2 de setembro de 2009

REAJUSTE SALARIAL NO STF,ELEVARÁ GASTOS EM 372 MILHõES

Teto do funcionalismo,o salário de ministros do STF vai para R$ 27.952, após acordo com Temer


A Câmara deve votar hoje projeto que aumenta em 14.09% os vencimentos dos ministros do STF - que passarão de R$ 24,500 para R$ 27.952. O reajuste deve causar efeito cascata no Judiciário, o salário dos ministros serve de teto parao o salários de todos os servidores, elevando os gastos em R$ 372,35 milhões.
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, também enviou projeto que reajusta seu salário. Os dois aumentos provocam efeito cascata, elevando o gasto anual em R$ 516,3 milhões - R$ 372,3 milhões no Judiciário e R$ 144 milhões no Ministério Público
Os dois projetos substituem os que já estavam na pauta de votação e previam menor reajuste: 5%. O impacto, nesse caso, seria de R$ 152,28 milhões anuais. Eram propostas enviadas em 2006, para valer a partir de 1º de janeiro de 2007. Como os deputados e o governo resistiam a conceder efeito retroativo, os ministros do Supremo corriam risco de ver aprovado só o reajuste de 5%, o que elevaria o salário a R$ 25.725.
Os processos estavam tramitando, mas sofriam resistência. Muitos parlamentares condicionavam a votação do reajuste à equiparação do salário dos deputados ao teto do Judiciário. Os deputados recebem R$ 16,5 mil.
As novas propostas foram enviadas após cacordo combinado entre o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, e o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo. A secretaria da Mesa ficou de plantão na segunda-feira à noite, esperando a remessa das propostas. O projeto do Supremo foi protocolado às 21h48 e o do MP, às 23h.

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