Mesmo com a previsão de uma aprovação tranqüila na sabatina do Senado, a indicação de Toffoli para ministro do Supremo já se tornou a mais polêmica das oito feitas na gestão do presidente Lula. Ligado ao PT, o advogado-geral da União, José Antonio Toffoli, foi assessor jurídico de Lula em três corridas presidenciais e assessorou José Dirceu na Casa Civil. Sua indicação atraiu críticas de senadores de oposição. Os questionamentos mais duros devem vir dos tucanos. O vice-líder do PSDB no Senado, Álvaro Dias (PR), considera política a escolha do Planalto:
– A indicação é política, o presidente indica um cumpridor de suas ordens. Ele não tem trajetória jurídica que justifique sua indicação.
Mas, há um aspecto que pode facilitar a aprovação da indicação d Toffoli. A idade de Toffoli, o fato de Toffoli ser novo e poder ficar até 29 anos no STF levarão a oposição a adotar tom moderado: nesse período o indicado de Lula poderá ser relator de inquéritos contra muitos parlamentares ao longo do tempo
O presidente da entidade, Cezar Britto, defendeu ontem que o regimento do Senado seja alterado, permitindo que todas as indicações feitas pelo presidente da República a serem apreciadas pelos senadores possam ser questionadas e até impugnadas pelos cidadãos.
Toffoli deve ficar fora do caso Battista
José Antonio Dias Toffoli iniciou um movimento para neutralizar resistências a sua indicação. O atual advogado-geral da União já avisou que não participará do julgamento do processo de extradição do ativista italiano Cesare Battisti. Seu voto poderia ser decisivo para reverter a tendência do tribunal de extraditá-lo. Era essa, aliás, a esperança de integrantes do governo e de parlamentares envolvidos com esse caso. Mas participar da votação em um processo já em andamento criaria sério desgaste ao novo ministro e ao governo
Toffoli divulgou essa informação para neutralizar resistências e evitar embaraço para a aprovação de seu nome na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e no plenário do Senado. Pela manhã, o presidente do Supremo, ministro Gilmar Mendes, dava sinais de que essa decisão estava tomada. "Dificilmente ele participará", afirmou.
Se quisesse, Toffoli poderia votar nesse processo - caso o julgamento não seja concluído até sua posse. O regimento interno do STF permite a um ministro que não esteja presente na sessão durante a leitura do relatório participar da votação, desde que se sinta inteirado do caso.
Além disso, Toffoli não atuou como advogado-geral da União nesse processo. Por isso, não estaria impedido de votar no STF. No início da sessão na semana passada, em vez de defender pessoalmente o ato do governo, ele delegou a tarefa à advogada Fabíola Souza Araú, evitando assim um possível impedimento.
A decisão de não participar do caso, quando voltar à pauta do Supremo, ajuda Toffoli a driblar obstáculos à sua indicação. Com isso, evita tomar partido nesse processo que dividiu o plenário do Supremo, provocou discussão ríspida entre dois ministros e tomou contornos de um embate entre "esquerda", a favor do refúgio a Battisti, e "direita", por sua extradição
Logo após confirmação do convite para o Supremo, Toffoli reuniu alguns amigos, a que incumbiu de várias missões no relacionamento com os senadores. E, imediatamente, submergiu.
Ontem, cancelou a participação no congresso do Instituto de Direito Público, aberto pelo presidente do STF. E passou a evitar qualquer contato com os jornalistas. Até a sabatina no Senado, não concederá entrevistas.
A estratégia foi pensada para evitar os efeitos das críticas que ministros do STF, integrantes do governo e parlamentares faziam à sua indicação - uns alegavam que ele não tem experiência jurídica, é muito novo e foi reprovado em dois concursos para juiz; outros afirmavam que sua ligação com Lula e o PT o impediam de ir para o ST
Indicado para ministro do STF pelo presidente Lula, o advogado-geral da União, José Antonio Toffolli, foi reprovado em dois concursos para a magistratura, em 1994 e 1995. A oposição criticou o vínculo de Toffolli com o PT e seu currículo, que considera inexpressivo
– A indicação é política, o presidente indica um cumpridor de suas ordens. Ele não tem trajetória jurídica que justifique sua indicação.
Mas, há um aspecto que pode facilitar a aprovação da indicação d Toffoli. A idade de Toffoli, o fato de Toffoli ser novo e poder ficar até 29 anos no STF levarão a oposição a adotar tom moderado: nesse período o indicado de Lula poderá ser relator de inquéritos contra muitos parlamentares ao longo do tempo
O presidente da entidade, Cezar Britto, defendeu ontem que o regimento do Senado seja alterado, permitindo que todas as indicações feitas pelo presidente da República a serem apreciadas pelos senadores possam ser questionadas e até impugnadas pelos cidadãos.
Toffoli deve ficar fora do caso Battista
José Antonio Dias Toffoli iniciou um movimento para neutralizar resistências a sua indicação. O atual advogado-geral da União já avisou que não participará do julgamento do processo de extradição do ativista italiano Cesare Battisti. Seu voto poderia ser decisivo para reverter a tendência do tribunal de extraditá-lo. Era essa, aliás, a esperança de integrantes do governo e de parlamentares envolvidos com esse caso. Mas participar da votação em um processo já em andamento criaria sério desgaste ao novo ministro e ao governo
Toffoli divulgou essa informação para neutralizar resistências e evitar embaraço para a aprovação de seu nome na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e no plenário do Senado. Pela manhã, o presidente do Supremo, ministro Gilmar Mendes, dava sinais de que essa decisão estava tomada. "Dificilmente ele participará", afirmou.
Se quisesse, Toffoli poderia votar nesse processo - caso o julgamento não seja concluído até sua posse. O regimento interno do STF permite a um ministro que não esteja presente na sessão durante a leitura do relatório participar da votação, desde que se sinta inteirado do caso.
Além disso, Toffoli não atuou como advogado-geral da União nesse processo. Por isso, não estaria impedido de votar no STF. No início da sessão na semana passada, em vez de defender pessoalmente o ato do governo, ele delegou a tarefa à advogada Fabíola Souza Araú, evitando assim um possível impedimento.
A decisão de não participar do caso, quando voltar à pauta do Supremo, ajuda Toffoli a driblar obstáculos à sua indicação. Com isso, evita tomar partido nesse processo que dividiu o plenário do Supremo, provocou discussão ríspida entre dois ministros e tomou contornos de um embate entre "esquerda", a favor do refúgio a Battisti, e "direita", por sua extradição
Logo após confirmação do convite para o Supremo, Toffoli reuniu alguns amigos, a que incumbiu de várias missões no relacionamento com os senadores. E, imediatamente, submergiu.
Ontem, cancelou a participação no congresso do Instituto de Direito Público, aberto pelo presidente do STF. E passou a evitar qualquer contato com os jornalistas. Até a sabatina no Senado, não concederá entrevistas.
A estratégia foi pensada para evitar os efeitos das críticas que ministros do STF, integrantes do governo e parlamentares faziam à sua indicação - uns alegavam que ele não tem experiência jurídica, é muito novo e foi reprovado em dois concursos para juiz; outros afirmavam que sua ligação com Lula e o PT o impediam de ir para o ST
Indicado para ministro do STF pelo presidente Lula, o advogado-geral da União, José Antonio Toffolli, foi reprovado em dois concursos para a magistratura, em 1994 e 1995. A oposição criticou o vínculo de Toffolli com o PT e seu currículo, que considera inexpressivo
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