas o deputado José Genoino (PT-SP) seguiu o pedido do colega e liberou a bancada para votar livremente, sem seguir orientação do partido.
Com o placar de 323 a 80 pelo fim do fator previdenciário, o governo investiga os possíveis traidores para cobrar a fatura. Nas conversas de bastidores, já se esperava que os parlamentares tentassem votar o fim do fator, mas calculava-se que apenas 150 deputados apoiariam a proposta. Atordoado, o líder do governo transitava no Salão Verde com a lista nominal dos parlamentares que derrubaram o fator. Na lista de Vaccarezza, a surpresa da presença de pelo menos cinco tucanos entre os que votaram ao lado o governo. O deputado Júlio Delgado (PSB-MG) comemorou dizendo que os deputados fizeram “barba, cabelo e bigode” no plenário. Ele apontou a suposta mudança de lado de alguns tucanos por conta de razões eleitorais, já que o próximo presidente herdará as consequências da conta.
O líder do PSDB na Câmara, deputado João Almeida (BA), estava entre os solidários com a situação difícil do governo. Almeida nega, no entanto, que a posição política seja uma atitude de prudência para proteger o ex-governador José Serra (PSDB) se Dilma Rousseff (PT) não vencer a disputa. “Não votei como oposição responsável, eu sou responsável. O fato é que o presidente perdeu o controle das atividades legislativas”.
Alteração
Deputados aprovam reajuste de 7,7% aos aposentados
Deputados aprovam reajuste de 7,7% e fim do fator previdenciário;
Lula diz que vai vetar
O governo Lula sofreu duas grandes derrotas na Câmara, que aprovou numa só medida provisória o fim do fator previdenciário e o reajuste de 7,7% para os aposentados que ganham mais de um salário mínimo.
A MP obteve o apoio de uma parte da base aliada. Ela ainda segue para o Senado, que deve manter o que foi aprovado pela Câmara.
O governo vai trabalhar para fazer modificações no Senado; se o texto mudar, voltará para a Câmara.
A Câmara aprovou aumento que beneficiará os inativos que ganham mais de um salário mínimo. Os aposentados saíram do plenário da Câmara comemorando a conquista, que resultou numa derrota bilionária do governo. O reajuste custará R$ 1,7 bilhão aos cofres públicos. Outra perda do governo: a derrubada do fator previdenciário, que dificultava a aposentadoria precoce dos trabalhadores.
Depois de semanas negociando com a base para economizar R$ 600 milhões, o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), foi atropelado. Além da aprovação do reajuste de 7,7% para os inativos que ganham mais de um mínimo, com impacto de R$ 1,7 bilhões nas contas públicas, os governistas ajudaram a aprovar a emenda que derruba o fator previdenciário, causando rombo bem maior, estimado em R$ 14 bilhões anuais.
Na discussão do reajuste, nem mesmo a bancada do PT defendeu a proposta do governo. O líder do PT na Câmara, deputado Fernando Ferro (PE), deixou a sessão no meio da discussão, depois de receber a notícia da morte de um familiar, mas o deputado José Genoino (PT-SP) seguiu o pedido do colega e liberou a bancada para votar livremente, sem seguir orientação do partido.
Com o placar de 323 a 80 pelo fim do fator previdenciário, o governo investiga os possíveis traidores para cobrar a fatura. Nas conversas de bastidores, já se esperava que os parlamentares tentassem votar o fim do fator, mas calculava-se que apenas 150 deputados apoiariam a proposta. Atordoado, o líder do governo transitava no Salão Verde com a lista nominal dos parlamentares que derrubaram o fator. Na lista de Vaccarezza, a surpresa da presença de pelo menos cinco tucanos entre os que votaram ao lado o governo. O deputado Júlio Delgado (PSB-MG) comemorou dizendo que os deputados fizeram “barba, cabelo e bigode” no plenário. Ele apontou a suposta mudança de lado de alguns tucanos por conta de razões eleitorais, já que o próximo presidente herdará as consequências da conta.
O líder do PSDB na Câmara, deputado João Almeida (BA), estava entre os solidários com a situação difícil do governo. Almeida nega, no entanto, que a posição política seja uma atitude de prudência para proteger o ex-governador José Serra (PSDB) se Dilma Rousseff (PT) não vencer a disputa. “Não votei como oposição responsável, eu sou responsável. O fato é que o presidente perdeu o controle das atividades legislativas”.
Alteração
O fator previdenciário é um cálculo que reduz os benefícios de quem se aposenta cedo, ao considerar a expectativa de vida do trabalhador que dá entrada no pedido de aposentadoria juntamente com o tempo de contribuição. Sem o fator, os contribuintes que chegarem à idade mínima para se aposentar terão um salário com valor equivalente à média das contribuições que fizeram ao longo da vida. “A emenda acaba com o fim do fator para pessoas que se aposentarem a partir de janeiro de 2011. Uma vez aprovada, no entanto, pode ser revisto o cálculo para as outras pessoas”, comentou , o autor da emenda, o líder do PPS na Câmara, Fernando Coruja (SC).
PERSPECTIVA DE VETO
PERSPECTIVA DE VETO
Horas depois da votação, a informação entre os governistas era de que, ao saber do resultado das votações, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva teria ficado surpreso e irritado. Lula teria afirmado a aliados que vetaria os dois projetos e assumiria o ônus da decisão impopular em ano eleitoral. A atitude seria para atender a equipe econômica, que acompanhou apreensiva a rebelião da base. Em caso de veto, uma das saídas para o governo seria editar nova MP prevendo 6,13% de aumento aos inativos. Caso vete o aumento e não edite outra MP, o aumento para os aposentados ficaria restrito a 3,45%, índice da inflação do período.
O texto segue ainda para o Senado, que deve manter as modificações. Caso isso aconteça, lideranças do governo já sinalizaram que Lula deve vetar o texto. Outra alternativa para o governo seria fazer alterações no Senado. Isso obrigaria o projeto a voltar a Câmara. Mas, os analistas afirmam que isso seria inútil: irritaria os aposentados e poderia criar embaraçoes para os parlamentares candidatos
As estimativas do rombo variam. O líder do governo, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), calcula que as duas medidas resultarão em impacto de cerca de R$ 15 bilhões para os cofres públicos somente em 2010. Já os cálculos de alguns deputados da oposição falam em rombo de cerca de R$ 10,9 bilhões neste ano.
O deficit estimado da Previdência Social também para 2010 já é de R$ 50 bilhões.
O placar da emenda que acabou com o fator previdenciário foi de 323 favoráveis, 80 contrários e 2 abstenções. Os líderes do governo, do PT e do PMDB, principal partido da base, orientaram contra a mudança, mas não obtiveram sucesso.
A emenda foi apresentada pelo líder do PPS, Fernando Coruja (SC). O fator previdenciário foi criado em 1999, pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso, como forma de inibir aposentadorias precoces e reduzir o rombo da Previdência. Na prática, o fator previdenciário é um redutor do benefício, conforme o tempo de contribuição e a idade. Com o fim desse cálculo, o trabalhador ganharia cerca de 30% a mais ao se aposentar.
O deputado tucano Arnaldo Madeira (PSDB-SP) foi um dos poucos da oposição a votar contra as mudanças no cálculo da previdência. "É um absurdo total. Ninguém indica de onde virão mais recursos. Essa é a noite da irresponsabilidade."
Após as votações, Vaccarezza disse que o governo vai trabalhar para fazer modificações no Senado. Caso isso aconteça, o texto volta para a Câmara.
A votação do aumento dos aposentados foi simbólica, ou seja, sem registro de placar. Na hora da orientação dos líderes, no entanto, até o PT liberou sua bancada. Só o governo orientou contra o aumento -todos os outros partidos votaram pelos 7,71%. Como a Câmara estava cheia de aposentados, os deputados estavam com medo da repercussão em ano eleitoral. A MP enviada pelo Executivo concedeu aumento de apenas 6,14%, mas não tratou de mudanças nos cálculos dos benefícios.
Pressionado por partidos aliados e com medo de uma derrota maior, como aconteceu ontem, o governo cedeu e aceitou mudar o índice para 7%, o que corresponde à inflação de 2009 mais dois terços do aumento do PIB de 2008.
Os deputados e os representantes dos aposentados não ficaram satisfeitos, propondo o índice de 7,71%- correspondente à inflação do ano passado mais 80% do crescimento do PIB. O acordo desse valor já passou inclusive pelo Senado. O que dificultou para o governo foi que os deputados não quiserem ficar responsáveis por diminuir o índice de aumento.
O reajuste de 7,71% é retroativo a janeiro deste ano e, de acordo com o governo, vai resultar em um impacto extra de cerca de R$ 1,6 bilhão ao ano nos cofres da Previdência.
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