Apesar da resistência declarada do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e dos principais líderes da base aliada à PEC (proposta de emenda constitucional) que permite o terceiro mandato, as bancadas do PMDB e do PT foram as que mais deram fôlego para o texto começar a tramitar na Câmara. A proposta, que partiu do deputado Jackson Barreto (PMDB-SE), foi protocolada na Câmara e segue agora para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Cabe à CCJ analisar se o projeto é ou não constitucional. Após essa votação, se aprovada, a proposta será analisada em uma comissão especial antes de seguir para votação em dois turnos no plenário. Para ser promulgada, a PEC precisa de aprovação em dois turnos também pelo Senado.
Das 176 assinaturas reconhecidas pela Secretaria Geral da Mesa, 52 são de deputados do PMDB e outras 34 do PT. O atual líder do PT na Câmara, Cândido Vacarezza (SP), já afirmou que vai orientar a bancada para votar contra o texto.
DEM quer barrar o prosseguimento
O líder do DEM na Câmara, Ronaldo Caiado (GO), vai tentar anular a proposta na CCJ . O DEM apresentou ontem um requerimento na comissão pedindo o arquivamento da proposta.
O partido argumenta que a PEC não pode tramitar porque o deputado Jackson Barreto (PMDB-SE), autor da proposta, “reciclou’’ assinaturas. No entendimento da oposição, o deputado não poderia ter reaproveitado assinaturas da primeira lista de apoio ao texto, que foi rejeitada pela Secretaria Geral da Mesa após a retirada de nomes.
Barreto apresentou na quinta-feira pela segunda vez a PEC que permite duas reeleições continuadas para prefeitos, governadores e presidente da República.O presidente do DEM, Rodrigo Maia (RJ) não acredita na tramitação da PEC uma vez que, para valer a tempo de mudar as regras eleitorais de 2010, precisa ser aprovada pelos plenários da Câmara e do Senado, em
Postagens
Nenhum comentário:
Postar um comentário