RESUMO DOS JORNAIS: VALOR ECONÔMICO

Manchete: Supremo julga 'esqueleto' que pode custar R$ 10 bi

O Supremo Tribunal Federal (STF) julga hoje um "esqueleto" bilionário

que envolve o pagamento de quintos e décimos aos funcionários públicos comissionados dos Três Poderes relativos aos anos de 1998 a 2001. Se os ministros decidirem contra o mandado de segurança impetrado pela Advocacia-Geral da União, que contesta o pagamento desses benefícios aos servidores do TCU, estarão abrindo a porta para gastos estimados em R$ 10 bilhões: R$ 6 bilhões para os servidores do Executivo e R$ 4 bilhões para os do Legislativo e do Judiciário. "Não temos esse dinheiro", garante o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo.

Em 1990, a Lei nº 8.112 definiu que a cada 12 meses de exercício de função comissionada o servidor teria direito a incorporar ao salário um quinto da respectiva comissão. Em 1995, a Medida Provisória nº 831 extinguiu o benefício. A partir daí, uma sequência de medidas provisórias, umas criando e outras extinguindo o vantagem, deixou o campo aberto para contestações, que agora vão a julgamento. Uma das medidas transformou os quintos em décimos. Só em 2001 é que a MP 2.225-45 resolveu a questão. Transformou os quintos em vantagem pessoal, deixando subentendido que não deveria ser considerada a extinção anterior. Ao julgar o caso, o Supremo também estará definindo como ficam os pagamentos futuros. A ação não envolve só os retroativos, mas também a incorporação do benefício aos salários. (Págs. 1 e A2)

Consumo puxa a economia e PIB cresce 9%

Com forte participação da demanda doméstica - formada pelo consumo das famílias, do governo, investimentos e variação de estoques - o Produto Interno Bruto do primeiro trimestre cresceu 2,7% em relação ao período anterior e 9% frente ao resultado do primeiro trimestre de 2009. A contrapartida desse crescimento foi o aumento significativo das importações, que "subtraiu" 2,8 pontos percentuais da expansão do PIB.

Com esse resultado, mesmo que a economia não cresça entre o segundo e o quarto trimestre, já está assegurada uma alta de 6% do PIB no ano. Se a taxa de crescimento cair dos 2,7% registrados até março para uma média de 1% nos três trimestres restantes, o crescimento chegará a 7,6%. (Págs. 1 e A12)

SP antecipa receitas de concessões

O governo paulista vai vender a investidores os direitos sobre a receita futura com concessões rodoviárias realizadas em 1998. Com a operação, feita por meio de fundo de investimento em direitos creditórios (FIDC), o Estado receberá agora recursos que, de outra forma, só teria entre 2011 a 2018.

Serão incluídos no fundo R$ 1,1 bilhão em recebíveis das concessionárias Autoban, ViaOeste, Intervias, Centrovias e Autovias. Pela cessão desses direitos, o governo deverá receber R$ 708 milhões. A diferença se deve à remuneração que será paga aos investidores pela antecipação dos recursos. Caberá a esses investidores assumir o risco de inadimplência das concessionárias. (Págs. 1 e C1)

Foto legenda: Voando alto

Um dos poucos aeroportos do país gerido pela iniciativa privada, o de Cabo Frio (RJ) ganha destaque na importação de equipamentos para a indústria do petróleo. A movimentação de cargas já supera a de turistas, diz Francisco Pinto, presidente do conselho da Costa do Sol Aeroportuária. (Págs. 1 e B10)

Capitalizada, Vicunha quer ser maior fabricante de brim

A entrada de R$ 250 milhões do BTG Pactual no capital da Vicunha Têxtil reduziu a alavancagem da empresa, que se prepara para voltar a crescer, inclusive com a compra de companhias menores na América Latina. Mas as mudanças não param aí. Seu presidente, Ricardo Steinbruch, disse ao Valor que pretende buscar outros sócios, como bancos e fundos de investimentos.

Os planos de Steinbruch incluem transformar a empresa na maior fabricante de índigo e brim do mundo - segundo seus cálculos, hoje ela ocupa a terceira posição - e também comercializar mais produtos de terceiros com a marca Vicunha. (Págs. 1 e B9)

Gazin nega venda e continua inaugurando lojas e fábricas

Alvo de comentários de que a companhia que criou há 43 anos entraria no movimento de consolidação do varejo, o empresário Mário Valério Gazin é taxativo: "A Gazin ninguém compra enquanto eu estiver vivo". Ele fatura R$ 1,35 bilhão com as 158 lojas e três fábricas de estofados e colchões em nove Estados e seus planos são de continuar se expandindo com a abertura de mais seis unidades fabris, a próxima na Bahia. Gazin explica que não dá para transportar sofás e colchões para longe. Ele conta que chegou a cortar um pedaço do colchão de um hotel de Nova York para saber como era feito, porque estava descontente com a qualidade de seus produtos. (Págs. 1 e B5)

Invasão de chineses começa a mudar o turismo mundial (Págs. 1 e A9)

Impasse mantém carne industrializada brasileira fora do mercado americano (Págs. 1 e B14)

Noruega suspende perfurações

A Noruega anunciou ontem a suspensão de novas perfurações de petróleo em águas profundas no Mar do Norte até que sejam esclarecidos as causas do desastre com a plataforma da BP no Golfo do México. (Págs. 1 e A9)

TAM amplia a frota

A TAM assinou ontem, em Berlim, memorando de entendimento para a compra de 15 aeronaves da Airbus para renovação e ampliação de sua frota. O valor estimado do acordo é de US$ 2,9 bilhões. (Págs. 1 e B4)

Gestão de energia

A administradora de fundos de "private equity'" DGF Investimentos comprou 20% da APS Soluções em Energia, especializada em projetos de eficiência energética. (Págs. 1 e B4)

Estratégia antigenérico

A multinacional americana Pfizer reduziu pela metade o preço do Viagra no Brasil. O laboratório perderá a patente do medicamento a partir do dia 20. (Págs. 1 e B8)

Reaparelhamento da FAB

A Airbus Military, divisão do grupo europeu aeroespacial EADS, negocia a venda de oito aviões de transporte militar e patrulha marítima para a Força Área Brasileira (FAB). (Págs. 1 e B9)

Acesso à saúde

Preço dos medicamentos é um dos principais obstáculos à universalização da saúde no país. Redução da carga tributária seria uma das soluções, diz Antônio Britto, da Interfarma. (Págs. 1 e Caderno especial)

Exportação de etanol despenca

As vendas brasileiras de etanol deverão cair neste ano ao menor nível desde 2003, para 1,7 bilhão de litros, equivalentes a 20% do total exportado na safra passada. (Págs. 1 e B14)

Ideias

José Luis Oreiro

A restrição ao crescimento da economia brasileira não vem da "barreira inflacionária", mas do front externo. (Págs. 1 e A10)

Ideias

Carlos Lessa

Euforia econômica, que desconhece riscos e não previne erros, ameaça repetir decepção do "Milagre Brasileiro". (Págs. 1 e A11)

Primeira Página

Supremo julga 'esqueleto' que pode custar R$ 10 bi

Consumo puxa a economia e PIB cresce 9%

Impasse mantém carne industrializada brasileira fora do mercado americano

Editorial

Um aliado pouco confiável mas com muito tempo de TV

Opinião

É a restrição externa, estúpido :: José Luis Oreiro

Colunas

Cristiano Romero

Rosângela Bittar

Carlos Lessa

Eduardo Campos

Daniele Camba

Política

Senado vota fundo social e capitalização da Petrobras

Ambientalistas e ruralistas duelam por código

PMDB negocia com PT em Santa Catarina

Vaga para Gleisi Hoffman no Senado estremece aliança petista com Osmar Dias

Para Ibope, diferenças regionais no voto serão maiores que as sociais

Etanol glorifica Lula, mas hesita na sucessão

Serra diz ser contrário à proposta de FHC para drogas

"Situação do país era afunhanhada, tremelenta, tremilicando"

Fernando e Antonio

Brasil

Contencioso bilionário que o STF julga hoje teve início em 1990

Mercosul impõe condições à UE para liberalizar indústria automotiva

Inflação sobe menos em SP, apura o Dieese

PIB forte vai exigir ajuste no esforço fiscal

Carga tributária sobre indústria é de 59,8%

União libera R$ 1,2 bilhão para Estados e municípios

Indústria agora projeta crescimento de 8%

Grandes empresas têm investido mais em inovação, mostra pesquisa

Internacional

Noruega veta novos poços de petróleo e gás no mar

Medida pode ajudar Brasil a acelerar produção no pré-sal

ONU espera verba de empresas para acordo climático

Especial

Demanda puxa PIB e exige alta forte na importação

Governo espera desaceleração no 2º tri, mas vai elevar projeção para o ano

Investimento volta ao nível pré-crise

Resultado é dos maiores do mundo

Aumentam apostas em alta superior a 7%

Empresas & Tecnologia

TAM faz encomenda de US$ 2,9 bi para 25 aviões da Airbus

DGF compra 20% da APS por R$ 10 milhões

Entre os líderes

Airbus Military vende oito aviões C-295 para FAB

Oberthur vai expandir produção no Brasil

Gemalto abre unidade de negócios para programas governamentais

Finanças

SP antecipa receita de suas estradas

FMI e América Latina melhoram relação

Tesouro injetará até R$ 13 bi para seguros estatais

Investimentos

Ofertas servirão de teste para mercado

Suplementos

Modelo em risco

Brasileiro gasta muito na compra de medicamentos

Apesar dos avanços, é preciso aumentar os recursos

Programa vai fortalecer as parcerias de produção

Agronegócios

Área de trigo deve cair 12,5%, prevê Conab

Curtas

Persiste disputa entre EUA e Brasil na carne industrializada

Safra "magra" em 2009 reduz embarque de café

Exportação de etanol vai despencar no ano

Guarani muda estratégia de venda

Legislação & Tributos

Projeto de código processual chega ao Senado