Enxurrada de ações
Jornal de Brasília - 02/06/2009
APOSENTADORIA
Correção
trouxe perdas que chegam a 76,47% para quem ganha mais que o piso O governo deve se preparar para uma verdadeira batalha com aposentados e pensionistas do INSS que ganham acima dopiso de uma salário mínimo (R$ 465).
São 16,5 milhões de brasileiros nesta situação, que acumulam perdas que chegam a 76,47%, desde 1991, quando o governo decidiu estabelecer índices de reajustes diferentes para aqueles que ganham mais que o piso.
Além de pressionarem os deputados e senadores a aprovarem a isonomia das correções, derrubando um vetopresidencial, os segurados pretendem reunir um milhão de ações na Justiça pela criação de uma política nacional de recuperação do poder de compra do benefício.
O movimento, encabeçado pelo Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical, diz que as primeiras dez mil ações devem ser ajuizadas ainda este mês. Segundo cálculos da Federação dos Aposentados e Pensionistas de Minas Gerais (FAP/MG), quem se aposentou em 1998 com dez salários mínimos, começou recebendo R$ 1,2 mil (na época, o mínimo era R$ 120).
Mantida a paridade, deveria receber R$ 4.650 hoje, mas com as correções diferentes, o benefício atual é R$ 2.635,06, uma perda de 76,47%. Para os segurados, motivos não faltam para justificar a recente invasão do plenário da Câmara dos Deputados. Dos 16,5 milhões sofrem com a defasagem do benefício, 8,5 milhões ainda recebem mais que um salário mínimo e oito milhões recebiam acima do piso quando se aposentaram e hoje recebem um salário mínimo. Nos últimos anos, a defasagem tem aumentado porque a correção do piso salarial do País é sempre maior do que a da aposentadoria.
Este ano, por exemplo, o mínimo subiu 12,04% e a aposentadoria, 5,92%.
De acordo com o presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical, João Batista Inocentinia, os segurados nesta situação não queremvincular a correção do benefício ao mínimo, mas criar um indicador próprio para reajustar as aposentadorias, baseado nos custos de vida do aposentado.
SAIBA +
A despesa com o pagamento de benefícios do INSS consome 7,1% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro.
Além dessa proposta, outros 104 projetos de lei sobre aposentadorias tramitam no Congresso Nacional. Se esses 105 forem aprovados, o governo teme comprometer 25% do Produto Interno Bruto com benefícios previdenciários.
Outra proposta que preocupa o governo e já passou pelo Senado é o PL 3.299/08, que determina o fim do fator previdenciário .
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