18 de setembro de 2009

GRAMPOS DA PF COMPROVAM PARTICIPÇÃO DE SARNEY NA ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO

CONFORME MATÉRIAS PUBLICADAS NOS JORNAIS
(FOLHA DE SÃO PAULO e ESTADO DE SÃO PAULO


Em conversa com neta, presidente do Senado dá orientações sobre doação de empresário

Documentos contradizem versão de senador, que havia dito em discurso no plenário que não mantinha funções administrativas

Sarney ajudava a gerir fundação, apontam escutas
A Folha de São Paulo publicou uma reportagem revelando que telefonemas, áudios de escutas telefônicas e e-mails, interceptados pela Polícia Federal mostram que o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP) participava do dia a dia da Fundação Sarney – o que ele negou em discurso em plenário no início de agosto. Nas mensagens, Sarney orienta uma neta a captar a doação de um empresário, diz que o dinheiro seria usado para pagar as contas da Fundação com a previdência, é informado com antecedência de mudanças no conselho curador da entidade e menciona conversas com o órgão público que cuida de prédios históricos, como o convento que abriga a sede da Fundação. A Fundação Sarney é suspeita de ter desviado dinheiro do governo do Maranhão e verbas de patrocínio da Petrobras. Parte dessa verba foi destinada a empresas da família Sarney ou repassadas a fornecedores que não explicam quais serviços prestaram. Para se defender, Sarney afirmou que não cuidava do dia a dia da entidade e que passou uma procuração ao presidente da entidade. “Nunca tive nenhuma função administrativa na fundação fundada por mim”, discursou Sarney no dia 5 de agosto. Consultada, a assessoria de Sarney disse que os diálogos “revelam apenas apreço” à entidade
A Fundação Sarney é suspeita de ter desviado dinheiro do governo do Maranhão (R$ 960 mil em 2004) e verbas de patrocínio da Petrobras (R$ 1,34 milhão de 2005 a 2008). Parte da verba, destinada à recuperação do acervo de livros e peças de museu, foi repassada a empresas que não explicam quais serviços prestaram ou que são ligadas à família Sarney.
Como forma de se blindar das acusações, Sarney disse aos colegas que havia passado uma procuração ao presidente da entidade e que estava afastado do dia a dia da gestão. "Nunca tive nenhuma função administrativa na fundação fundada por mim", discursou o presidente do Senado, no plenário da Casa, no dia 5 de agosto.
A revelação desses novos grampos da PF recoloca na berlinda o senador, acusado nos últimos meses de ter usado o cargo para beneficiar parentes e amigos e de ter permitido que um grupo de diretores da Casa fizesse compras e nomeações secretamente.
O Conselho de Ética do Senado tem entendimento de que mentir é quebra de decoro, o que pode resultar em cassação de mandato. Único senador cassado até hoje por quebra de decoro, Luiz Estevão perdeu o mandato em 2000 justamente por ter faltado com a verdade.
Os grampos que mostram o envolvimento de Sarney no dia a dia da fundação foram obtidos pela Polícia Federal com autorização da Justiça durante a operação que, desde 2007, investiga os negócios de Fernando Sarney.
Filho mais velho do senador, ele foi indiciado neste ano pelos crimes de formação de quadrilha, gestão de instituição financeira irregular, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica.
No inquérito, foram grampeados celulares e interceptados e-mails dos Sarney, entre eles os de Ana Clara, neta do senador que atua como advogada da entidade e mantinha contato com ele sobre a fundação.
"Olha, vai te ligar o [empresário] Richard Klien que também quer nos ajudar tá", avisa Sarney à neta em 27 de fevereiro de 2008, sobre um pedido de doação à fundação. "Diz [a ele] que nós precisamos para a manutenção do convento [sede da fundação]. Que tem que pagar INSS. Veja quanto ele quer nos ajudar. (...) Dá o número da conta [bancária] da fundação", orienta o senador.
Na sequência, Sarney informa a neta que "já falei com o Iphan", o órgão responsável pela preservação de prédios como o Convento das Mercês, que abriga a sede da fundação.
Dois dias depois, o empresário Klien ligou para Ana Clara. Ela atendeu: "Meu avô disse que você iria ligar." Ele afirma: "Estou analisando como posso ajudar com a fundação e te pergunto: tem Lei Rouanet [que permite descontar patrocínio no Imposto de Renda] nisso?" A neta de Sarney responde: "Não. A gente tem até um projeto, mas a gente está fazendo com a Petrobras para digitalização do acervo de artes e livros". O Ministério Público Federal apura desvio na aplicação dessa verba da estatal.
No início de março, Ana Clara diz a Sarney que Klien ligou. Após quatro dias, o empresário volta a falar com a neta. "Vou viajar semana que vem talvez e tava querendo deixar a primeira remessa pronta. Vou te mandar entre 70 e 100 mil". Ele avisou que "vai cortar a linguiça em pedaços", ao explicar que mandará o valor em parcelas.
Empresário da área de transporte portuário, Klien doou, em 2006, R$ 270 mil para a campanha de Sarney e R$ 240 mil para a de Roseana Sarney (PMDB) ao governo de Maranhão. Ele é sócio do banqueiro Daniel Dantas na empresa Santos Brasil, que administra contêineres no porto de Santos.
Além dos telefonemas, e-mails mostram que Sarney tinha conhecimento de mudanças administrativas na fundação antes mesmo de elas serem discutidas em reuniões convocadas pelo presidente da entidade, José Carlos Sousa Silva.
Uma mensagem de 7 de agosto de 2008 enviada por Ana Clara a Sarney, por exemplo, já continha as decisões que seriam tomadas em reunião convocada por Silva para cinco dias depois. O e-mail detalhava a destituição de membros do conselho curador da fundação.
"O único receio aqui é que não há prova da efetiva convocação desses membros, e a Promotoria pode alegar que eles não foram convocados e, assim, não poderiam perder os mandatos", escreveu Ana Clara.
Ela sugeriu ao avô que fossem apresentadas cartas de renúncia de conselheiros. "O que o sr. acha?", consulta a neta. No dia 19 daquele mês, uma ata foi registrada em cartório da forma proposta por Ana Clara.
José Sarney (PMDB-AP), voltou a afirmar que não tem participação na administração da Fundação que leva seu nome, sediada em São Luís, no Maranhão. "Não tinha e não tenho responsabilidade administrativa na fundação", disse Sarney ao ser questionado sobre reportagem publicada hoje pelo jornal "Folha de São Paulo" que mostra que ele participava de decisões administrativas da fundação.
A notícia de que havia investigação sobre a Fundação José Sarney foi revelada pelo jornal "O Estado de São Paulo". Após a publicação da reportagem, José Sarney negou, em discurso em plenário, ter participação na administração da instituição.
Porém, em outra reportagem, o jornal mostrou que o estatuto da Fundação José Sarney prevê como responsabilidades de Sarney, presidente vitalício da instituição, a tarefa de "assumir responsabilidades financeiras" e o "poder de veto" sobre qualquer decisão tomada pelo conselho curador - também presidido pelo senador.
O PSDB e o PSOL ingressaram com representações no Conselho de Ética do Senado pedindo apuração sobre a suposta participação do senador no esquema de desvio de dinheiro da Fundação José Sarney. Os dois partidos também moveram ações no Conselho de Ética afirmando que o senador havia quebrado o decoro parlamentar ao mentir sobre sua participação na administração da instituição. As ações, porém, foram todas arquivadas

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