O Governo do presidente Lula revela, mais uma vez, a sua natureza contraditória. A aprovação da MP 458 representa o exemplo típico dessa natureza. O governo tem uma base de apoio integrado por 13 partidos, desde o PT, PSB, PC do B, que o apoiaram na campanha eleitoral, até o PMDB, PP, PTB e outros partidos que só aderiram após o resultado das urnas, confirmando a característica desses partidos, que possuem uma forte atração pelo poder, justificando a forte tendência que possuem de serem cooptados por todos os governos, sejam estes de esquerda ou de direita. Esses partidos pró-governo estão dividindo parcelas do poder desde o governo Sarney, prosseguindo no governo Collor, Itamar, Fernando Henrique, e nos dois mandatos de Lula.
Além desse apoio partidário, o governo Lula, também depois da eleição, passou a contar com a aprovação de diversas entidades de classe, inclusive patronais, além do apoio tradicional da CUT, MST, etc. Essa miscelânea acrescenta mais contradição ao governo.
A partir daí, é fácil perceber que as iniciativas do governo Lula sempre provocam fraturas em sua base de apoio. Entretanto, o governo não perde o apoio porque tanto partidos como movimentos e entidades que o apóiam não tem autonomia, liberdade ou coragem de retirar o apoio ao governo, porque estão levando alguma vantagem em algum setor ou negócio.
Agora, a aprovação da MP 458 representou um duro golpe na luta dos ambientalistas. E, é oportuno registrar, que além da derrota imposta aos ambientalistas, a regularização das terras na Amazônia, conforme estabelece a MP aprovada, ultrapassou em muito as medidas e instruções aprovadas durante o governo militar que deram início ao processo de legalização da grilagem de terras públicas.
A regularização de terras aprovada pelo Congresso poderá alcançar uma área de 67,4 milhões de hectares de terras da União na Amazônia, que serão doadas ou vendidas sem licitação. É uma área equivalente aos territórios de Alemanha e Itália somados.
O Congresso aprovou, com emendas ainda mais negativas, o texto da MP 458 que institui a regularização fundiária na Amazônia Legal, pela qual serão legalizados os ocupantes de área pública até 15 módulos fiscais (1.500 hectares), mesmo que sejam pessoas jurídicas, detenham outro imóvel ou até não estejam na posse direta da área.
É uma ampliação desmedida dos limites de área passíveis de regularização. Sofreu forte oposição do Fórum Nacional pela Reforma Agrária e Justiça no Campo. Até o Núcleo Agrário Nacional do PT manifestou posição contrária a aprovação da MP. Mas, a aprovação da MP com emendas que tornaram seu texto ainda pior não vai provocar nenhuma defecção no governo. CONTAG, MST, Núcleo Agrário do PT, intelectuais agrarista apóiam o governo para ter acesso aos cofres governamentais. Farão algumas criticas, mas continuarão também a formar fileiras de apoio, fazendo o papel de correias de transmissão do governo.Agora resta aguardar o resultado da regularização, a partir do conflito que surgirão entre os beneficiários da lei e população tradicional da Amazônia, formada por ribeirinhos, seringueiros, índios, quilombolas, trabalhadores rurais sem terra e pequenos camponeses e agricultores familiares
Além desse apoio partidário, o governo Lula, também depois da eleição, passou a contar com a aprovação de diversas entidades de classe, inclusive patronais, além do apoio tradicional da CUT, MST, etc. Essa miscelânea acrescenta mais contradição ao governo.
A partir daí, é fácil perceber que as iniciativas do governo Lula sempre provocam fraturas em sua base de apoio. Entretanto, o governo não perde o apoio porque tanto partidos como movimentos e entidades que o apóiam não tem autonomia, liberdade ou coragem de retirar o apoio ao governo, porque estão levando alguma vantagem em algum setor ou negócio.
Agora, a aprovação da MP 458 representou um duro golpe na luta dos ambientalistas. E, é oportuno registrar, que além da derrota imposta aos ambientalistas, a regularização das terras na Amazônia, conforme estabelece a MP aprovada, ultrapassou em muito as medidas e instruções aprovadas durante o governo militar que deram início ao processo de legalização da grilagem de terras públicas.
A regularização de terras aprovada pelo Congresso poderá alcançar uma área de 67,4 milhões de hectares de terras da União na Amazônia, que serão doadas ou vendidas sem licitação. É uma área equivalente aos territórios de Alemanha e Itália somados.
O Congresso aprovou, com emendas ainda mais negativas, o texto da MP 458 que institui a regularização fundiária na Amazônia Legal, pela qual serão legalizados os ocupantes de área pública até 15 módulos fiscais (1.500 hectares), mesmo que sejam pessoas jurídicas, detenham outro imóvel ou até não estejam na posse direta da área.
É uma ampliação desmedida dos limites de área passíveis de regularização. Sofreu forte oposição do Fórum Nacional pela Reforma Agrária e Justiça no Campo. Até o Núcleo Agrário Nacional do PT manifestou posição contrária a aprovação da MP. Mas, a aprovação da MP com emendas que tornaram seu texto ainda pior não vai provocar nenhuma defecção no governo. CONTAG, MST, Núcleo Agrário do PT, intelectuais agrarista apóiam o governo para ter acesso aos cofres governamentais. Farão algumas criticas, mas continuarão também a formar fileiras de apoio, fazendo o papel de correias de transmissão do governo.Agora resta aguardar o resultado da regularização, a partir do conflito que surgirão entre os beneficiários da lei e população tradicional da Amazônia, formada por ribeirinhos, seringueiros, índios, quilombolas, trabalhadores rurais sem terra e pequenos camponeses e agricultores familiares
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