INDICAÇÃO DE TOFFOLI PARA O STF É APROVADA PELO SENADO

O Advogado-Geral da União, José Antonio Dias Toffoli, foi aprovado pelo plenário do Senado para ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF). Ele substituirá o ministro Carlos Alberto Direito que faleceu no último dia 1º de setembro. A indicação de Toffoli foi feita pelo presidente Lula. Em votação secreta, 58 votos aprovaram a indicação, 9 votaram contra. Três senadores se abstiveram.

Toffoli pode ficar quase 30 anos no STF

Toffoli tem tem 41 anos, nasceu em 15 de novembro de 1967. Ministros do STF são obrigados a se aposentar aos 70 anos. Ele poderá permanecer quase trinta anos como ministro do STF. Ainda não há data para a posse de Toffoli no STF.

Membros do STF elogiam novo ministro

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, elogiou a qualificação de José Antonio Toffoli para ocupar uma vaga na Corte. Gilmar destacou o elevado debate da sabatina feita na Comissão Constituição de Justiça (CCJ) do Senado nesta quarta-feira. Para ele, Toffoli irá contribuir na modernização do STF.

Para o ministro Ayres Britto, o novo colega de Corte trará arejamento aos debates:
- Estendo a ele minhas saudações carinhosas, na certeza de que ele vem qualificar os debates e arejar a corte com sua juventude.
O ministro Ricardo Lewandowski desejou sorte a Toffoli no desempenho da função no STF

Votação na Comissão de Constituição e Justiça

Antes da votação em plenário, a indicação de Toffolo foi aprovada também em votação secreta, na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Foram 20 votos a favor e três contrários. A votação ocorreu após cerca quase sete horas de sabatina.

Sabatina durou 7 horas
Durante a sabatina, que começou por volta das 11h30m, o advogado-geral da União afirmou que o tempo em que foi advogado para campanhas do PT já não faz mais parte da sua vida. Sobre a falta de diploma de mestrado e doutorado, disse que se deu por opção, porque preferiu a advocacia à vida acadêmica. Afirmou ainda que mantém sua reputação ilibada pois um dos processos que responde na Justiça do Amapá foi anulado e o outro teve a sentença suspensa.

Toffoli, cometeu pelo menos um erro hoje durante a sabatina. Afirmou que as empregadas domésticas têm direito hoje a 20 dias de férias. Com a aprovação da Lei 11.324, as empregadas ganharam o direito a 30 dias de férias, como os demais trabalhadores. O "escorregão" de Toffoli sobre a legislação trabalhista ocorreu quando os senadores perguntaram sua opinião sobre as férioas de 60 dias para os magistrados. Toffoli sinalizou que poderá votar no julgamento do ex-ativista italiano Cesare Batisti. Toffoli esclareceu que não estaria impedido para votar no caso porque não se manifestou como advogado-geral da União no processo. Mas informou que ouvirá os futuros colegas para decidir se participa ou não do julgamento do italiano. Toffoli declarou ainda terá compromisso apenas com a