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10 de junho de 2010

CÓDIGO FLORESTAL VIRA PALCO DE CAMPANHA




Autor(es): Mauro Zanatta

Valor Econômico - 10/06/2010

Um acordo de bastidores selou ontem a trégua entre ruralistas e ambientalistas na batalha por alterações do Código Florestal, mas abriu unia nova etapa de modificações no relatório final na comissão especial da Câmara.

Interessados em convencer seus eleitores sobre a necessidade de reforçar suas estratégias de combate no Congresso, ambos os lados conseguiram argumentos para persuadir suas bases políticas e financiadores das campanhas. Diante disso, vão insistir na modificação de parte dos 53 artigos do parecer do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP).

Por trás das aparentes divergências dos dois lados está a estratégia eleitoral de cada um. Discursos agressivos, dedos em riste e gritarias no plenário são apenas parte do jogo. “Cada um joga com o que tem. O que vou dizer para os meus eleitores? Que deixei as terras deles serem tomadas por meia dúzia de ONGs?”, questiona o vice-presidente da Frente Parlamentar da Agricultura, deputado Valdir Colatto (PMDB-SC).

Mesmo amplamente atendidos pelo relatório, os ruralistas já decidiram ampliar os benefícios do parecer, duramente combatido por parlamentares e ONGs ambientalistas. Ao menos quatro pontos devem mudar, segundo os ruralistas, por meio de destaques que serão apresentados no plenário da comissão especial. "Não vamos aceitar obstrução desnecessária nem precipitação nos debates; Quem repudia talvez não tenha lido meu relatório", afirmou Rebelo.

Os ruralistas avaliam que a consolidação das áreas exploradas é considerada "muito subjetiva" porque estaria sujeita a critérios de agentes estaduais ambientais. Querem a invalidação dos termos de compromisso assinados por produtores com o Ministério Público até agora para "deixar mais claro" que o instrumento é indevido. Os ruralistas também pedem áreas de reserva legal "coletivas" em substituição dos "condomínios". O Poder Público seria responsável pelo gerenciamento das áreas,.sem qualquer ônus ao dono da terra. Os ruralistas querem, ainda, retirar do parecera caracterização das veredas em savanas como áreas de preservação. permanente (APPs), algo que não existe na atual legislação. O presidente da comissão especial, Moacir Micheletto (PMDB-PR), avisou que o relatório, com as mudanças, deve ser votado no dia, 23 de junho. "E já temos a garantia do presidente da Câmara", disse.

De outro lado, os ambientalistas anteciparam seu repúdio ao relatório de Aldo Rebelo. Na oposição aos ruralistas, o PV e o PSol apresentaram ontem vários argumentos contra as alterações pretendidas pelo relator. Da moratória de cinco anos à recomposição das áreas com espécies exóticas, os partidos, linhas de frente da batalha ambientalista, questionaram quase todas as modificações propostas. Reivindicam a inclusão de áreas indígenas como APPs e prazo de conclusão. para os programas estaduais de regularização ambiental (PRAs) previstos no relatório. Também querem licenciamento ambiental obrigatório a todas as atividades dentro de APPs, além de blindagem ao plantio em áreas de encostas, mesmo com anuência da Embrapa por tratar-se de questão ambiental, e não agronômica. A dispensa de reserva legal em fazendas com menos de quatro módulos fiscais é considerada prejudicial ao país. Cálculos do PV mostram que 21,4% do território brasileiro são ocupados por essas propriedades. Pelo censo Agropecuário, 30% das áreas têm entre 100 e 1 mil hectares.



Os ambientalistas pedem, ainda, critérios-ambientais para a definição da localização das áreas de reserva legal, ao contrário da previsão de delegar a decisão aos proprietários rurais. E apontam "retrocesso sem precedentes" a anistia a desmatamentos irregulares cometidos até julho de 2008, como previsto no relatório.



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