O ministro Marco Aurélio Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), concedeu liminar na noite de terça-feira suspendendo a decisão da Justiça Federal que havia determinado que o menino Sean Goldman, 9 anos, que se tornou alvo de disputa entre o pai americano, David Goldman e a família da mãe brasileira, morta em 2008, fosse devolvido imediatamente ao país de origem. A liminar concedida impede que o garoto deixe o Brasil, permanecendo com a família brasileira.
A decisão do ministro foi em resposta a ação apresentada pelo PP contra a sentença da Justiça Federal e terá ainda que ser referendada pelo plenário da Suprema Corte. O partido argumentava que a determinação para a guarda do menino ser entregue ao pai biológico levou em consideração a Convenção de Haia, mas desrespeitou a Constituição Brasileira, violando direitos como o dever de proteção à família, à criança e ao adolescente.
Para o partido, o menor não deve ser remetido aos Estados Unidos "de forma abrupta, decidida subitamente", uma vez que ele é brasileiro nato e tem o Brasil como sua residência habitual já há quase cinco anos.
A disputa judicial pela guarda do menino teve em 2004, quando o pai americano começou a buscar o filho depois que a mãe, a brasileira Bruna Bianchi viajou para o Rio de Janeiro para visitar os pais e não voltou aos EUA.
Em agosto de 2008, Bruna morreu durante o nascimento da primeira filha com o novo marido, o advogado João Paulo Lins e Silva, e Sean passou a viver sob a guarda do padrasto e da família brasileira.
Pela decisão da Justiça brasileira, o padrasto teria até às 14h de quarta-feira (10) para se apresentar com o menino no consulado dos EUA.
Busca do pai
Após desembarcar no Rio, David Goldman, fez declarações a imprensa, ainda sem saber da liminar, Goldman afirmou que estava otimista antes da decisão da Justiça Federal. "Sempre me mantive esperançoso, sei a verdade. É meu direito criar o meu filho e é direito dele estar com o seu pai", disse. Ele diz esperar que não seja preciso que o garoto seja levado à força.
A sentença do juiz Rafael de Souza Pereira Pinto, da 16ª Vara Federal, estabelecia que o período de adaptação deve ocorrer nos Estados Unidos e não no Brasil, como havia sido sugerido pelo Ministério Público.
O juiz afirmou que além de readaptar-se ao convívio com o pai, o garoto tem que se reacostumar ao país de nascimento. O prazo foi fixado como forma de amenizar o impacto de uma busca e apreensão forçada do menino.
Durante aos Estados Unidos em março, o presidente Luiz Inácio da Silva, manifestou que a posição do governo brasileiro é de que a guarda do garoto deveria ser decidida pelos tribunais do Brasil. Ele confirmou que o caso foi tratado durante o encontro com o presidente americano, Barack Obama, na Casa Branca. A secretária de Estado, Hilary Clinton, defendeu na televisão, nos programas Larry King Live e NBC Today Show, que a guarda do garoto seja do pai.
A decisão do ministro foi em resposta a ação apresentada pelo PP contra a sentença da Justiça Federal e terá ainda que ser referendada pelo plenário da Suprema Corte. O partido argumentava que a determinação para a guarda do menino ser entregue ao pai biológico levou em consideração a Convenção de Haia, mas desrespeitou a Constituição Brasileira, violando direitos como o dever de proteção à família, à criança e ao adolescente.
Para o partido, o menor não deve ser remetido aos Estados Unidos "de forma abrupta, decidida subitamente", uma vez que ele é brasileiro nato e tem o Brasil como sua residência habitual já há quase cinco anos.
A disputa judicial pela guarda do menino teve em 2004, quando o pai americano começou a buscar o filho depois que a mãe, a brasileira Bruna Bianchi viajou para o Rio de Janeiro para visitar os pais e não voltou aos EUA.
Em agosto de 2008, Bruna morreu durante o nascimento da primeira filha com o novo marido, o advogado João Paulo Lins e Silva, e Sean passou a viver sob a guarda do padrasto e da família brasileira.
Pela decisão da Justiça brasileira, o padrasto teria até às 14h de quarta-feira (10) para se apresentar com o menino no consulado dos EUA.
Busca do pai
Após desembarcar no Rio, David Goldman, fez declarações a imprensa, ainda sem saber da liminar, Goldman afirmou que estava otimista antes da decisão da Justiça Federal. "Sempre me mantive esperançoso, sei a verdade. É meu direito criar o meu filho e é direito dele estar com o seu pai", disse. Ele diz esperar que não seja preciso que o garoto seja levado à força.
A sentença do juiz Rafael de Souza Pereira Pinto, da 16ª Vara Federal, estabelecia que o período de adaptação deve ocorrer nos Estados Unidos e não no Brasil, como havia sido sugerido pelo Ministério Público.
O juiz afirmou que além de readaptar-se ao convívio com o pai, o garoto tem que se reacostumar ao país de nascimento. O prazo foi fixado como forma de amenizar o impacto de uma busca e apreensão forçada do menino.
Durante aos Estados Unidos em março, o presidente Luiz Inácio da Silva, manifestou que a posição do governo brasileiro é de que a guarda do garoto deveria ser decidida pelos tribunais do Brasil. Ele confirmou que o caso foi tratado durante o encontro com o presidente americano, Barack Obama, na Casa Branca. A secretária de Estado, Hilary Clinton, defendeu na televisão, nos programas Larry King Live e NBC Today Show, que a guarda do garoto seja do pai.
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