PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS PARTIDOS POLÍTICOS

Técnicos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) correm para julgar até 3 de outubro a prestação de contas atrasadas de cinco partidos do período de 2000 a 2003. Caso tenham as contas julgadas irregulares, PT, PSDB, PPS, PCdoB e PMN poderão perder o repasse do fundo partidário a um ano da eleição presidencial.A Secretaria de Controle Interno e Auditoria do TSE montou uma força-tarefa para analisar duas prestações de contas do PSDB (de 2000 e 2001), duas do PT (de 2001 e 2002) e uma de PCdoB (2003), PPS (2001) e PMN (2003). Se o tribunal considerar que há irregularidade, o partido perde o repasse do dinheiro do fundo partidário por um ano.Os técnicos do TSE estão com pressa porque não querem que todo o trabalho realizado seja inútil. A Lei Eleitoral, que está sendo discutida no Senado, cria uma facilidade para os candidatos cujas prestações de contas de eleições anteriores contiverem problemas. O texto estabelece que basta a apresentação da contabilidade partidária para a Justiça Eleitoral conceder o registro da candidatura. Atualmente, o TSE prevê que somente candidatos com receita e despesas aprovadas podem se candidatar.