O QUANTO ANTES

EDITORIAL

O GLOBO

A gritaria generalizada contra a carga tributária excessivamente alta no Brasil (que ficou bem evidenciada quando o Congresso rejeitou mais uma prorrogação da CPMF e neutralizou tentativas de ressuscitá-la com outra denominação) não impediu que o governo continuasse programando suas despesas como se nada fosse mudar. Em face dessa carga ter chegado a representar quase 40% do Produto Interno Bruto (PIB), o governo aceitou desonerar de tributos alguns segmentos - esse tipo de iniciativa se mostrou especialmente útil para contrabalançar a retração de mercados decorrente do agravamento da crise financeira internacional. Mas, pelo lado das despesas, tudo permaneceu como dantes. Aumento de gastos públicos não é necessariamente algo negativo: o Estado tem muitas atribuições e para exercê-las às vezes são necessários investimentos e até mais despesas de custeio. No entanto, existe um limitador natural para esses desembolsos, que é o desempenho da atividade econômica e o seu reflexo sobre a arrecadação. Se as despesas são programadas sem se levar em contar os ciclos econômicos, ora mais, ora menos intensos, o resultado é um desajuste que compromete o futuro. Não foi por falta de avisos que o governo programou mal seus gastos para 2009. Compromissos assumidos no ano passado farão, por exemplo, que a folha de pagamentos se expanda expressivamente até 2012, exatamente o período para o qual se espera um crescimento bem modesto da economia mundial (e, como já se observou na prática, o Brasil não é uma ilha descolada do que acontece a seu redor). Só nos quatro primeiros meses deste ano os gastos da União tiveram um aumento real de 15,3%, enquanto a arrecadação recuou 7,1%. No caso das despesas de pessoal, o aumento foi de 19,2%. E do total dos gastos, só uma ínfima parte foi para os investimentos (2,6%). É um desajuste que precisa ser controlado o quanto antes, sob pena de o país pôr a perder todo o esforço fiscal anterior, que proporcionou uma redução do endividamento público líquido e um ambiente favorável à queda das taxas básicas de juros.