Loading...

10 de junho de 2010

QUESTIONADO CONTRATO DE EMPRESÁRIO LIGADO A DILMA



Autor(es): Rodrigo Rangel

O Estado de S. Paulo - 10/06/2010

CGU vê indício de pagamento irregular a empresário ligado a comitê de dilma

 
 Contrato de empresário ligado a Dilma é questionado

 Fiscalização da Controladoria-Geral da União detectou 11 indícios de irregularidades em um dos principais contratos firmados com o governo pela Dialog Serviços de Comunicação e Eventos. A empresa é de Benedito Rodrigues de Oliveira Neto, o Bené, que até semana passada vinha atuando como uma espécie de gerente informal da pré-campanha da petista Dilma Rousseff à Presidência. A assessoria de Bené informou que não tem conseguido falar com ele para comentar o caso.

Sucessão. Controladoria-Geral da União aponta 11 indícios de irregularidade, incluindo o pagamento por serviços não executados, em contrato do governo com a Dialog, empresa de Benedito Rodrigues Neto, que atuou como gerente informal da campanha da petista

A Controladoria-Geral da União detectou 11 indícios de irregularidades num dos principais contratos da empresa Dialog Serviços de Comunicação e Eventos, do empresário Benedito Rodrigues de Oliveira Neto, o Bené, como o governo. Até semana passada, Bené vinha atuando como espécie de gerente informal da pré-campanha da petista Dilma Rousseff.

Em análise preliminar, os auditores constataram, por exemplo, que a empresa recebeu por serviços não executados. A auditoria da CGU foi iniciada ano passado, quando ainda não eram conhecidos publicamente os laços de Bené com o PT. A investigação foi instaurada a partir de suspeitas de irregularidades num contrato da Dialog com o Ministério das Cidades, em 2007. Graças a uma brecha na Lei de Licitações, esse contrato permitiu que a empresa estendesse seus negócios, sem licitação, para vários outros ministérios.

Nos últimos quatro anos, os pagamentos do governo à Dialog somam R$ 76,3 milhões. Outra empresa administrada por Bené, a Gráfica e Editora Brasil - registrada formalmente em nome do pai e de um irmão do empresário - recorreu ao mesmo procedimento da Dialog para obter contratos na Esplanada dos Ministérios. Como o Estado mostrou na terça-feira, somados, os contratos da Dialog e da Gráfica Brasil com o governo somam R$ 214 milhões de 2006 até este ano.

Atestados. De acordo com a fiscalização da CGU, o Ministério das Cidades chegou a atestar como devidamente prestados serviços que nunca foram executados pela Dialog. Os atestados, supostamente fraudulentos, serviram de base para que a empresa recebesse por esses serviços.

As irregularidades detectadas pela CGU começam já na fase inicial do contrato. Segundo os auditores, o Ministério das Cidades aceitou proposta da empresa com preços "manifestamente inexequíveis". É justamente onde está o principal da estratégia das empresas de Bené para obter tamanho sucesso nos negócios com o poder público.

Para ganhar a primeira concorrência, a empresa apresenta proposta com preços irrisórios. Vencida a disputa, com base num mecanismo da Lei de Licitações conhecido como "adesão a ata de preços", aproveita para firmar contratos com outros órgãos públicos sem necessidade de passar por nova concorrência. A prática, condenada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), também é utilizada pela Gráfica Brasil, outra empresa da família de Bené que nos últimos anos conseguiu multiplicar seus negócios com o governo.

Privilégios. A fiscalização da CGU indica que a empresa de Bené gozava de privilégios. No rol de indícios de irregularidades, os auditores levantam, por exemplo, a possibilidade de a Dialog ter tido conhecimento prévio da quantidade de vezes que o ministério necessitaria de cada serviço listado no edital de licitação. O dado permite que a empresa reduza drasticamente o valor daqueles serviços que serão utilizados em menor medida e, com isso, consiga ser mais competitiva na licitação, aumentando enormemente suas chances em relação às concorrentes que não conhecem detalhes tão precisos do futuro contrato.

Esse artifício é o primeiro passo para o chamado "jogo de planilhas": com a redução drástica dos preços daqueles serviços a serem menos solicitados, a empresa toma prejuízo naqueles itens, mas em compensação fatura nos demais, que terão maior volume.

Outro indício de que a Dialog tinha carta branca no governo está na maneira como ela conseguiu espraiar seus negócios, sem licitação, para outros ministérios. Como foi o responsável pela licitação-mãe - aquela que permitiu os contratos nos demais órgãos -, por lei o Ministério das Cidades tinha de referendar os novos contratos. Na prática, em caso de problemas, a pasta teria de informar aos outros órgãos para evitar a multiplicação do prejuízo aos cofres públicos. Não foi o que aconteceu. Apesar dos vários indícios de irregularidades, por várias vezes o Ministério das Cidades emitiu atestados que permitiram à Dialog ampliar seus negócios.

Coincidência. O início do sucesso das empresas de Bené dentro do governo coincide com sua aproximação com o PT, há pouco mais de seis anos. Amigo do ex-prefeito de Belo Horizonte Fernando Pimentel, ele se transformou numa espécie de filantropo da pré-campanha de Dilma Rousseff. Tinha trânsito livre na casa da QI-5, um dos bunkers da campanha. Era o responsável por cuidar das finanças. Foi encarregado, por exemplo, de providenciar os imóveis que servem ao comitê de Dilma e até a casa onde ela passou a morar depois de deixar o governo. Bené também participou pessoalmente das negociações com o grupo de arapongas contatado pelo PT para supostamente produzir dossiês contra adversários de Dilma.

Desde a semana passada, o Estado tenta contato com o empresário. Sem sucesso. Ontem, seu assessor de imprensa informou que não tem conseguido falar com ele nos últimos dias. A assessoria de Dilma nega enfaticamente qualquer relação de Bené com a pré-campanha petista e que ele tenha atuado na locação de casas utilizadas pela campanha e pela ex-ministra. Ao Estado, a assessoria da petista afirmou que as ligações de Bené são com o consultor Luiz Lanzetta, afastado no último sábado da pré-campanha após aparecer como pivô da crise do dossiê. O Ministério das Cidades negou-se a responder às perguntas da reportagem sobre o assunto. Limitou-se a dizer que já prestou os devidos esclarecimentos à CGU.

Nenhum comentário: