Por 7 votos a 2, tribunal decide que legislação de 1979 não pode ser alterada para permitir punição a torturador'
Por 7 votos a 2, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu que a Lei da Anistia, editada em 1979, não pode ser alterada para punir agentes do Estado que praticaram tortura durante a ditadura militar (1964-1985).
Os ministros do Supremo julgaram pedido da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil). Para a entidade, tortura é crime comum e imprescritível - quem o cometeu, portanto, não poderia ser beneficiado pelo perdão.
Após dois dias de julgamento, o tribunal entendeu que a lei foi "bilateral" e fruto de acordo político resultante de um "amplo debate" travado pela sociedade. Prevaleceu a tese do relator, Eras Grau, ele próprio preso e torturado na década de 70.
O julgamento encerra uma polêmica que dividiu o governo Lula entre os que queriam manter a lei, como a Advocacia-Geral da União, e os que queriam mudá-la, como a Casa Civil. (págs. 1 e A4)
Fernando Rodrigues
Tortura é repudiada, mas não condenada (págs. 1 e A6)
EUA tentam deter megavazamento
O presidente dos EUA, Barack Obama, mobilizou o Departamento da Defesa para ajudar a petrolífera BP a limpar imensa mancha de óleo no golfo do México.
O óleo começou a vazar na semana passada, após explosão numa plataforma da BP que matou 11 pessoas e feriu 17. Diariamente, estão vazando no mar 5.000 barris.
A mancha deve atingir a costa hoje, ameaçando a fauna e a pesca no sul dos EUA. O governador da Louisiana, Bobby Jindal, declarou estado de emergência. (págs. 1 e A16)
Revista 'Time' põe Lula entre as personalidades mais influentes
O presidente Lua Inácio Lula da Silva é uma das cem pessoas mais influentes do mundo, segundo a revista norte-americana "Time".
Como o nome de Lula apareceu encabeçando a lista na categoria de líderes, chegou a ser divulgado que o brasileiro era o mais influente. A revista esclareceu que não se trata de ranking. Os pré-candidatos à Presidência José Serra, Dilma Rousseff e Marina Silva elogiaram a escolha. (págs. 1 e A6)
Estudo investiga a influência da mãe na anorexia
Desencadeada por vários fatores, a anorexia pode ser favorecida pela herança psíquica materna. Um estudo da USP em Ribeirão Preto com mães de adolescentes que sofrem do distúrbio mostrou que todas apresentam, em seu histórico, algum tipo de relação problemática com comida. (págs. 1 e C5)
Brasiguaios causam crise em cidade de MS
Itaquiraí (MS) pode decretar situação de emergência depois que cerca de 1.500 brasiguaios acamparam na BR-163. Eles dizem ter sido expulsos do Paraguai.
Em Pedro Juan Caballero, as lojas mantêm seguranças fortemente armados, informa o enviado especial Gustavo Hennemann. (págs. 1 e A12)
Zeca Pagodinho é indenizado por problema em voo
O cantor Zeca Pagodinho deverá receber indenização de R$ 30 mil, fixada em segunda instância pela Justiça do Rio, por atraso e constrangimento em voo de volta da Argentina. As empresas condenadas, Aerolineas Argentinas e a agência de turismo 1° Nível, ainda podem recorrer ao STJ. (págs. 1 e C1)
Editoriais
Leia "Pato isolado", sobre torturas num quartel da PM de SP; e
"Gente suspeita", acerca de discriminação nos EUA. (págs. 1 e A2)
Primeira Página
Lei da Anistia fica como está, diz STF
Revista 'Time' põe Lula entre as personalidades mais influentes
Brasiguaios causam crise em cidade de MS
Editorial
Fato isolado
Gente suspeita
Opinião
São Paulo - Fernando de Barros e Silva: Lula, the guy
Brasília - Eliane Cantanhêde: De tropeço em tropeço
Rio de Janeiro - Ruy Castro: Batendo no nanico
José Sarney: Carecas e sexo
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O Brasil repudia, mas não condena
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