23 de junho de 2009

SENADORES AUMENTAM PRESSÃO: SARNEY FICA REFÉM DO ESCÂNDALO

NATUZA NERY
DA AGÊNCIA REUTERS





BRASÍLIA - O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), tornou-se refém do recente escândalo que atingiu a instituição. Enfraquecido e objeto de pressão crescente dos seus pares, o também ex-presidente da República pode sucumbir à crise se não recuperar o controle da Casa.


A avaliação é de aliados e adversários. Se não estancar a atual sangria, pode ser levado a se afastar do cargo.


A saída para evitar esse desfecho é anunciar medidas administrativas que realmente moralizem e tirem a Casa do calvário. Esse seria o antídoto para preservar-se no comando do Senado, que assumiu em fevereiro.


"Depende muito de sua atuação nos próximos dias. Se estabelecer medidas concretas, ele recupera energia. Caso contrário, o risco político é muito grande", afirmou à Reuters o senador Renato Casagrande (PSB-ES).


A semana é decisiva. Na terça-feira, o primeiro secretário da Casa, senador Heráclito Fortes (DEM-PI), tornará público os mais de 600 "atos secretos", realizados em sua maioria com o objetivo de esconder medidas como criação de cargos e aumento de salário.
A extensão do escândalo ainda é desconhecida. Ninguém sabe exatamente quantas e quais funcionários se beneficiaram da prática, assim como ninguém sabe se, na vasta lista, Sarney figura como um dos favorecidos. Por lei, todos os atos devem ser publicados na data em que as mudanças foram feitas. Os atos devem ser publicados num sistema interno e também no Diário Oficial do Senado.
"Os senadores são prisioneiros dos próprios fatos. A depender (do conteúdo) dos atos secretos, vão rolar algumas cabeças", disse à Reuters o senador José Agripino (DEM-RN), lide da bancada.

Na semana passada, Sarney subiu à tribuna do plenário e afirmou que a crise era do Senado, não dele.


Os atos secretos são práticas que datam de 1995, ano que coincide com a indicação do servidor Agaciel Maia, ex-diretor-geral afastado do posto em março após denúncias sobre a evolução de seu patrimônio. Ele não teria declarado uma mansão avaliada em 5 milhões de reais. Foi Sarney quem o nomeou.


Outro pivô da crise é o ex-diretor de Recursos Humanos João Carlos Zoghbi, que usou apartamento funcional pago com dinheiro público para acomodar familiares. Ele mora numa mansão em Brasília.


Tanto Agaciel como Zoghbi são suspeitos de terem determinado a omissão dos atos. Não se sabe, ainda, a mando de quem.

AFASTAMENTO DO CARGO

Num sinal claro de que a crise subiu mais um degrau, o senador Arthur Virgílio (PSDB-AM) fez um forte discurso no plenário nesta segunda-feira.

Segundo ele, Agaciel Maia teria usado atos secretos para chantagear parlamentares e se manter no cargo.

"Há senadores com mandato por trás de Agaciel", disse o tucano sem apontar nomes.


Dirigindo-se a Sarney, foi enfático: "Se Vossa Excelência não puder romper com essa camarilha, perderá as condições de governar esta Casa. Vossa Excelência não necessariamente tem que sobreviver. Quem tem que sobreviver é o Senado Federal."


Em resposta, o presidente do Senado garantiu que não "acobertará ninguém" e afirmou que nomeou Agaciel atendeu a diversos pedidos de senadores à época.

Também presente no plenário, o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) pediu que o colega se licencie do cargo.

A pressão lembra o passado recente, quando o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) não resistiu às pressões e afastou-se do posto para fugir da cassação. Acusado de quebra de decoro por supostamente ter despesas pagas por um lobista, foi levado ao julgamento do plenário e absolvido pelos pares

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