O Globo - 24/06/2009
Com o mandato de presidente do Senado em jogo, o senador José Sarney (PMDB-AP) comandou ontem reunião da Mesa Diretora na qual foi obrigado a anunciar a demissão de mais dois dirigentes da Casa: o diretor-geral, Alexandre Gazineo, e o diretor da Secretaria de Recursos Humanos, Ralph Siqueira. Com o aval de Sarney, o 1º secretário, Heráclito Fortes (DEM-PI), divulgou ainda medidas administrativas para assegurar maior transparência ao Senado. Apesar disso, apenas um dos 663 atos secretos identificados por uma comissão técnica foi anulado: o que garantia assistência médica vitalícia para o diretor-geral e o secretário-geral da Mesa que permanecessem no cargo por mais de dois anos. Os demais atos permanecerão válidos, pelo menos até que cada um seja analisado separadamente.
- Cada caso é um caso. Muitos desses atos produziram efeitos administrativos e financeiros que não poderão ser anulados. Por enquanto, anulamos apenas um, que terá seus efeitos suspensos daqui para a frente - explicou Heráclito. Com isso, a maior parte dos atos de nomeação para cargos comissionados com direito a salários altos e pagamento de gratificações adicionais continua valendo.
A substituição de Gazineo, que assinara a maior parte dos atos secretos, assim como a do diretor da Secretaria de Recursos Humanos, que teria dificultado a investigação para a identificação desses atos, fez parte de uma operação para preservar Sarney. Para que o DEM - que tem hoje a segunda maior bancada da Casa - não aderisse à pressão de parte dos senadores para que ele se licenciasse, Sarney deixou que o 1º secretário indicasse o substituto de Gazineo. O escolhido para a vaga foi Haroldo Tajra, consultor legislativo concursado que vem a ser primo em segundo grau do suplente do 1º secretário, Jesus Elias Tajra.
Nessa redistribuição de poderes, Doris Marize Peixoto, ex-chefe de gabinete da ex-senadora Roseana Sarney (PMDB-MA), assumiu o lugar de Ralph Siqueira, segundo cargo mais cobiçado na hierarquia administrativa do Senado.
Heráclito Fortes assumiu como suas as duas indicações e pediu um voto de confiança aos colegas. Na próxima semana, porém, deverá ser aprovado um projeto de resolução, apoiado pela Mesa Diretora, que estabelecerá um mandato de dois anos, renováveis por mais dois, para os novos ocupantes do cargo de diretor-geral, que terá ainda de passar por sabatina e aprovação pelo plenário da Casa.
- A mim não agradaram (as indicações). Mas resolvemos dar um voto de confiança ao senador Heráclito - admitiu o líder do PSDB, senador Arthur Virgílio (AM).
Essa dança de cadeiras, na prática, significou o esvaziamento do poder de Sarney sobre a área administrativa do Senado. Após anos de influência no setor, Sarney repassou para Heráclito o poder sobre contratações, exonerações e licitações. Foi a forma encontrada para Sarney frear as pressões pelo seu afastamento da presidência.
A queda de Sarney imporia uma derrota também ao atual líder do PMDB, Renan Calheiros (AL), principal avalista de sua candidatura, e ainda deixaria o partido fragilizado, já que não teria um sucessor natural para ocupar a vaga.
Já a decisão da Mesa Diretora de solicitar ao Tribunal de Contas da União (TCU) a realização de uma auditoria nos contratos da Casa e na folha de pagamento da instituição agradou, assim como a criação do Portal da Transparência, que entraria no ar ontem, dando oportunidade para que qualquer cidadão possa ter acesso, pela internet, aos atos administrativos do Senado. Até então, essas decisões administrativas só podiam ser consultadas por meio de uma rede interna do Senado.
Já as cobranças pelo afastamento imediato de Agaciel de suas atividades no Senado esbarraram num problema jurídico. De acordo com parecer da Advocacia Geral do Senado, ele só poderá sofrer alguma punição após a conclusão de um inquérito administrativo, que poderá ser iniciado apenas depois de encerrado o trabalho da comissão de sindicância que vai apurar sua responsabilidade sobre a não publicação de atos da Mesa Diretora.
Na tentativa de reduzir o poder de influência que Agaciel mantém na Casa, depois de ficar 14 anos no comando da Diretoria Geral, foi anunciada ontem a designação de Petros Elesbão para a Diretoria de Estágios. Esse cargo foi ocupado por Sânzia Maia, mulher de Agaciel Maia, e era onde o ex-diretor-geral vinha despachando desde a sua saída do cargo, em março.
Em outra frente, os líderes partidários ouviram uma exposição sobre o esboço de reforma administrativa que poderá ser adotado pelo Senado. A proposta incluiu parte das sugestões encaminhadas semana passada por um grupo de 20 senadores, como a ideia de se estabelecer uma meta para redução de pessoal e a suspensão de novas contratações.
Também deverá ser analisada a eliminação de vantagens acessórias inerentes ao mandato parlamentar, como verba indenizatória mensal de R$15 mil a que cada um tem direito e os gastos ilimitados com telefone celular.
Mesmo cientes de que a crise ainda não foi totalmente debelada, a expectativa ontem à tarde era que o Senado poderá tentar voltar a funcionar em ritmo normal a partir da próxima semana.
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